O aborto e a ameaça à soberania nacional

(Parte I)

Atualmente o Ocidente passa por um momento de profunda contradição. De um lado, fala-se abertamente em diversidade cultural, em aprofundamento da democracia e até mesmo cobra-se que países com regimes autoritários ou fechados façam uma transição ruma à democracia. Do outro lado, vê-se que, cada vez mais, as decisões políticas são tomadas sem levar em consideração a opinião da maioria da população. São decisões que, em sua essência, levam em consideração a visão técnica de especialistas em políticas públicas e a ideologia de alguma minoria social ou grupo político. Na prática o que está se formando em muitos países do Ocidente é uma verdadeira ditadura das minorias ou então um governo, um tanto quanto autoritário, dos especialistas.

Um exemplo bem ilustrativo dessa questão são os EUA. Historicamente os EUA sempre se apresentaram as nações do mundo como sendo o grande defensor da democracia e da liberdade individual. Entretanto, nos últimos anos essa postura tem mudado. Os EUA têm apoiado ações e políticas, em várias partes do mundo, que ferem a democracia e a soberania dos povos. São ações que, em alguns momentos, são secretas e, em outros, são públicas.

Uma marca ilustrativa dessa postura dos EUA foi o discurso realizado pela secretária de Estado americano, Hillary Clinton, em dezembro de 2011, por ocasião das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nesse discurso Hillary Clinton disse que as objeções religiosas à homossexualidade não devem servir de obstáculo para as ações enérgicas da ONU para promover a agenda homossexual. Segundo ela, nenhuma prática ou tradição religiosa é mais importante do que os direitos humanos. A secretária de Estado americano acrescentou que todos os países precisam aprovar leis de direitos civis para os indivíduos homossexuais, mesmo quando essas leis ofendem a maioria dos cidadãos de um país.

Esse discurso de Hillary Clinton é fundamentado pela política do presidente americano Barak Obama, o qual fez da aceitação mundial do homossexualismo o aspecto central de sua política externa na ONU e no mundo inteiro. Em um documento intitulado Iniciativas Internacionais para Avançar os Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, o governo americano prometeu fazer uma reforma na presença internacional dos Estados Unidos em favor da agenda homossexual. Com isso, comprometeu-se a garantir que as autoridades do governo serão treinadas especialmente para ajudar homossexuais e combaterão a “intolerância” em países estrangeiros ajudando a normalizar a orientação e atividade sexual homossexual. Esse documento indica que essa defesa poderia incluir de tudo, desde financiar ativistas políticos homossexuais em outros países que fazem campanhas contra leis que definem o casamento como a união entre um homem e uma mulher até a organização de paradas do orgulho gay e shows da cantora Lady Gaga, em países remotos, para prmover a cultura homossexual.

O surpreendente da agenda do governo americano para promover a cultura e a agenda homossexual, expressa de forma lapidar pela secretária de Estado Hillary Clinton, é que não há qualquer respeito pelos valores religiosos e culturais dos diversos povos que estão espalhados pelo mundo. O que importa é legitimar a agenda homossexual. Apenas isso. Todo o resto não tem valor e deve ser simplesmente ignorado. Essa postura é profundamente antidemocrática e fere gravemente a soberania das nações. Trata-se de uma agenda autoritária que impõe as nações o padrão de comportamento aceito como normal nos EUA. Diante disso pergunta-se: onde fica a democracia? E a vontade soberana do povo? E a autonomia das nações?

O problema do desrespeito à soberania nacional é um dos temas mais sérios que estão na pauta das discussões atualmente. Trata-se de um problema amplo que envolve diversas frentes de atuação. Por exemplo, empresas multinacionais ignoram e até mesmo transgridem a soberania das nações. Isso é feito em busca de novos produtos, novos mercados de consumo e melhores preços para as suas mercadorias. Seria demasiadamente cansativo realizar um estudo sobre todas as formas de transgredir a soberania das nações. Por isso optou-se em se realizar um estreitamente do tema e realizar um estudo sobre a relação do que o renomado jurista brasileira Ives Gandra da Silva Martins denomina de “homicídio uterino”[1], conhecido pelo nome de aborto, e a ameaça a soberania nacional. Para alcançar esse objetivo o estudo foi dividido em três partes, sendo elas: Situando o problema, O aborto e a ameaça à soberania nacional e, por fim, O que fazer?

[1] MARTINS, I. G. da S. As contradições do homem. In: SOUZA, C. A. M.; CAVALCANTE, T. N. (Orgs.). Princípios humanistas constitucionais: reflexões sobre o humanismo do século XXI. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, p. 32. 

(Parte II)

Situando o problema

A prática do aborto é uma forma severa e radical de eliminar a liberdade de um ser humano. A questão é simples: só é possível se pensar em democracia, em liberdade e em outros valores fundamentais do Ocidente se, a princípio, o indivíduo tiver nascido. Sem o nascimento toda e qualquer outra ação referente a vida humana é simplesmente impossível.

Apesar disso sua prática vem crescendo na sociedade Ocidental. Não há registros oficiais sobre quantos abortos foram realizados no Ocidente no século XX, no entanto, apenas para se ter uma dimensão do volume de abortos que foram e são realizados no mundo, nos EUA, desde que o aborto foi legalizado, em 1973, foram realizados 54 milhões de abortos[1]. Trata-se de um número espantoso. Muitos países do mundo, como, por exemplo, Portugal e Argentina, não possuem uma população de 54 milhões de cidadãos, mas nos EUA foi morta, por meio do aborto, essa gigantesca quantidade de indivíduos.   

Na contramão dos direitos humanos, o crescimento da prática abortiva é incentivada por governos ao redor do mundo, especialmente os governos das grandes potências econômicas e militares ocidentais (EUA, Inglaterra, França, Japão, etc), por fundações privadas multimilionárias, que gastam grande parte dos seus vultosos recursos financeiras para incentivar e patrocinar a prática abortiva, por Organizações Não Governamentais (ONGs), por grupos de feministas, pela grande mídia, por astros do cinema e da TV e até mesmo por setores ligados a Igreja, que se auto intitulam de libertários, progressistas e modernos[2].

No Brasil, por exemplo, existe ampla difusão do aborto. Neste país o aborto é apresentado como um ato de liberdade, de esclarecimento, de rebeldia e até mesmo como um direito das mulheres. Só para se ter uma pequena dimensão de como o aborto é incentivado no Brasil, a atual presidente da república, a Sra. Dilma Rousseff[3], antes de tomar posse no cargo, comparou o feto a um dente e, com isso, tentou justificar a prática do aborto. Já a líder feminista e pró-aborto, Eleonora Menicucci[4], que atualmente é a titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, mais conhecida como Ministério das Mulheres, chegou a comparar a gravidez a uma doença infectocontagiosa e, com isso, também tentou justificar o aborto.  

É possível sintetizar os grupos de pressão que lutam, em escala planetária, para implantar o aborto em três categorias.  No entanto, observa-se que essa pequena síntese não esgota a lista completa desses grupos.  Um exemplo disso é que a presente lista não abordará o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) na promoção, difusão e instalação do aborto na América Latina e em outros continentes. Vale salientar que a ONU não é o organismo democrático e promotor da igualdade entre os povos que diz ser. Pelo contrário, a ONU tem tido um papel decisivo na difusão da cultura da morte, do aborto e nas diversas ameaças a soberania nacional. Ameaças que recaem principalmente sobre os países pobres. Para se ter uma ideia do papel do ONU nesse problema, a própria ONU[5] publicou recentemente um manual que dá orientações, aos sistemas de saúde dos países membros, sobre como fazer um aborto “seguro”.      

continua...

[1] 54 MILHÕES DE ABORTOS NOS EUA. In: Lançar as Redes. Disponível emhttp://lancarasredes.blogspot.com/2012/02/54-milhoes-de-abortos-nos-eua.html. Acessado em 03/03/2012. DOM GOMÉS PRESIDE MISSA POR 54 MILHÕES DE BEBÊS MORTOS PELO ABORTO NOS EUA. In: ACI Digital. Disponível emhttp://www.acidigital.com/noticia.php?id=23079. Acessado em 03/03/2010.

[2] Com relação à defesa do aborto realizada por líderes e fiéis pertencentes a Igreja Católica, ligados especialmente a Teologia da Libertação, conhecida pela sigla TL, recomenda-se consultar: SANTOS, Ivanaldo. A teologia da libertação e o aborto. In: SANTOS, I. Teologia da libertação: ensaios e reflexões. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2010, p. 165-193.

[3] Nas palavras de Dilma Rousseff: “Não é uma questão se eu sou contra ou a favor, é o que eu acho que tem que ser feito. Não acredito que mulher alguma queira abortar. Não acho que ninguém quer arrancar um dente, e ninguém tampouco quer tirar a vida de dentro de si”. REINALDO, A. Dilma “a católica”, compara o aborto a arrancar um dente. In:Blog do Reinaldo Azevedo, 14/05/2010. Disponível emhttp://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/dilma-a-catolica-compara-o-aborto-a-arrancar-um-dente/. Acessado em 02/03/2012. 

[4] Nas palavras de Eleonora Menicucci: “[O aborto] não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”. ELEONORA MENICUCCI DIZ QUE ABORTO É QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. In: DCI digital. Disponível em http://www.dci.com.br/Eleonora-Menicucci-diz-que-aborto-e-questao-de-saude-publica-5-409642.html. Acessado em 02/03/2012.

[5] WORLD HEALTH ORGANIZATION. Safe abortion: technical and policy guidance for health systems.  2nd ed. Washington: EUA, 2012.

(Parte III)

Situando o problema...

A primeira categoria é a ideologia liberal que prega um individualismo radical e muitas vezes antiético. Trata-se de um individualismo que afirma que a felicidade é um bem puramente individual e que, por isso, tudo pode ser feito e tudo é justificável. É dentro dessa linha de raciocínio que se fala, por exemplo, em legalização das drogas, da prostituição, da eutanásia e do aborto. No tocante ao aborto a ideologia liberal formula a seguinte proposição: por que um indivíduo tem que ter um filho se pode usar seu tempo e dinheiro para outros fins?

Foi baseado nessa ideologia que foram criadas, por milionários ou empresas privadas, fundações de incentivo, entre outras coisas, ao controle da natalidade e, por conseguinte, o incentivo ao aborto. Entre essas fundações é possível citar: Fundação Rockefeller, Fundação Ford, Fundação MacArthur, Fundação Carnegie, Fundação Bill & Mellinda Gates e a Federação Internacional de Planejamento Familiar, conhecida pela sigla IPPF. Vale salientar que a Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) devido a sua política agressiva de execução da prática do aborto, ficou conhecida como a multinacional da morte[1].

A segunda categoria são os governos das potenciais econômicas e militares do Ocidente, especialmente os EUA. Esses governos desejam impor o aborto e outras técnicas de controle da natalidade, como a esterilização de mulheres, aos países pobres e em desenvolvimento, como uma das possibilidades de manutenção de sua hegemonia política e econômica sobre esses países. Não se trata de teoria da conspiração, mas de um projeto bem documentado. Os limites de um estudo acadêmico não permitem que sejam apresentados todos os documentos que tratam dessa questão. Mais a título de ilustração será realizada a apresentação das posições do famoso Memorando 200[2]também conhecido como Relatório Kissinger, por ter sido produzido na gestão do secretário de Estado americano Henry Kissinger. Vale salientar que esse documento serviu e continua servindo de parâmetro para o governo dos EUA financiar políticas de controle da natalidade ao redor do mundo. 

Esse documento produzido pelo governo americano em 1974 defende que os EUA e outros países desenvolvidos do Ocidente (Inglaterra, França e outros) devem, de um lado, aprimorar as técnicas de controle da natalidade, também conhecidas como controle populacional, planejamento familiar, reengenharia populacional, política de planejamento populacional, controle demográfico, direito sexual e reprodutivo e outros nomes semelhantes. E, do outro lado, incentivar e até mesmo impor aos países pobres e em desenvolvimento essas técnicas. O objetivo dessa política agressiva de controla da natalidade é garantir a hegemonia política dos países centrais do capitalismo. Nas palavras do Memorando 200: "a assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA têm interesses políticos e estratégicos especiais. Estes países são: Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia"[3]. Entre essas técnicas é altamente recomendado o aborto, pois, segundo o próprio documento, "certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos: nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto"[4].

A América Latina aparece no Memorando 200 como sendo a região de maior preocupação dos EUA.  Nas palavras do documento: "Na América Latina. Prevê-se que haverá rápido crescimento populacional nos seguintes países tropicais: Brasil, Peru, Venezuela, Equador e Bolívia. É fácil ver que, com uma população atual [ano de 1974] de mais de 100 milhões, o Brasil domina demograficamente o continente; lá pelo fim deste século [o século XX], prevê-se que a população do Brasil chegará aos 212 milhões de pessoas, o mesmo nível populacional dos EUA em 1974. A perspectiva de um rápido crescimento econômico - se não for enfraquecida pelo excesso de crescimento demográfico - indica que o Brasil terá cada vez maior influência na América Latina nos próximos 25 anos"[5].

Continua...

[1] [1] SCALA, Jorge. IPPF (Federação Internacional de Planejamento Familiar). A multinacional da morte. 2 ed. Anápolis, Brasil: Múltipla, 2004.

[2] NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM 200: Implications of Worldwide Population Growth For U.S. Security and Overseas Interests. National Security Council of the United States: Washington, December 10, 1974.

[3] NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM 200: Implications of Worldwide Population Growth For U.S. Security and Overseas Interests, op. cit., p. 13-14; 30.

[4] NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM 200: Implications of Worldwide Population Growth For U.S. Security and Overseas Interests, op. cit., p. 182.

[5] NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM 200: Implications of Worldwide Population Growth For U.S. Security and Overseas Interests, op. cit., p. 22.

(Parte IV)

Situando o problema...

O Memorando 200 ainda dá sugestões de como a política imperialista dos EUA em controlar a população de outros países e, com isso, interferir na soberania nacional, deve ser disfarçada. De acordo com esse documento: "Os EUA podem ajudar a diminuir as acusações de motivação imperialista por trás do seu apoio aos programas populacionais declarando reiteradamente que tal apoio vem da preocupação que os EUA têm com: a) o direito de cada casal escolher com liberdade e responsabilidade o número e o espaçamento de seus filhos e o direito de eles terem informações, educações e meios para realizar isso; e b) o desenvolvimento social e econômico fundamental dos países pobres nos quais o rápido crescimento populacional é uma das causas e consequência da pobreza generalizada"[1]. E ainda por cima aponta a utilização das mulheres, como massa de manobra, para colocar em prática as políticas de controle da natalidade. Sobre esse assunto o documento afirma: "a condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são de extrema importância na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para o casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento. [...] As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar"[2].  

Como se pode ver pelo conteúdo do Memorando 200, uma espécie de Bíblia do controle da natalidade, os países centrais do capitalismo, especialmente os EUA, tem uma agressiva política de controle populacional. Essa política, de cunha neoimperialista, pressupõe a interferência na soberania dos países.

É preciso esclarecer que desde o final da década de 1970, quando o Memorando 200 já tinha sido publicado e suas políticas estavam sendo implementadas ao redor do mundo, que existe um pacto de cooperação e trabalho mútuo entre o governo dos EUA e as organizações que representam a ideologia liberal, especificamente as fundações que patrocinam o aborto e outras formas de controle populacional. Trata-se de um pacto que, de um lado, possibilita maior agilidade nas políticas e ações de controle populacional ao redor do mundo e, do outro lado, abre as portas para que essas fundações possam trabalhar em áreas estratégicas dos países (tribunais de justiça, congressos nacionais, conferências episcopais e outras) para impor o controle populacional e especialmente o aborto. Com isso, a soberania nacional é enfraquecida, pois quem decide o que a população nacional vai fazer ou experimentar não é a própria população, mas um conjunto de especialistas estrangeiros em controle populacional.

A terceira e última categoria é a esquerda internacional e especialmente o projeto de recriar o socialismo ou mais precisamente o neosocialismo ou socialismo do século XXI[3]. Nos últimos 20 anos os diversos movimentos e partidos políticos que compõem a esquerda internacional tem se esforçado para recriar o socialismo. E essa recriação deverá acontecer na América Latina. Esse continente é visto, pelas lideranças esquerdistas, como sendo o espaço de reconstrução do socialismo após o fracasso das experiências esquerdistas nos países do Leste Europeu, especialmente na Rússia. Isso fica bem claro na Declaração Finalpor ocasião da fundação do Foro de São Paulo (FSP)[4], em 1990, uma entidade que age dentro da América Latina e que tem por missão a implantação de governos esquerdistas-marxistas e neossocialistas nesse continente.  Na Declaração Final[5], por ocasião da conclusão do Primeiro Encontro do Foro de São Paulo, afirma-se que “avaliamos a crise da Europa Oriental [o Leste Europeu] e do modelo de transição ao socialismo ali imposto. Revisamos as estratégias revolucionárias da esquerda desta parte do planeta e dos objetivos que o quadro internacional coloca”[6]. Com isso, a meta do Foro de São Paulo passa a ser a criação do neossocialismo. Sendo que dessa vez na América Latina. Isso representa, na prática, outra agressão à soberania nacional, pois o objetivo do Foro de São Paulo não leva em conta as necessidades e a opinião dos governos e das populações latino-americanas.

Para a implantação do neossocialismo nos países latino-americanos o Foro de São Paulo conta com ampla rede de entidades e organizações, como, por exemplo, partidos políticos de esquerda, sindicatos e Organizações Não Governamentais (ONGs). Além disso, o Foro de São Paulo fez um pacto estratégico com grupos feministas e pró-aborto com o intuito, de um lado, esses grupos apoiarem a causa ideológica do neossocialismo e, de outro lado, as organizações e partidos políticos de esquerda do continente apoiarem e incentivarem o aborto. Isso ficou bem claro durante o XIII Encontro do Foro de São Paulo, realizado em 2007, quando a declaração emitida pelas mulheres que participaram do encontro faz referência direta a “responsabilidade reprodutiva” e aos “direitos sexuais e reprodutivos”. É preciso esclarecer que essas duas expressões são códigos e neologismo para identificar o aborto e outras técnicas de controle da natalidade. Além disso, a declaração final[7] do encontro faz referência direta ao fato da Rede de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, um das redes que dão sustentação ao Foro de São Paulo, que, entre outros itens, deseja lutar pela implantação, a nível latino-americano, da saúde sexual e reprodutiva das mulheres, ou seja, deseja implantar o aborto em todo o continente.

A política de criação e implantação do neossocialismo na América Latina é mais um capítulo tanto da perca de autonomia das nações como da implantação do aborto. Sem contar que, no continente latino-americano, o Foro de São Paulo (FSP) mantem um pacto estratégico com a ideologia liberal, especialmente com as fundações multimilionárias que financiam o aborto em escala planetária.  Apesar das duas vertentes terem ideologias diferentes, o FSP é socialista-marxista e as fundações são liberais-capitalista, ambos tem em comum o projeto de interferir na soberania das nações e, com isso, imporem suas visões sobre a sociedade e o ser humano.

Continua...

[1] NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM 200: Implications of Worldwide Population Growth For U.S. Security and Overseas Interests, op. cit., p. 155.

[2] NATIONAL SECURITY STUDY MEMORANDUM 200: Implications of Worldwide Population Growth For U.S. Security and Overseas Interests, op. cit., p. 151.

[3] BORON, Atílio. O socialismo do século XXI: notas para discussão. In: CEB, Centro de Estudos Bíblicos, Domingo, 7 de setembro de 2008.

[4] Não existe ainda um estudo aprofundado sobre os perigos representados pelos planos estratégicos do Foro de São Paulo (FSP). Esses perigos abarcam alvos como, por exemplo, a soberania das nações latino-americanas, a vida da Igreja e a liberdade dos cristãos. O Foro de São Paulo é uma das entidades mais organizadas e com ampla penetração no tecido social da América Latina. Ele está presente em pelo menos 22 países do continente e conta com mais de 69 organizações filiadas. Entre essas organizações consta até mesmo o grupo narco-terrorista da Colômbia, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbias (FARC). Apresentamos uma pequena lista de países e suas respectivas organizações que compõem o Foro de São Paulo. Na Argentina: Frente Grande, Frente Transversal Nacional e Popular, Movimento Libres del Sur, Partido Comunista, Congreso Extraordinario del Partido Comunista, Partido Comunista Revolucionario, Partido Humanista, Partido Intransigente, Partido Obrero Revolucionario-Posadista, Partido Socialista, Partido Solidario, Unión de Militantes por el Socialismo. Na Bolívia: Moviemnto al Socialismo, Movimiento Bolivia Libre, Partido Comunista de Bolívia. No Brasil: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PCdo B), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT). No Chile: Izquierda Critiana, Partido Comunista, Partido Humanista, Partido Socialista. Na Colômbia: Polo Democrático Alternativo, Presentes por el Socialismo, Partido Comunista Colombiano, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbias (FARC). Em Cuba: Cuba, Partido Comunista de Cuba (PCC). No Equador: Equador, Movimento de Unidad Plurinacional Pachakutik – Nuevo Pais, Movimento PAIS, Movimento Popular Democrático, Partido Comunista de Ecuador, Partido Comunista Marxista-Leninista del Ecuador, Partido Socialista – Frente Amplio. Em El Salvador: Frente Farabundo Martin para la Liberación Nacional. Na Guatemala: Alianza Nueva Nación, Unidad Revolicionaria Nacional Guatemalteca. Na Martinica: Pati Kominis pou Lendépandans eh Sosyalizm, Conseil National des Comitês Populaires. No México: Partido de los Comunistas Mexicanos, Partido Comunista de México, Partido de la Revolución Democrática, Partido del Trabajo. Na Nicarágua: Frente Sandinista de Liberação Nacional. No Panamá: Partido del Pueblo de Panamá. No Paraguai: Partido Popular Tekojoja, Partido Convergencia Popular Socialista, Partido Comunista Paraguayo, Partido del Movimento al Socialismo, Partido País Solidario. No Peru: Partido Comunista del Perú – Patria Roja, Partido Comunista Peruano, Partido Nacionalista del Perú, Partido Socialista. Em Porto Rico: Frente Socialista, Movimiento Independentista Nacional Hostosiano, Partido Nacionalista del Puerto Rico. Na República Dominicana: Alianza por la Democracia, Fuerza de la Revolución, Movimiento Izquierda Unida, Partido Comunista del Trabajo, Partido de la Liberación Dominicana, Partido de los Trabajadores Dominicanos, Partigo Revolucionario Dominicano. No Uruguai: Frente Amplio, Asamblea Uruguay, Corriente de Unidad Frenteamplista, Movimento de Participación Popular, Movimento de Liberación Nacional Tupamaros, Partido Comunista de Uruguay, Partido Obrero Revolucionario Troskista-Posadista, Partido por la Victoria del Pueblo, Partido Socialista de los Trabajadores, Partido Socialista de Uruguay, Vertiente Antiguista, Movimento 26 de Marzo. Na Venezuela: Liga Socialista, Movimento Electoral del Pueblo, Movimento Bolivariano, Partido Comunista da Venezuela, Partido Socialsita Unido de Venezuela, Patria Para Todos.

[5] O conjunto de todas as Atas e demais declarações oficiais do Foro de São Paulo (FSP) foi disponibilizado gratuitamente pelo jornal virtual Mídia Sem Mascara (http://www.midiasemmascara.org/) por meio do endereço:http://www.midiasemmascara.org/attachments/007_atas_foro_sao_paulo.pdf.

[6] FORO DE SÃO PAULO. Declaração Final. São Paulo, Brasil, 1990. 

[7] XIII ENCUENTRO DEL FORO DE SÃO PAULO. Resoluciones de las Mujeres Participantes del Primer  Foro Preparatorio en el Marco del XIII Encuentro del Foro de São Paulo. San Salvador, Nicarágua, 11 de enero de 2007.

(Parte VI)

O presente estudo não é uma apresentação detalhada e radical de todo o lobby pró-aborto que atualmente está sendo desenvolvido em vários países do terceiro mundo e da América Latino. No entanto, ele apresenta uma visão geral do perigo que se encontra, na atualidade, as democracias, a soberania nacional e principalmente o feto, ou seja, o bebê ainda no ventre da mãe. 

O poderoso lobby internacional para implantar o aborto no mundo originou-se no ano de 1952 quando o megamilionário John Davison Rockefeller, mais conhecido como Rockefeller III, fundou em Nova York o Conselho Populacional para promover o controle do crescimento demográfico em todo o mundo. Aos esforços do Conselho Populacional, nos anos seguintes, somou-se a Fundação Ford, uma das fundações mais atuantes na promoção e difusão do aborto em todo o mundo. As organizações Rockefeller e a Fundação Ford foram, durante vários anos, os pioneiros em promover o planejamento familiar e o aborto para fins de controle demográfico.

No final das décadas de 1960 e 1970 John Davison Rockefeller, diretamente e através de suas organizações, passou a exercer um pesado lobby junto ao governo federal americano para que este reconhecesse a questão do controle demográfico mundial como um problema de segurança interna dos Estados Unidos, do que resultou a elaboração do Relatório Kissinger que reconhece a explosão demográfica mundial como um problema de segurança interna dos Estados Unidos e que jamais nenhum país conseguiu diminuir a taxa de crescimento populacional sem ter recorrido ao aborto. Por causa disso foi criada a divisão populacional da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development – USAID)[1]que, durante cerca de uma década, gastou a fabulosa quantia de quase 2 bilhões de dólares da época para financiar o controle populacional mundial através da esterilização forçada, do uso de contraceptivos e também através do aborto, tanto o legal como o clandestino. Foi a USAID que financiou a pesquisa básica que culminou com a disseminação das modernas drogas abortivas, que eram vistas pelos diretores do organismo como uma "nova penicilina que acabaria com a enfermidade da explosão populacional". A USAID também promoveu cursos e congressos internacionais sobre a prática de aborto para milhares de médicos provenientes de praticamente todos os
países do mundo, patrocinou a distribuição de centenas de milhares de aparelhos para procedimento abortivo em mais de setenta países, na maioria dos quais o aborto não era legal, e implantou as redes de clínicas clandestinas de abortos em vários desses países.

Durante o governo do presidente americano Jimmy Carter (1977-1981) houve uma forte reação popular e, com isso, resultou na votação da Emenda Helms, a qual proibiu a USAID de continuar promovendo o aborto e qualquer uso de verbas federais para o financiamento da prática do aborto tanto dentro como fora dos Estados Unidos. O diretor da divisão de população da USAID, Dr. Reimert Ravenholt, que recentemente publicou extensa documentação a este respeito, a qual pode ser acessada pelo endereço eletrônico: http://www.ravenholt.com, estimou que desde 1968 até 1973, o trabalho da organização, graças ao seu extraordinário orçamento, havia impedido, em cerca de uma década, o nascimento de um bilhão de pessoas em todo o mundo.

Impedidos de trabalhar pela Emenda Helms, os diretores da divisão de população da USAID viram-se obrigados a criar uma organização privada, a qual recebeu o nome de Ações Afirmativas em Direitos e Saúde (Affirmative Action in Human Rights and Health), mais conhecida pela sigla IPAS, para continuar a missão repentinamente interrompida pelo governo Jimmy Carter. Desde o final da década de 1970, com a ajuda das fundações internacionais, o IPAS tornou-se um dos principais promotores internacionais do aborto legal e ilegal. Sediado na Carolina do Norte e com filiais em inúmeros países, inclusive no Brasil, o IPAS distribui equipamentos para a prática de abortos, assessora clínicas de aborto promove cursos para médicos em procedimentos de aborto em todo o mundo. No Brasil o IPAS, por exemplo, em parceria com o governo federal, promove regularmente cursos sobre aborto na maioria das grandes maternidades e escolas de medicina. O governo brasileiro[2] não somente apoia o trabalho do IPAS, como também segue suas recomendações e, em 9 de março de 2009, o Ministério da Saúde brasileiro condecorou a organização com a entrega de uma placa de reconhecimento pela relevância dos serviços prestados à nação. Vale salientar que o IPAS é uma organização que interfere constantemente na política interna das nações. O IPAS age como se fosse o governo ou algum órgão governamental, mas não passa de uma agência estrangeira de controle populacional. Uma agência que coloca em cheque a soberania das nações.  

Continua...

Para ler a quinta parte clique aqui. 

[1] Um resumo das atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, (USAID em sua sigla em inglês), em relação ao aborto, durante esse período histórico encontra-se em: A PROMOÇÃO INTERNACIONAL DA ESTERILIZAÇÃO, DO ABORTO CLANDESTINO E DO ABORTO QUÍMICO: condensado do depoimento autobiográfico de Reimert Thorolf Ravenholt. Brasília: Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, 2010. O original em inglês está disponível no endereço eletrônico: http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/ravenholt-trans.html.

[2] Sobre o premio que o governo brasileiro concedeu ao IPAS recomenda-se consultar: ADESSE, Leila. Editorial. In: Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva. Informativo Eletrônico de IPAS Brasil. Edição N. 39, março 2009. 

Ivanaldo Santos

Casado, filósofo e professor do departamento de filosofia e da Pós-Graduação em Letras (PPGL) da UERN. Livros publicados: Nietzsche: discurso introdutória (Editora Ideia, 2007), Aborto: discursos filosóficos (Editora, Ideia, 2008). ivanaldosantos@yahoo.com.br.

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