sábado, 29 de novembro de 2014
sábado, 1 de novembro de 2014
Reforma do IRS dá sinais positivos às famílias
Sobre a APFN – Associação Portuguesa de
Famílias Numerosas
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terça-feira, 30 de setembro de 2014
PORTUGAL – COESÃO SOCIAL EM RISCO
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domingo, 21 de setembro de 2014
Os pais devem aproveitar melhor o pouco tempo que passam com os filhos
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quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Notas da APFN sobre a proposta de reforma do IRS
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sábado, 26 de julho de 2014
Famílias monoparentais afectam desenvolvimento das crianças
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terça-feira, 15 de julho de 2014
Natalidade. Comissão propõe menos IRS e trabalho "part-time" pago a 100%
Reduzir em 1,5% a taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes, trabalhar em part-time durante um ano a receber a totalidade do salário e baixar o imposto sobre veículos para famílias com três ou mais filhos. São algumas das medidas do relatório sobre a natalidade encomendado pelo PSD.
O trabalho – cujas conclusões foram apresentadas esta terça-feira, no Porto – foi desenvolvido durante quatro meses por uma comissão com 11 personalidades de várias áreas, coordenada pelo professor universitário Joaquim Azevedo. E faz um diagnóstico preocupante da natalidade em Portugal, propondo várias soluções para resolver o problema.
Portugal tem um dos índices de natalidade mais baixos da Europa. O relatório "Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035): remover os obstáculos à natalidade desejada" (em PDF) dá conta de um número de nascimentos abaixo das projecções mais negativas – um cenário “insustentável” se não forem tomadas medidas.
Mais filhos, menos impostos
Reduzir em “1,5% a taxa de IRS para o primeiro filho e 2% para o segundo filho e seguintes”, em todos os escalões de rendimentos, e alterar a forma de apuramento das deduções à colecta de IRS, tendo em conta as despesas suportadas por cada membro do agregado familiar, são algumas das propostas.
A comissão defende que as despesas de educação e de saúde suportadas pelos avós possam ser deduzidas no IRS.
Propõe-se ainda que o IMI sofra alterações para “permitir aos municípios reduzir a taxa que é aplicada anualmente, tendo em conta o agregado familiar”.
Reduzir o imposto sobre veículos para famílias com três ou mais filhos faz ainda parte das medidas apresentadas, um projecto também apresentado pelo PSD na Assembleia da República, em Outubro do ano passado.
Estas medidas terão impacto necessariamente orçamental, mas a comissão não o quantifica. Fazer essas contas, diz o documento, está “nas mãos dos serviços do Estado” e é uma tarefa para os governos que quiserem aplicar as ideias sugeridas.
“Os governos legítimos deverão estimar esses impactos e o gradualismo com que pretendem aplicar as medidas”, lê-se.
Mais tempo para a família
Um dos pontos essenciais apontados pela comissão para a promoção da natalidade é a capacidade de “conciliar o trabalho com a família”.
Como? Permitindo à mãe trabalhar em “part-time” durante um ano e receber a totalidade do salário, 50% pela empresa e 50% a cargo do Estado. O valor que a empresa deixa de pagar à mãe passaria, neste caso, a ser recebido por um trabalhador desempregado contratado pela empresa.
Seria uma forma, dizem os autores do relatório, de "minorar custos e potenciar benefícios a todos os intervenientes", possibilitando-se que a mãe continue a receber o ordenado na totalidade, a empresa mantenha um trabalhador a tempo inteiro sem custos adicionais e seja aberta uma oportunidade de trabalho para desempregados. Desta forma, o Estado promoveria a natalidade "com custo baixo, ou mesmo nulo".
Como o afastamento dos pais do local de trabalho pode levar a penalizações, esta comissão defende que a licença parental possa ser partilhada pelos pais. Por exemplo, o pai passa a trabalhar 20 horas por semana e a mãe outras 20.
Propõe-se ainda a criação de condições para reduzir, entre duas a quatro horas, o horário laboral de trabalhadores com filhos até os seis anos de idade, e apoiar a contratação de mulheres grávidas ou com filhos até aos três anos, isentando as empresas do pagamento da Taxa Social Única (TSU).
ATL e “babysitting“
No relatório há ainda uma sugestão para que as empresas distribuam vales sociais, isentos de IRS e TSU, que se destinem ao pagamento das despesas com os filhos, tais como creches e escolas.
E como este é um trabalho que tem de envolver toda a comunidade, a comissão direcciona um capítulo às autarquias e instituições de solidariedade social, apelando a um aumento de oferta de serviços de “babysitting” e estruturas de apoio às famílias durante as férias escolares.
Os ATL devem ser dinamizados em horários desencontrados com os das creches e de preferência ao fim de semana, enquanto o horário das creches deve ser flexível e ter custos mais reduzidos, comparticipados pelo Estado de acordo com a dimensão da família, propõe a comissão.
Defende ainda que a tarifa da água deve ter em conta o agregado familiar, que se dê prioridade nas escolas para os irmãos, evitando escolas distintas, e que devem ser criadas condições vantajosas para a compra dos passes sociais e manuais escolares.
Referindo-se ainda aos manuais, propõe-se uma revisão da validade e durabilidade dos livros e a criação nas próprias escolas de bancos de manuais.
Comparticipação de medicamentos para infertilidade
Todas as grávidas devem ter médico de família, alerta o relatório pedido por Pedro Passos Coelho.
É necessário alterar a condição de recursos para ter isenção da taxa moderadora e aumentar os apoios em situações de infertilidade, por exemplo, comparticipando a 100% os medicamentos.
O alargamento da idade de tratamentos para infertilidade para os 42 anos na mulher é outra das propostas.
Fonte RR
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sábado, 12 de julho de 2014
ONU aprovou histórica resolução a favor da proteção da família
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sexta-feira, 27 de junho de 2014
Empresas obrigam mulheres a não engravidar: outro tipo de aborto
Estes números adquirem nova relevância, se nos lembrarmos que, no inquérito à fecundidade divulgado há meses pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses apontavam as dificuldades económicas como principal razão para não terem os filhos que desejariam.
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terça-feira, 6 de maio de 2014
Os políticos comprometem o nosso futuro
(...) Em Portugal, não há uma visão integrada de intervenção na área da infância e da família, e como tal, não há visão estratégica nem planos de intervenção a prazo que garantam uma acção consistente de promoção do bem-estar e do desenvolvimento das crianças, apesar de dispormos de um quadro legal recente que o permitiria. A ausência de projecto e de vontade política nesta área, para além de representar uma violação dos direitos das crianças, compromete o seu e o nosso futuro".
Maria do Rosário Carneiro Página 1 de 6/05/2014
Bom artigo de Maria do Rosário Carneiro que chama à atenção para a necessidade de acompanhamento quase permanente das famílias em situação de exclusão social.
Verifica-se em muitas delas uma carência gritante de competências básicas e sociais que as tornam incapazes (a si e aos seus filhos) de sair do poço.
O CPCJ, o sistema de Segurança Social, Educativo e Judicial funcionam apenas como um "apaga-fogos" só atuando em casos de produção de efeitos ou risco iminente.
Esquece-se a formação, a monitorização, a integração, por exemplo, das crianças em ocupações dos tempos livres saudáveis.
As famílias em exclusão social encontram-se social e fisicamente imobilizadas e, na sua maioria, "fisicamente imobilizadas" mesmo do ponto de vista literal, sem possibilidade de transportar os seus filhos para uma escola melhor, sem a possibilidade de se deslocarem à praia, sem a possibilidade de irem a uma entrevista de emprego, sem a possibilidade de irem a uma consulta, etc.etc. Isto são coisas que acontecem no dia a dia.
Bastava uma carrinha de 9 lugares para fazer muitas famílias saírem do poço da pobreza, do insucesso escolar, do desemprego e da exclusão social.
Enquanto o futuro do país vai-se hipotecando com famílias incapazes e jovens desmotivados, sem habilitações e competências para enfrentar o seu devir, os senhores deputados do PS e do PSD estão muito ocupados a legislar sobre....barrigas de aluguer.
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quarta-feira, 30 de abril de 2014
Portugal com menos 1,4 milhões de habitantes !?
Fonte: Público
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quarta-feira, 19 de março de 2014
A crise da Natalidade em Portugal
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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
O papão do casal são as tarefas domésticas
Os casais são tão frágeis… até um simples bebé, inocente, coitadinho, consegue mandar abaixo essa instituição bipolar com dois berros e um cocó.
Há mesmo casais que finaram a sua relação no desenrolar de uma briga com uma fralda de cocó a voar na direção da cabeça do outro. (...)
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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Pais e Mães
Numa época em há mais mulheres do que homens nas universidades, em que os quartéis estão apinhados de mulheres militares, em que os homens cozinham e lavam a loiça e em que toda a gente tem uma opinião sobre o sacerdócio das mulheres, há que dar um esclarecimento no que diz respeito aos pais.
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sábado, 1 de fevereiro de 2014
O valor do trabalho doméstico familiar
e fundamental nas dinâmicas familiares.
Muito se falou já sobre o papel da mulher que
trabalha em casa, mas agora houve quem calculasse
o valor, a preços de mercado, desta actividade profissional:
quase 7 mil euros por mês, cerca de 83 mil euros anos.
Foi o que fez o site salary.com, e foi noticiado
pelo jornal La Reppublica.
O cálculo foi feito após entrevistar mais de 6.000 mulheres
e avaliando as competências que elas aplicam diariamente,
e que cobrem uma dezena de funções: cozinheira, motorista,
professora, psicóloga, contabilista, gestora, técnica de limpeza,
técnica de manutenção, lavandaria, babysitter.
a 10 euros/hora. Faz de motorista, para crianças grandes
e pequenas, 8 horas semanais a 10 euros/hora. Dá 13 horas
de explicação por semana, ao mesmo valor. Não só isso.
Para resolver as várias crises familiares transforma-se em
psicóloga pelo menos 7 horas por semana, a 28 euros à hora,
e gestora a 40 euros à hora, organizando os dias dos filhos
mais novos e gerindo toda a casa.
estatísticas italiano, são 4 milhões e 879 mil. Em percentagem,
é um dos países que tem mais.
Oficialmente um sector improdutivo da sociedade,
na realidade um recurso, mas que ainda não tem qualquer
reconhecimento ou protecção.
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sábado, 25 de janeiro de 2014
O direito a um pai e uma mãe
É verdade que o ordenamento jurídico deve conhecer a realidade social que pretende regular e que duas pessoas do mesmo sexo podem ser excelentes educadoras de um filho menor de uma delas. Também é certo que a lei não deve obedecer a preconceitos discriminatórios, nem a exigências religiosas, mesmo quando a sociedade se reconhece maioritariamente cristã. Mas destes princípios não decorre a absoluta autonomia do direito em relação à ordem natural, nem a sua subserviência em relação a qualquer fenómeno social emergente.
A lei não cria a realidade, mas ordena-a para o bem comum, segundo os princípios da justiça social. Não é o ordenamento jurídico que cria o ser humano, tão-só verifica a sua existência e devia reconhecer-lhe os direitos e deveres inerentes. A geração é um processo natural, pelo qual uma mulher e um homem se tornam pais de um filho. O direito deve reconhecer essa filiação e pode, pela adopção, imitar esse procedimento, dando uma mãe e um pai a quem os não tem.
A condição de progenitor é pessoal, não extensiva ao cônjuge, nem a um seu parceiro em união de facto, seja esta entre duas pessoas do mesmo ou de diferente sexo. Só o ser feminino pode ser mãe, seja ela progenitora ou adoptante; como só pode ser pai o ser masculino, progenitor ou adoptante.
Cada criança só tem, verdadeiramente, um pai e uma mãe, naturais ou adoptivos. Que realidade fundamentaria a aberrante noção jurídica de ‘segunda mãe’, ou de ‘segundo pai’?! Que o direito atribua a maternidade e a paternidade a um casal que não é progenitor do menor, mas que o quer adoptar, é razoável, porque essa mulher e esse homem têm, respectivamente, uma aptidão natural e, portanto, jurídica, para a maternidade e para a paternidade. Também é aceitável que se atribua ao cônjuge do pai, sendo mulher, a condição de mãe adoptiva, ou madrasta; ou ao cônjuge da mãe, sendo homem, o estatuto legal de pai adoptivo, ou padrasto. Mas nenhuma mulher pode ser pai ou padrasto, nem nenhum homem pode ser mãe ou madrasta, nem há lugar, na natureza ou no direito, para uma segunda mãe, ou um segundo pai, em simultâneo, que necessariamente seriam uma falsa mãe e um falso pai.
Alegam os defensores da pretendida co-adopção que a existência, ainda que muito minoritária, de uniões de pessoas do mesmo sexo, que coabitam com os filhos de uma delas, é uma realidade a que o direito não pode ser alheio. A verdade, porém, é que nem tudo o que é deve ser como é. A maternidade de algumas adolescentes e o incesto são também reais. Mas tais realidades não tornam razoável a antecipação da idade exigida para o matrimónio, nem a legalização do casamento entre parentes próximos. Se o direito permitisse tais uniões precoces ou incestuosas, não só estaria a reconhecê-las como estaria, sobretudo, a promovê-las, atento o pressuposto de que a lei é um referencial ético. Há gravidezes de mães jovens e uniões incestuosas, mas é justo que o direito as não legitime, principalmente porque os filhos dessas uniões, prematuras ou consanguíneas, seriam as principais vítimas do reconhecimento jurídico dessas indesejáveis realidades sociais.
Mais do que qualquer outro princípio, interessa ao direito a defesa dos mais necessitados, ou seja, das crianças. É sobretudo por elas e pelo seu bem que não se pode permitir esta co-adopção. Não está em causa a bondade, certamente excelente, dos eventuais co-adoptantes, mas o superior interesse das crianças. Não se consinta que os menores, que sofrem a infelicidade de não ter mãe e/ou pai, sejam também privados do amor materno e paterno, que só uma mulher e um homem, respectivamente, lhes podem dar.
Pe. Gonçalo Portocarrero de Almada
Fonte "i"
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sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Fazer filhos como coelhinhos
da forma como Portugal deve imitar os indicadores macro
não sei das quantas de Dublin, mas ainda ninguém falou do óbvio:
nós só teremos salvação se começarmos a imitar a taxa de natalidade
dos irlandeses (2,05, a mais alta da Europa).
Os irlandeses fazem bebés como coelhinhos diabólicos
e nós temos de encontrar maneira de replicar essa fuçanga reprodutora.
Porque a grande conversa da nossa geração é só uma:
se os bebés não começarem a cair dos céus,
o corte nas pensões actuais continuará por tempo indeterminado
e as pensões do futuro terão a consistência de um gambozino.
Não é uma questão de vontade, é uma questão demográfica, empírica, factual.
Soluções? Políticas de família? Ok, muito bem.
Sucede que as políticas de famílias implicam
um divórcio temporário entre a mulher e o emprego,
e este assunto ainda levanta ansiedades em Portugal.
No ano passado, numa grande reportagem do Diário de Notícias
("Porque é que os Suecos têm mais filhos?"), a jornalista Céu Neves
ouviu um casal sueco típico: "não é um risco ter filhos.
E isso é bem visto por todos incluindo os patrões.
O que é mal visto é uma mulher de 30 anos procurar emprego,
porque se espera que tenha filhos e esteja com eles nos
primeiros anos de vida".
Ora, se um homem português dissesse publicamente
que as mulheres devem ficar em casa dois anos
a tratar dos filhos, o Carmo e a Trindade cairiam no dia seguinte.
O sujeito seria acusado de machismo, de salazarismo.
Se uma mulher portuguesa dissesse a mesma coisa,
o Carmo e a Trindade cairiam duas vezes.
A senhora seria acusada de subserviência,
seria queimada nos autos-de-fé das brigadas da linguagem.
Moral da história? Se as suecas vivem bem com a ideia
de ficarem dois anos em casa com os filhos,
muitas e muitas portuguesas vêem isso como um
sinal de subserviência e retrocesso.
Mas eu percebo a reacção. As suecas não tiveram até 1974
um regime que consagrava legalmente o marialvismo.
A minha mãe nunca aceitaria ficar em casa, precisava de um emprego,
a sua identidade dependia dessa consagração pública .
A geração da minha mulher não é muito diferente.
As portuguesas ainda sentem necessidade de mostrar
que não são as dondocas dos bordados.
Além disso, vivem debaixo do grande medo:
acham que serão despedidas se assumirem a gravidez
e um largo período de licença.
O medo não é descabido: se o patrão sueco vê a maternidade
com bons olhos, o patrão tuga nem por isso . Mas, verdade seja dita,
este ambiente laboral é apenas o espelho do ambiente caseiro.
Na Suécia, não há tradição da empregada, porque os homens
também ajudam nas tarefas domésticas. Perdão: esqueçam o
"também ajudam". Na Suécia, os homens e as mulheres
dividem as tarefas domésticas.
Políticas de natalidade? Oferecer aventais aos marialvas da pátria.
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sábado, 28 de dezembro de 2013
O Natal e a Família
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