Portugal Pro-vida levanta petição na AR em sinal de protesto

O movimento de inspiração católica Por Portugal Pró-Vida irá amanhã levantar uma petição reivindicando a suspensão imediata da Lei do Aborto que estava a ser avaliada pela Comissão Parlamentar de Saúde da AR. Em declarações ao PÚBLICO, o responsável do movimento indicou tratar-se de uma forma de “protesto” pela forma como a democracia portuguesa está a tratar este assunto.

“Não se trata de uma desistência. Aliás, este acto de levantamento é um acto de guerra porque nunca ninguém levantou uma petição de uma comissão parlamentar. O que se pode fazer é desistir, reclamar, protestar... Mas o acto de levantamento cai num vazio legal. É uma figura que não está tipificada. É um acto de hostilidade”, explicou Luís Botelho Ribeiro, o primeiro subscritor da petição nº551/X/4ª. “Trata-se de uma questão de vida ou de morte (...) Este é um protesto contra a forma como a democracia portuguesa está a tratar este assunto”, sublinhou.

O representante do movimento – que tem a ambição de se transformar em partido – entrega amanhã à presidente da comissão parlamentar de saúde e deputada do PS Maria de Belém Roseira uma carta em que se explicam os motivos do levantamento peticionário.

Ao PÚBLICO Luís Botelho Ribeiro adiantou, porém, que há duas grandes razões para o levantamento da petição:

O primeiro prende-se com o facto de o documento não ter tido “o tratamento que a lei prevê”. No dia 22 de Março terminou o fim do prazo de 60 dias para apreciação da petição e dá lá para cá “nenhum outro avanço se verificou”.

O segundo motivo prende-se directamente com a lei em si e com o facto de, desde que a Lei do Aborto entrou em vigor, em 2007, terem já morrido “legalmente, em Portugal (...) mais de 30 mil bebés”. “Neste momento o número de vítimas do aborto já igualou o número de peticionários validados: mais de 5000”.

Fonte: Público