Em 8 línguas diferentes pela causa da Vida

Juventude pela Vida

http://www.youthfl.org/

Suíça: para uma lei que restrinja o suicídio assistido

Para deter o “turismo da morte”

A Suíça se orienta para uma lei que restrinja o suicídio assistido, informou nesta quinta-feira “Gènéthique", o resumo de imprensa da Fundação Jérôme Lejeune.

Cada ano, organizações suíças como Dignitas ou Exit recebem 400 pessoas estrangeiras que vão ao país para se suicidar.

Para deter este “turismo da morte”, o Governo suíço está preparando um projeto de lei.

Os médicos, os estrangeiros e as organizações que promovem o suicídio assistido deverão provar que a pessoa que deseja morrer é capaz de discernir e que sofre de uma enfermidade incurável “que será mortal em um curto prazo”.

Por outro lado, o Governo exclui o suicídio assistido para pessoas que sofrem enfermidades crônicas que não ocasionam a morte ou um transtorno mental.

A conselheira federal Eveline Widmer-Schlump afirmou que “os cuidados paliativos devem permitir a essas pessoas continuar vivendo com dignidade”.

A pessoa que acompanha a suicida deverá apresentar alternativas, e o suicídio deverá ser a última “solução” proposta.

Por último, o Governo quer impedir que a assistência organizada ao suicídio se converta em uma atividade lucrativa.

Dignitas e Exit são fortemente contra estas propostas. Exit considera que estas propostas são inaceitáveis, e Dignitas ameaçou com um referendum, convencida de ganhar em caso de votação.

O projeto de lei deverá ser debatido no Parlamento no próximo mês de Março.

Notícia daqui.

A importância do teletrabalho

Excelente reportagem do "Público" sobre o teletrabalho, com casos concretos e testemunhos muito interessantes.

Nas instalações da empresa Patrícia não conseguia a concentração necessária. Em casa, a produtividade aumentou. Exactamente como aconteceu com António Costa, que aprecia a calma do dia semanal que passa fora das instalações da Oni: "Consigo fazer tudo mais rapidamente e de forma muito mais assertiva.

Tenho mais paz de espírito, nada de reuniões a interromper-me. Tenho esta necessidade de alguns períodos de tempo em que possa ter mais serenidade."De resto, e de forma muito semelhante, ambos apontam como grande vantagem o tempo que se poupa.

Patrícia Fernandes: "Não há nenhuma razão que me obrigue a ir ao escritório e poupo o tempo da deslocação. Não tenho interrupções. Almoço mais depressa, porque não tenho de ir a restaurante. Trabalha-se muito mais a partir de casa!" António Calado: "Não saio para almoçar. O dia de trabalho prolonga-se, porque não tenho a pressão de ir para casa ao fim do dia. Trabalho dez horas num dia."

Tal como referi aqui, o teletrabalho é uma das formas que poderão contribuir para uma maior conciliação entre trabalho e família.

A sua utilização, porém, depende, por um lado, da colaboração e iniciativa das entidades patronais e, por outro, da auto-disciplina e ordem dos trabalhadores. Além disso, em certos casos, deve ser alternada com dias no próprio local de trabalho, o que deve ser visto caso a caso, de acordo com as características específicas de cada profissão.

Foto: Público

A adopção e as famílias de sangue

Algumas constam da lista nacional de adopção, mas recusam terminantemente a ideia de serem entregues a uma nova família. Tudo porque ainda mantêm alguma ligação com os pais biológicos. Apesar de serem laços muito ténues, uma visita ou um telefonema por ano, são suficientemente fortes para fazerem destas crianças verdadeiras reféns de quem as abandonou.

A grande reportagem “Os Laços e os Nós”, transmitida pela SIC após o “Jornal da Noite” do próximo domingo, aborda estes casos. Um trabalho da jornalista Cristina Boavida com imagem de Victor Quental e montagem de Rui Rocha.

Fonte: Diário de Notícias

BIPP: um caminho para filhos diferentes

O BIPP – Banco de Informação de Pais para Pais – é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) criada em 2005 por um grupo de pais de crianças com necessidades especiais. Tem como principal objectivo ORIENTAR FAMÍLIAS cujo destino lhes tenha colocado nas mãos crianças com deficiências.

A necessidade de ORIENTAÇÃO DAS FAMÍLIAS de pessoas com necessidades especiais advém da constatação da falta de resposta do Estado para com estas.

O BIPP nasceu para a integração e a eficiência na disponibilização da informação sobre os serviços existentes (públicos e privados) que possam dar resposta às necessidades específicas das pessoas com necessidades especiais.

O BIPP nasceu também para apoiar o desenvolvimento desses mesmos serviços e será o único banco de informação organizado e completo a permitir um cruzamento das informações necessárias para orientar a vida de cada pessoa com cada caso específico.

O BIPP é um CENTRO DE PARCERIAS, ou seja, só através das parcerias com todas as instituições públicas e privadas, associações, escolas e centros terapêuticos e com a disponibilização da informação actualizada dos serviços é que o BIPP consegue ser uma excelente capacidade de resposta.

O BIPP não trabalha com uma ou outra deficiência, trabalha com todas. A acção do BIPP, é disponibilizada de 2 formas:

- ESPAÇO BIPP - Situado na R Rosa Araújo em Lisboa, na sede do Automóvel Club de Portugal, um espaço onde se encontram técnicos especializados que orientam aàs famílias na busca das soluções mais eficientes para cada problema. Disponibilizam toda a informação permanentemente actualizada dos serviços de saúde, educação, apoios, legislação e integração no mercado de trabalho, públicos e privados BIPP ONLINE - através de um portal que permite às famílias informarem-se, partilhando e trocando autonomamente informações. Este portal funciona como ferramenta de suporte a toda esta informação e está sempre em actualização visando a melhoria e eficácia das respostas dadas às famílias, técnicos, escolas, associações e todos os que convivem e lidam com cidadãos especiais.

Quantos aos objectivos do BIPP, são:

1. Orientar as famílias para os diversos recursos existentes na sociedade.

2. Facilitar o acesso à informação disponível para responder a cada deficiência, tornando-a facilmente acessível às famílias. Promover as sinergias entre os vários serviços e recursos existentes, de forma a evitar a duplicação de esforços, através do Portal BIPP.

3. Possibilitar à pessoa com deficiência uma vida com sentido e com um caminho definido, em termos escolares, familiares e comunitários (através do acesso privilegiado a toda a informação disponível, tendo a mais valia de usufruir de uma rede de parceiros que maximizam os recursos disponíveis para dar resposta a cada deficiência).

4. Dar apoio aos familiares que, invadidos por sentimentos de frustração, culpa e dúvida, têm de decidir o caminho a tomar (através das actividades dinamizadas pelos Centros de Atendimento).

5. Colaborar no desenvolvimento dos recursos já existentes para as pessoas com deficiência (através das actividades dinamizadas pelos Centros de Atendimento).

Ver mais em:

http://www.bipp.pt/

Casamento gay a referendo

Casamento gay: nas costas dos portugueses?

A ideia de realizar um referendo nacional já começa a deixar muito inquietas as consciências democráticas do costume

1.A XI Legislatura começa mal: começa com o tema fracturante da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por simultânea iniciativa do PS e do BE.Como se Portugal, no estado em que está, não tivesse outras prioridades, perante a crise económico-financeira profunda em que se encontra mergulhado, da qual, aliás, já muitos outros países estão a sair.

A dúvida que fica no espírito de todos não é apenas a do timing, mas sobretudo a do método que se pretende usar: uma apressada aprovação legislativa em sede parlamentar, se possível ainda antes do Orçamento, assim logo arrumando a questão!

2.Sem obviamente questionar a legitimidade do órgão legislativo parlamentar, esta é uma das típicas decisões que numa democracia plena como a portuguesa só podem ser tomadas pelos portugueses em referendo nacional.

Desde logo, porque o quadro parlamentar existente, sem uma maioria absoluta, introduz um ambiente de incerteza na separação de águas que deve existir entre as múltiplas questões: o pior que poderia acontecer seria a diluição do tema do casamentogay num qualquer pacote negocial.

Por outro lado, não se pode deixar de assinalar a discrepância de atitude política do PS na campanha eleitoral e logo após as eleições legislativas: na campanha, não ousou tocar o assunto, mas logo depois saca a medida como uma sua prioridade legislativa...

Acresce ainda dizer que o casamento gay é muito mais um assunto da sociedade e não tanto um assunto do Estado, sobre a qual devem os cidadãos ser chamados a pronunciar-se directamente.

Esta ideia reforça-se definitivamente se nos lembrarmos que as formações partidárias que promovem o casamento gay dão liberdade de votos aos deputados, impedindo assim que os cidadãos, através do seu prévio voto legislativo nas urnas, pudessem ter obtido um antecipado conhecimento da posição oficial final sobre o assunto por parte de cada partido no momento da votação do respectivo projecto de lei.

3.Naturalmente que a ideia de se propor e realizar um referendo nacional já começa a deixar muito inquietas as consciências democráticas do costume, com os velhos argumentos de que o Parlamento é soberano para legislar ou de que não se pode referendar direitos ou estatutos de minorias.

Se o primeiro argumento fosse válido, nunca nenhum país do Mundo teria referendos: eles precisamente visam, não substituir os parlamentos, mas aperfeiçoar as democracias, que não se esgotam hoje, nas sociedades de informação em que vivemos, nas lógicas meramente representativas.

Se o outro argumento fosse válido, as mesmas pessoas iluminadas que agora não querem o referendo do casamento gay igualmente teriam opinado contra o referendo do aborto, pois que aqui também estava em causa o direito a nascer dos fetos e embriões, membros de uma absoluta minoria, que nem sequer podem escrever nos jornais ou falar na televisão.

4.A proposta de um referendo ao casamentogay é um assunto sério, sendo esta uma decisão que não pode ser tomada sem um debate maduro: está em causa uma mudança substancial numa instituição jurídico-social, como é o casamento civil.

A ocasião do referendo é simultaneamente uma ocasião de coesão social, propiciando um diálogo que uma discussão parlamentar, por mais transparente e empenhada que seja, jamais poderá oferecer.

É nessa perspectiva que devem ser colocadas as diferentes propostas que vão nesse sentido.

Até ousamos sugerir já uma pergunta, para adiantar serviço: "Concorda com a celebração do casamento civil por parte de duas pessoas do mesmo sexo?".

Professor Catedrático de Direito e Deputado à Assembleia da República pelo PSD
In Público

COMUNICADO

DIA NACIONAL PREVENÇÃO DO CANCRO DA MAMA

Neste dia 30 de Outubro, escolhido em Portugal para informar as mulheres acerca das precauções que devem ter para evitar o cancro da mama, lamentamos que o discurso
ideológico esteja a condicionar o direito das mulheres à saúde.

A decisão das autoridades de saúde de não informar as mulheres portuguesas de que o aborto provocado ocasiona cancro da mama, com uma probabilidade elevada, é uma irresponsabilidade muito grave e um atentado contra o
legítimo direito à informação.

Não conseguimos compreender que o Governo de um país se empenhe com tanto afinco em aumentar o número de abortos e verificamos, com muita tristeza, como os objectivos de carácter ideológico se sobrepõem tão facilmente ao direito à informação, num assunto que afecta a saúde e até a vida de tantas pessoas.

30 de Outubro de 2009
Federação Portuguesa pela Vida

Contactos para a Comunicação Social:

José Maria André

www.federacao-vida.com.pt

Associações de apoio a sindroma de Down repudiam aborto

Organizações não governamentais que atendem crianças com síndrome de Down condenam o aborto, que é ilegal no País. “Lutamos tanto por inclusão que essa ideia não faz sentido”, afirma Alda Vaz, da Associação para o Desenvolvimento Integral do Down.

A presidente da Carpediem, Olga Balian, destaca o potencial que essas crianças têm para se desenvolver.

“O aborto é negar a vida e o desenvolvimento.” Josiane Bibas, da Reviver Down, acha que o preconceito é que contribui para o aborto.

Daqui

Sobre os direitos dos homossexuais e os 4 humanos que, em média, são diariamente executados nos nossos hospitais

Louvo a condenação de leis iníquas como aquela que em Aceh prevê a criminalização da homossexualidade ou o apedrejamento até à morte dos adúlteros. A sugestão que faço aos homossexuais e aos adúlteros da Indonésia é mudarem de país, designadamente para Portugal, onde temos uma nada iníqua lei do divórcio e nos preparamos para ter uma menos iníqua ainda lei do casamento homossexual.

Já não percebo a docilidade perante leis como aquela que em Portugal possibilita que sejam interrompidas mais de 4 gravidezes por cada dia que passa. Até porque as 4 vidas que diariamente são condenadas em Portugal são as que certamente mais atenção e cuidado exigem de nós.

Pior ainda, não encontro para essas 4 vidas uma solução tão benevolente como aquela que encontro para os homossexuais e adúlteros da Indonésia. Talvez a condenação da nossa lei do aborto como ainda mais bárbara e iníqua que a lei de Aceh já seja qualquer coisa.

Nuno Lobo, in Cachimbo de Magritte

Efeitos do aborto: Cancro da Mama

Associação Juntos pela Vida

COMUNICADO

Associação Juntos pela Vida Patrocina Processos contra o Estado

No Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama (30 de Outubro) queremos recordar o seguinte:

1. Em 1986 uma equipa de cientistas escreveu que "o aborto provocado antes da primeira gravidez levada a termo aumenta o risco de cancro da mama". ("Induced abortion before first term pregnancy increases the risk of breast cancer." Lancet, 2/22/86, p. 436)

2. A descoberta acima abriu um novo campo de pesquisa científica e médica que suscitou um amplo debate público, alguma controvérsia e dolorosas consequências para quem foi deliberadamente privado do seu conhecimento.

3. Na verdade, a evidência científica reunida nos últimos 50 anos é clara: o aborto provocado é, entre os factores de risco evitáveis, o que tem maior impacto no aumento do cancro da mama. Independentemente da posição pessoal ou institucional no debate sobre o aborto diversas organizações médicas afirmam que o aborto aumenta o risco de cancro da mama.

4. O Estado português tem o dever de informar todas as mulheres: o aborto provocado agrava o risco de contrair cancro da mama. No entanto não o faz.

5. A nossa associação oferece-se para ajudar as mulheres que desejem pedir responsabilidades e eventual indemnização ao Estado por não terem sido informadas de que o aborto aumenta o risco de ter cancro da mama.

Lisboa, 30 de Outubro de 2009.
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Contacto para a Comunicação Social:
Dr. João Paulo Malta, médico ginecologista e obstetra, 919 993 732.
Para mais informação:
http://www.abortionbreastcancer.com/

Homossexuais com mais sida

Para os teimosos que continuam a achar que o HIV/Sida atinge tanto os heterossexuais como os homossexuais, recomendo vivamente o artigo de hoje do Diário de Notícias:

Cresce também o número de infectados entre os homossexuais, "sobretudo entre os homens mais jovens", afirma a investigadora. Portugal é, aliás, um dos países referidos pelo organismo europeu, precisamente por um grande número de casos novos se registar neste grupo, tal como na Espanha, Alemanha ou França.

Os efeitos da "sexualização" das raparigas

"Sexualised cultural ideals led to disrupted mental capacity.
Among the detrimental effects for young women is increased body dissatisfaction, development of eating disorders at a young age, disruption to healthy psychological development and increased risk of sexual abuse. Gena, a psychiatrist and mother, comments: “Eight years ago when I did my training as a psychologist, the sexualisation of girls wasn’t such an issue. Now girls, even young girls, desperately want to be sexy and beautiful. I’m seeing a lot of young clients struggling with their body image and self-esteem.” Bliss magazine surveyed girls aged 10 to 19 and found that more than a quarter of them had contemplated plastic surgery. Self-harm or “cutting” is becoming a more frequent activity among young girls. If you are not acquainted with the practice, it involves using razors, knives and other types of dangerous apparatus to cut oneself as a means of relieve the pain inside. "

Getting Real: Challenging the Sexualisation of Girls, by Melinda Tankard Reist (Editor); Spinifex Press, September 2009

Via Mercatornet

Educação sexual à la carte

No estado da "Carolina do Norte" aprovou-se recentemente uma lei da educação sexual que permite aos pais a escolha entre 3 opções:

- Os seus filhos terem aulas de educação sexual compreensiva.

- Os seus filhos terem aulas de educação sexual pró-abstinência.

- Os seus filhos não terem educação sexual.

Nas aulas de educação sexual compreensiva faz-se uma referência à abstinência mas desenvolve-se mais os outros métodos contraceptivos.

Nas aulas de educação sexual pró-abstinência faz-se também uma referência aos outros métodos contraceptivos mas coloca-se o assento tónico na promoção da abstinência.

Em nenhum dos dois tipos de aulas é permitida a referência valorativa quer relativamente à homossexualidade, quer relativamente ao aborto. Em ambos, remete-se para os pais a tomada de posição sobre ambos os temas.

Ver aqui o depoimento de uma mãe e uma professora:

Socialistas católicos mobilizam-se contra casamentos gay e querem referendo

Cláudio Anaia, porta-voz do grupo, diz que o PS de Sócrates anda a reboque do BE e "ideologicamente baralhado"A pobreza e o combate à crise devem estar no topo da agenda do Governo do PS e não o casamento entre homossexuais. É com base neste premissa que um grupo de católicos, que militam no PS, se estão a mobilizar para uma verdadeira campanha contra a legalização dos casamentosgay, uma das promessas eleitorais que José Sócrates, já depois das eleições, reiterou publicamente que fará avançar nesta legislatura.

Para já, deverá ser criado, esta semana, umsite na Internet, em articulação com outras organizações partidárias e movimentos de cidadãos, para funcionar como um fórum de debate sobre o tema. Mas que poderá constituir-se como uma plataforma de angariação de contactos para o objectivo que estes socialistas católicos têm na forja: a recolha de 75 mil assinaturas com vista à realização de um referendo.
"Defendemos que a realização de um referendo é essencial por uma questão de justiça, porque estamos convencidos que a Assembleia da República corre o risco de aprovar uma lei com a qual a maioria dos portugueses não concorda", explica o porta-voz do grupo de socialistas católicos, acrescentando que aguardam apenas "por sinais concretos" dos partidos com representação parlamentar quanto ao sentido de voto para desencadear o processo de recolha de assinaturas. Em dúvida, diz, está a posição que o PCP poderá eventualmente adoptar e que, em conjugação com votos do PSD e do CDS-PP, poderá travar o diploma no Parlamento. "O PS está a ir a reboque do BE, está ideologicamente baralhado. Ser de esquerda é trabalhar contra a fome e a pobreza, é combater a crise", argumenta.

Consciente de que a proposta de legalização dos casamentogay constava do programa eleitoral do PS - foi sufragado pela maioria dos portugueses nas legislativas de Outubro -, Cláudio Anaia sustenta que a questão divide os socialistas e que o voto de grande parte dos eleitores não é determinado pela concordância com os programas dos partidos, "que, muitas das vezes, ninguém lê". "Há muita gente que se opõe à legalização do casamento entre homossexuais, mas o mais importante é que os que o defendem estão a mentir quando dizem que será vedada a adopção de crianças. Hoje em dia basta o casamento ser reconhecido por lei para haver direito à adopção", adverte este dirigente socialista e membro honorário da JS, que jura nada ter a opor ao regime de uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo. "Coisa diferente é o casamento", insiste. Dito isto, Anaia conclui que não se trata de "uma causa fracturante, mas aberrante".

A ofensiva deste sector católico dos socialistas não é inédita (já se tinham destacado no combate à legalização da interrupção voluntária da gravidez), mas torna-se pública num momento em que a Igreja se prepara, também, para tomar uma posição sobre o assunto. Ontem, oDiário de Notícias avançava que o tema poderá ser discutido pelos bispos portugueses, na reunião que decorrerá entre os dias 9 e 12 de Novembro em Fátima. Isso mesmo foi admitido pelo porta-voz da CEP (Conferência Episcopal Portuguesa), Manuel Morujão. Ressalvando embora que a questão não está agendada, foi dizendo que o tema poderá ser discutido "no contexto da realidade social em que vivemos".

Ao PÚBLICO, Claúdio Anaia afasta qualquer concertação de esforços com a hierarquia católica, ainda que deixe claro que "a Igreja deve tomar posição". Algo que já aconteceu e que motivou o desencontro público com dirigentes do PS quando, em Fevereiro deste ano, em vésperas do congresso socialista, o porta-voz da CEP advertia os católicos para a proposta de casamento entre homossexuais contida na moção de José Sócrates.

Jornal Público

Família em vias de extinção

Há poucos dias, um diário de referência anunciava gravemente: "Casamentos católicos caem 62% em apenas uma década" (DN/8 Out.). O texto comentava dados do recente Anuário Católico de Portugal publicado pela Conferência Episcopal. O artigo enganou--se nas contas, porque a queda, sem dúvida acentuada, foi bastante inferior: 46,7% no País e 58,6% no Patriarcado de Lisboa. Além disso parece não se dar conta de que compara realidades incongruentes.
A forte mudança na estrutura demográfica nestes dez anos recomenda muitas cautelas na interpretação de tais taxas. Uma olhadela às tendências de fundo basta para reforçar esses cuidados. Segundo o INE, a percentagem de casamentos católicos desce paulatinamente há 50 anos. Mas nos finais da década de 1990 acelerou subitamente, passando de 67% do total em 1998 para menos de 48% em 2007. Quem lida com fenómenos demográficos sabe que movimentos bruscos destes não se devem à evolução normal, mas a choques específicos.
Há vários suspeitos óbvios. Não só o total de casamentos se reduziu fortemente, caindo para metade de 1977 a 2007 e 30% desde 1997, mas nesse período entraram em Portugal mais de 220 mil imigrantes. Como são em geral jovens, casadoiros e vêm de países não católicos, isso justifica grande parte do fenómeno.
Infelizmente o texto não evita a tentação de avançar uma explicação, e caiu na mais simples e enganadora: "A menor religiosidade das pessoas." Isto contraria os resultados da Sociologia da Religião, que apontam precisamente a tendência oposta. As pessoas não estão a diminuir a sua religiosidade, mesmo quando reduzem a adesão a cultos formais. Aliás o próprio artigo se dá conta de algo estranho, ao afirmar: "Curiosamente, noutros marcos importantes da vida religiosa dos crentes, como baptismo, primeira comunhão ou crisma (confirmação do baptismo), a descida não é tão acentuada." Isto só é curioso para quem não entende o que está a acontecer e, mais uma vez, não nota que o número de nascimentos não é comparável. O número de baptizados em Portugal é estável há 25 anos, caindo a percentagem por causa dos imigrantes.
O que é mesmo curioso é ninguém ter relacionado a notícia citada com outro artigo próximo: "Natalidade volta a diminuir nos primeiros nove meses deste ano" (Público, 14/Out.). Essas estatísticas vêm do "teste do pezinho" e o especialista citado prevê que "em 2009 o número de nados-vivos não chegue sequer aos cem mil". Diz--se "assustado" com isto, mas deve ser o único. Entre os responsáveis ninguém parece perturbado com a dinâmica, que é, sem dúvida, das mais determinantes para o nosso futuro.
Portugal, que desde 2007 tem mais mortes que nascimentos, regista hoje uma taxa de fertilidade bastante inferior à baixa média europeia, em clara decadência demográfica. Se mais uma vez descontarmos os filhos de imigrantes, vemos que estamos num dos níveis de natalidade mais baixos do mundo. Os portugueses são actualmente uma raça em vias de extinção.
Perante isto, a atitude das autoridades roça a incompetência criminosa. O Governo, que no Programa de 2005 nem sequer citava a evolução demográfica, seguiu nestes quatro anos uma linha política bem clara, de agravamento da situação. Financiando abortos, facilitando divórcios e fomentando o casamento de homossexuais, pode dizer-se que a política é um importante factor na promoção da desgraça. Ela é o suspeito que falta.
Que se podia ter feito para enfrentar a questão? Em tema tão básico e pessoal, como envolver os ministros? Todos os nossos parceiros europeus, embora em situações bastante menos graves, há décadas que ensaiam estratégias. Há já larga experiência e vasto conjunto de resultados, sucessos e fiascos, onde se pode aprender. Claro que esses países, coitados, não puderam gozar da maravilhosa "modernidade" que o eng. Sócrates nos preparou.
O futuro, sofrendo as terríveis consequências, abominará a cegueira e irresponsabilidade dos que abandonam a realidade para se embalar em ideologias antifamília. Sem famílias sólidas, tudo se extingue.

João César das Neves
Fonte: Diário de Notícias

Fotos edição 2009 Algarve pela Vida na Feira de Stº Iria

Com agradecimentos especiais à Câmara Municipal de Faro, ao CNE- Corpo Nacional de Escutas e, em particular, ao chefe António, à Juventude Francisca de Faro, às Guias de Portugal, às representantes em Faro da APFN- Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e ao casal Isabele e Luis Lopes, sem os quais não teria sido possível lançar e manter o stand do "Algarve pela Vida".

Socialistas católicos e Claudio Anaia contra casamento gay

"Os socialistas católicos querem um referendo sobre o casamento entre homossexuais e estão dispostos a recolher as 75 mil assinaturas necessárias para o fazer.
"É uma questão de justiça", defende o porta-voz do grupo, Cláudio Anaia, sublinhando que "os portugueses devem pronunciar-se sobre o assunto". Convicto de que a maioria dos portugueses é contra o casamento homossexual, Cláudio Anaia lamentou que o PS esteja "ideologicamente baralhado" e que defina essa proposta como prioritária quando se vive "numa altura de crise social", em vez de se concentrar "no combate à pobreza e no combate ao desemprego.
Os socialista católicos estão assim dispostos a integrar uma plataforma "multipartidária" que vai começar já na próxima semana a recolher opiniões"

Fonte Correio da Manhã

Ver Também IOL DIário

O aborto e a defesa da mulher

"O recente relatório da Pew Foundation que indica que o apoio ao aborto está em declínio é um dos muitos sinais de que os nossos esforços estão a produzir frutos. Estamos a ganhar a batalha pelos corações e pelas mentes -- não tão depressa como gostaríamos -- mas estamos a ganhar. Não vamos desistir, e havemos de prevalecer.

Estamos a ganhar a batalha pelos corações e pelas mentes -- não tão depressa como gostaríamos -- mas estamos a ganhar. Não vamos desistir, e havemos de prevalecer.
Uma das principais razões para o nosso firme, embora lento, progresso é, a meu ver, o sucesso do movimento pró-vida em demonstrar com palavras e com gestos que a nossa atitude de protecção do não nascido é inseparável da compaixão e ajuda às mulheres, que são, tantas vezes, as segundas vítimas do aborto.
Ao contrário do movimento que se auto-proclama "pro-choice" (pró-escolha), o movimento pró-vida pensou profundamente sobre a escolha. Sabemos que a escolha marca: sabemos que as escolhas individuais nos tornam num certo tipo de pessoas; e sabemos que as escolhas colectivas nos tornam num certo tipo de sociedade."

Excertos das palavras de Mary Ann Glendon na recepção do prémio “Proudly Pro-Life Award”

Fonte: http://www.catholiceducation.org/articles/abortion/ab0157.htm

Embriaguez aumenta entre jovens e adolescentes

No outro dia, uma jovem, meu amigo, dizia-me que ficava chocado quando alguns amigos saiam à noite com o propósito confesso de chegarem a casa totalmente embriagados.

Com diz um responsável, a embriaguez passou a ser um fim.

É um sinal da crise da família e do vazio em que se tornaram hoje muitas das cabeças dos nossos jovens e adolescentes.

Falta de motivação, falta de propósitos, falta de objectivos na vida.

A culpa não é só deles, é nossa e da sociedade estupidificante, oca e vazia que promove o amorfismo e a desorientação como estilo de vida.

Elio Sgreccia em Portugal

Sessão de apresentação do livro MANUAL DE BIOÉTICA, de Elio Sgreccia, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa (Anfiteatro 1), no dia 26 de Outubro às 18.30h, com a apresentação de Daniel Serrão.

Porque ele está ali

Algumas vezes sabemos dentro de nós que devemos fazer qualquer coisa semelhante a plantar uma árvore, mesmo sabendo que nunca comeremos dos seus frutos nem descansaremos à sua sombra. Ou descobrimos que devemos aplicar-nos não tanto ao nosso pequeno problema, mas a reconstruir as ruínas imensas que nos rodeiam. E nunca como então somos tão grandes. E nunca como então estamos tão perto de nós mesmos.
Quem compreendeu o que é a verdade amou-a. Procurou e escavou. Desejou-a para si e para os outros, porque não há outra luz. Depois sofreu por ela, porque em toda a volta a mentira é poderosa. E continuou, sem se calar, com esse amor e a sua dor.
Quem vive para a família é habitado por ela e torna-se maior e faz o que nunca faria se vivesse para si mesmo.
Aquele que escutou os gritos silenciosos das crianças assassinadas antes de verem a luz – e as dores das mães enganadas que sofrem sem remédio – leva consigo o maior peso do mundo. Aparentemente pode pouco contra aqueles que se instalaram nos lugares onde se fazem as leis e se manobram televisões e jornais. Mas é um gigante todo aceso. Queima. E são os seus braços que sustentam este mundo doente.
E há o que quis ser médico não para garantir uma vida cómoda, mas para devolver ao mundo sorrisos que se tinham perdido. E o que sofre em si toda a fome de África. E o que se enamorou da justiça. E aquele que cuida de crianças incuráveis.
Uma vez perguntaram a um alpinista por que desejava escalar o alto pico nevado. Respondeu: “Porque ele está ali”. Queria com isso dizer a naturalidade do encontro do homem com o seu sonho, com a sua tarefa, consigo mesmo.
É triste viver sem grandeza. É como estar longe de nós mesmos. É ver apenas as sombras do mundo e da vida. É, de algum modo, não viver…
As coisas grandes são aquelas que o amor nos leva a fazer, e muitas vezes realizam-se por meio de pequenos gestos. Fazem-se pisando os nossos apetites e gostos, abandonando o cómodo estojo no qual temos tendência a encerrar a nossa existência.
Um dia sabemos que temos de partir. Que temos de fazer da vida uma outra coisa. Simplesmente isto. E vamos…
Nunca mais a paz de sermos inúteis; nunca mais os prazeres que não saciam, nunca mais a ânsia de segurança que nos vai roendo a juventude e a alegria.
É difícil subir o monte altíssimo. É preciso trocar tudo pelo instante mágico de chegar ao cume. Ali tudo é radicalmente verdadeiro: não é possível fingir que se vai a caminho. Deixam-se as forças na íngreme escalada, rasga-se a pele nos rochedos, abandona-se o aconchego do calor do corpo ao vento e à neve e ao gelo. Caímos e apetece-nos ficar por ali. Por vezes não sabemos se conseguimos dar mais um passo.
Mas é tão belo! Só ali se respira verdadeiramente. Só ali se vêem todas as coisas com o seu verdadeiro relevo e com as suas cores verdadeiras. Só ali um homem se sente realmente rico – ele que deixou tudo lá em baixo.
Os amigos que se fazem na montanha duram para sempre: nasceram da magra ração repartida debaixo das estrelas, de se apoiarem uns aos outros quando o que estava em jogo era a vida ou a morte, de cantarem juntos, das longas confidências testemunhadas apenas pelo vento.
Na montanha os amigos não são descartáveis companheiros de divertimento: precisam mesmo uns dos outros, fazem parte uns dos outros, uns são os outros.Os que ficaram lá em baixo chamam-nos loucos. Encolhemos os ombros: esses queridos estão vivos, mas ainda estão mortos. Uma pessoa não vive quando vive apenas para si mesma. Não se vive sem sal, sem risco, sem aventura. Estão a precisar de uma inundação de alegria.
E tu? Eu quereria que partisses. Não necessariamente de um lugar para outro, mas para fora de ti. Para onde precisam de ti. Para te encontrares.
E, se às vezes te falo de paciência, digo-te agora que te apresses. Tenho pressa de te conhecer. Se também eu for corajoso, havemos de nos encontrar e saberei o teu nome. Trocaremos um abraço forte e saberemos que era necessário que nos encontrássemos.
Paulo Geraldo

Falhas nos preservativos XI

Para quem continua a defender o dogma do preservativo como salvador banha da cobra de todos os males (DST's e gravidezes indesejáveis) aqui deixo mais um (o 11º) post sobre o tema das falhas nos preservativos:

A adolescente Lilian Franciele Moraes da Silva, 14 anos, disse que ficou surpresa ao saber que estava grávida de três meninas, em Foz do Iguaçu (PR), e informou que a gestação não foi planejada. "Estourou a camisinha e eu tinha parado de tomar anticoncepcional. O medicamento estava me fazendo mal e eu tinha parado por um tempo."

Comentários: O preservativo é 100% eficaz, mesmo quando bem colocado ?

O anticoncepcional oral estava a causar efeitos nocivos. Outro tema tabu sobre o

qual ninguém fala.

Lilian planeja evitar que as filhas sigam o mesmo caminho. "A minha gravidez não foi planejada e vou fazer de tudo para que minhas filhas não fiquem grávidas da mesma maneira, antes de terminarem os estudos", disse a mãe das trigêmeas.

Comentários: Como é que a Lilian vai ensinar às filhas para que não engravidem antes do

tempo ?

Depois da sua experiência, terá certamente que lhes dizer que os seus futuros

parceiros não devem usar preservativo.

Fomos notícia

Aqui

Dinheiro aliado à felicidade

A escassez de dinheiro é considerada pela maioria dos indivíduos como a grande responsável pela ausência de felicidade em suas vidas. Partindo deste pressuposto, várias investigações têm sido efectuadas no sentido de perceber a consistência de tal suposição.
Curiosamente, apesar de haver a ideia pré concebida que a felicidade pode ser comprada, em que os indivíduos buscam incessantemente por dinheiro e bens materiais, conclui-se que afinal o dinheiro não oferece garantias claras de felicidade. Mas se colocarem as atitudes, as experiencias e as relações pessoais, juntas resultarão em verdadeira felicidade.
Evidentemente que o dinheiro representa algum suporte para a felicidade e mesmo que não acrescente muito aos indivíduos que já têm muito, faz diferença para os que não têm. Se houver dinheiro suficiente não haverá preocupações com a aquisição dos bens essenciais. Se houver fome, mesmo que haja força nas relações humanas certamente que ninguém está feliz, portanto para haver felicidade tem que ser adquirida uma qualidade mínima de vida.
Porém, ter muito dinheiro por si só não é o único caminho da felicidade, pense-se nos vencedores da lotaria, pouco ou mais felizes são que os outros. Isto porque no inicio ficam eufóricos mas aos poucos vão-se acostumando aos novos prazeres que o dinheiro pode comprar e passado algum tempo o nível de felicidade volta ao do ponto inicial. Ou ainda um exemplo acessível a todos, aquando da aquisição de um telemóvel top gama, o entusiasmo sentido na fase de enamoramento do mesmo só dura nos primeiros dias, a partir daí passa a ser aquilo que é, um telemóvel. A felicidade foi momentânea.
A realidade psicológica do ser humano é querer cada vez mais e nunca estar satisfeito com o que tem. Há uma tendência natural para avaliar os seus bens materiais e compará-los com os outros, o que, inevitavelmente, lhe gera insatisfação.
Esta busca excessiva é, de certo modo, reflexo de baixa auto-estima, de necessidade de aprovação social, ou mais que isso de uma necessidade imperiosa de preencher o vazio emocional.
Porém, os estudos ainda mostram que os indivíduos extremamente materialistas para além de serem menos felizes que os outras também são mais ansiosos. As próprias crianças que nascem praticamente com a ideia de virem a ser ricas e famosas têm maior probabilidade de virem a sofrer de depressão.
Terminamos com a ideia de que “ a felicidade é muito mais produto da riqueza psicológica do que da riqueza material” e acima de tudo está ao alcance de todos, basta querer. O grande entrave está em “raras vezes pensarmos no que temos, mas pensarmos sempre no que nos falta”( Schopenhauer).
Psicóloga Clínica
anabela_conceicao@sapo.pt

Testemunho de Crystalina Evert

Apesar de ser "longo" (aprox. 9 min.) Vale bem a pena!

Ainda vamos sentir saudades

A Sociedade Ocidental ainda vai sentir saudades

da Família, dita tradicional,

da Família de um homem e de uma mulher,

da Família de pai, mãe e filhos,

da Família de compromissos,

da Família para sempre,

da Família que se auxilia,

da Família que educa os seus membros,

da Família com histórias de Família,

da Família que passa férias junta,

da Família com tempo,

da Família que luta e ultrapassa obstáculos,

da Família que dialoga,

da Família que ouve,

da Família que acolhe na doença,

da Família onde se nasce, cresce e morre,

da Família que se preocupa,

da Família que prepara o lanche,

da Família que ensina jogos,

da Família que tem uma fotografia de todos na sala,

da Família que ampara,

da Família que acolhe,

da Família que come à mesma mesa,

da Família que brinca,

da Família que abraça,

da Família com horários,

da Família com o gato, o cão e o piriquito (que os miúdos não dispensam),

da Família que persiste,

da Família que dá a Vida,

da Família que é Vida,

da Família que foi sempre a Única Família,

da Família que será sempre A Família,

da Família que É Família.

O ÚNICO CASAMENTO

Andar em frente com a vida

A vida é como andar de bicicleta. Para manter o equilíbrio temos que andar em frente

Albert Einstein

Via "O Povo"

Adopção e apadrinhamento

Redefinir projectos de vida interrompidos em crianças e jovens quando a família se torna de algum modo incapaz de os conduzir. É um desafio para os profissionais que intervêm em situações de risco.

Quando uma criança ou jovem é retirado à família biológica, urge redefinir o seu projecto de vida. Este é o maior desafio de quem lida com menores em condições de risco. E são muitas as entidades envolvidas nestes processos: magistrados do Ministério Público que definem as medidas tutelares cíveis a serem aplicadas, desde a reintegração na família biológica após intervenção técnica, à determinação da adopção; técnicos da Segurança Social; instituições de acolhimento e outros profissionais como terapeutas e psicólogos.

Intervir com crianças e jovens em risco, que desafios, práticas e alternativas?

Foi sob este lema que a Crescer Ser - Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família, reuniu um conjunto de profissionais das áreas social, judicial e da saúde no IV Encontro Técnico, realizado nos dias 15 e 16 de Outubro na Universidade Católica Portuguesa, no Porto. Apadrinhamento civil

Num processo de protecção da criança ou jovem, a meta de todos os intervenientes é sempre a de promover o bem-estar da criança quando a sua família biológica se manifesta incapaz de o fazer. Mas a atribuição a terceiros das responsabilidades parentais não tem sido suficiente para evitar a institucionalização e promover a desinstitucionalização das crianças e jovens. Recentemente, uma nova figura jurídica, o apadrinhamento civil, veio dar uma lufada de ar fresco às alternativas que o aparelho judicial já oferecia: restituição aos pais, confiança a terceira pessoa, tutela, adopção restrita e adopção plena.

Trata-se do apadrinhamento civil.

Coube a Rui do Carmo, procurador da República e membro do Observatório Permanente da Adopção, da Universidade de Coimbra expor os contornos do apadrinhamento civil, ainda em prazo regulamentação.

"Houve uma preocupação de evitar o excesso de exigências para além do razoável", explicou a uma assistência de profissionais de acção social, educação, psicólogos e magistrados. A escolha da nomenclatura foi propositada para simplificar a sua compreensão entre os interessados.

"Toda a gente sabe o que são os padrinhos e quais as suas funções relativas às crianças", esclarece o procurador. Desde logo, podem a ser apadrinhadas crianças a beneficiar de qualquer medida de promoção e protecção, em situação de acolhimento em instituição ou que se encontre em situação de perigo confirmada em processo de uma comissão de protecção. Por outro lado, podem apadrinhar todos os adultos maiores de 25 anos que demonstrem idoneidade e autonomia de vida.

O vínculo entre padrinhos e afilhados é constituído por decisão judicial ou por homologação judicial quando celebrado o compromisso nas Comissões de Protecção ou na Segurança Social. Depois de constituído o vínculo seguem-se 18 meses de apoio aos padrinhos e afilhados. [Consultar artigo: Apadrinhamento civil: dinamizar novas famílias]

Decidir pela adopção independentemente da medida a tomar, "há que ter em conta a memória das crianças", recorda Alda Fontes, procuradora-adjunta da República e magistrada no Tribunal de Família e Menores do Porto. Falando à assistência sobre a adopção restrita, uma figura que se distingue da adopção plena, a mais usual, por apresentar algumas restrições que esta última não contém. Ou seja: o adoptado não perde os apelidos de origem, não é herdeiro dos adoptantes e não altera a sua nacionalidade. De resto, o vínculo constituído é semelhante ao da filiação.

No entanto, realça a magistrada, "a adopção deve fazer-se quando efectivamente os pais biológicos não possam zelar pela segurança e sustento da criança da tal forma que fiquem comprometidos os vínculos parentais e filiais sem que haja o cumprimento satisfatório dos deveres parentais para com ela".

Citando um relatório de 2008 da Segurança Social, Alda Fontes chamou a atenção para o facto de apenas terem sido decretadas 377 adopções plenas e nenhuma restrita.

Os dados apontam para a existência de 13 910 crianças acolhidas, estando 9956 em instituições e as restantes em famílias de acolhimento.

Questionados sobre que tipo de crianças querem adoptar, 80% dos casais candidatos diz pretender uma criança até aos três anos de idade, 98% opta por uma de raça caucasiana e 99,9% por uma que não tenha problemas de saúde.

No entanto, realça Alda Fontes, estes números, que traduzem a vontade de ter um filho, não vão ao encontro das características da maioria das crianças institucionalizadas.

Como explica a magistrada: "Mesmo que se faça a intervenção na situação de risco familiar denunciada [o mais cedo possível], a criança poderá ter entre dois e três anos até que esteja no sistema para adopção."

Então questiona a magistrada: "Porque não tem sido pensada a solução da adopção restrita?" Sobretudo em crianças com mais de 9 anos e menos de 14 com irmãos, aconselha Alda Fontes, esclarecendo que uma adopção restrita pode passar a plena quando se verificarem os seus requisitos.

E levanta uma outra questão: "Será que os candidatos que não cumprem os requisitos da adopção plena não poderiam integrar a lista para a restrita?"

Sobre a actuação dos vários intervenientes nestes processos, como magistrada, Alda Fontes sente que são necessárias mais reuniões e trabalho em equipa. "Normalmente estou sozinha na minha secretária, parece que existem cada vez mais modos de intervir, mas na prática não sei se estamos a proteger bem [estas crianças e jovens] porque há formas de trabalho que devemos questionar." Por isso, no decorrer do seu dia-a-dia no tribunal Alda Fontes faz questão de ser rodear de todo o tipo de intervenientes: "Agradeço que os técnicos de acção social não tenham medo de me telefonar, porque as instituições é que são os nossos olhos no terreno."

Intervir nas famílias

"Nem todas as famílias são capazes de assegurar a função vital de sobrevivência da espécie humana, o que se reflecte no desenvolvimento dos seus filhos", afirma Eva Delgado-Martins. A apresentação desta psicóloga fez-se em torno da problematização da intervenção com as famílias. O técnico responsável pela intervenção deve ter uma informalidade na linguagem e no comportamento adoptado perante a família e tendo em conta os objectivos, aconselha a psicóloga. Uma vez que "o objectivo é estabelecer uma relação de confiança entre o interventor e a família no sentido de a manter no cenário da intervenção ajudando à mudança". Então o sucesso implica que "as estratégias de intervenção devem ser negociadas com as famílias e não definidas à margem destes", refere a psicóloga. Criticando alguns modos de intervenção, que originam a que durante uma semana cada família seja visitada por diferentes intervenientes sem que se estabeleça uma relação de confiança, diz Eva Delgado-Martins: "Não é passível que às segundas-feiras entre em casa da família a assistente social, às terças o psicólogo, às quartas o terapeuta e por aí em diante." Como tal, a psicóloga defende a existência de "um coordenador com diferentes papéis e funções, que vão para além do papel tradicional, e que se articule com os restantes profissionais partilhando informação relevante".

Tanto do lado das famílias como da protecção de crianças e jovens, a partilha de informação entre técnicos e instituições parece ser a pedra basilar sobre a qual deveria assentar toda a problemática da intervenção. "A discussão entre profissionais sobre os casos com que se debatem devia ser obrigatória", desabafa Eva Delgado-Martins, rematando com uma certeza: "Sozinhas, as pessoas não resolvem nada!"

Fonte:Educare

Manual de Bioética: Fundamentos e Ética Biomédica

Manual de Bioética: Fundamentos e Ética Biomédica, de Elio Sgreccia

São numerosos os problemas e as perspectivas resultantes do grande desenvolvimento das ciências médicas e biológicas nos últimos anos, parecendo que se chegou ao limiar de uma época em que muitas realizações que, durante milénios, foram consideradas impossíveis pela humanidade estão prestes a tornar-se possíveis. Mas os aspectos positivos são, por vezes, acompanhados de aspectos negativos, de questões complexas e de difícil resposta.

Texto daqui.

Consulta do livro aqui.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Entrevista do Juíz Pedro Vaz Patto à Rádio Renascença, aqui.

O termo “casamento homossexual” faz sentido, ou é uma contradição?

É uma contradição. O casamento não pode ser um conceito vazio onde cabe qualquer conteúdo. O conceito de “casamento” entre pessoas do mesmo sexo descaracteriza e esvazia o conceito de casamento. Este assumiu ao longo da História, e nas mais variadas culturas, formas muito diferentes, mas para que se possa falar em casamento, há que partir de um denominador comum, de características comuns que distinguem esta instituição de outras formas de convivência

O que é então o casamento?

O denominador comum às variadas formas de casamento que atravessam e atravessaram as diferentes culturas e épocas históricas é o de uma união estável, socialmente reconhecida, entre homem e mulher, em princípio aberta à procriação.
Não é assim por acaso ou por razões superáveis pela evolução social. É assim porque só assim concebida pode a instituição do casamento desempenhar a sua insubstituível função social, que faz dela a mais antiga, perene e estruturante das instituições socais.
Essa função liga-se à estrutura fundamental que é a família. É a família que assegura a renovação da sociedade, a educação e socialização das gerações mais jovens e o futuro harmonioso da sociedade, e pode considerar-se que esta é a primeira das funções sociais. Por este motivo a família merece um reconhecimento social e jurídico que começa pelo reconhecimento do casamento como seu fundamento. Só uma união estável entre um homem e uma mulher pode desempenhar esta função.
Por outro lado, o casamento representa também a valorização da unidade entre as dimensões masculina e feminina, que só em conjunto compõem a riqueza integral do “humano”. Também esta é uma função social, pois a vida social também se estrutura, desde a sua célula básica, a partir da unidade entre estas duas dimensões masculina e feminina, e também só pode ser desempenhada por uma união entre um homem e uma mulher, mesmo que essa união seja infecunda.

Mas a ideia do casamento só entre um homem e uma mulher não é uma ideia essencialmente religiosa? Não se estará a impor uma visão religiosa ao resto da sociedade?

Não. O reconhecimento social e jurídico do casamento tem a ver com a sua função social independentemente da perspectiva religiosa. As suas finalidades e propriedades essenciais decorrem da lei natural, isto é são apreensíveis pela razão humana sem ser necessária a luz da fé para essa apreensão. Tais finalidades e propriedades essenciais supõem a união entre um homem e uma mulher.

Há quanto tempo é que se fala neste assunto do “casamento” homossexual?

É uma luta antiga ou recente?A homossexualidade é um fenómeno muito antigo, nalgumas culturas reprimido, noutras tolerado. Mas nenhuma das culturas onde era tolerada equiparou a união entre pessoas do mesmo sexo ao casamento, pois sempre foi clara a consciência a respeito da fundamental e insubstituível função social desta instituição. A questão é, pois, recente.

Como é que surgiu a questão, então?

Começou por ser levantada há pouco mais de dez anos, com a proposta da criação de um contrato de união civil, distinto do casamento. Como alertaram na altura os opositores a esta medida, tratava-se de um primeiro passo no sentido da descaracterização do conceito de família a que se seguiriam outros mais graves. E assim foi. A maior parte das pessoas e grupos que então propunham essa figura, já não se contentam com ela e passaram a defender, não muito tempo depois, o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.

Mas é uma questão que surge naturalmente, ou há grupos de pressão que a levantaram?

É notório que a questão não surgiu da evolução espontânea da mentalidade comum, mas a partir de uma campanha bem orquestrada de grupos culturalmente influentes que conseguem, de uma forma impressionante, sobrepor ao senso comum a ditadura do “politicamente correcto”. Um político que se desvie destes dogmas supostamente indiscutríveis tem a vida muito dificultada.
Ao mesmo tempo, na opinião popular continua a prevalecer o bom senso de quem reconhece a evidência da função social inconfundível do casamento. Sempre que a questão foi submetida a referendo (em vários Estados norte-americanos), foi rejeitada. Entre nós, os proponentes da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo têm rejeitado a via do referendo, Cientes de que a medida seria provavelmente rejeitada por essa via.

E sobre a adopção por parte de homossexuais, o que pensa?

Há dois princípios básicos que norteiam o regime jurídico da adopção: que esta deve ser concebida em função do bem da criança a adoptar, e não dos interesses ou aspirações dos adoptantes (por muito respeitáveis que estes sejam) e que o vínculo que se cria através da adopção deve aproximar-se o mais possível do vínculo que se cria através da filiação natural (não se trata, pois, de uma qualquer relação de afecto).

Ora, a adopção por casais homossexuais surge como uma reivindicação que pretende satisfazer as pretensões destas pessoas. A estas pretensões deve sobrepor-se o bem da criança a adoptar, o qual reclama a presença de um pai e de uma mãe, pois a sua educação supõe o contributo insubstituível e complementar de uma figura masculina e de uma figura feminina.
Por outro lado, se o vínculo da adopção deve aproximar-se o mais possível do vínculo resultante da filiação natural, tal exige que os adoptantes sejam um homem e uma mulher, pois só duas pessoas de sexo diferente poderiam ser progenitores naturais, como é óbvio.

Não é então um atentado ao direito da igualdade, negar aos casais homossexuais o direito de se casarem?

A questão não deve ser colocada no plano da igualdade de direitos, mas no da definição de casamento. Não se trata de reconhecer ou negar o direito a casar a quem quer que seja, mas de saber se uma união entre pessoas do mesmo sexo é um casamento, se deve ter o reconhecimento social e jurídico próprio do casamento.
O princípio da igualdade exige que se trate de forma igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente. Do ponto de vista da sua função social, não é igual uma união entre pessoas do mesmo sexo e uma união entre homem e mulher vinculados pelo casamento.
Não estão em causa opções de vida privada (se estivessem, o Estado não tinha que intervir), mas a função social do casamento e da família, que nele se funda.

Textos de apoio:
O que tem a Igreja a dizer sobre este assunto? Leia aqui a nota da Congregação da Doutrina da Fé: Considerações sobre os Projectos de Reconhecimento Legal das Uniões entre Pessoas Homossexuais.

Pedido de apoio a favor da Federação Portuguesa pela Vida

A Federação Portuguesa pela Vida é uma Instituição que, de há cerca de 7 anos, faz em Portugal um trabalho na Defesa da Vida que, todos os que recebem esta carta, bem conhecem.
Sendo uma Federação, tem como associadas as Fundações e Associações que dão apoio a mulheres e crianças em risco, em situações de grandes carências e vulnerabilidade. Vivem de esmolas e fracos donativos.
Pedir mais a estas instituições seria injusto.

Mas a Federação para continuar a trabalhar tem despesas correntes que têm de ser suportadas.
Por isso, pedimos àqueles que nos são muito íntimos que ajudem a suportar os custos correntes da Federação (secretariado, despesas de expediente, divulgações pequenas, etc.)

Serão cerca de duas dezenas de beneméritos a quem vamos pedir um contributo de 2 em 2 meses, sugerindo-se €50 (cinquenta euros) a pagar por transferência bancária automática. Em qualquer momento, poderá ser revogada pelo próprio a ordem de transferência sem qualquer explicação. É este o contributo que agora lhe pedimos para manter de pé o trabalho pela "civilização da vida e do amor".

Estamos ao dispor para qualquer esclarecimento.
Basta preencher a ficha que anexamos, e remetê-la para a Federação com morada abaixo indicada.
Após esta recolha faremos um encontro privado dando a conhecer cada um (excepto se nos pedir o anonimato) dos beneméritos.
Com o atrevimento de quem pede para um Outro, ousamos escrever esta carta. Mas também com o peso e a responsabilidade de saber usar bem o dinheiro que vos pertence.

Caso queira sugerir algum outro doador a quem possamos dirigir esta carta, diga-nos.
Desde já muito gratos pela atenção dispensada, subscrevemo-nos com elevada consideração e estimas pessoais.

Informo que estou interessado no sistema de pagamento
 Bimensal (de 2 em 2 meses)  Trimestral  Semestral da minha contribuição para a Federação Portuguesa pela Vida através da transferência bancária.
Assim junto remeto, devidamente preenchido, o cupão destinado ao Banco_________________________________________________________________Dependência _________________________________________ autorizando o débito da minha conta nº _____________________.
_____________________, ______ de_________________ de __________.
_______________________________________
Ao Banco _____________________________________________________________
Dependência __________________________________________________________
Número de Conta ______________________
Assinaturas ___________________________________________________________
Autorizo que transfiram da minha conta acima indicada, até ao 7º dia
 de cada mês de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto, Outubro e Dezembro  trimestre  semestre, o valor de Euros ____________________ para crédito da conta da Federação Portuguesa pela Vida, nº 45237432161, do Banco Millennium BCP.
_____________________, ______ de_________________ de __________.
_______________________________________
BI nº: ________________________

P'lA Direcção da Federação Portuguesa pela Vida

Isilda Pegado

Dia Europeu contra Tráfico de Seres Humanos

Ler notícias sobre o tráfico de seres humanos aqui.

Pró-Vida contra clínica de abortos espanhola

o PPV tem informações de mulheres que abortaram e contam ter sido “tratadas como gado”, dizem as próprias.

De acordo com tais relatos, o PPV tem “indícios” do incumprimento da lei: “Os tempos de reflexão não são respeitados, não há informação e os mecanismos de acompanhamento não funcionam”.

Nos hospitais, acrescenta, há “um estranho zelo em maximizar o número de clientes”, falando às mulheres da possibilidade de aborto apenas porque elas não têm meios de subsistência. E terá havido mesmo médicos a propor a laqueação de trompas após um parto difícil. “Era bom que a Direcção-Geral de Saúde garantisse que em Portugal não há esterilização de mulheres”, defende.

Está em causa, afirma, o inverno demográfico. “As políticas antinatalistas têm sucesso em todo o mundo. Não há gente, todos somos sugados ao limite nas empresas, não há procura económica, a própria economia arrefece”, afirma Botelho, sobre o que considera as consequências do aborto. E também da educação sexual obrigatória nas escolas, que pretende incutir nos mais novos a ideia de não querer ter filhos.

O apelo de Botelho aos valores religiosos, no entanto, não colheu junto de todos. Paula Pimentel, mãe de seis filhos, casada com um espanhol, pensa que “a defesa da vida não tem necessariamente a ver com religião”. Vários dos seus amigos não são crentes, diz, e não se juntam à causa por acharem que “isso é coisa de católicos”. “Eu não vim cá para rezar, vim para defender a vida”, acrescenta.

Fonte: Público

Ecos da manifestação anti-aborto em Espanha

"Estou aqui a cumprir o meu dever cívico e obrigação moral e de consciência. Estou a protestar contra uma lei, um projecto que demonstra que se perdeu o norte", afirmou Aznar, a um grupo de jornalistas, na Porta de Alcalá em Madrid (onde culmina a manifestação de hoje).
Considerando que a nova lei "passa todos os limites" e que o projecto do Governo socialista é "retrógrado", Aznar ecoou críticas que o seu partido, o PP, tem feito ao projecto de lei.
"A minha voz estará sempre contra. Como a da maioria dos cidadãos de Espanha", afirmou.
"Estamos perante uma tentativa de converter o aborto num direito, que permitirá abortar sem consentimento às menores. Isso passa todos os limites", afirmou, declarando-se "a favor da vida".

Fonte: Diário de Notícias

Criado Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro, que cria o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), cuja principal missão é garantir condições de desenvolvimento das crianças com dificuldades ou limitações.

Segundo o diploma, a criação do SNIPI surge na sequência dos princípios vertidos na Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança e no âmbito do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade 2006-2009, visando “detectar, sinalizar e garantir condições de desenvolvimento às crianças até seis anos com limitações funcionais, físicas ou com risco de grave atraso no desenvolvimento”.
O SNIPI consiste num conjunto organizado de entidades institucionais e de natureza familiar, com vista a garantir condições de desenvolvimento das crianças com funções ou estruturas do corpo que limitam o seu crescimento pessoal e social, bem como das crianças com risco grave de atraso no desenvolvimento.
Desenvolvido através da actuação coordenada dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), da Saúde e da Educação, com envolvimento das famílias e da comunidade, este Sistema é criado para “integrar, tão precocemente quanto possível, nas determinantes essenciais relativas à família, os serviços de saúde, as creches, os jardins-de-infância e a escola”.
No âmbito da intervenção precoce na infância, o diploma esclarece também a prioridade em contemplar a criação de agrupamentos de escolas de referência para as crianças com necessidades educativas especiais.

Daqui

Mais de um milhão de pessoas na manifestação anti-aborto

Mais de um milhão de pessoas reuniram-se este sábado em Madrid para participar numa grande manifestação contra o projecto de liberalização do aborto proposto pelo governo espanhol.

Os organizadores anunciaram várias estimativas de participação até ser fixada, definitivamente, em dois milhões de pessoas, enquanto que a região de Madrid, governada pelos conservadores, aponta para 1,2 milhão de participantes.

"Há mais de um milhão de pessoas", afirmou o assessor de imprensa da organização católica HazteOir, Víctor Gago, acrescentando que um registo oficial de participação vai ser divulgado mais tarde.

Uma verdadeira maré humana invadiu o centro da capital espanhola: idosos, pais e mães com crianças em carrinhos, grupos de adolescentes com camisolas pintadas e faixas vermelhas com as palavras "Direito à vida".

Um grande cartaz marcava o início da manifestação, dizendo: "Cada vida conta".

A manifestação foi convocada pelo Fórum da Família, uma plataforma de organizações católicas conservadoras, que já tinha levado centenas de milhares de manifestantes às ruas em 2005, num protesto contra a lei autorizando o casamento homossexual.

O projeto de lei que está na base desta manifestação foi aprovado no dia 26 de Setembro pelo Governo espanhol e inspira-se na legislação em vigor na maior parte dos países da União Europeia.

O projeto contém uma disposição polémica, mesmo entre o eleitorado de esquerda: menores de 16 e 17 anos poderão abortar livremente, sem o consentimento nem informação prévia dos pais.

O projeto de lei socialista, que reforma uma lei em vigor desde 1985, prevê liberdade total para abortar, desde que tal aconteça num prazo de 14 semanas.

Actualmente, em Espanha, o aborto é autorizado apenas em caso de violação (até 12 semanas de gravidez), má-formação do feto (22 semanas) ou "perigo para a saúde física ou mental da mãe" (sem limitação de tempo).

Notícia daqui.

Manifestantes em Madrid afirmam que nova lei apenas aumentará número de abortos

Os organizadores de uma manifestação, hoje em Madrid (Espanha), contra uma proposta de reforma da lei do aborto, exigem a retirada imediata do projecto de lei que consideram contribuir apenas para aumentar o número de abortos

O manifesto que será lido na manifestação, que os organizadores esperam leve centenas de milhares de pessoas ao centro de Madrid, acusa ainda o executivo de pretender, com a lei «desproteger totalmente o filho não nascido».

«Com a nova lei anunciara privar-se-á a mulher do seu direito à maternidade, não se fará nada para evitar abortos e aumentará quantitativamente o imenso fracasso que é sempre um aborto provocado», refere o manifesto.

«Além disso a nova lei do aborto pretende impor com cariz obrigatório em todos os serviços e centros sanitários e educativos a ideologia de género e a sua visão da sexualidade da pessoa», sublinha.

A manifestação de hoje, que decorre sob o lema «Cada vida conta» é o ponto alto de uma intensa campanha que está a ser levada a cabo pela Igreja Católica e pela ala mais conservadora da sociedade espanhola contra a proposta reforma do aborto.

As organizações conservadoras contestam duramente a proposta, considerando que é «radicalmente injusta e insolidária» e que «contraria a dignidade do ser humano».

Além da retirada imediata do projecto-lei os manifestantes querem «o impulso e promoção» de uma rede solidária de apoio a mulheres grávidas; a «potenciação e agilização da adopção nacional» e modelos jurídicos que «protejam sempre o não nascido como qualquer outro ser humano».

Promover uma pedagogia de «cultura da vida» e proteger o direito à maternidade, «considerando todo o aborto como um imenso fracasso», são outras das exigências do manifesto.

Mais de 40 organizações estarão representadas no protesto de hoje - não há formalmente nenhum partido ou grupo religioso registado -, sendo que se espera a presente de líderes católicos e de pelo menos 30 dirigentes do Partido Popular (PP), incluindo José Maria Aznar, Jaime Mayor Oreja e Ana Mato.

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Além do manifesto das organizações que convocam este protesto, a componente mais oficial desta manifestação incluirá uma intervenção do actor mexicano Eduardo Vérastegui, que defenderá um papel mais activo para os homens na gravidez.

Notícia daqui e daqui.

17 de Outubro: Levanta-te contra a Pobreza

Ver mais aqui.

Marcha pela Vida, pela Mulher e pela Família

Manifestações contra o aborto em Madrid

Organizações em defesa da vida, da América Latina e do mundo inteiro - mais de 60, de 23 países - mostraram a sua adesão à manifestação que será realizada neste sábado, 17 de outubro, em Madrid.

Grande Marcha pela Vida, pela Mulher e pela Família

Actor mexicano Eduardo Verástegui:

Os manifestantes recordaram que "toda a lei do aborto é uma terrível hipocrisia contra as mulheres, além de uma atroz injustiça com as crianças que desprotege".

Ver mais aqui:

- "Manifesto de Medelhim";

- "Derecho a vivir".