Léxico da Família

A publicação desta obra – que a Princípia acolhe agora em língua portuguesa numa edição revista, atualizada e aumentada com o contributo de diversos especialistas portugueses – pretende responder à necessidade de esclarecimento relativamente às grandes questões que se colocam na nossa sociedade no domínio da família.

Os mais de cem temas tratados por diversos autores, sempre especialistas de renome nas matérias em questão, inserem-se em domínios tão diversificados como a vida conjugal e a sexualidade, o aborto, a contraceção e a procriação assistida, a maternidade e o feminismo, o casamento, o divórcio e as uniões de facto, a dignidade e os direitos das crianças, ou ainda o consentimento informado e a eutanásia, entre muitíssimos outros da maior atualidade explicitados nesta obra, que qualquer leitor que se queira esclarecido não poderá deixar de ler.

Segue-se o prefácio da obra, assinado pelo presidente e secretário do Pontifício Conselho para a Família, Cardeal Ennio Antonelli e D. Jean Laffitte, e a apresentação da edição portuguesa, feita pelo bispo do Porto, D. Manuel Clemente.

Prefácio
Sete anos após a publicação da primeira edição do Lexicon, temos agora a felicidade de poder apresentar uma edição em língua portuguesa. Na verdade, tivemos já oportunidade de publicar uma edição no Brasil, que obteve um enorme sucesso.

Temos agora o prazer de oferecer aos leitores de língua portuguesa uma edição atualizada. Desde 2003, muitas das problemáticas tratadas no primeiro volume vieram confirmar até que ponto a defesa da instituição familiar é um contributo importante que a Igreja pode dar à sociedade. Nos últimos anos, muitas legislações enfraqueceram o casamento, por exemplo equiparando-o a diversos tipos de uniões.

Deste modo, tem-se desvanecido a convicção de que o matrimónio constitui um recurso fundamental para a sociedade, da qual é a célula-base, bem como uma escola de socialização das pessoas.

No campo da transmissão da vida, multiplicaram-se novas tecnologias que colocaram novos problemas éticos. A recente instrução da Congregação para a Doutrina da Fé, “Dignitas Personae”, identificou alguns deles, procedendo assim a uma atualização da “Donum Vitae”, documento que já tinha chamado a atenção para o risco de dissociar a dimensão unitiva da dimensão procriativa dos atos conjugais através dos processos de fecundação artificial.

Os recentes debates tidos no seio da sociedade portuguesa sobre outras questões (como, por exemplo, o reconhecimento jurídico das uniões entre pessoas do mesmo sexo) ilustram bem a utilidade do contributo deste projeto editorial.

Este Dicastério optou por manter a maior parte dos artigos que não perderam a sua atualidade, atualizando apenas os dados técnicos, jurídicos e biomédicos deles constantes. Para além disso, foram introduzidos na obra alguns contributos de especialistas portugueses, versando sobre temas que interessam particularmente à sociedade portuguesa.

Apresentação
Quando as Santas Casas da Misericórdia se fundaram em Portugal, escolheram como objetivo a prática das obras, tanto corporais como espirituais, ou seja, atinentes à totalidade humana, que lhes deram o nome. Ao promoverem esta edição do “Léxico da Família”, a Misericórdia do Porto e quantas se lhe associaram continuam a realização do mesmo propósito, no sentido mais generoso e oportuno.

É na verdade a família – cada família – a base indispensável do futuro que criaremos. A atual crise económica e social não será verdadeiramente superada sem o reforço do primeiro e indispensável núcleo da sociabilidade humana, que é a comunidade familiar.

Quando as Misericórdias nasceram, as famílias e as pessoas sofriam da grande precariedade das condições materiais e culturais, com grandes níveis de mortalidade, e estavam muito dependentes da caridade alheia. Encontravam-se, porém, fixas e aglomeradas, na solidariedade natural das gerações e das vizinhanças.

Hoje, felizmente, a sobrevivência pessoal é muito mais dilatada e socialmente assegurada, bem como o acesso ao ensino e à cultura. Mas as famílias sofrem outros embates, que não deixam de as pôr em causa: por um lado, o individualismo pouco ou nada personalista; por outro, a escassa fixação do seu lugar.

Individualismo que leva ao olhar de cada um sobre si mesmo, sem contar com tudo o que o refere aos outros e o definiria plenamente como «pessoa», ser em relação. Individualismo que, potenciado por maiores possibilidades de auto-realização, muito maiores do que alguma vez sucedeu, leva a percursos vividos quase exclusivamente por cada um, sucessivos até. Individualismo que não é suficientemente contrariado pelos próprios sistemas de trabalho e emprego, que pouco têm em conta a dimensão familiar de quem acolhem ou contratam.

Também o lugar e a vizinhança de cada família se alteram com grande frequência. Em geral, as habitações podem ser feitas para morar (poucos), mas não para demorar (muito). Nada ajuda à normalidade do convívio, nem à coexistência das várias gerações, dos avós aos netos. Ora, a família tem como valor próprio essa tradição viva e englobante em que cada membro aprende naturalmente a ser um com os outros, a partir também dos outros e muito para os outros.

De tudo isto precisa a sociedade; nada disto terá sem apoiar a vida familiar. Andam muito bem as Misericórdias no apoio às famílias, cumprindo da melhor maneira o seu programa identificador. Juntando ao apoio material o contributo cultural e espiritual concretizado nesta publicação, ficam devedoras dos nossos melhores louvores e agradecimentos.

In Léxico da Família, ed. Princípia, 12.07.10

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