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sábado, 12 de setembro de 2015

Ginecologista apoia grávidas em dificuldade

Criado em 02-09-2015
Élia Santiago é médica especialista graduada do Serviço de Obstetrícia Ginecologia no Hospital de Santo André, em Leiria. Comprometida com a defesa da Vida nas suas várias vertentes,a problemática das gravidez não desejadas e as suas implicações na saúde global da mulher e da família levou-a a participar ativamente nas campanhas dos referendos sobre a legalização do aborto a pedido da mulher, em 1998 e 2007, a favor do NÃO.
Ao Presente Leiria-Fátima, Élia Santiago falou da realidade das mulheres que recorrem à IVG (Interrupção Voluntária da Gravidez) e da necessidade de concretizar estratégias para que “cada vez menos senhoras tenham de passar pelo desgosto de fazer uma IVG, em consequência de não terem recursos económicos para assumirem os seus filhos”. Objetora de consciência desde 1986, esta especialista fala da necessidade de um ” maior apoio e acolhimento social e económico por parte de todos os setores da sociedade à gravidez, às senhoras e às suas famílias a quem a IVG se apresenta como única solução”.

 Entrevista a Élia Santiago, ginecologisca obstetra

2015-09-02 Elia Santiago
Sempre foi uma pessoa envolvida com a questão do aborto.
Desde sempre quis ser médica porque sempre achei que o Ser Humano era uma obra maravilhosa. Quando conheci melhor a medicina e o Ser Humano nas suas vertentes psíquica e afetiva, achei que o meu lugar era mesmo na ginecologia obstetrícia, porque julgo que percebo as mulheres e o que é ser mãe.
No começo da minha vida profissional a mortalidade infantil era muito alta (anos 80) . Muitas senhoras chegavam à maternidade com os fetos mortos in utero. Percebi que a vida era realmente um mistério e que nós não tínhamos resposta para muitas patologias, e continuamos a não ter. E quanto mais evolui o conhecimento científico,, mais nos apercebemos da transcendência que envolve o nascer,o ter vida saudável e ou morrer. Para nós, médicos, a morte é uma realidade difícil. Certificar um óbito é pior que fazer uma cirurgia de várias horas, porque é o reconhecimento da nossa impotência e da nossa ignorância.
Esta defesa intransigente da vida resulta disso mesmo: quem dá a vida é que tem o poder de a tirar. O mundo científico não domina ainda todos os fenómenos que estão na origem de nascer um bebé saudável, vivo e vivedouro: Cada vez mais me fui maravilhando porque a vida tem um valor inestimável a todos os níveis.
Esteve envolvida, de forma concreta, na sensibilização da população a favor do NÃO, nos dois referendos ao aborto.
Nós, a Associação de Apoio e Defesa da Vida (ADAV), fizemos sessões de esclarecimento e debates, onde tentámos explicar à população que o direito que a mulher tem sobre o seu corpo é uma realidade que não inclui o direito sobre quem não se pode expressar, o embrião: a outra pessoa da gravidez. O grande problema foi sempre perceber porque é que as senhoras tinham ou teriam necessidade de interromper as suas gravidezes ,contrapondo ao paradigma de quem defenda a IVG como meio de liberdade da mulher e até como método contracetivo, uma vez que nestas campanhas não havia preocupação com a acessibilidade concreta e real ao planeamento familiar.
A atual lei que despenaliza a IVG até às 12 semanas não veio resolver o problema das mulheres que têm problemas quando engravidam, veio modificá-lo. A legislação vigente não respeita a mulher, porque não permite que as senhoras tenham aquilo que precisam: condições, abonos e garantias que lhes deem uma verdadeira opção,sobre a aceitação ou não das suas gravidezes.
Porquê a decisão de ser objetora de consciência?
Porque sou médica para tratar da vida e não é para a tirar ou para fazer qualquer procedimento que impeça que as pessoas vivam. Para mim, a vida é sublime e danificá-la nunca estará na minha mão. Ser objetora de consciência é o reconhecimento do valor incalculável da vida humana,da humildade a que a ciência nos obriga e, ao mesmo tempo, ser una com a natureza.
Na forma como vivencia a sua profissão e no modo como a desempenha, também intervém a sua perspetiva de crente?
Sim. Por exemplo, hoje em dia, já tenho 50 anos e mantenho-me a fazer urgências porque é um trabalho que reconheço que precisa de ser feito. A urgência é um lugar onde estamos a atender quem precisa, num espírito de apoiar e colaborar nesta dinâmica da vida. A maneira como observamos os utentes faz toda a diferença: se somos apenas um técnico, que observa, ou se somos uma pessoa que escolhe também dar um sorriso enquanto observa. Há uma mistura de atitudes técnica e humana e isso faz toda a diferença.
Nesse trabalho que desenvolve nas urgências, concretamente no Hospital de Santo André (HSA), tem uma noção próxima da realidade da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Como caracteriza a mulher que recorre à IVG?
Eu pedia-lhe que lhe chamasse senhoras... Porque elas são mesmo umas senhoras, em todos os aspetos, porque a maior parte delas tem tudo o que nós gostaríamos de ter, menos recursos económicos. Estas senhoras encontram-se grávidas, muitas vezes porque se esqueceram de tomar a pílula ou porque tomaram um medicamento que cortou o seu efeito ou por um sem número de razões… Depois, a sua conjuntura económica, social e familiar não lhes permite ter um outro filho. Então, vão à urgência para verem se estão realmente grávidas e datarem a gravidez. Depois, dizem-nos frequentemente amarguradas: “não posso deixar nascer este bebé”. Marcam a consulta para fazer a IVG, que funciona no espaço físico ao lado. É claro que nós observamo-las, datamos a gravidez com a ecografia… Muitas vezes, as senhoras não querem ver o embrião na ecografia e saem sempre tristes com a perspetiva de que estão mesmo grávidas e que a sua decisão será a de abortar.
Quais são as principais razões apontadas por quem recorre à IVG?
Muitas senhoras dizem que não podem ter o bebé, porque não têm recursos.
Dizem que no seu trabalho não lhes será permitido avançar com a gravidez porque são despedidas, e/ ou que não têm condições para pagar um terceiro bebé no infantário… Se lhes damos espaço, contam-nos os seus porquês. Estas senhoras têm sempre uma vida familiar preenchidíssima, como qualquer mãe de família, mas com poucos recursos. Para elas, uma nova gravidez mostra-se mesmo impossível. Estas senhoras não optam como se fosse uma escolha livre. Na vida e na cabeça delas não há recursos para mais um bebé. Elas não dizem “escolho abortar, mas “não posso ter este filho”.
São famílias que, à partida, não teriam dificuldades, porque tinham uma vida mais ou menos orientada, mas que a conjuntura lhes tirou meios. Ao mesmo tempo, a dificuldade que tiveram em recorrer a um planeamento familiar eficaz, atempadamente, também resulta, muitas vezes, de falta de formação adequada. Referem que se atrasam a ir buscar as pílulas à farmácia, pois nem todos os centros de saúde têm pílulas para entregar, - o direito ao planeamento familiar gratuito consignado na Constituição, lembro -, não dispõem de tempo para as suas consultas porque nem sempre são dispensadas dos seus locais de trabalho e,outras pensam que a sua fertilidade diminui por se estarem a aproximar dos 40 anos.
E no caso das jovens, quais são as razões invocadas?
Algumas das raparigas mais jovens, mesmo aquelas que têm uma escolaridade adequada à sua idade estão convencidas de que o preservativo faz contraceção eficaz e/ou que tomar a pílula engorda. Há uma subinformação e muita informação incompleta e errada,verificamos também a existência de mitos . A dificuldade de acesso às consultas de planeamento familiar faz com que, muitas vezes, os métodos de contraceção que utilizam não sejam adequados a cada estilo de vida, biótipo e idade.
Como decorre o processo da IVG?
Estando confirmada a gravidez e a idade gestacional dentro do prazo legal, a senhora vai marcar a sua consulta de saúde reprodutiva, onde é observada por dois médicos: um determina a idade gestacional outro faz a consulta e prescreve a medicação que faz a interrupção da vida do embrião, seguido de um medicamento para fazer o esvaziamento uterino.
Perante a realidade de que fala, reconhece algum tipo de estratégia que possa reduzir o número de IVGs?
O que me preocupa não é reduzir o número de IVGs. Aquilo que gostaria é que as famílias e as senhoras que se vêm obrigadas a fazer a IVG, porque não têm recursos para deixar nascer os seus bebés, tivessem o apoio que a sociedade lhes deve. As senhoras que vão interromper a gravidez porque simplesmente não querem ter mais um filho é um paradigma que não tem a ver com a realidade de muitas senhoras que fazem a IVG por falta de recursos económicos e porque não conhecem ninguém que as apoie: a arranjar lugar numa cresce e a protegê-las juridicamente do despedimento ou da não renovação do contrato de trabalho que as espera se prosseguirem com a gravidez.
As senhoras que estão grávidas e não querem abortar, e que não têm recursos para prosseguir com a gravidez e educar os seus filhos, sendo que o único apoio que a sociedade civil lhes dá é um número de telefone para marcar a consulta de Interrupção de Gravidez.
O que acha que pode ser feito?
Pergunto se nós, como Igreja, não podemos oferecer um apoio real a estas senhoras que vão abortar porque não têm meios, usando os recursos que já temos no terreno, em cada paróquia, creches e infantários.
O que está aqui em causa é apoiar as famílias que não têm opção de escolha relativamente a ter ou não outro filho devido aos parcos recursos que têm. Podemos apresentar-lhes a possibilidade, para elas verificarem se, com a possibilidade de terem creche, infantário e/ou apoio jurídico ao seu alcance,poderiam ter esse filho.
Estas famílias e estas senhoras poderiam assim ter opção de escolha,e não como até agora serem empurradas para a decisão que não quereriam tomar – a Interrupção Voluntária da Gravidez.
Temos de proteger as grávidas. Gravidez não é doença, mas precisa de proteção.
Por outro lado, gostava que pudéssemos fazer uma formação relativamente à nossa juventude e que os agentes pastorais (Clero, colégios católicos, catequistas, professores de Educação Moral e Religiosa,…) tomassem o seu papel de veiculadores de informação concreta e realista. Não é vergonha nenhuma admitir que precisamos de formação em áreas técnicas.
Qual é o estado de espirito de quem recorre a uma IVG?
É um desgosto e um sofrimento difícil de ultrapassar para as senhoras e para as famílias. Elas não recorrem a nenhum destes procedimentos de ânimo leve, mas porque sentem que não têm outra alternativa. Não se trata de uma escolha livre e despreocupada.
Entre 2010 e 2014, registou-se um decréscimo em cerca de 20% do número de IVG no HSA. Como interpreta esta diminuição?
Não sei se realmente se trata de um verdadeiro decréscimo. A crise fez com que as senhoras tivessem mais cuidado com a sua contraceção,o que foi acompanhado pela diminuição do número de partos até 2014. Nós verificamos também que as senhoras, muitas vezes, preferem fazer a IVG fora dos locais onde residem recorrendo ao nosso Serviço se há algum problema.
O aborto clandestino continua a existir?
Eu não consigo chamar aborto clandestino, mas trata-se de aborto acima das 12 semanas e as clínicas que o fazem, fazem-no descaradamente, levam o dinheiro que querem e são isentas de impostos. Basta ir à internet.
E a cada cristão, que papel lhes cabe nesta conjuntura?
O principal papel é o do acolhimento. Temos que acolher as pessoas. Este acolher é muito mais do que dar um pacote de fraldas, deve ser um acolhimento real. Devemos acolher a grávida com a sua gravidez e as limitações que esta lhe acarreta.Muito frequentemente as grávidas se queixam que no ambiente que as envolve não há colaboração para a sua situação.
Não acolhemos quando fazemos comentários como : “coitada, vai ter o terceiro filho” ou “coitada, grávida aos 40 anos vai ser um neto, não um filho, coitado”. Isto não é acolher. Muitas vezes, colocamos a nossa grelha de valores em cima das pessoas como se tivéssemos algum direito de o fazer. Esta falta de acolhimento faz com que as senhoras tenham vergonha de estar grávidas com uma certa idade e que não peçam colaboração porque sabem, à partida, que não vão ser acolhidas, mas julgadas.
Diogo Carvalho Alves | Presente Leiria-Fátima

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Legalizar a prostituição ?

Por Pe. John Flynn, L. C.
ROMA, segunda-feira, 2 de abril de 2011 (ZENIT.org) - A prostituição legalizada tem sido um assunto frequente nos últimos anos. Os defensores da ideia dizem que é melhor regulamentá-la para evitar os abusos e torná-la mais segura, focando na minimização de riscos.

Por outro lado, estudos recentes na região de Camberra, capital da Austrália, indicam que a legalização está longe de ser a solução perfeita. A prostituição foi legalizada no Território da Capital Australiana (TCA) em 1992, mas, em 2008, a morte por overdose de uma prostituta de 17 anos, Janine Cameron, suscitou grande polêmica.
A assembleia legislativa do território promoveu um estudo que resultou em 50 documentos escritos e uma série de audiências públicas agora em curso.
"Não dá para ter relações sexuais com 10 ou 15 homens diferentes por dia sem se afetar, sem abalar a própria valorização, a valorização do sexo e o próprio jeito de construir uma intimidade com outro ser humano", afirmou Julie, pseudônimo de uma das entrevistadas.
Julie começou a trabalhar em um bordel aos 17 anos (ABC News, 8 de abril). Saiu depois de 18 meses, mas conta que não foi fácil mudar de vida e se livrar de uma indústria em que existe muito crime e corrupção. "Foi muito difícil conseguir ter uma relação íntima normal depois".
Violação da dignidade humana
Em documento apresentado após o estudo, a arquidiocese católica de Camberra explica que a Igreja considera a prostituição como uma violação da dignidade humana. As prostitutas prejudicam a sua dignidade porque se reduzem a instrumentos do prazer sexual, enquanto quem paga pelos seus serviços comete uma grave ofensa.
O documento aponta uma série de argumentos sobre o dano causado pela prostituição.
- As prostitutas são alvos fáceis de crimes violentos e correm risco permanente de agressão.
- Muitas mulheres estão na prostituição para sustentar seu vício em drogas ou levantar dinheiro para outras necessidades desesperadas.
- Práticas sexuais sadomasoquistas, que incluem a violência contras as mulheres, são especialmente degradantes para elas.
- A prostituição aumenta notavelmente os riscos graves para a saúde das mulheres, particularmente os de DSTs como aids, herpes e hepatite C.
- A prostituição é ligada à escravidão e ao tráfico sexual de mulheres.
- Quando se legaliza ou se descriminaliza a prostituição, cria-se uma cultura da prostituição, que tem efeitos prejudiciais não só na vida das mulheres que se prostituem, mas na de todas as mulheres que vivem nessa cultura.
- A prostituição prejudica as relações heterossexuais e as famílias. A esposa ou namorada de um homem que utiliza serviços sexuais é notavelmente afetada. Se o homem guarda em segredo o uso desses serviços, quebra os fundamentos da confiança e da honestidade na sua relação. Se os usa abertamente, pode levar à ruptura da sua relação.
- A indústria da prostituição prejudica o ideal das relações igualitárias entre homens e mulheres e tem impacto negativo na família e na sociedade em geral.
- A prostituição não pode ser separada da questão da dignidade das mulheres. A legalização da prostituição significa que o governo e a sociedade em geral estão dispostos a aceitar a desumanização e a coisificação das mulheres.
O caso da Suécia
Uma das recomendações do documento da Igreja católica apresentado à comissão é a adoção do modelo sueco. Em 1998, a Suécia aprovou uma legislação que penaliza a compra, mas não a venda de serviços sexuais. As mulheres e crianças vítimas da prostituição não correm o risco de sanções legais, mas a compra desses serviços é um delito penal.
Esta proposta recebeu o respaldo de um informe oficial, publicado em 2 de julho de 2010, avaliando a legislação sueca desde o seu início em 1999 até 2008.
O relatório revelou que as mudanças atingiram o efeito desejado e mostrou que a penalização da compra de sexo foi um instrumento importante tanto na luta contra a prostituição quanto contra o tráfico de pessoas para fins sexuais.
Segundo o documento, a prostituição de rua na Suécia caiu pela metade após a adoção da nova lei. Antes dessa legislação, a prostituição de rua era mais ou menos igual nas capitais da Noruega, Dinamarca e Suécia. Depois de 1999, porém, a prostituição de rua na Noruega e na Dinamarca aumentou de forma dramática. Em 2008, o número de pessoas que se prostituíam nas ruas norueguesas e dinamarquesas era o triplo do caso sueco.
"Considerando as grandes semelhanças que existem entre esses três países, econômica e socialmente, é razoável assumir que a redução da prostituição de rua na Suécia é resultado direto da penalização", conclui o informe.
É importante observar que a prostituição não mudou de local em decorrência das mudanças na Suécia: ela de fato diminuiu. O relatório aponta que a prostituição resultante de contatos na internet é mais frequente nos países vizinhos. A proibição da prostituição de rua na Suécia, portanto, não a transferiu para a internet.
Por outro lado, o relatório assinala que não há sinais de que a prostituição em salas de massagem, clubes de sexo e em restaurantes e discotecas tenha aumentado nos últimos anos. Não há provas que sugiram que as prostitutas exploradas antes nas ruas agora estejam envolvidas em prostituição em locais fechados.
O relatório diz também que, segundo a Polícia Criminal do país, a proibição contra a compra de serviços sexuais atua como um desmotivador para os traficantes de pessoas e os aliciadores que se estabelecem na Suécia. 
A informação da experiência sueca reforça também o que muitos tinham dito tanto neste tema como em outros debates sobre a legalização de práticas polêmicas. Deixa claro que proibir a compra de serviços sexuais teve um efeito normativo e que, após a legalização, houve uma mudança relevante na atitude do público com a compra de serviços sexuais. Significou um elemento eficaz de dissuasão para quem compra sexo.
Opressão
Outro documento submetido à investigação de Canberra vinha do ‘Collective Shout’, que se descreve como “um movimento com campanhas nas ruas preocupado com a coisificação das mulheres e a sexualização das jovens na mídia, publicidade e cultura popular”.
Eles observam que, em nome da minimização dos danos, foram legalizados na década de 90 alguns setores da indústria sexual na Austrália e em países como Holanda e Alemanha.
Não se alcançou, no entanto, o efeito desejado, e o documento apresentado à Comissão afirma que há evidências claras, tanto de estudos acadêmicos como dos governos, de que a postura de minimização dos danos é em si mesma errônea, ao tentar regular a indústria sexual.
Um exemplo claro disso está na relação com o uso de menores na indústria da prostituição. Victoria foi o primeiro Estado australiano a legalizar a prostituição. 
Um estudo, que examina a informação de 471 organizações governamentais e não governamentais que trabalha com crianças na Austrália mostra que mais de 3.100 crianças australianas entre 12 e 18 anos tinham tido relações sexuais em troca de dinheiro para sobreviver. Victoria tinha a cifra mais alta da nação, com 1.200.
Outro ponto apresentado foi que muitas mulheres prostituídas tinham sofrido abusos sexuais na infância, abusos físicos, violência doméstica e uso de drogas.
“O modelo de minimização dos danos – ou legalização da prostituição – permite, em essência, a exploração das pessoas mais vulneráveis da sociedade”, afirma ‘Collective Shout’. "É o momento de reconhecer que a ‘profissão mais antiga do mundo’ é atualmente a ‘opressão mais antiga do mundo’”.

sábado, 22 de novembro de 2014

Mentalidade anti-natalista em Portugal

 
 
“’É casada há quanto tempo?’ ‘Há cerca de três meses.’ ‘E bebés?’ “Referi que de momento não tencionava ter filhos. De seguida surge novamente uma observação: ‘Já tem 34 anos, não pode atrasar muito mais!’ Referi novamente que não tencionava ter filhos, uma vez que pretendia trabalhar por já estar desempregada há algum tempo. Fui novamente confrontada com a seguinte observação: ‘Sabe que a gravidez pode condicionar a vida profissional!’”
No assunto do email enviado à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) lia-se “desabafo”. “Com este texto apenas pretendo dar a conhecer a outras pessoas que a discriminação não acontece apenas nas grandes empresas das cidades, mas em todo o lado e até em empresas que ganham prémios PME Líder”, refere esta mulher, que nunca se identifica. “Sei que não haverá consequências para a empresa, pois nada tenho que prove a discriminação, mas pelo menos fico com o sentimento de dever cumprido!”
Esta é apenas uma de muitas queixas que recebem. Esta chegou esta semana, referiu ao PÚBLICO a presidente da CITE, Sandra Ribeiro. Todos os dias chegam à Linha Verde da CITE, serviço de informação gratuito da comissão (800 204 684), cerca de cinco queixas informais de mulheres como esta a quem, no processo de recrutamento para trabalho, é perguntado algo como: “Então e bebés?” São muito raras as que avançam para queixas formais. “Não temos nenhuma queixa sobre recrutamento com perguntas discriminatórias entrada este ano”, diz a responsável.
A Ordem dos Médicos denunciou nesta quinta-feira o caso de várias médicas a quem, nos concursos de selecção para unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi inquirido se pretendiam engravidar, algo que o bastonário, José Manuel Silva, veio condenar. O bastonário referiu que a denúncia foi feita a um advogado da Ordem dos Médicos. José Manuel Silva afirmou que a situação se passou em entrevistas em concursos de provimento de admissão em unidades do Sistema Nacional de Saúde, embora as jovens médicas em causa não queiram identificar-se, nem nomear os júris em que a situação ocorreu, por receio de serem penalizadas. Contudo, o advogado a quem estas médicas solicitaram ajuda colocou a questão por escrito à direcção da Ordem, escreveu a Lusa.
Sandra Ribeiro diz que a CITE não recebeu qualquer queixa das médicas e apela as estas mulheres para que avancem com uma queixa formal: “Gostaria de fazer um apelo às jovens médicas para que apresentem queixa do ocorrido junto da CITE, que é o mecanismo nacional da igualdade com competências para apreciar queixas sobre discriminação de género no acesso ao emprego.”
“O que me entristece e me deprime é estas perguntas terem sido colocadas por médicos”, afirmou o bastonário num encontro com jornalistas, para promover o XVII Congresso Nacional de Medicina, que decorre na próxima semana em Lisboa, que tem como um dos temas precisamente a questão da promoção da natalidade em Portugal. “As mulheres têm cada vez menos condições para engravidar. Não se dá estabilidade, nem condições de trabalho com dignidade e ainda se põem entraves. Perante isto, tudo o que se possa falar de medidas para aumentar a taxa de natalidade é uma hipocrisia”, declarou o bastonário, citado pela Lusa.
Não há queixas formais
A presidente da CITE diz que este tipo de práticas discriminatórias é transversal a todos os sectores, a saúde não é excepção. À Linha Verde da CITE chegam todos os dias queixas que relatam este tipo de situação e em que as mulheres perguntam: “É legal esta pergunta?” O que respondem é que não, viola o princípio constitucionais da igualdade e é expressamente proibido pelo Código de Trabalho
“Temos noção de que é prática corrente perguntar às mulheres na fase de recrutamento se estão a pensar engravidar.” O problema é mesmo a falta de queixas formais. “É muito raro que as pessoas venham formalmente apresentar queixas. Dizem que estavam sozinhas quando lhes foi feita a pergunta na entrevista, que não têm forma de provar, e que não estão em condições de denunciar.” E recusam revelar o nome da empresa com receio de serem prejudicadas no mercado de trabalho.
No caso do sector privado, a responsabilidade para aplicar penalizações nestes casos cabe à Autoridade para as Condições do Trabalho, que pode aplicar coimas que variam de acordo com o volume de negócio da empresa, explica Sandra Ribeiro. No sector público cabe às inspecções dos ministérios agir, mas não está previsto nenhum sistema de contra-ordenações. “No limite, pode haver procedimento disciplinar”, diz.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

sábado, 4 de outubro de 2014

Doidas andam as mamãs




sábado, 3 de maio de 2014

Feliz dia da mãe

 
 
Naquele momento nada mudou muito. Afinal, há nove meses que o vínhamos preparando ou melhor, há anos, desde que nos casámos, ou mesmo antes, porque no namoro também procurava em ti uma boa mãe para os nossos filhos. Claro que foi uma enorme felicidade, como o foi antes o teste de gravidez, a primeira ecografia, cada uma das ecografias seguintes. Como o foram tantos momentos mais tarde: a primeira mamada, a primeira fralda, o primeiro banho, tudo era novo e lúcido. Acho que foi a única altura em que tive verdadeira inveja de ti, por tudo o que sentias e eu acompanhava, por ficares na maternidade enquanto eu tinha de me cingir às visitas, pela intimidade de dares de mamar. Era uma inveja saudável, entenda-se, foi uma enorme felicidade acompanhar-vos em todos aqueles momentos e nos outros que se seguiram, nos outros partos, quando já conhecíamos as enfermeiras e elas a nós, quando já ninguém se espantava que lesse para ti entre contracções, quando eras tu que orientavas as outras mães puérperas com conselhos muitas vezes idênticos aos que tinhas recebido antes – ou gostavas de ter recebido.
 
Criá-los tem sido uma enorme aventura, claro. Com enormes alegrias, muitas dúvidas e momentos de desespero, a maior parte deles entre as 4 e as 5 da manhã. Repito: com eles tudo é lúcido e novo. Cada um deles. O primeiro sorriso, a primeira noite de sono completa, a primeira papa, as primeiras palavras, os primeiros passos, as primeiras letras. E os outros desafios, mais velhos, mais complexos, mas tantas vezes semelhantes a estes. Em tudo isto te tens revelado, nos temos revelado. Muitas vezes fazes as coisas diferentes do que eu faria e aprendemos todos com isso: completamo-nos nas diferenças, reforçamo-nos nas parecenças. Apoiamo-nos, porque é isso que as famílias fazem bem, e é isso que queremos que eles saibam fazer entre si. Apoiamo-nos mutuamente, porque não há outro equilíbrio possível.
 
Juntos criámos vida e juntos aceitámos a morte. A morte dos que nos são próximos e que nos faltam e os sinais lentos e silenciosos com que vamos envelhecendo.  Também aqui, os nossos filhos foram luz e esperança, motivo e fonte de alegria: por eles ultrapassamos tudo porque queremos que eles ultrapassem tudo e porque qualquer que seja a tristeza, a sua existência faz com que tenhamos muito, muito mais a agradecer.
 
O teu corpo traz marcas dos nossos filhos. Da gravidez, da amamentação, do tempo que por nós passou enquanto os criamos. É preciso que te diga, ao menos um dia, porque ouvimos tantas vozes a falar de perfeição: cada uma dessa marcas fala de uma história que é a nossa. São símbolos de um código que é só nosso e que nos aproxima no mesmo passado e na mesma esperança. A de vivermos,  juntos, uma vida plena, e de a deixarmos aos nossos filhos, esperando um dia a felicidade dos netos.
 
Texto: Família Cardoso Dias (pai)
Foto: Família Bernardino Teixeira
 
Neste Dia da Mãe,  agradecemos a todas as Mães o Dom da Vida!

 

Lisboa, 2 de Maio de 2014

 

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  
Rua José Calheiros, 15  
1400-229 Lisboa  
Tel: 217 552 603 - 919 259 666 - 917 219 197
Fax: 217 552 604  

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

2/3 das mulheres que abortaram na Inglaterra faziam contraceção

WARWICKSHIRE, UK, February 5, 2014 (LifeSiteNews.com) – The claim that increasing contraception reduces abortion received a death blow this week from the UK’s biggest abortion provider. Figures from the British Pregnancy Advisory Service (BPAS) reveal that a staggering two-thirds of women having an abortion were using a contraceptive at the time they conceived.
“Ultimately women cannot control their fertility through contraception alone, and need accessible abortion services as a back-up for when their contraception lets them down,” said Ann Furedi, BPAS’ chief executive, in a press release.
BPAS looked at the contraceptive use of 156,751 women aged 15 and over visiting its clinics for an abortion between January 2011 and December 2013.
“Two thirds (66%) of women having an abortion at bpas reported using a form of contraception when they conceived. 40% of these say they were using the contraceptive pill, the most popular prescribed contraceptive in the UK,” the abortion organization stated in a report titled “Women trying hard to avoid unwanted pregnancy.”
Figures on condom use for preventing pregnancy were almost as dismal as those of the pill.
Over a third of women (35%), about 54,862, having an abortion at BPAS became pregnant while using condoms.
Furedi tried to downplay the failure behind contraception. “An unintended pregnancy is often a happy accident,” she said in a press release. "Contraception fails and sometimes we fail to use it properly. In our experience women are trying hard to avoid unwanted pregnancy, or sometimes vastly underestimate their own fertility.”
Furedi’s statement on abortion as a solution for failed contraception echoes those of Joyce Arthur, founder and executive director of the Abortion Rights Coalition of Canada, who admitted last year that “[m]ost abortions result from failed contraception.”
While proponents of legal abortion often argue that increasing contraceptive use reduces abortion, pro-life critics say the dramatic rise in abortion numbers across the globe over the last few decades is directly linked to the influx of contraceptive pills and devices.

Dr. Malcolm Potts, former medical director of the International Planned Parenthood Federation, predicted in 1973 that as “people turn to contraception, there will be a rise, not a fall, in the abortion rate.”
Anthony Ozimic, communications manager for the UK’s Society for the Protection of Unborn Children (SPUC), told LifeSiteNews that there is a “growing body of evidence that the provision of contraception not only fails to prevent unplanned pregnancies but results in unborn children being victimised to death as the unwelcome consequences of so-called contraceptive failure.”
A 2012 Russian study found that while Russian women had the highest rate of contraceptive use when compared to surrounding countries, they also had the highest abortion rate. The researchers were clearly perplexed when they found “higher odds of modern contraception” led to a “higher level of abortion,” calling their findings “contradictory,” “unexpected,” and “paradoxical.”
A 2011 Spanish study found that as use of contraceptive methods increased in a sample of more than 2,000 Spanish women (49.1% to 79.9%), the rate of abortion in the group doubled in the same period. The researchers were clearly puzzled by the findings of their 10-year study, calling it “interesting and paradoxical” that the large increase in elective abortions was associated with a remarkable increase in the number of women who used contraceptive methods.
Research from the pro-abortion Guttmacher Institute showed in 2011 that a majority of abortions took place in America after contraception failure, stating that “54 percent of women who have abortions had used a contraceptive method [usually condom or the pill] during the month they became pregnant.”
One UK government report found that cuts to contraception did not increase abortion rates, as expected, but may have actually decreased them.
Ozimic suspects that abortion providers will use the BPAS study to push for more contraception.
“Abortion merchants like Ann Furedi use ‘contraceptive failure’ as a leverage for both more abortion and more contraception,” he said.
Ozimic said that contraception’s effect on culture and society has been wholly negative. “It deems unborn human life disposable and discards any notion of individual responsibility for sexual behavior,” he said.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

O valor do trabalho doméstico familiar

Trabalhadora multitasking, perita em muitas tarefas
e fundamental nas dinâmicas familiares.

Muito se falou já sobre o papel da mulher que
trabalha em casa, mas agora houve quem calculasse
o valor, a preços de mercado, desta actividade profissional:
quase 7 mil euros por mês, cerca de 83 mil euros anos.


Foi o que fez o site salary.com, e foi noticiado
pelo jornal La Reppublica.
O cálculo foi feito após entrevistar mais de 6.000 mulheres
e avaliando as competências que elas aplicam diariamente,
e que cobrem uma dezena de funções: cozinheira, motorista,
professora, psicóloga, contabilista, gestora, técnica de limpeza,
técnica de manutenção, lavandaria, babysitter.

A dona de casa média, estima-se, cozinha 14 horas semanais
a 10 euros/hora. Faz de motorista, para crianças grandes
e pequenas, 8 horas semanais a 10 euros/hora. Dá 13 horas
de explicação por semana, ao mesmo valor. Não só isso.
Para resolver as várias crises familiares transforma-se em
psicóloga pelo menos 7 horas por semana, a 28 euros à hora,
e gestora a 40 euros à hora, organizando os dias dos filhos
mais novos e gerindo toda a casa.
 
As donas de casa italianas, segundo os dados do instituto de
estatísticas italiano, são 4 milhões e 879 mil. Em percentagem,
é um dos países que tem mais.

Oficialmente um sector improdutivo da sociedade,
na realidade um recurso, mas que ainda não tem qualquer
reconhecimento ou protecção.
 

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Fazer filhos como coelhinhos

Fala-se muito da Irlanda, da "saída à irlandesa" e não sei quê,
da forma como Portugal deve imitar os indicadores macro
não sei das quantas de Dublin, mas ainda ninguém falou do óbvio:
nós só teremos salvação se começarmos a imitar a taxa de natalidade
dos irlandeses (2,05, a mais alta da Europa).

Os irlandeses fazem bebés como coelhinhos diabólicos
e nós temos de encontrar maneira de replicar essa fuçanga reprodutora.

Porque a grande conversa da nossa geração é só uma:
se os bebés não começarem a cair dos céus,
o corte nas pensões actuais continuará por tempo indeterminado
e as pensões do futuro terão a consistência de um gambozino.

Não é uma questão de vontade, é uma questão demográfica, empírica, factual.

Soluções? Políticas de família? Ok, muito bem.

Sucede que as políticas de famílias implicam
um divórcio temporário entre a mulher e o emprego,
e este assunto ainda levanta ansiedades em Portugal.


No ano passado, numa grande reportagem do Diário de Notícias
 ("Porque é que os Suecos têm mais filhos?"), a jornalista Céu Neves
 ouviu um casal sueco típico: "não é um risco ter filhos.
E isso é bem visto por todos incluindo os patrões.
O que é mal visto é uma mulher de 30 anos procurar emprego,
porque se espera que tenha filhos e esteja com eles nos
primeiros anos de vida".


Ora, se um homem português dissesse publicamente
que as mulheres devem ficar em casa dois anos
a tratar dos filhos, o Carmo e a Trindade cairiam no dia seguinte.


O sujeito seria acusado de machismo, de salazarismo.
Se uma mulher portuguesa dissesse a mesma coisa,
o Carmo e a Trindade cairiam duas vezes.

A senhora seria acusada de subserviência,
seria queimada nos autos-de-fé das brigadas da linguagem. 

Moral da história? Se as suecas vivem bem com a ideia
de ficarem dois anos em casa com os filhos,
muitas e muitas portuguesas vêem isso como um
sinal de subserviência e retrocesso.

Mas eu percebo a reacção. As suecas não tiveram até 1974
um regime que consagrava legalmente o marialvismo.
A minha mãe nunca aceitaria ficar em casa, precisava de um emprego,
a sua identidade dependia dessa consagração pública
.

A geração da minha mulher não é muito diferente.
As portuguesas ainda sentem necessidade de mostrar
que não são as dondocas dos bordados.

Além disso, vivem debaixo do grande medo:
acham que serão despedidas se assumirem a gravidez
e um largo período de licença.

O medo não é descabido: se o patrão sueco vê a maternidade
com bons olhos, o patrão tuga nem por isso
. Mas, verdade seja dita,
este ambiente laboral é apenas o espelho do ambiente caseiro.

Na Suécia, não há tradição da empregada, porque os homens
também ajudam nas tarefas domésticas. Perdão: esqueçam o
"também ajudam". Na Suécia, os homens e as mulheres
dividem as tarefas domésticas.

Políticas de natalidade? Oferecer aventais aos marialvas da pátria.  

domingo, 22 de dezembro de 2013

Ursula Von der Leyen



Henrique Raposo
Expresso, Terça, 17 de Dezembro de 2013
Tem nome de general da Wehrmacht, mas Úrsula Von der Leyen é capaz de ser a coisa mais fofa inventada pela Alemanha depois dos Playmobil.
Esta política da CDU prepara-se para liderar o ministério da Defesa e, no governo anterior, foi Ministra do Trabalho e Assuntos Sociais. Nesse cargo, destacou-se na defesa da família e das crianças numa sociedade marcada pelo envelhecimento e por uma taxa de natalidade que parece o Mad Max. Neste ponto, porém, o seu exemplo é mais importante do que qualquer política. É que Úrsula Von der Leyen tem sete filhos. O futuro está aqui, o futuro da Europa tem de passar por Úrsula.
Não, não estou a dizer que as europeias devem ter sete filhos. Não, a mulher não pode voltar ao cargo de coelhinha parideira dos sonhos molhados do salazarismo. Mas é preciso encontrar um novo equilíbrio entre pais, mães e sociedade em geral.
Não sei se repararam, mas nós, europeus, estamos a morrer. E não me venham com a conversa da crise, porque o inverno demográfico começou muito antes de 2008.
Tal como Von der Leyen tem defendido, o problema é mental e cultural. Para começar, importa anular a falácia que coloca o papel de mãe em confronto com o papel de mulher de sucesso. Apesar dos sete filhos, esta Merkel gira é obviamente uma mulher de sucesso. Para compreendermos este ponto, talvez seja interessante colocar a Europa debaixo da outra perspectiva ocidental. Devido a uma deslocação profissional do marido, Úrsula viveu uma temporada nos EUA. Nas entrevistas de emprego, os americanos perguntavam-lhe sempre sobre actividades extra CV, se trabalhava em associações voluntárias, se tinha filhos. Resultado? "Deram-me cargos por ter filhos", diz Úrsula. "Na Europa só me dariam esses cargos se não tivesse filhos".
Ela tem razão. Conheço demasiadas portuguesas que sofreram dois tipos de ameaça: foram intimadas a não engravidar pelo patrão ou mesmo pela chefe de repartição pública, ou foram despedidas depois do nascimento do bebé. Um dia destes, irei obrigar todas estas pessoas a prestar declarações em on, porque esta vergonha tem de acabar. Estes chefes são os grandes coveiros do país. Não, os grandes carrascos de Portugal não são os governos, os sindicatos e corporações. O grande sacaninha da pátria é mesmo aquele chefe, privado ou público, que diz a uma rapariga de 28 anos "olhe, não queremos cá bebés, está bem?". Além de imoral, o sacaninha é burro. Como bem explica Úrsula Von der Leyen, uma mulher com vários filhos é provavelmente o melhor trabalhador do mundo. Educar várias crianças ao mesmo tempo cria um cérebro flexível, rápido, eficiente e maduro emocionalmente. Escrevi há pouco que "Úrsula tem sucesso apesar dos filhos". É uma imprecisão. Esta mulher tem sucesso porque tem filhos.
 

sábado, 30 de novembro de 2013

França penaliza clientes da prostituição

Os deputados franceses aprovaram na sexta-feira à noite a penalização de clientes de pessoas que praticam a prostituição, a principal medida da proposta de lei sobre a prostituição, que só teve a oposição dos ecologistas. O pacote global da lei é votado na próxima quarta-feira.
Os deputados votaram de mão levantada a alínea mais controversa do texto, que prevê a punição da compra de actos sexuais com uma multa de 1500 euros.
Em caso de reincidência, a infracção passa a ser um delito punível por 2.750 euros “com o objectivo de pedagogia e dissuasão, gradual e progressiva”, lê-se no texto votado.
Em alternativa à multa ou sanção complementar, a lei prevê “um estágio de sensibilização sobre a luta contra a compra de actos sexuais”.
(....)
Também aprovado foi um pacote de medidas de acompanhamento social para aquelas pessoas que quiserem deixar a prostituição, que serão alimentados por um fundo de 20 milhões de euros por ano. Os estrangeiros (80 a 90% das prostitutas/os em França, segundo o Ministério do Interior) que se envolveram num “percurso de saída” poderão obter uma autorização de residência de seis meses, renovável.
A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, elogiou em comunicado “um debate que honra a nossa democracia” e “o trabalho de todos os deputados”.
“Sejam aqueles que apoiam a lei, sejam os que expressaram as suas reservas, cada um concentrou-se plenamente num objectivo comum: responder ao sofrimento que exprimem as pessoas que se prostituem”, disse Vallaud-Belkacem.
(...)
A proposta de lei francesa inspira-se no exemplo da Suécia onde os clientes são penalizados desde 1999, o que conduziu a uma redução de metade da prostituição de rua em dez anos, mesmo que isso não tenha impedido o crescimento do negócio na Internet.
Trata-se de agir “para dissuadir o cliente de alimentar as redes mafiosas com o seu dinheiro e de lhe explicar que não se compra um acto sexual”, disse Maud Olivier, deputada socialista e uma das promotoras do texto legislativo, citada pela AFP.
“A prostituição é uma violência feita às mulheres.”


Fonte: Público 30/11/2013

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Carta da CPP sobre ideologia do género


 
 
A propósito da ideologia do género

Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa

Difunde-se cada vez mais a chamada ideologia do género ou gender. Porém, nem todas as pessoas disso se apercebem e muitos desconhecem o seu alcance social e cultural, que já foi qualificado como verdadeira revolução antropológica. Não se trata apenas de uma simples moda intelectual. Diz respeito antes a um movimento cultural com reflexos na compreensão da família, na esfera política e legislativa, no ensino, na comunicação social e na própria linguagem corrente.

Mas a ideologia do género contrasta frontalmente com o acervo civilizacional já adquirido. Como tal, opõe-se radicalmente à visão bíblica e cristã da pessoa e da sexualidade humanas. Com o intuito de esclarecer as diferenças entre estas duas visões surge este documento. Move-nos o desejo de apresentar a visão mais sólida e mais fundante da pessoa, milenarmente descoberta, valorizada e seguida, e para a qual o humanismo cristão muito contribuiu. Acreditamos que este mesmo humanismo, atualmente, é chamado a dar contributo válido na redescoberta da profundidade e beleza de uma sexualidade humana corretamente entendida.

Trata-se da defesa de um modelo de sexualidade e de família que a sabedoria e a história, não obstante as mutações culturais, nos diferentes contextos sociais e geográficos, consideram apto para exprimir a natureza humana.

           

1. A pessoa humana, espírito encarnado

Antes de mais, gostaríamos de deixar bem claro que, para o humanismo cristão, não há lugar a dualismos: o desprezo do corpo em nome do espírito ou vice-versa. O corpo sexuado, como todas as criaturas do nosso Deus, é produto bom de um Deus bom e amoroso. Uma segunda verdade a considerar na visão cristã da sexualidade é a da pessoa humana como espírito encarnado e, por isso, sexuado: a diferenciação sexual correspondente ao desígnio divino sobre a criação, em toda a sua beleza e plenitude: «Ele os criou homem e mulher» (Gn 1,27); «Deus, vendo toda sua obra, considerou-a muito boa» (Gn 1,31).

A corporalidade é uma dimensão constitutiva da pessoa, não um seu acessório; a pessoa é um corpo, não tem um corpo; a dignidade do corpo humano é corolário da dignidade da pessoa humana; a comunhão dos corpos deve exprimir a comunhão das pessoas.

Porque a pessoa humana é a totalidade unificada do corpo e da alma, existe necessariamente, como homem ou mulher. Por conseguinte, a dimensão sexuada, a masculinidade ou feminilidade, é constitutiva da pessoa, é o seu modo de ser, não um simples atributo. É a própria pessoa que se exprime através da sexualidade. A pessoa é, assim, chamada ao amor e à comunhão como homem ou como mulher. E a diferença sexual tem um significado no plano da criação: exprime uma abertura recíproca à alteridade e à diferença, as quais, na sua complementaridade, se tornam enriquecedoras e fecundas.

 

            2. Confrontados com uma forte mudança cultural

            Reconhecemos, sem dúvida, que, no longo caminho do amadurecimento cultural e civilizacional, nem sempre se atribuiu aos dois âmbitos do humano (o masculino e o feminino) o mesmo valor e semelhante protagonismo social. Especialmente a mulher, não raramente, foi vítima de forte sujeição ao homem e sofreu alguma menorização social e cultural. Graças a Deus, tais situações estão progressivamente a ser ultrapassadas e a condição feminina, antigamente conotada com a ideia de opressão, hoje está a revelar-se como enorme potencial de humanização e de desenvolvimento harmonioso da sociedade.

            No desejo de ultrapassar esta menoridade social da mulher, alguns procederam a uma distinção radical entre o sexo biológico e os papéis que a sociedade, tradicionalmente, lhe outorgou. Afirmam que o ser masculino ou feminino não passa de uma construção mental, mais ou menos interessada e artificial, que, agora, importaria desconstruir. Por conseguinte, rejeitam tudo o que tenha a ver com os dados biológicos para se fixarem na dimensão cultural, entendida como mentalidade pessoal e social. E, por associação de ideias, passou-se a rejeitar a validade de tudo o que tenha a ver com os tradicionais dados normativos da natureza a respeito da sexualidade (heterossexualidade, união monogâmica, limite ético aos conhecimentos técnicos ligados às fontes da vida, respeito pela vida intra-uterina, pudor ou reserva de intimidade, etc.). É todo este âmbito mental que se costuma designar por ideologia do género ou gender.

            A ideologia do género surge, assim, como uma antropologia alternativa, quer à judaico-cristã, quer à das culturas tradicionais não ocidentais. Nega que a diferença sexual inscrita no corpo possa ser identificativa da pessoa; recusa a complementaridade natural entre os sexos; dissocia a sexualidade da procriação; sobrepõe a filiação intencional à biológica; pretende desconstruir a matriz heterossexual da sociedade (a família assente na união entre um homem e uma mulher deixa de ser o modelo de referência e passa a ser um entre vários).

 

            3. Os pressupostos da ideologia do género

Esta teoria parte da distinção entre sexo e género, forçando a oposição entre natureza e cultura. O sexo assinala a condição natural e biológica da diferença física entre homem e mulher. O género baliza a construção histórico-cultural da identidade masculina e feminina. Mas, partindo da célebre frase de Simone de Beauvoir, «uma mulher não nasce mulher, torna-se mulher», a ideologia do género considera que somos homens ou mulheres não na base da dimensão biológica em que nascemos, mas nos tornamos tais de acordo com o processo de socialização (da interiorização dos comportamentos, funções e papéis que a sociedade e cultura nos distribui). Papéis que, para estas teorias, são injustos e artificiais. Por conseguinte, o género deve sobrepor-se ao sexo e a cultura deve impor-se à natureza.

Como, para esta ideologia, o género é uma construção social, este pode ser desconstruído e reconstruído. Se a diferença sexual entre homem e mulher está na base da opressão desta, então qualquer forma de definição de uma especificidade feminina é opressora para a mulher. Por isso, para os defensores do gender, a maternidade, como especificidade feminina, é sempre uma discriminação injusta. Para superar essa opressão, recusa-se a diferenciação sexual natural e reconduz-se o género à escolha individual. O género não tem de corresponder ao sexo, mas pertence a uma escolha subjetiva, ditada por instintos, impulsos, preferências e interesses, o que vai para além dos dados naturais e objetivos.

O gender sustenta a irrelevância da diferença sexual na construção da identidade e, por consequência, também a irrelevância dessa diferença nas relações interpessoais, nas uniões conjugais e na constituição da família. Se é indiferente a escolha do género a nível individual, podendo escolher-se ser homem ou mulher independentemente dos dados naturais, também é indiferente a escolha de se ligar a pessoas de outro ou do mesmo sexo. Daqui a equiparação entre uniões heterossexuais e homossexuais. Ao modelo da família heterossexual sucedem-se vários tipos de família, tantos quantas as preferências individuais, para além de qualquer modelo de referência. Deixa de se falar em família e passa a falar-se em famílias. Privilegiar a união heterossexual afigura-se-lhe uma forma de discriminação. Igualmente, deixa de se falar em paternidade e maternidade e passa a falar-se, exclusivamente, em parentalidade, criando um conceito abstrato, pois desligado da geração biológica.

 

            4. Reflexos da afirmação e difusão da ideologia do género

A afirmação e difusão da ideologia do género pode notar-se em vários âmbitos. Um deles é o dos hábitos linguísticos correntes. Vem-se generalizando, a começar por documentos oficiais e na designação de instituições públicas, a expressão género em substituição de sexo (igualdade de género, em vez de igualdade entre homem e mulher), tal como a expressão famílias em vez de família, ou parentalidade em vez de paternidade e maternidade. Muitas pessoas passam a adotar estas expressões por hábito ou moda, sem se aperceberem da sua conotação ideológica. Mas a generalização destas expressões está longe de ser inocente e sem consequências. Faz parte de uma estratégia de afirmação ideológica, que compromete a inteligibilidade básica de uma pessoa, por vezes, tendo consequências dramáticas: incapacidade de alguém se situar e definir no que tem de mais elementar.

Os planos político e legislativo são outro dos âmbitos de penetração da ideologia do género, que atinge os centros de poder nacionais e internacionais. Da agenda fazem parte as leis de redefinição do casamento de modo a nelas incluir uniões entre pessoas do mesmo sexo (entre nós, a Lei nº 9/2010, de 31 de maio), as leis que permitem a adoção por pares do mesmo sexo (em discussão entre nós, na modalidade de co-adoção), as leis que permitem a mudança do sexo oficialmente reconhecido, independentemente das caraterísticas fisiológicas do requerente (Lei nº 7/2011, de 15 de março), e as leis que permitem o recurso de uniões homossexuais e pessoas sós à procriação artificial, incluindo a chamada maternidade de substituição (a Lei nº 32/2006, de 26 de julho, não contempla a possibilidade referida).

Outro âmbito de difusão da ideologia do género é o do ensino. Este é encarado como um meio eficaz de doutrinação e transformação da mentalidade corrente e é nítido o esforço de fazer refletir na orientação dos programas escolares, em particular nos de educação sexual, as teses dessa ideologia, apresentadas como um dado científico consensual e indiscutível. Esta estratégia tem dado origem, em vários países, a movimentos de protesto por parte dos pais, que rejeitam esta forma de doutrinação ideológica, porque contrária aos princípios nos quais pretendem educar os seus filhos. Entre nós, a Portaria nº 196-A/2010, de 9 de abril, que regulamenta a Lei nº 60/2009, de 6 de agosto, relativa à educação sexual em meio escolar, inclui, entre os conteúdos a abordar neste âmbito, sexualidade e género.

 

            5. O alcance antropológico da ideologia do género

Importa aprofundar o alcance da ideologia do género, pois ela representa uma autêntica revolução antropológica. Reflete um subjetivismo relativista levado ao extremo, negando o significado da realidade objetiva. Nega a verdade como algo que não pode ser construído, mas nos é dado e por nós descoberto e recebido. Recusa a moral como uma ordem objetiva de que não podemos dispor. Rejeita o significado do corpo: a pessoa não seria uma unidade incindível, espiritual e corpórea, mas um espírito que tem um corpo a ela extrínseco, disponível e manipulável. Contradiz a natureza como dado a acolher e respeitar. Contraria uma certa forma de ecologia humana, chocante numa época em que tanto se exalta a necessidade de respeito pela harmonia pré-estabelecida subjacente ao equilíbrio ecológico ambiental. Dissocia a procriação da união entre um homem e uma mulher e, portanto, da relacionalidade pessoal, em que o filho é acolhido como um dom, tornando-a objeto de um direito de afirmação individual: o “direito” à parentalidade.

No plano estritamente científico, obviamente, é ilusória a pretensão de prescindir dos dados biológicos na identificação das diferenças entre homens e mulheres. Estas diferenças partem da estrutura genética das células do corpo humano, pelo que nem sequer a intervenção cirúrgica nos órgãos sexuais externos permitiria uma verdadeira mudança de sexo.

É certo que a pessoa humana não é só natureza, mas é também cultura. E também é certo que a lei natural não se confunde com a lei biológica. Mas os dados biológicos objetivos contêm um sentido e apontam para um desígnio da criação que a inteligência pode descobrir como algo que a antecede e se lhe impõe e não como algo que se pode manipular arbitrariamente. A pessoa humana é um espírito encarnado numa unidade bio-psico-social. Não é só corpo, mas é também corpo. As dimensões corporal e espiritual devem harmonizar-se, sem oposição. Do mesmo modo, também as dimensões natural e cultural. A cultura vai para além da natureza, mas não se lhe deve opor, como se dela tivesse que se libertar.

 

 

 

            6. Homem e mulher chamados à comunhão

A diferenciação sexual inscrita no desígnio da criação tem um sentido que a ideologia do género ignora. Reconhecê-la e valorizá-la é assegurar o limite e a insuficiência de cada um dos sexos, é aceitar que cada um deles não exprime o humano em toda a sua riqueza e plenitude. É admitir a estrutura relacional da pessoa humana e que só na relação e na comunhão (no ser para o outro) esta se realiza plenamente.

Essa comunhão constrói-se a partir da diferença. A mais básica e fundamental, que é a de sexos, não é um obstáculo à comunhão, não é uma fonte de oposição e conflito, mas uma ocasião de enriquecimento recíproco. O homem e a mulher são chamados à comunhão porque só ela os completa e permite a continuação da espécie, através da geração de novas vidas. Faz parte da maravilha do desígnio da criação. Não é, como tal, algo a corrigir ou contrariar.

A sociedade edifica-se a partir desta colaboração entre as dimensões masculina e feminina. Em primeiro lugar, na sua célula básica, a família. É esta quem garante a renovação da sociedade através da geração de novas vidas e assegura o equilíbrio harmonioso e complexo da educação das novas gerações. Por isso, nunca um ou mais pais podem substituir uma mãe, e nunca uma ou mais mães podem substituir um pai.

 

            7. Complementaridade do masculino e do feminino

É um facto que algumas visões do masculino e feminino têm servido, ao longo da história, para consolidar divisões de tarefas rígidas e estereotipadas que limitaram a realização da mulher, relegada a um papel doméstico e circunscrita na intervenção social, económica, cultural e política. Mas, na visão bíblica, o domínio do homem sobre a mulher não faz parte do original desígnio divino: é uma consequência do pecado. Esse domínio indica perturbação e perda da estabilidade da igualdade fundamental, entre o homem e a mulher. O que vem em desfavor da mulher, porquanto somente a igualdade, resultante da comum dignidade, pode dar às relações recíprocas o carácter de uma autêntica communio personarum (comunhão de pessoas).

A ideologia do género não se limita a denunciar tais injustiças, mas pretende eliminá-las negando a especificidade feminina. Isso empobrece a mulher, que perde a sua identidade, e enfraquece a sociedade, privada dum contributo precioso e insubstituível, como é a feminilidade e a maternidade. Aliás, a nossa época reconhece – e bem! – a importância da presença equilibrada de homens e mulheres nos vários âmbitos da vida social, designadamente nos centros de decisão económica e política. Mesmo que essa presença não tenha de ser rigidamente paritária, a sociedade só tem a ganhar com o contributo complementar das específicas sensibilidades masculina e feminina.

 

            8. O "génio feminino"

Nesta perspetiva, há que pôr em relevo aquilo que o Papa João Paulo II denominou "génio feminino". Não se trata de algo que se exprima apenas na relação esponsal ou maternal, específicas do matrimónio, como pretenderia uma certo romantismo. Mas estende-se ao conjunto das relações interpessoais e refere-se a todas as mulheres, casadas ou solteiras. Passa pela vocação à maternidade, sem que esta se esgote na biológica. Nesta, entretanto, comprova-se uma especial sensibilidade da mulher à vida, patente no seu desvelo na fase de maior vulnerabilidade e na sua capacidade de atenção e cuidado nas relações interpessoais.

A maternidade não é um peso de que a mulher necessite de se libertar. O que se exige é que toda a organização social apoie e não dificulte a concretização dessa vocação, através da qual a mulher encontra a sua plena realização. É de reclamar, em especial, que a inserção da mulher numa organização laboral, concebida em função dos homens, não se faça à custa da concretização dessa vocação, e se adotem todos os ajustamentos necessários.

 

 

 

            9. O papel insubstituível do pai

Não pode, de igual modo, ignorar-se que o homem tem um contributo específico e insubstituível a dar à vida familiar e social, cumprindo a sua vocação à paternidade, que não é só biológica, assumindo a missão que só o pai pode desempenhar cabalmente. Talvez o âmbito em que mais se nota a ausência desse contributo seja o da educação, o que já levou a que se fale do pai como o “grande ausente”. Isto pode originar sérias consequências, tais como desorientação existencial dos jovens, toxicodependência ou delinquência juvenil. Se a relação com a mãe é essencial nos primeiros anos de vida, é também essencial a relação com o pai, para que a criança e o jovem se diferenciem da mãe e assim cresçam como pessoas autónomas. Não bastam os afetos para crescer: são necessárias regras e autoridade, o que é acentuado pelo papel do pai.

Num contexto em que se discute a legalização da adoção por pares do mesmo sexo, não é supérfluo sublinhar a importância dos papéis da mãe e do pai na educação das crianças e dos jovens: são papéis insubstituíveis e complementares. Cada uma destas figuras ajuda a criança e o jovem a construir a sua própria identidade masculina ou feminina. Mas também, e porque nem o masculino nem o feminino esgotam toda a riqueza do humano, a presença dessas duas figuras ajudam-nos a descobrir toda essa riqueza, ultrapassando os limites de cada um dos sexos. Uma criança desenvolve‑se e prospera na interação conjunta da mãe e do pai, como parece óbvio e estudos científicos comprovam.

 

            10. A resposta à afirmação e difusão da ideologia do género

            A ideologia do género não só contrasta com a visão bíblica e cristã, mas também com a verdade da pessoa e da sua vocação. Prejudica a realização pessoal e, a médio prazo, defrauda a sociedade. Não exprime a verdade da pessoa, mas distorce-a ideologicamente.

As alterações legislativas que refletem a mentalidade da ideologia do género -concretamente, a lei que, entre nós, redefiniu o casamento - não são irreversíveis. E os cidadãos e legisladores que partilhem uma visão mais consentânea com o ser e a dignidade da pessoa e da família são chamados a fazer o que está ao seu alcance para as revogar.

Se viermos a assistir à utilização do sistema de ensino para a afirmação e difusão dessa ideologia, é bom ter presente o primado dos direitos dos pais e mães quanto à orientação da educação dos seus filhos. O artigo 26º, nº 3, da Declaração Universal dos Direitos Humanos estatui que «aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o género de educação dos seus filhos». E o artigo 43º, nº 2, da nossa Constituição estabelece que «o Estado não pode atribuir-se o direito de programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas».

De qualquer modo, a resposta mais eficaz às afirmações e difusão da ideologia do género há de resultar de uma nova evangelização. Trata-se de anunciar o Evangelho como este é: boa nova da vida, do amor humano, do matrimónio e da família, o que corresponde às exigências mais profundas e autênticas de toda a pessoa. A esse anúncio são chamadas, em especial, as famílias cristãs, antes de mais, mediante o seu testemunho de vida.

 

Fátima, 14 de novembro de 2013