segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A Liberdade de Educação na Suécia

No passado dia 10 de Novembro, O FLE- Fórum para a Liberdade de Educação teve honra de organizar um Encontro na Fundação Calouste Gubenkian subordinada ao tema: "Liberdade de Escolha e as Escolas com Contrato na Suécia: como, porquê e com que consequências".Apraz-nos fazer agora as conclusões do Encontro. Recordamos que este Encontro só foi possível pelo apoio da Embaixada do Reino da Suécia, Volvo e Autosueco.

A reforma da administração pública na Suécia, no início da década de 1990, descentralizou o poder de decisão, que na educação passou do Governo central para os pais, municípios e escolas. Dessa descentralização nasceu um sistema de vouchers, cujo princípio fundamental foi estabelecer a igualdade de oportunidades na escolha e no acesso às escolas, e que conduziu a um crescimento significativo do número de escolas independentes no país, financiadas em igualdade de circunstâncias com as escolas municipais, aumentando-se assim a diversidade da oferta educativa no país. Através deste sistema vouchers surgiu, no país, um mercado que possibilitou que todas as
famílias pudessem ser livres e capazes de escolher entre escolas públicas ou privadas, independentemente do seu estatuto social ou da sua situação financeira.

Cerca de 20 anos após a reforma, a Suécia vivencia hoje um alargado debate acerca dos efeitos desta reforma na qualidade da educação do país, um debate alimentado sobretudo pelos resultados do PISA 2009, nos quais a Suécia confirma a contínua queda de resultados face aos relatórios PISA de anos anteriores.

Importa referir, logo à partida, que essa queda de resultados não se reflectiu, na sociedade sueca, num questionamento das qualidades do sistema de ensino. A satisfação dos pais com a liberdade de escolha mantém-se elevada e existe, nos partidos representados no Parlamento, um consenso acerca das vantagens deste sistema. Este balanço de 20 anos permitiu, assim, aos líderes suecos repensar e corrigir alguns aspectos do seu sistema de ensino, nomeadamente em duas áreas. Em primeiro, em termos de avaliação do sistema (mais avaliação para controlo de qualidade, introduzindo exame no 3º ano de escolaridade), de modo a depender menos das avaliações internacionais da OCDE para olhar o seu próprio sistema. E em segundo, em termos de construção do curriculum, e em particular no redesenho dos sylabi nas disciplinas consideradas centrais para o desenvolvimento dos alunos (Sueco,
Matemática e Inglês), que passarão a ter mais detalhe do que anteriormente.

Deste modo, o sistema de ensino sueco, enquanto sistema descentralizado e dinâmico, encontra-se hoje num processo de afinações, resultado de uma reflexão acerca das fragilidades identificadas, mas seguindo a mesma linha condutora que marcou a reforma na década de 1990, i.e. colocando os alunos e a liberdade no centro, promovendo mais igualdade de oportunidades (nomeadamente, pela introdução de mecanismos de equilíbrio social numa sociedade agora mais heterogénea) e mais diversidade educativa para responder aos desafios do século XXI.

Um encontro muito actual, pelo que juntamos a apresentação do Sr. Mats Bjornsson bem como algumas noticias publicadas nos jornais e sugerimos a pesquisa do dossier dedicado à reforma educativa na Suécia .

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