Famílias numerosas querem IRS em função do número de filhos

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) entende que as crianças não são valorizadas pelo Estado e defende que um aumento da natalidade deveria passar pela contabilização do número de filhos em matéria de IRS.

A APFN foi ouvida no âmbito das jornadas de reflexão promovidas pelo Partido Social Democrata (PSD) e subordinadas ao tema «Pensar a Família», onde defendeu a necessidade de uma política para a família e não só para as famílias numerosas, política essa que seja em prol da natalidade e também da conjugalidade.

À Lusa, o presidente da APFN disse que não vale a pena discutir políticas com quem não entende o problema da natalidade e defendeu que é necessário que os governantes percebam o problema e estabeleçam objetivos, como por exemplo, parar com a quebra da natalidade.

Fernando Castro considera que uma medida que poderia facilmente ajudar a parar com a quebra na natalidade prende-se com a forma de cálculo do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS).

«As crianças não são valorizadas pelo Estado no que diz respeito ao cálculo do escalão de rendimentos o que faz com que, para um mesmo rendimento, uma família pague a mesma taxa de IRS conforme tenha 20 filhos ou nenhum filho», exemplificou.

O responsável admite que, devido à atual conjuntura económica do país, seja difícil adotar já esta medida, mas propôs que numa primeira fase se contemple as famílias com, por exemplo, 6 ou mais filhos e depois se vá alargando a medida a todas as famílias.

Acrescentou que também ao nível das taxas moderadoras, o número de filhos não é tido em conta quando se define quem pode ou não ser isento.

«Só interessa discutir outras propostas com quem acha que existe um problema e que esse problema tem uma solução. O problema começou há 30 anos e está cada vez pior, sendo que foi há 30 anos que pela última vez a taxa de natalidade foi de 2,1 [filhos por família] e desde aí tem vindo a baixar com cada vez menos nascimentos», apontou o responsável.

Fernando Castro diz mesmo que Portugal está «numa situação tão má em termos de natalidade, que é extraordinariamente simples inverter a situação».

«Se nós estivéssemos nos 2,09 [filhos por família] e tivéssemos de passar para os 2,1 era difícil. Agora, nós estamos tão mal, tão mal, tão mal, que inverter é extraordinariamente simples, mas para isso é necessário haver vontade do Governo para que isso aconteça», apontou.

Por outro lado, sugeriu que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) fosse também calculado em função do tamanho da família, argumentando que «uma coisa é uma casa com 200 metros quadrados para uma pessoa que vive sozinha e outra é uma casa de 200 metros quadrados para uma família com 10 filhos».

«O IMI é um imposto municipal e o que nós queremos é que o Governo dê liberdade aos municípios para que os que quiserem poderem por o IMI em função da dimensão da família», adiantou Fernando Castro.

O ciclo de conferências do PSD tem continuidade no dia 24 de abril.

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