Liechtenstein rejeita aborto em referendo

Com 52,3% contra 47,7%, no último domingo, 18 de setembro, os cidadãos de Liechtenstein rejeitaram o referendo que pedia a descriminalização do aborto.

Apesar de uma campanha internacional a favor do aborto e das pesquisas que previam uma vitória da frente favorável à liberalização da interrupção voluntária da gravidez, os cidadãos de Liechtenstein se opuseram por maioria.

Atualmente, no principado, o aborto está proibido e é castigado com uma pena que pode ir até um ano de prisão, ainda que seja praticado no exterior. Não há condenações por este motivo há anos.

O texto de lei do referendo propunha a despenalização da interrupção da gravidez nas 12 primeiras semanas, com uma modificação do código penal neste sentido.

Pedia também o direito a abortar depois desse prazo, se o feto apresentasse um grave risco de incapacidade física ou mental.

No Parlamento, só uma minoria havia aceitado a iniciativa para legalizar o aborto. Em agosto, o príncipe herdeiro Alois havia se manifestado contra a liberalização do aborto. Também o arcebispo de Vaduz, Dom Wolfang Haas, se negou a celebrar a Missa como sinal de protesto contra o aborto.

Agora que o referendo foi rejeitado, os dois partidos do governo, União Patriótica e Partido Burguês Progressista, anunciaram que proporão uma modificação do Código Penal. O aborto será proibido, mas não se castigará penalmente quem o praticar no exterior.

O Principado de Liechtenstein conta com mais de 35.446 habitantes (dados de 2008), com uma densidade demográfica de 209 pessoas por km², e tem uma renda per capita das mais altas da Europa.

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