História da primeira mulher condenada à morte no seculo XXI

Depois de séculos em que podíamos aprender a ser civilizados, continuamos a perpetuar erros gravíssimos. Aborto e eutanásia são exemplos disso, mas pensava que a pena de morte era coisa da Idade Média...

Asia Bibi, uma cristã paquistanesa, é a primeira mulher condenada à morte no século XXI. A jornalista Anne-Isabelle Tollet conta a sua história.

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Benin decide abolir a pena de morte

Mais um país se soma à lista de nações que aboliram a pena de morte: Benin.

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Avanços contra a pena de morte

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Abolida a pena de morte no estado norte-americano de Illinois

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Sobre a pena de morte - Interessante!

Sou contrário ao recurso à pena de morte. Não a quero nem na China, nem no Irã, nem nos Estados Unidos, nem na Índia, nem na Indonésia, nem na Arábia Saudita, nem em nenhum lugar do mundo.

Não a quero por lapidação nem por fuzilamento, nem por decapitação, nem mediante a forca, nem na cadeira elétrica, nem por injeção letal. Não a quero dolorosa nem sem dor. Não a quero em público nem em privado.

Não a quero nem para as mulheres, nem para os homens; não para os que possuem deficiência nem para os sadios. Não a quero para os civis nem para os militares; não a quero em paz nem em guerra. Não a quero para quem pode ser inocente, mas tampouco quero para os réus confessos. Não a quero para os homossexuais. Não a quero para as adúlteras. Não a quero para ninguém.

Não a quero nem sequer para os assassinos, para os mafiosos, para os traidores ou para os tiranos. Não a quero por vingança, nem para libertar-nos de prisioneiros incômodos ou custosos, e nem sequer por suposta misericórdia.

Porque busco uma justiça maior. E é bom andar por esse caminho, para afirmar, cada vez mais, a favor de todos, a dignidade da pessoa e da vida humana, da qual não somos nós quem dispomos.

Façamos que sejam inexistentes. É melhor

Daqui. (Texto com supressões)

Congresso contra a pena de morte

É necessária mais pressão internacional contra a pena de morte e pela sua abolição nos países onde ainda se pratica. A mensagem vai sair do 4.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que começa hoje em Genebra. Em declarações à Renascença, Pedro Krupensky, director da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI), sublinha a importância da ratificação da Convenção Internacional Contra a Pena de Morte, uma forma de evitar retrocessos.

O responsável dá como exemplo a situação em Angola, que aboliu a pena de morte em 1992, mas ainda não ratificou a Convenção. Pedro Krupensky alerta, também, para os casos da Arábia Saudita, Irão e Iémen, onde menores de idade e deficientes mentais também são vítimas da pena capital. Apesar destas situações, nos últimos anos tem havido cada vez mais países que aderem à abolição da pena de morte e outros que não a aplicam, apesar de essa hipótese continuar prevista na lei, sublinha o director da secção portuguesa da AI.

O 4.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, que termina sexta-feira, focar-se-á nas “duas grandes democracias que ainda a praticam”, Estados Unidos e Japão, e nos dois países “onde se executa mais”, China e Irão, segundo os organizadores.

No encontro em Genebra, são esperados mais de mil participantes, contando-se entre os congressistas a prémio Nobel da Paz iraniana Shirin Ebadi, o antigo ministro da Justiça francês Robert Badinter (arquitecto da abolição da pena de morte em França em 1981) e o secretário geral da francofonia Abdou Diouf.

Além de sessões plenárias estão previstas mesas-redondas sobre temas como “discriminação racial e social” ou “religiões” face à pena de morte, assim como sobre as acções a desenvolver no Médio Oriente e na África do norte e subsaariana, nomeadamente.

A reunião trienal é organizada pela associação francesa Juntos Contra a Pena de Morte (JCPM) em parceria com a Coligação Mundial Contra a Pena de Morte.

Em 2008, 90% das execuções registadas ocorreram em cinco países: China (pelo menos 1700 segundo a Amnistia Internacional), Irão (346), Arábia Saudita (pelo menos 102), Estados Unidos (37, 18 das quais no Texas) e Paquistão (pelo menos 36). No Japão foram executadas 15 pessoas em 2008, de acordo com a AI.

Fonte: RR

Presidente da Mongólia anuncia fim da pena de morte

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Abolição da pena de morte

Bispo de Serra Leona denuncia o “trato brutal” aos prisioneiros de guerra

CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 14 de outubro de 2009

O presidente da Conferência Episcopal de Serra Leoa e bispo de Makeni, Dom George Biguzzi, convidou os padres sinodais a lançarem "um apelo inequívoco a favor da abolição total e universal da pena de morte".

(ZENIT.org - aqui)

Dia Mundial contra a Pena de Morte

Assinala-se neste sábado o Dia Mundial contra a Pena de Morte, instituído há dois anos durante a presidência portuguesa da União Europeia. Portugal foi também o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867. Mas de acordo com a Comissão Europeia e a Amnistia Internacional, ainda há muito a fazer para acabar com esta forma de punição, já que os números de execuções permanecem elevados.

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Mais um país que abole a pena de morte

O Togo vai abolir a pena de morte.

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A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

Do magistério da Igreja surgem muitos ensinamentos que funcionam como directrizes para qualquer pessoa humana. Não faz parte da missão da Igreja interferir em questões meramente técnicas do bom funcionamento da vida em sociedade, mas é seu dever apresentar alguns valores pelas quais devemos caminhar.

Eis algumas desses normas contidas na chamada Doutrina Social da Igreja:

O primeiro direito a ser enunciado neste elenco é direito à vida, desde o momento da sua concepção até ao seu fim natural, que condiciona o exercício de qualquer outro direito e comporta, em particular, a ilicitude de toda forma de aborto procurado e de eutanásia[319]. É sublinhado o altíssimo valor do direito à liberdade religiosa: «Todos os homens devem estar livres de coação, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros». O respeito de tal direito assume um valor emblemático «do autêntico progresso do homem em todos os regimes, em todas as sociedades e em todos os sistemas ou ambientes».

Quanto aos «meios» para atuar a procriação responsável, há que se excluir como moralmente ilícitos tanto a esterilização como o aborto. Este último, em particular, é um abominável delito e constitui sempre uma desordem moral particularmente grave; longe de ser um direito, é antes um triste fenômeno que contribui gravemente para a difusão de uma mentalidade contra a vida, ameaçando perigosamente uma convivência social justa e democrática.

Os pais, como ministros da vida, não devem nunca olvidar que a dimensão espiritual da procriação merece uma consideração superior à reservada a qualquer outro aspecto: «A paternidade e a maternidade representam uma tarefa de natureza conjuntamente física e espiritual; através delas, passa realmente a genealogia da pessoa, que tem o seu princípio eterno em Deus e a Ele deve conduzir». Acolhendo a vida humana na unidade das suas dimensões, físicas e espirituais, as famílias contribuem para a «comunhão das gerações» continuidade da espécie e dão, deste modo, um contributo essencial e insubstituível para o progresso da sociedade. Por isto, «a família tem o direito à assistência da sociedade no que se refere aos seus deveres na procriação e educação dos filhos. Os casais casados com família numerosa têm direito a uma ajuda adequada e não devem ser discriminados».

A Igreja vê como sinal de esperança «a aversão cada vez mais difusa na opinião pública à pena de morte — mesmo vista só como instrumento de “legítima defesa” social—, tendo em consideração as possibilidades que uma sociedade moderna dispõe para reprimir eficazmente o crime, de forma que, enquanto torna inofensivo aquele que o cometeu, não lhe tira definitivamente a possibilidade de se redimir». Embora o ensiamento tradicional da Igreja não exclua ― uma vez comprovadas cabalmente a identidade e da responsabilidade do culpado ― a pena de morte «se esta for a única via praticável para defender eficazmente a vida humana contra o agressor injusto», os métodos não cruentos de repressão e de punição são de preferir «porque correspondem melhor às condições concretas do bem comum e estão mais conformes à dignidade da pessoa humana». O crescente número de países que adotam medidas para abolir a pena de morte ou para suspender sua aplicação é também uma prova do fato de que os casos em que os casos em que é absolutamente necessário suprimir o réu «são já muito raros, se não mesmo praticamente inexistentes». A crescente aversão da opinião pública à pena de morte e às várias medidas em vista da sua abolição ou da suspensão da sua aplicação, constituem manifestações visíveis de uma maior sensibilidade moral.

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Ninguém é perfeito

Sarah Palin é a favor da pena de morte...

Urgência na denúncia da pena de morte

Doze meses, 24 países, 1.252 pessoas executadas: é o número da pena de morte em 2007, segundo denuncia «Amnistia Internacional» (AI) nesta terça-feira e recolhe «L’Osservatore Romano» como voz da Santa Sé.

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Setecentas cidades unem-se ao Dia Mundial contra pena de morte

Unidas virtualmente desde Roma, 700 cidades do mundo se conectaram para comemorar o aniversário da primeira abolição da pena de morte em 1786 por parte do Grão-ducado de Toscana.

As cidades de mais de 50 países organizaram manifestações, assembléias, concertos e conferências com testemunhos de pessoas próximas a vítimas da pena de morte. Entre outras ações se leram cartas de pessoas que estão no corredor da morte (a zona da prisão anterior às câmaras onde se executa a pena letal).

O centro mundial desta Jornada pela vida contra a pena de morte foi Roma, com o símbolo do Coliseu iluminado de maneira particular por esta ocasião. A antiga libanesa condenada à morte, Antoinette Chahine, ofereceu seu testemunho, assim como Giovanni Bachelet, familiar de uma vítima e Mario Marizziti, representante da Comunidade de Sant’Egidio.

Nestes momentos se está ratificando a Resolução para uma Moratória Universal por parte da Assembléia Geral das Nações Unidas.

A Comunidade de Sant’Egidio se fez porta-voz da causa contra a pena de morte. Em 2 de novembro deste ano entregou cinco milhões de assinaturas para uma moratória universal da pena de morte.

Marazziti, junto à religiosa Helen Prejan, participou da entrega das assinaturas ao presidente da Assembléia Geral da ONU, Srgjan Kerim.

Desde o ano 2002, a Comunidade instituiu o dia 30 de novembro como «Jornada Mundial da Cidade para a Vida-Cidades contra a pena de morte».

Sob o lema «Não há justiça sem vida», algumas das cidades que aderiram à iniciativa este ano são Nova York, Amsterdã, Kigali, Buenos Aires, Madri, Cali, Guayaquil, Manila.

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