NAPRO TECNOLOGIA - Alternativa à Procriação Medicamente Assistida

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Infertility and NaProTechnology

Infertility and NaProTechnology

If a couple use FertilityCare from the beginning of their sexual relationship they have tremendous insight into their fertility potential BEFORE they ever try to conceive. This is extremely beneficial in a society where one couple in 6 will experience some difficulty conceiving. The earlier problems are identified and treated, the greater the likelihood of a successful outcome.  To see a brochure on NaPro Fertilitycare click HERE.

NaProTECHNOLOGY® 

NaProTechnology is an abbreviation of the term “Natural Procreative Technology”, which is a scientific, holistic process of investigating abnormal gynaecologic and reproductive health. It is particularly effective in treating infertility and recurrent miscarriages. NaProTECHNOLOGY was developed by Consultant Obstetrician and Gynaecologist, Dr. Thomas W. Hilgers in Omaha, Nebraska, USA. It involves teaching women and couples how to monitor and record their “Biological Markers” of fertility in a precise and standardised fashion using the FertilityCarecharting system. This information allows the physician who is trained in FertilityCare and NaProTechnology techniques to conduct a more thorough evaluation of the fertility cycle to identify abnormal menstrual bleeding patterns, poor cervical mucus flow and subtle hormonal deficiencies that are often not detected by routine gynaecologic evaluation. Establishing a diagnosis is essential to NaProTechnology. You need to find the problem before you can fix it! Medical treatments are prescribed in a timed fashion with respect to the woman’s cycle. The goal of treatment is to restore a normal appearance to the fertility chart and restore optimum fertility potential for the couple.Correcting underlying charting and hormonal abnormalities improves fertility and reduces the risk of miscarriage. When optimum function is achieved, conception can occur anywhere from the first to the twelfth effective cycle of treatment. On average couples complete fertility evaluation and treatment between 18 to 24 months after the initial medical consultation, or sooner if conception occurs. Many of the medications used with NaProTechnology are widely used in other fertility programmes, but the precise timing and monitoring of treatment using the FertilityCare charting system is unique to NaProTechnology.

Become your own Fertility Expert

The system teaches couples how to become their own fertility experts. They learn how to assess monitor and manage their fertility through a series of consultations with their physician and specially trained teacher-practitioner. Nearly 40 practitioners are available in Ireland with and a further 10 in the UK.  The process of “Fertility Tracking” empowers couples, and is essential to identify and treat the underlying causes of abnormal reproductive health.

Suitability

NaProTechnology is suitable for nearly every category of infertility and recurrent miscarriage. Couples with conditions such as Endometriosis, Polycystic Ovaries, Pelvic Adhesions, Blocked Fallopian tubes, Low progesterone, not ovulating, Unexplained infertility, Unexplained recurrent miscarriage and Poor semen analysis have all conceived using the NaProTECHNOLOGY approach.

Male Factor Infertility

Men with very low sperm counts or anti-sperm antibodies can be treated. If one result is poor the analysis is repeated about 2 to 3 months later following “healthy lifestyle” advice. The man is advised to increase exercise, stop smoking and reduce alcohol intake, stress reduction and vitamin & mineral supplements may also recommended. It is important for the man to have a complete urological assessment with a urologist interested in finding and treating the underlying cause of male infertility. Surgical correction of a varicocele, and medical treatments including Indomethacin, tamoxifen, L carnitine, antibiotics, prednisolone, coenzyme Q10 and Pycnogenol can been used to improve the mans semen analysis. A further crucial factor is to conduct a thorough evaluation of the woman’s fertility potential, with NaProTECHNOLOGY. Often a previously un-identified female factor is found, such as poor cervical mucus flow and suboptimal hormones. Correction of these factors improves the overall chance of successful treatment. Men with very low sperm counts have conceived with this approach. If the count remains persistently below 1 million, despite treatment, conception is less likely to occur. The lowest (treated) semen analysis that resulted in conception in the Irish programme had a count of 4 million with 45% motility and 96% abnormal morphology. This had improved from untreated levels that had counts of less than 1 million. That couple had tried and failed ICSI twice before succeeding with NaProTechnology.

NaProTechnology has been available in Ireland since February 1998. In that time over 2,000 couples have been treated with an overall success rate of about 40%. Even couples with a history of failed IVF can expect to have a successful pregnancy about 30% of the time using NaProTechnology. To date nearly 200 couples with previously failed IVF have conceived using this approach. In cases of recurrent miscarriage, nearly 80% of couples will have a successful pregnancy. Couples with a history of eight to nine previous miscarriages have now had successful pregnancies using this system.

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International Institute for Restorative Reproductive Medicine

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Sobre as células estaminais adultas

Entrevista a Natalia López Moratalla, Professora Catedrática de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade de Navarra.

No dia 10 de Dezembro passado foi entregue o prémio Nobel de Medicina ao cientista japonês Shinya Yamanaka (Osaka, 1962) pelas suas investigações pioneiras com células-mãe adultas, juntamente com John B. Gurdon. Receberam o prémio Nobel "pela descoberta de que as células maduras se podem reprogramar para se converterem em pluri-potenciais", quer dizer, que a especialização das células é reversível, abrindo assim um campo importante de aplicações terapêuticas.

Natalia López Moratalla, Professora Catedrática de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade de Navarra, explica nesta entrevista a importância deste prémio e como, frente a uma parte da comunidade científica que apostava nas células-mãe embrionárias, as investigações de Yamanaka foram realizadas exclusivamente com células-mãe de adulto.


Por que razão é tão importante este Nobel?
Este Nobel é um grande contributo para a ciência e uma reviravolta numa área que tinha começado mal; por um lado, estava muito centrada em questões ideológicas a respeito da vida humana e, por outro era apresentada como uma solução-necessidade de utilizar embriões sobrantes de fecundação in vitro para curar doenças graves. 

(...)

E como conseguiu Yamanaka avançar com o seu projeto, acima dessas “pressões”?
Na minha opinião, a chave do êxito foi não se confrontar em discussões com os que investigam com células embrionárias. Ele constitui um marco que é: racionalidade, conhecimentos prévios e, como ponto de partida, nunca utilizar um embrião, nem sequer óvulos humanos para clonar. Entre outras coisas, uma vez declarou que a primeira vez que viu um embrião viu as suas filhas. Mas não se enreda em discussões. Há dois caminhos para obter células pluri-potenciais: destruindo embriões de poucos dias, ou programando células maduras retroativamente; Yamanaka prevê que este último é o caminho correto a seguir.

Esta descoberta fez com que se reescrevam livros e se abram novos campos à investigação, poder-se-ia dizer que pode implicar um volte face coperniano na história da medicina regenerativa, ou é demasiado presunçoso?
O campo de investigação que se abriu é para muitíssimos anos, para muitíssimos laboratórios: Chegou já o sonho dourado de ter modelos celulares de doenças humanas para que possam ser estudadas, testar fármacos, estudar tóxicos, etc. Além disso, volta a estar ao alcance da mão, em poucos anos, uma possível via de cura de doenças degenerativas ou de destruição de tecidos. Agora, em 2012, conseguiu – com os gâmetas obtidos por reprogramação retroativa e maturados in Vitro – o primeiro modelo para estudo da infertilidade e planear estratégias para a sua possível cura.

No entanto, fica ainda muito trabalho por fazer e nalguns casos será mais difícil do que noutros, mas é possível. Não sei se se poderá falar de volte face coperniano, mas é realmente uma referência para os cientistas. 

(...)

Desde que iniciou o seu trabalho foi literalmente assediado pelos que desejavam manter a utilidade das células embrionárias, como controlos imprescindíveis para as iPS (células-mãe pluri-potenciais induzidas). Yamanaka expressa nalguns dos seus artigos que se trata de um tema científico no qual há que deixar de fora a ideologia e a política. E resolve também esse ponto sem ceder no uso de embriões. A racionalidade científica é uma fonte de conhecimento. Não sei se ele tem ou não princípios religiosos, o que demonstrou ter é retidão e não em nome da religião, mas no da ética da investigação científica.

De facto a ciência pode chegar a certezas e dar o sentido biológico, natural de uma realidade ou de um processo. A racionalidade ética dá o sentido humano dos processos vitais do homem. A fé dá a razão última, o sentido pleno da vida e da dignidade humana. Esse caminho é de uma beleza excecional quando se percorre com a plena liberdade de quem procura a verdade.

Depois de todas as aberrações cometidas no século XX, as investigações de Yamanaka são um bom argumento para falar à comunidade científica de que nem tudo é lícito?
Com certeza. Quando se lançou a bomba atómica, Bohr (um dos pioneiros da energia nuclear) confessou que se tivesse pensado, nalgum momento, nas consequências das suas investigações, se tivesse sido mais prudente ao falar nas suas aulas, seguramente não teriam participado tantos dos seus discípulos no fabrico da bomba. Não se pode dizer: “eu investigo teoricamente e os biotecnólogos que utilizem as conclusões”. Não há uma linha de separação.

Num momento como o atual, em que o desprezo pelo embrião, pela vida nascente e pela transmissão da vida humana é tão forte, este é um testemunho que pode fazer refletir profundamente.
(...)

Toda uma gama de falsos pressupostos criou a ideia geral de que o embrião humano não tem o caráter próprio do homem. Nunca uma ideologia tão falsa foi orquestrada desta forma universal. Nela se basearam modos de vida, conceitos de família, etc., que amparados pelas leis, querem apresentar a fé e a Igreja como inimigas do progresso. Creio que esta situação dá um valor único às posições deste grande Prémio Nobel.

Viva o Partido Comunista !

Para que o título deste post não comece por chocar os nossos leitores vou fazer um esclarecimento prévio.

Em Abril de 1997, o então Cardeal Ratzinger, actual Papa Bento XVI, numa entrevista, abordando a relação entre ética e política, mostrou-se pouco favorável aos partidos "ditos" cristãos e referiu a importância da transversalidade de certos temas de ética afectarem todos os partidos.
Por outras palavras, temas como estabilidade do matrimónio, bioética, liberdade de ensino, subsidariedade, etc. não devem ser exclusivo de partidos "cristãos", podem e devem ser também defendidos por outros partidos que não tenham génese cristã.
Exemplo disso é o que se passa na Suécia onde partidos que nada têm a ver com o cristianismo defendem de forma aguerrida o princípio da liberdade da educação- um dos temas mais caros à Doutrina Social de Igreja.
Quando questionado sobre se essa defesa da incidência transversal da Doutrina Social da Igreja poderia inclusivamente incluir os partidos de origem comunista, o então Cardeal Ratzinger respondeu que sim (Cfr. "O Sal da Terra"Lisboa. Multinova.1997 ou ainda de forma mais evidente a notícia do "Reppublica" de 2 de Abril de 1992, aqui).
Na altura, deu origem a alguma polémica e outros Bispos e o próprio Cardeal Ratzinger tiveram que esclarecer melhor o que, na realidade, foi afirmado sobre isso.

Eis que temos aqui o exemplo dessa transversalidade a propósito da Maternidade de Substituição, leia-se, "barrigas de aluguer":
- Uma excelente intervenção de Bernardino Soares não totalmente ortodoxa, é certo, mas na sua espinha dorsal em sintonia com aquilo que consideramos ser a aplicação de uma regra elementar de bom senso, isto é, que as barrigas de aluguer são um disparate, para não dizer uma aberração.
Aqui fica:

Não há colo como o da própria mãe que gerou o filho

Em Agosto de 2010 soube que estava à espera da minha filha.

À espera não, porque na verdade ela já lá estava bem presente, e na segunda ecografia, com 8 semanas e picos, o coraçãozinho da Pilar já era bem audível, para sorriso rasgado do Pai e lágrimas descontroladas da Mãe.

Durante 9 meses de enjoos, infecções sem fim, mais 26 quilos, noites sem dormir, dias inteiros só a dormir, aprendi a conviver com a minha bebé. Aprendi que sempre que ouvia os acordes de uma guitarra portuguesa, a Pilar saltava de alegria.

E por isso, ao longo de 9 meses, muitas guitarradas lhe foram dedicadas. Aprendi que, sempre que me virava para dormir do lado direito, subia escadas a correr ou me enervava, a Pilar dava pontapés de insatisfação e só eu sabia disso, eu, a sua Mãe. Geri toda a alimentação para que nada lhe fizesse mal, porque uma Mãe quer o melhor para os seus filhos.

A barriga cresceu, o resto também, e ao fim de 9 meses percebi a relação íntima que uma mulher tem com o seu útero. E depois de uma cesariana, ficaram ainda mais visíveis as marcas físicas da passagem do ser maravilhoso que é a nossa filha pelo meu corpo.

Meu corpo?

Meu não, dela, porque o meu útero foi feito para lá estarem os meus filhos, e o meu peito para os amamentar.

Nós mulheres, somos veículos de Vida. E quando a Pilar nasceu, acalmava-se quando a encostava ao meu coração, porque estes foram os batimentos que ela se habituou a ouvir.

A Pilar conhecia o meu cheiro e por isso, (e passados 8 meses ainda é assim), não há colo como o da Mãe.

E esta relação de cumplicidade, esta experiência, única e irrepetível, não se aluga, nem se compra. Assim como não se alugam e não se compram os bebés.

A partir do momento em que tratamos as crianças como meros objectos, coisas, para preencher um vazio numa relação, para completar a fotografia de família ou apenas porque lhes apetece ter algo para entreter, temos crianças adoptadas que são devolvidas às instituições porque, simplesmente, não tiveram boas notas, como se fossem cães que não tivessem atingido o objectivo dos seu treinadores.

Assim, hoje, por estas crianças, e pelas que não nasceram porque não lhes foi dada sequer a oportunidade de viver, chove no meu coração.

Catarina Nicolau Campos

Psicólogo Eduardo Sá contra as "Barrigas de Aluguer"

Barrigas de aluguer Ed Sá

Barrigas para alugar? Não obrigada...

A gravidez é sem dúvida um periodo diferente, diferente porque pode ser especial, pode ser bonito, mas também pode ser horrendo, pode despertar o lado mais belo e emotivo da mulher, mas também o seu lado mais neurótico. A mulher pode sentir-se a mais bela de sempre, ou a mais feia à face da terra! Seja como for é um periodo potencial crítico, envolto numa miscelânia de emoções, desejos e pensamentos, ansiedades e frustrações, prontas a fazer manifestações constantes, umas mais pacíficas, outras mais animadas. Tudo isto culpa do nosso lado “psi”, claro!
O nosso psíquico é uma coisa extraordinária, foge ao nosso controle como diz o povo “como o diabo foge da cruz” e apresenta-nos uma série de partidas ao longo da vida, mas mais ainda, ao longo destes períodos potenciais críticos como é o caso da gravidez. Eu que o diga, que já passei por 4 e mesmo com os conhecimentos técnicos “todos” e prevendo uma série de situações, não consegui escapar ao terrível “psíquico e seus fantasmas”.
Ora felizmente ainda somos todos seres humanos, e por isso limitados pela nossa humanidade. Faz parte desta mesma uma incapacidade em controlar muitas emoções, muitos pensamentos, muitos desejos, medos, angustias e sentimentos e por isso mesmo é diferente alugarmos a nossa casa de férias, o nosso carro, ou alugarmos a nossa barriga. Não é possível do ponto de vista mental este ser um aluguer pacífico, não é possível de forma serena para os egos dos envolvidos já para não falar nos “super-egos” de cada um.
É urgente todos descermos à terra e constatar que não há mecanismos de defesa que resistam a tamanha trapalhada.
Outros países já nos mostraram os acontecimentos consequentes desta prática assustadora, mães que alugam a sua barriga e depois sentem o filho como seu e não querem dá-lo, bebés que desenvolvem alguma deficiência e depois não são aceites por quem os encomendou por não virem “perfeitinhos”, estes são dois dos muitos exemplos de casos dramáticos das barrigas de aluguer.
Não menos importante a ter em conta é a saúde mental de quem decide alugar uma barriga, se há esta decisão há certamente uma incapacidade em ter filhos, um caso de infertilidade ou algo semelhante. Do ponto de vista psicológico é muito diferente não querer ter filhos, ou não poder ter filhos e mais uma vez fantasmas psíquicos vêem sem se esperar ter com quem, normalmente, já se encontra em grande sofrimento interno. Não é por se desejar muito ter um filho, que se aceita e ama pacificamente um que cresceu numa barriga de alguém que se contratou. Estes são processos muito complicados do ponto de vista psicológico e que têm muito de involuntário. Sem querer e sem esperar, quem decide alugar uma barriga, vai confrontar-se com pensamentos, frustrações, sentimentos e afins que não esperava.
Resta-me por último, mas não menos importante, referir o mais indefeso em todo o processo, no meio de tudo isto há um bebé, um novo ser que não pediu para nascer, que durante 9 meses convive com uma voz, partilha um espaço, sente muitas das sensações e emoções de alguém que vai simplesmente desaparecer naquele momento em que ele tanto precisa de ser amado e cuidado.

Alexandra Chumbo
Psicóloga Clínica
Pós – Graduada em Psicologia da Gravidez e da Parentalidade
18 de Janeiro de 2012

De mais um possível disparate em resultado da barriga de aluguer

A Ana e o João são casados há dez anos.
Ela é advogada e ele engenheiro de telecomunicações.
Estão bem na vida e são felizes no casamento.
Como muitos outros casais o sonho da Ana e do João é ter um filho.
Como a Ana não consegue engravidar passou a ser acompanhada por médicos e o casal procura ter um filho através de técnicas de procriação medicamente assistida. Embora não ponham de parte a adopção a a Ana e o João sentem um apelo genético que os leva a tudo procurar para conseguir gerar um filho biológico.
Os médicos no entanto não têm duvidas, a Ana tem um problema no útero que impossibilita que qualquer gravidez vá avante. O problema no útero não permite que a Ana engravide e a solução estaria na possibilidade de uma outra mulher ceder o seu útero para a implantação de um óvulo já fecundado.
É aí que aparece a Maria, amiga da Ana desde os 11 anos a Maria tem dois filhos, acompanha a angústia do casal dos últimos anos e disponibiliza-se para substituir a Ana na gestação de um filho durante os nove meses da gravidez.
A Ana e o João não podem estar mais felizes, a Maria é a pessoa ideal É calma, responsável, não fuma, não bebe, tem uma vida calma e dois filhos amorosos.
O casal decide ir em frente com o projecto e é celebrado o contrato gratuito previsto na legislação aprovada em 2012 pelo parlamento.
Tudo corre bem, a gravidez é acompanhada de perto pelo casal e sobretudo pela Ana que diariamente passa horas com a sua amiga Maria.
Às nove semanas a Maria vai fazer uma ecografia de acompanhamento e o casal acompanha-a.
Sucede que a Maria a Ana e o João levam um murro no estomago quando se apercebem que o bébe, o seu bébe, tem uma deficiência evidente pois não tem uma das mãos e as medidas do corpo indiciam que pode ter mongolismo.
Os médicos não conseguem assegurar e aconselham a realização de mais testes que em relação ao mongolismo não são conclusivos. Na melhor das hipóteses o filho nascerá sem uma mão e, na pior, terá outras deficiências.
A Ana e o João estão confusos, de um momento para o outro o sonho passa a pesadelo. Depois de muito pensarem decidem realizar um aborto e avançar para um processo de adopção.
O problema é que a Maria não concorda com a decisão e tenta convencer os seus amigos a reverem a posição.
A relação entre os três degrada-de rapidamente e a Ana precisa de apoio psocilógico. O João não tem dúvidas de que a Maria não está a cumprir com o contrato e recorre aos Tribunais para interromper a gravidez.
Entretanto a gravidez avança e a Maria recusa-se a realizar qualquer aborto declarando, perante a posição dos progenitores, que assumirá o bébe que entretanto sente como sangue do seu sangue.
O assunto acaba nos Tribunais e divide a opinião pública.
Os Tribunais decidem que ninguém pode ser sujeita a um aborto contra a sua vontade. A Maria vê assim reconhecido o seu direito de não lhe ser imposto um aborto que poderia colocar em causa a sua integridade física.

Nota: Este post retrata uma situação totalmente possível e que não é sequer prevista nos projectos apresentados pelo BE, PS e, (pasme-se) PSD. Os projectos que foram apresentados não tratam minimamente o estatuto da mãe de substituição e são totalmente irresponsáveis podendo causar situações como a retratada ou muito piores.

Pedro Pestana Bastos

Advogado

in Cachimbo de Magritte

Barriga de aluguer

1 – Barriga de aluguer é a expressão corrente que identifica com precisão o que por vezes também se designa por “maternidade de substituição” (como faz a lei portuguesa) mas que em nosso entender não diz com clareza do que se trata.

2 – Trata-se na verdade de um processo de reprodução artificial em que uma mulher cede o seu útero para que nele seja implantado um óvulo já fecundado, comprometendo-se a gerar uma criança e a entregá-la no final da gestação, à dadora do óvulo ou a uma terceira pessoa que lhe encomenda tal gestação. Independentemente de haver ou não dinheiro envolvido neste processo o certo é que se trata de um contrato com direitos e encargos para ambas as partes. Por isso estamos perante um verdadeiro negócio, cujo objecto é uma criança.

3 – A literatura e o cinema estão cheios de “casos” que mostram a dramaticidade resultante de tais negócios. Mas não é só ficção. Países como os Estado Unidos da América têm já vastos e complexos casos judiciais trazidos a público, onde mães (de aluguer) na hora do parto dizem – este filho é meu – e não o entrego…; casais que confiantes em contratos muito bem elaborados por advogados, pagos a peso de ouro, se vêem chantageados no final para que lhes seja entregue aquela criança em quem tanta esperança depositaram; ou nascendo a criança com alguma doença ou malformação é rejeitada pelo casal, que não a reconhece como sendo “a encomendada”. Acrescem os relatos de mulheres que, por dificuldades económicas, vêem na “barriga de aluguer” uma fonte de receita – quase como uma profissão – obtida com o aluguer do seu útero. Muitos são os casos, e outros que a imaginação pode intuir.

4 – Se há uns anos atrás a expressão remetia para uma prática desumana e contra-natura a que a larga maioria da população se opunha, hoje a sensibilidade comum parece estar a mudar. Para isso, foi feito, tal como nas outras matérias da Bioética (aborto, eutanásia, etc.), um caminho que se pauta, como sempre, por clássicas abordagens.

Assim,

a) Começa por só se admitir nos casos extremos, de grande necessidade e raros. Um exemplo – só se admite se for para um casal cuja mulher teve um cancro no útero e por isso pede à irmã que a ajude... Como se uma lei fosse feita para os casos particulares, particularíssimos…

b) Depois, diz-se que ainda que moralmente censurável, ninguém é obrigado a recorrer a esta
técnica….

c) Em terceiro lugar destina-se “sempre” a pessoas muito infelizes que precisam do nosso apoio e
compreensão…

d) Em último lugar, “já se faz” porque não legalizar…

5 – Isto é, a abordagem nunca se faz pela essência da questão ética e ontológica mas por particulares muito particulares que ofuscam a questão.

Ora, o que está em questão na barriga de aluguer quanto a nós, são três dimensões que importa reflectir:

- Em primeiro lugar estamos a falar da gestação de um ser humano que tem direito a uma identidade genética (no sentido mais amplo e que recebe, por um lado os genes de duas pessoas e por outro a nutrição e comunicação vital intra-uterina (com consequências psíquicas) de uma outra pessoa, a mãe de substituição (quando a medicina hoje identifica como sendo de fundamental importância a transmissão de afectos, vivências, conhecimento e doenças, etc. nesta relação intra-uterina).

- Em segundo lugar, num tempo em que tanto se fala de Direitos da Mulher, de Dignidade da Mulher, perguntamo-nos porque se admite na lei, que uma mulher passe 9 meses a gerar uma criança, criando laços de afecto (corpo do meu corpo) e vivências, e no final lhe seja arrancado esse filho.

- Em terceiro lugar pensamos no adolescente que não sendo gerado pela mãe com quem vive, nem resulta do óvulo desta, vem a saber que geneticamente é filho de outra mulher (é filho de três mulheres – a que deu o óvulo, a que o gerou e a que socialmente é tida por mãe)… que questões de identidade se lhe colocam? Tem direito a conhecer as doenças hereditárias transmissíveis que aquela mãe genética tinha?

6 – Está no Parlamento uma Proposta de lei apresentada pelo Bloco de Esquerda que pretende fazer aquele “caminho” acima referido, “agora para alguns casos muito específicos … devemos ter “caridade”, etc., etc..

Hoje legisla-se para abrir a possibilidade da “barriga de aluguer” em alguns casos de altruísmo. Amanhã, se já se faz em certos casos (precedente) porque não admiti-lo sempre que uma pessoa o deseje (homossexuais inclusive)?

7 – Será esta mais uma das leis da “Ideologia de Género” que pretende desvincular a mulher da maternidade porque só assim, esta será mais livre e igual?Oxalá o legislador saiba qual a função da lei. Basta de leis que não respeitando a natureza humana tornam cada vez mais o homem escravo de si próprio, das ideologias e em última instância escravo do Poder.

Isilda Pegado
Advogada
Presidente Federação Portuguesa pela Vida

Lógica das barrigas de aluguer dá em disparate

A lógica das barrigas de aluguer ou os bébés feitos pela vontade dos pais, com recurso a técnicas de procriação, dá nisto.

Federação Portuguesa pela Vida contra barrigas de aluguer

Em comunicado, a FPV apresenta o seu “mais profundo protesto” contra “uma eventual legalização da chamada barriga de aluguer”, numa referência aos dois projectos de lei (BE e PS) que deverão ser debatidos e votados na próxima semana e visam a legalização da “maternidade de substituição” com causas clínicas.

“A barriga de aluguer é uma opção de bioética profundamente fracturante e que vai contra a sensibilidade genuína do povo português”, lê-se no comunicado.

Para a FPV, o projecto apresentado no Parlamento por um partido de fraca representatividade (BE) parece agora ser o cavalo de Tróia usado pelo Partido Socialista para minar a actual maioria, cujos deputados nos respectivos círculos eram conhecidos por levar ao Parlamento os valores da família e da dignidade humana”.

Além de questionar algumas “questões dramáticas” que alegadamente o tema levanta – como a decisão de quem é a mãe, se quem deu os genes, quem gerou a criança ou uma terceira pessoa -, a Federação pede “a defesa do bem comum” ao decisor político.

A FPV espera que “a responsabilidade de Estado a todos pedida leve à rejeição de qualquer iniciativa legislativa nesta matéria, que apenas serviria para aprofundar a crise económica e social que o nosso país atravessa”.
Fonte: Público

Barrigas de aluguer e filhos sem pai

O projecto de lei de alteração da regulação da procriação medicamente assistida apresentado pelo Bloco de Esquerda, e actualmente em discussão, pretende garantir o acesso a essa técnica a mulheres sós ou numa relação homossexual, independente do diagnóstico de infertilidade. Já foi saudado por representar uma quebra da «desigualdade arcaica que reduz as mulheres a apêndices dos homens» (São José Almeida in Público de 24/12/2011), isto é, a que exige necessariamente o contributo destes para a procriação.

O alcance antropológico da alteração proposta, que a torna mais uma etapa da agenda fracturante, merece atenção e aprofundamento.

Na verdade, não se verifica uma “desigualdade ancestral” a este respeito. A natureza colocou, neste aspecto, homens e mulheres em estrito pé de igualdade: as mulheres não procriam sem os homens, mas os homens também não procriam sem as mulheres. Ninguém é mãe sozinha e ninguém é pai sozinho. Não se trata de um desígnio a corrigir ou anular, como se não tivesse sentido. Cada um dos sexos não pode deixar de reconhecer, assim, a importância do outro. Assim se exprime a estrutural relacionalidade da pessoa humana, que se realiza na comunhão com o outro. Essa comunhão está na origem da vida a partir da unidade da diversidade mais elementar: a que distingue homens e mulheres. Da riqueza da dualidade sexual nasce a vida. Associar a geração da vida à comunhão e ao amor (a vida é fruto do amor e o do amor nasce a vida), e à riqueza da dualidade sexual, não é um “engano” da natureza, mas um desígnio maravilhoso a aceitar e acolher.

A alteração proposta pretende consagrar uma visão radicalmente diferente: a procriação como instrumento de realização de um projecto individual, e não relacional. O filho tende, assim, muito mais, a ser encarado como espelho do único progenitor, e já não como dom a acolher na sua alteridade e unicidade. Passa a ser visto como objecto de um direito que se reivindica. É o “direito à parentalidade” que está em jogo - afirma-se em defesa do projecto em discussão.

A procriação medicamente assistida tem sido encarada, à luz da lei vigente (que não deixa de ser também merecedora de críticas) como forma de suprir a infertilidade, não como alternativa à procriação natural. Não é (como, num plano semelhante, não o é a adopção) um instrumento de “experimentalismo social” ou de “engenharia social” ao serviço de “novas formas de família”. A criança gerada através de procriação medicamente assistida, como a criança adoptada, tem o direito a uma família como as outras, a uma família tanto quanto possível próxima da que tem origem na procriação natural.

Não se trata de impor um modelo de família ou uma forma de encarar a maternidade. Trata-se de dar primazia ao bem do filho, que não pode ser coisificado como objecto de um direito. Não há um direito ao filho; o filho é um dom. O bem do filho exige que ele seja fruto de uma relação, e não de um projecto individual. E exige que ele não seja intencionalmente privado de uma mãe ou de um pai. É ele que tem direito, não tanto a um progenitor indiferenciado (como pretende a ideologia do género, ao pretender que se fale em parentalidade), mas a uma mãe e a um pai.
Diz-se que interessa apenas a competência parental, e não o sexo dos progenitores. Mas a mais competente das mães nunca poderá substituir um pai, tal como o mais competente dos pais nunca poderá substituir a mãe; o que sempre afirmaram os estudos de psicologia do desenvolvimento infantil. Nenhum de nós tem como referência um progenitor indiferenciado, mas a sua mãe e o seu pai. E quem foi privado de alguma dessas referências não deixa de lamentar profundamente esse facto.

O que agora se propõe é que da procriação medicamente assistida nasçam crianças sem pai (sempre haverá um pai genético, necessariamente anónimo, mas apenas isso), já não por acidente inevitável, mas de forma intencional e programada. Numa fase seguinte, pretender-se-á que homens homossexuais possam recorrer à maternidade de substituição para que nasçam crianças sem mãe (o projecto em discussão ainda não dá essa passo, pois propõe a regulação dessa prática apenas como forma de suprir a infertilidade, mas tal passo já foi dado noutros países). Não me parece de saudar qualquer destas pretensões.

Pedro Vaz Patto

Juiz de Direito

A última novidade em procriação artificial

Aqui.

Tribunal Constitucional ao serviço da morte

Opinião contundente e frontal do Pe. Nuno Serras Pereira, aqui

Embriões no congelador

Um resultado imprevisto do tratamento de fertilidade

Por Denise Grady

Desde há cerca de 15 anos Kim e Walt Best têm pagado 200 dólares por ano para conservarem nove embriões num congelador da clínica de fertilidade da Duke University – embriões de que já não precisam, porque já conseguiram ter filhos, mas que Kim Best não admite destruir, doar ou oferecer a qualquer outro casal.

Os embriões foram criados por fertilização «in vitro», da qual nasceu um par de gémeos, agora de 14 anos. Embora o casal, que vive em Brentwood, Tennessee, já não queira mais filhos desde há vários anos, tem sido para ambos um dilema o que fazer com esses embriões restantes. Walt, o marido, não se importava de eliminá-los; ela não suporta a ideia.

«Não há solução fácil», diz Kim Best, enfermeira. «Eu não posso olhar para os meus gémeos sem me perguntar de vez em quando como seriam os outros nove. Por enquanto, vou conservá-los congelados. Consultarei o coração…»

400.000 embriões, pelo menos, mantêm-se congelados em clínicas dos Estados Unidos, mas todos os dias aumenta o seu número, e muitas pessoas, que foram tendo filhos, cada vez acham mais difícil tomar uma decisão quanto ao destino desses embriões. Um recente estudo sobre 1.020 pacientes de fertilidade em nove clínicas revela neles mais do que um simples desagrado pelas opções que geralmente lhes são apresentadas pelas clínicas. O estudo, em que o casal Best participou, foi publicado na quinta-feira passada no jornal «Fertility and Sterility».

Entre os pacientes que não querem mais filhos, 53% não quiseram doar os seus embriões a outros casais, sobretudo porque não querem que outras pessoas eduquem os seus filhos, ou que os seus próprios filhos sofram, pensando na possibilidade de encontrarem um dia um irmão desconhecido.

43% não quiseram que os seus embriões fossem eliminados. Cerca de 66% declararam que talvez os oferecessem para investigação, mas esta opção só seria possível em quatro das nove clínicas. 20% disseram que preferiam conservar os embriões congelados para sempre.

Os embriões podem manter a vitalidade por uma década ou mais, no caso de terem sido congelados apropriadamente, mas, mesmo assim, nem todos sobreviveriam ao ser descongelados.

Alguns pacientes desejam soluções diferentes das que costumam ser-lhes propostas. Entre elas, uma pequena cerimónia durante a eliminação dos embriões, ou a sua colocação no seio de alguma mulher numa altura do seu ciclo em que provavelmente não engravidará, a fim de que morra naturalmente.

A mensagem do estudo é a de que os pacientes necessitam de mais informação antes do processo «in vitro», para saberem que do processo podem sobrar embriões, e que a decisão do que fazer com eles no futuro «pode ser difícil em aspectos que antes não era possível prever», diz Anne Drapkin Lyerly, principal autora do estudo, bioeticista e professora associada de obstetrícia e ginecologia na «Duke University».

Lyerly acrescenta que as conversas (com os pacientes) acerca dos embriões têm de ser «revistas, e não efectuá-las só quando os embriões vão ser congelados, porque os objectivos e até o modo de pensar sobre eles mudam com o tempo ao longo do próprio tratamento de fertilidade».

Bastantes casais andam tão desesperados por ter um filho, que, quando os óvulos são fertilizados na clínica, desejam criar o maior número de embriões possível, para maximizar as suas "chances"», afirma Lyerly. Nessa altura, a ideia de que podem ser embriões a mais nem se põe para muitos deles. (Em Itália, as clínicas de fertilidade não são autorizadas a criar mais embriões do que os que se podem implantar no útero de cada vez, para evitar justamente os problemas éticos originados pelo congelamento de embriões.)

Num estudo prévio de Lyerly, as mulheres assumem pontos de vista muito diversos sobre os embriões: enquanto, para uma, eles «não passam de mais um espécime laboratorial», outra diz que um congelador cheio de embriões é «como um orfanato».

Mark Sauer, director do «Centro para o Tratamento Reprodutivo das Mulheres», no Centro Médico da Universidade de Colúmbia, reconhece: «É uma grande problemática. E marido e mulher podem não estar na mesma página do dossier».

Há quem pague o armazenamento por anos e anos, afirma Sauer. Outros deixam de pagar e desaparecem, confiando à clínica a decisão de mantê-los ou desfazer-se deles. «Preferem que sejas tu a premir o gatilho sobre os embriões», diz o mesmo. «É como se dissessem: "Eu não quero outro bebé, mas não quero arcar com a responsabilidade; sinto culpa demais para te dizer o que deves fazer tu, que é eliminá-los"».

Alguns pacientes pedem que os deixem levar os embriões extra, e Sauer faz-lhes a vontade, confessa, acrescentando: «Não sei se levam para casa e lá os enterram».

Nos E. U. as regulamentações estatais têm dificultado progressivamente a doação a outros casais, requerendo que os doadores voltem à clínica para serem inspeccionadas quanto a possíveis doenças infecciosas, e frequentemente à sua custa, continua Sauer. «Isto reflecte-se em parte na atitude das clínicas», diz ainda, explicando que ele já não sugere sequer que as pessoas ofereçam embriões a outros, enquanto que há dez anos bastantes o faziam.

Kim Best acha que os seus nove embriões «poderiam tornar-se lindas pessoas». Uma das suas jovens filhas é a favor da entrega dos embriões para adopção a outros casais, mas, diz a mãe, ficaria muito preocupada com «o género de pais com quem viveriam, e que espécie de vida teriam».

Daqui.

Tradução Pedro Gil "É o carteiro"

Regulamentação PMA

Quer a lei que liberalizou o aborto, quer a lei da PMA encontram-se, ambas, no Tribunal Constitucional para apreciação da sua constitucionalidade.

Por "artes mágicas", o tempo vai passando e os respectivos processos continuam no fundo da gaveta à espera de decisão.

Entretanto, o governo vai avançando com regulamentação de leis cuja constitucionalidade ainda não foi apreciada.

É o caso da regulamentação da PMA, aqui.

Mais um capítulo triste da já muito descredibilizada Justiça portuguesa, ainda esta semana novamente "arrasada" pelo ex-presidente da República, Jorge Sampaio.

PMA

A procriação medicamente assistida, tal como está configurada presta-se a grandes negócios, veja-se este excerto que tirei deste blog:

Sem dúvida que a lei é fundamental, pois muitos são os casais que necessitam recorrer a esses métodos para poderem ter o seu filho. Ainda bem que a ciência genética tem vindo a poder apoiar esses casais. No entanto outros riscos menos eticamente correctos podem surgir. Por exemplo o risco do negócio...

“Cândido Tomás director da Ava Clinic garante que, em 85% das dadoras, a principal motivação é o altruísmo e a vontade em ajudar um casal infértil a ter um filho. As compensações financeiras que dão variam, afirma, entre os 700 e os 800 euros. De acordo com outros especialistas contactados pelo DN, esse valor pode ainda chegar aos mil euros, valores, aliás, próximos dos que são pagos na vizinha Espanha, onde a prática de doação está muito mais disseminada.

A AVA Clinic explica não ter, até ao momento, grande dificuldade em recrutar dadoras. Contudo, essa não é a expectativa do sector, a partir do momento em que for regulamentada a lei. Em Espanha, por exemplo, as dificuldades de recrutamento levaram mesmo a campanhas em campus universitários. Locais onde, aliás, nos Estados Unidos existe quase uma "caça" ao óvulo.