França penaliza clientes da prostituição

Os deputados franceses aprovaram na sexta-feira à noite a penalização de clientes de pessoas que praticam a prostituição, a principal medida da proposta de lei sobre a prostituição, que só teve a oposição dos ecologistas. O pacote global da lei é votado na próxima quarta-feira.

Os deputados votaram de mão levantada a alínea mais controversa do texto, que prevê a punição da compra de actos sexuais com uma multa de 1500 euros.

Em caso de reincidência, a infracção passa a ser um delito punível por 2.750 euros “com o objectivo de pedagogia e dissuasão, gradual e progressiva”, lê-se no texto votado.

Em alternativa à multa ou sanção complementar, a lei prevê “um estágio de sensibilização sobre a luta contra a compra de actos sexuais”.

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Também aprovado foi um pacote de medidas de acompanhamento social para aquelas pessoas que quiserem deixar a prostituição, que serão alimentados por um fundo de 20 milhões de euros por ano. Os estrangeiros (80 a 90% das prostitutas/os em França, segundo o Ministério do Interior) que se envolveram num “percurso de saída” poderão obter uma autorização de residência de seis meses, renovável.

A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, elogiou em comunicado “um debate que honra a nossa democracia” e “o trabalho de todos os deputados”.

“Sejam aqueles que apoiam a lei, sejam os que expressaram as suas reservas, cada um concentrou-se plenamente num objectivo comum: responder ao sofrimento que exprimem as pessoas que se prostituem”, disse Vallaud-Belkacem.

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A proposta de lei francesa inspira-se no exemplo da Suécia onde os clientes são penalizados desde 1999, o que conduziu a uma redução de metade da prostituição de rua em dez anos, mesmo que isso não tenha impedido o crescimento do negócio na Internet.

Trata-se de agir “para dissuadir o cliente de alimentar as redes mafiosas com o seu dinheiro e de lhe explicar que não se compra um acto sexual”, disse Maud Olivier, deputada socialista e uma das promotoras do texto legislativo, citada pela AFP.

“A prostituição é uma violência feita às mulheres.”

Fonte: Público 30/11/2013