Aborto com taxa moderadora

“A gravidez não é uma doença sexualmente transmissível. Não há nenhuma razão para que as mulheres [que abortam] estejam isentas [do pagamento de taxas moderadoras]. É meramente uma questão política”, disse o bastonário

Público

Também o presidente da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende uma alteração à lei do aborto. Miguel Oliveira e Silva reconhece algumas virtudes ao actual texto – desde logo, a não criminalização da mulher –, mas admite que a lei facilita, em alguns casos, a reincidência.

“As mulheres fazem um aborto, marca-se-lhes uma consulta de planeamento familiar e mais de metade falta”, explica Miguel Oliveira e Silva. Por isso, considera que “é indiscutivelmente uma atitude de facilitismo que tem que ser ultrapassada". "Defendo que, nalguns casos, se introduza uma taxa moderadora para as mulheres reincidentes."

Rádio Renascença