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domingo, 22 de fevereiro de 2015

Governo Espanhol lança medidas para acelerar adoção de crianças e reduzir tempo de institucionalização

El Gobierno quiere reducir al mínimo la cifra de 13.400 pequeños que están en residencias o centros de acogida. Representan el 38% de los que están tutelados por el Estado. La Ley de la Infancia que aprobó ayer el Consejo de Ministros establece una serie de medidas para agilizar y facilitar los trámites de custodia y adopción, y otras medidas para proteger a los más pequeños. La idea es favorecer que los pequeños estén con familias en vez de en instituciones.
Adopción abierta. Esta medida consiste en que los pequeños adoptados podrán, en algunos casos, mantener contacto con miembros de su familia biológica. La decisión la tomará un juez después de oír a las tres partes interesadas (el menor y ambas familias). Ha sido vista con recelo por el Consejo General del Poder Judicial (CGPJ)
Permiso paternal. Cuando un pequeño haya sido declarado en situación de desamparo podrá ser adoptado a los dos años sin que haga falta el permiso de los padres biológicos si en ese periodo estos no han tomado medidas para revertir la situación.
Convivencia previa. Cuando un pequeño sea considerado candidato a ser adoptado, podrá empezar a convivir con la familia que la entidad pública que le custodia considere idónea antes de que el proceso legal se realice. De esta manera se acorta el tiempo que los niños deben pasar en centros esperando a ser recibidos por una familia, y comenzará antes el proceso de adaptación entre el adoptante y sus padres legales.
Derecho a saber. Los pequeños adoptados tendrán derecho a conocer sus orígenes. Para ellos, las Administraciones públicas deberán mantener registros durante al menos 50 años.
Guardia voluntaria. Las familias con problemas económicos o de otro tipo, pueden entregar a sus hijos para que sean tutelados por la Administración en un proceso denominado como de guardia voluntaria. Con la nueva ley este periodo solo podrá durar dos años, a partir del cual las Administraciones puden decidir entregar el niño en acogimiento o adopción a una familia. Con ello se quiere evitar que el proceso se perpetúe y el menor nunca salga del centro.
Desamparo. Los padres solo podrán revertir la situación de desamparo declarada de un menor (por malos tratos, inducción a la mendicidad, por ejemplo) durante los dos primeros años. Luego será el Ministerio Fiscal el único que podrá impugnar la declaración.
Permisos. Los futuros padres y madres de adopción o acogida tendrán derecho a permisos laborales para asistir a las sesiones formativas que necesiten.
Violencia. Los hijos de mujeres víctimas de violencia de género serán considerados, asimismo, víctimas de estos malos tratos. Los jueces deberán decidir las medidas que sobre ellos se tomen, y se prevé que estos niños puedan permanecer con sus madres.
Fonte: EL PAÍS

    terça-feira, 30 de dezembro de 2014

    Os novos desenhos animados

     

     

    Henrique Raposo

    Expresso, 2014.12.27

    É confrangedor comparar as séries e livros infantis dos anos 80 com as séries e filmes dos anos 2010. Quando é que passámos a assumir que as crianças são idiotas? Para compreenderem o que estou a dizer, só têm de comparar qualquer série dos incontáveis canais de desenhos animados da TV Cabo com "Era Uma Vez no Espaço", uma das séries da minha geração. Apostando na aventura espacial, o seu autor (Albert Barillé) colocava questões profundas à pequenada: o que é a morte? O que é Deus? O que é o inimigo? O que é a democracia? Além da profundidade da substância, convém ainda destacar as diferenças na forma, que são ainda mais decisivas. Os desenhos animados de hoje têm um ritmo frenético; um plano não sobrevive mais do que três segundos; os miúdos não são treinados para pensar, mas sim para sentir. Ao invés, o ritmo de "Era uma Vez no Espaço" é lento. Aliás, para os padrões de 2014, esta série infantil de 1982 é lenta e silenciosa até para os adultos. Não, não estou a brincar: a profundidade e a secura narrativa de "Era uma Vez no Espaço" são estranhas para os adultos de 2014. O ritmo dos "CSI" é mais primitivo e pueril do que o ritmo pensado por Albert Barillé.
    Qual é a causa da estupidificação em curso? A meu ver, o problema é a recusa militante do sofrimento, é a ilegalização da morte e da dor. Até a tristeza já é considerada uma doença. Traduzindo para linguagem cristã, o problema é a recusa da cruz. É a recusa da ideia de que a bondade só existe depois do sofrimento. É a rejeição da redenção como algo que só nasce após o confronto com o mal. Os velhos contos infantis (Irmãos Grimm, por exemplo) forçavam as crianças a um confronto direto com a maldade, com a morte, com a perda. A brutalidade desses contos era uma espécie de programa de vacinação moral que tratava as crianças como futuros adultos e não como eternos Peter Pan. Ao invés, os desenhos animados dos incontáveis canais infantis oferecem uma versão higienizada da vidinha. Não há mortos, dor, pais imperfeitos, doença ou verdadeira maldade, não existem ambientes negros e soturnos. Pior: já nem sequer há uma narrativa. Os desenhos animados estão a transformar-se em meros jogos interativos, didáticos e técnicos (ensinar a contar, por exemplo); não são histórias destinadas à imaginação moral dos miúdos, são repertórios de coisas "úteis" para o seu futuro escolar.
    Mas, mesmo no sentido da utilidade escolar, esta cultura técnica e amoral só pode ser prejudicial. Porquê? Sem sofrimento, não se consegue alcançar nada digno de registo. Se é educado a fazer apenas aquilo que lhe dá prazer, um garoto nunca vai perceber o sacrifício que está a montante de uma carreira de médico, engenheiro informático ou escritor. No fundo, a cultura que ilegaliza o sofrimento nos desenhos animados é a mesma que diaboliza a memorização da tabuada; a sociedade que recusa confrontar os jovens com o conceito de pecado é a mesma que fecha os olhos à destruição das regras gramaticais. Acham que estou a exagerar? Então façam o favor de comparar "Era uma vez a Vida" com os filmes que a RTP, SIC e TVI transmitem durante este período das festas. A cruz faz falta.

    segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

    Mais 28 mil novos processos de crianças e jovens em risco



    Mais de 28 mil novos processos de crianças e jovens em risco foram registados este ano. O número, que ainda não está fechado, corresponde a casos acompanhados pelas 308 comissões espalhadas pelo país. Muitos casos estão relacionados ao direito da educação, violência doméstica, mas também há sinalizações porque a família não tem rendimentos.

    À Renascença, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco lembra que as causas da sinalização não são novas: a crise económica associada, às vezes, à negligência, à violência doméstica, sobretudo a violência vicariante que envolve os pais e a que os filhos assistem. Mas também há o direito à educação, ou seja, o direito de concluir a escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

    Armando Leandro fala numa mudança cultural. “Há um aumento de sinalizações, que na nossa perspectiva não corresponderá provavelmente a um aumento de casos de perigo, mas a uma maior sensibilização para o dever de sinalizar. Não como um acto de denúncia, mas como um acto de amor às crianças”.

    Existem ainda uma nova problemática ligada aos divórcios e às responsabilidades parentais – o conflito dos pais coloca em risco os filhos e obriga à intervenção dos técnicos.

    Mas este responsável deixa um alerta: faltam meios às comissões. Os 175 técnicos anunciados no início do ano nunca chegaram e os que lá estão precisam de tempo para o exercício das suas funções.

    Até meados deste mês de Dezembro, as comissões registaram 28. 387 novos processos a que se juntam os mais de 37 mil que transitaram do ano passado.

    Segundo Armando Leandro, há casos de famílias referenciados durante vários anos, o que não devia ser assim, e outros que não deviam estar nas comissões de protecção mas sim nas entidades da primeira linha, da rede social, a acompanhar as famílias.

    Armando Leandro está à frente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco há nove anos, mas assume estar pronto para ceder o lugar, em prol da reforma que está a ser discutida, a qual assenta na defesa da qualidade da infância.

    FONTE: RR

    quinta-feira, 20 de novembro de 2014

    Portugal tem mais de oito mil crianças institucionalizadas

    Portugal está entre os países da Europa Ocidental com maior número de menores à guarda de instituições, ou seja, com menor taxa de crianças em acolhimento familiar.

    Este quadro é destacado no dia em que passam 25 anos da Convenção dos Direitos das Crianças. Mais de oito mil estão integradas em instituições, numa altura em que o país aguarda a nova lei da adopção, que o governo promete simplificar.

    São mais de 8.400 as crianças institucionalizadas em Portugal, de acordo com os dados  do Relatório CASA da Segurança Social, relativos a 2013.

    Portugal está, assim, entre os países do ocidente europeu com mais baixa percentagem de menores acolhidos em famílias: são apenas 4%. Em Espanha, a percentagem sobe para 30, em França para 66 e no Reinou Unido o valor é ainda mais alto: 77%.

    É neste quadro que o Governo se propõe simplificar as leis da adopção. Sem mais pormenores, em Outubro, o ministro Mota Soares prometeu uma nova legislação para reduzir a um ano o tempo dos processos de adopção. Para o efeito, está prevista uma compilação legislativa numa só lei.

    Aguarda-se a conclusão do trabalho desenvolvido pelas duas comissões criadas, há seis meses, para rever o regime jurídico da adopção e melhorar o sistema de protecção de crianças e jovens em risco.

    Fonte. RR

    domingo, 21 de setembro de 2014

    Os pais devem aproveitar melhor o pouco tempo que passam com os filhos

     
     
    A terapeuta familiar Margarida Cordo diz que os casais devem aproveitar melhor o pouco tempo que passam com os filhos.
    (...)
    Margarida Cordo admitiu que as dificuldades por que passam muitas famílias roubam-lhes muito tempo. “Se nós não podemos estar muito tempo, estamos bem quando estamos. Se nós não podemos juntar-nos todos nas diferentes circunstâncias do quotidiano criamos situações em que esse estar é por inteiro”.
    (....)
    “Quando a pessoa emigra por ambição está a esquecer-se que só temos uma vida para viver, que se estão a perder momentos únicos na vida uns dos outros porque nos afastamos de quem fica e que o ter não pode, de maneira nenhuma, ser um factor mobilizador que justifique este afastamento sistemático”, acrescentou.
    Para a terapeuta familiar, as modas, o facilitismo perante o divórcio e o aborto, o desprezo pelos mais velhos, a falência dos valores e dos princípios e a vida de aparências são as principais ameaças que a família enfrenta.
     

    terça-feira, 6 de maio de 2014

    Os políticos comprometem o nosso futuro

     
     
    "No mesmo dia, a CPCJ de Santarém dá a conhecer a necessidade urgente de uma "valência de apoio familiar e aconselhamento parental" para estudar e prevenir situações de risco e apoiar os jovens e as famílias, para quebrar um ciclo de repetição de comportamentos e de situações disfuncionais. Também na semana passada, num semanário nacional, Luís Cabral publica um artigo intitulado “De pequenino se ...torce o destino” em que, ao analisar a eficácia dos investimentos em matéria de política educativa, chama a atenção para a inultrapassável necessidade de trabalhar as famílias e com as famílias para promover o desenvolvimento sadio e o bem-estar das crianças.
    (...) Em Portugal, não há uma visão integrada de intervenção na área da infância e da família, e como tal, não há visão estratégica nem planos de intervenção a prazo que garantam uma acção consistente de promoção do bem-estar e do desenvolvimento das crianças, apesar de dispormos de um quadro legal recente que o permitiria. A ausência de projecto e de vontade política nesta área, para além de representar uma violação dos direitos das crianças, compromete o seu e o nosso futuro".

     Maria do Rosário Carneiro Página 1 de 6/05/2014

    Bom artigo de Maria do Rosário Carneiro que chama à atenção para a necessidade de acompanhamento quase permanente das famílias em situação de exclusão social.
    Verifica-se em muitas delas uma carência gritante de competências básicas e sociais que as tornam incapazes (a si e aos seus filhos) de sair do poço.
    O CPCJ, o sistema de Segurança Social, Educativo e Judicial funcionam apenas como um "apaga-fogos" só atuando em casos de produção de efeitos ou risco iminente.
    Esquece-se a formação, a monitorização, a integração, por exemplo, das crianças em ocupações dos tempos livres saudáveis.
    As famílias em exclusão social encontram-se social e fisicamente imobilizadas e, na sua maioria, "fisicamente imobilizadas" mesmo do ponto de vista literal, sem possibilidade de transportar os seus filhos para uma escola melhor, sem a possibilidade de se deslocarem à praia, sem a possibilidade de irem a uma entrevista de emprego, sem a possibilidade de irem a uma consulta, etc.etc. Isto são coisas que acontecem no dia a dia.
    Bastava uma carrinha de 9 lugares para fazer muitas famílias saírem do poço da pobreza, do insucesso escolar, do desemprego e da exclusão social.
    Enquanto o futuro do país vai-se hipotecando com famílias incapazes e jovens desmotivados, sem habilitações e competências para enfrentar o seu devir, os senhores deputados do PS e do PSD estão muito ocupados a legislar sobre....barrigas de aluguer.

    segunda-feira, 5 de maio de 2014

    Mais 2.500 casos de jovens em risco no ano passado

     
     
     
    Enquanto os governos e os deputados continuarem a promover a degenerescência da família bi-parental estável, a Segurança Social continuará a ser massacrada e o país continuará pobre e em crise permanente

    quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

    Contrariar os efeitos do "Flower Power"

     
     
    Na vida normal de uma casa onde existe uma criança pequena, impulsiva, activa, exigente, curiosa, o não pode muito bem passar a ser a palavra mais usada - na casa da Maria é, garantidamente. Mas o adulto que a diz tem de acreditar que está a fazer o que está certo. "Se as respostas ao seu comportamento forem consistentes, a criança adquire uma boa ideia do que é permitido e do que é proibido, do que é seguro e perigoso."
    Quando a criança rejeita relutantemente o não, Asha Phillips recomenda o recurso ao castigo ou mesmo uma "leve palmada ocasional" para deter uma escalada de conflito. "Não é o castigo em si que importa, mas aquilo que o seu comportamento transmite. Não é preciso uma marreta para partir uma noz". O excesso de autoridade tem, em geral, o efeito oposto ao desejado. O mesmo é verdade em relação a perder a calma, humilhar a criança e entrar numa batalha de vontades. "Mas se alguma vez um pai perder a cabeça e disser ou fizer algo de que se arrepende, não é o fim do mundo. Isso pode ajudar a criança a perceber que o pai ou a mãe também são humanos." A mãe, humana, de Maria suspira de alívio. Asha Phillips absolveu-a.
    Porque é tão difícil dizer não?
    Ao negarmos algo, ao contrariarmos uma vontade, somos impopulares e geramos conflitos. E fugimos disso. É uma herança do pós-guerra. As pessoas passaram a achar que tudo o que era rígido era fascista. Nós, os pais que viveram o flower power, tornámo-nos tão contra tudo isso que começámos a fazer o oposto. O legado negativo dos anos 60 foi deseducar. Essa geração educou outra que cresceu desamparada, com demasiada liberdade.
    A estrutura actual de família, com pai e mãe a trabalhar, ou mesmo monoparental, não facilita a tarefa.Há uma enorme culpa, por parte das mães que trabalham, e que sentem que não se dedicam a tempo inteiro aos filhos. O facto de terem de os deixar faz com que pensem não estar a cumprir bem o seu papel. E como a maioria das mulheres ainda tem a exclusividade das tarefas domésticas mal chega a casa...
    E diz-se sim para compensar os filhos e para amainar a culpa...
    Não queremos discussões porque tivemos saudades deles o dia todo, queremos que nos achem amorosas. E por isso não dizemos "Chega de televisão" ou "Está na hora de ir para a cama".
    Quando é que é demasiado tarde para se começar a ditar limites?
    Nunca. Só que quanto mais tarde mais difícil. O ideal é começar quando os filhos são bebés. Chegar à idade escolar sem regras, por exemplo, pode ser muito complicado. A forma como os miúdos reagem ao "não" tem um enorme impacto na sua capacidade de se adaptarem, fazerem amigos e aprenderem na escola. Tentar impor regras a um adolescente que nunca as teve é quase uma impossibilidade.
    Há erros práticos que se devem evitar?O maior é os pais quererem ser perfeitos. Por exemplo, com os bebés: custa-lhes ouvi-los chorar e por isso correm até eles ao mínimo ruído. Mas várias investigações recentes deixam-me descansada como mãe: concluíram que é bom não acertar sempre, que o ajuste perfeito não é benéfico. O que é bom para o desenvolvimento é existirem acertos, erros e reparos. E isso é que é a vida real.
    Todos os pais querem ser perfeitos.
    Mas isso é o que interessa aos pais. Não o que interessa ao filho.
    Os filhos podem tomar decisões?
    Claro que deixá-los decidir, de vez em quando, dá-lhes independência, iniciativa, criatividade. É maravilhoso ver o seu entusiasmo e energia. Mas não é benéfico dar-lhes demasiada escolha, porque depois torna-se uma responsabilidade deles e isso é de mais quando se é criança.
    Podem, por exemplo, opinar sobre o que vão comer?
    Ui. Não sei como é em Portugal, mas em Inglaterra a hora da refeição tornou-se terrível. Imagine-se que se tem três crianças, e uma quer comer massa, outra carne e a outra é vegetariana, e a mãe cozinha três refeições diferentes. Isso é de loucos. Deve-se dizer: "Esta é a refeição hoje, eu sou tua mãe e sei o que é bom para ti e por isso é isto que vamos comer." Se não quer, paciência. Porque se a nossa criança quer massa todos os dias e nós satisfazemos esse capricho, então quando vamos comer a casa de amigos ou na escola eles não vão querer comer porque não é massa. E aí a mãe tem um grande problema. É tudo uma questão de flexibilidade e de os pais fazerem o seu filho sentir que ele se consegue adaptar às coisas do mundo e que não é sempre o mundo que se adapta a ele.
    E dormir na cama dos pais, é proibido?
    Não há um não ou um sim claro. Se a criança dorme bem, se os pais dormem bem não há problema. Mas se isso é feito mais pelos pais do que pelas crianças, se é o pai que precisa de conforto, então está errado.
    E o que fazer durante as birras no supermercado, com as crianças que esperneiam no chão?
    Mais uma vez, não há uma regra mágica. Se acha que já está há demasiado tempo no shopping e que a criança está cansada, então a culpa é dos pais e é altura de ir para casa. Se, por outro lado, passam o tempo todo "eu quero, eu quero", é muito importante não ceder. E se a criança se atira para o chão, que isso não afecte os pais porque é quando nos preocupamos com o que os outros comentam que se tomam decisões erradas. Podemos deixá-la espernear por 5 ou 10 minutos, esperar que acabe e continuar o que se estava a fazer. Regras dão-lhes estrutura, um objectivo e, depois, o sentimento de vitória quando o alcançarem.
    Mas como podem os pais saber quando devem dizer sim ou dizer não?
    É muito difícil. O livro não encerra nenhuma fórmula secreta, porque ela simplesmente não existe. É importante não dizer sempre não, porque seria ridículo, temos que escolher os nossos 'nãos' com muito cuidado, os verdadeiramente importantes. E quando os escolhemos temos que os segurar, não ceder. O que realmente não é bom para as crianças é dizer não, não, não e depois dizer sim. Porque assim nunca saberão quais são os limites. E uma criança usará os nossos argumentos, a nossa linguagem, e vai lembrar-se sempre daquela vez em que dissemos sim - "Se naquele dia deixaste porque não deixas hoje?" São muito lógicos e encostam-nos a um canto com os seus argumentos.

    sábado, 22 de dezembro de 2012

    SEJA PARTE DA SOLUÇÃO– EVITE QUE MAIS UMA CRIANÇA SEJA INSTITUCIONALIZADA


    Sabia que só em 2012 já evitámos a retirada de cerca de 235 crianças das suas famílias?

    Sabia que a taxa de sucesso em 2011 foi de 77%?

    Sabia que o que uma criança custa por ano no MDV é o mesmo do que custa por mês no
    caso de estar institucionalizada?

    .... Mais do que isso…
    Sabia que, em 2013, esta resposta vai DIMININUIR MUITO a sua actuação no Porto e em
    Setúbal?

    São muitas as instituições e entidades públicas como CPCJ e Tribunais que reconhecem os resultados
    do Projecto Família!

    “O grande ponto do Projecto Família (o qual difere do trabalho de outras instituições) é a proximidade
    das técnicas com os utentes do projecto, que promove uma verdadeira mudança/ transformação
    na forma como se olha o Eu, a criança/filho(a), o conjuge, o outro, contribuindo decisivamente para
    uma sociedade melhor e mais atenta” (D. CPCJ Moita)

    “... Por favor continuem!” (M.ªO CPCJ Almada)
    São támbem vários os reconhecimentos várias da qualidade do Projecto:
    2011 - reconhecimento como iniciativa de elevado potencial de empreendedorismo social pelo IES -
    Centro de Formação e Investigação em Empreendedorismo Social
    2012 - atribuição de menção honrosa pelo Centro Distrital do Porto do ISS, IP no âmbito da iniciativa
    de Boas Práticas

    ...Contamos consigo para manter este Projecto real!
    Ajude e torne-se padrinho regular ou por um dia, escolhendo donativo regular OU pontual aqui.
    Junte-se a um grupo de amigos, ou no seu trabalho e crie uma rede de apadrinhamento para uma
    criança!

    Se preferir contacte-nos:
    Mariana Mira Delgado Email: gestao.lx@mdvida.pt Tlf.: 217994530
    www.mdvida.pt

    sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

    A função social das crianças

    Qual será a função social das criancinhas?
    Detalhando: elas servem para quê, no presente?
    Pois bem, não sei.
    Noutros tempos, as crianças eram peças importantes na engrenagem social, ajudavam e colaboravam com as famílias através de tarefas concretas. Qualquer criança tinha uma função de maior ou menor responsabilidade que podia ser tomar conta dos irmãos, ajudar na horta, na lida, no negócio, nas coisas da casa, fazer companhia à avó, fazer o que fosse preciso. Mas tinham uma função. E tinham muitos deveres, para além dos trabalhos da escola.
    Mas a verdade é que as coisas mudaram radicalmente. As crianças de hoje servem para nós lhes darmos beijinhos, para gostarmos delas. Mais nada. É essa a função delas. A criança já não é considerada investimento ou uma espécie de capital social da família, perdeu esse valor. Perdeu totalmente o seu valor social.
    Hoje, a função social da criancinha é apenas e só como aconchego afectivo dos pais. Ela vale apenas e só nessa medida porque, socialmente, é inexistente.
    Tenho uma história para ilustrar essa disfunção social, uma história que também é passada num supermercado – como a história do Nicolau Santos sobre o menino que queria umas bolachas e a mãe não tinha dinheiro para as comprar; por isso, uma senhora da fila pagou as bolachas do menino, e isto vem provar que o primeiro-ministro não tem sensibilidade social. Ora, a minha história é sobre uma menina grande e forte, com cerca de 14 anos, que queria uma mochila de 50 euros. A mãe disse--lhe que não tinha dinheiro para aquela mochila e pediu-lhe para escolher outra. A menina disse que queria aquela mochila, só aquela: “Não me podes obrigar a não ter a mochila de que eu gosto.” E a mãe comprou-lhe a mochila. Qual é a função social desta menina? Simples: receber coisas de que gosta e apenas essas.
    Já ninguém tem filhos como forma de investir no seu futuro, de melhorar a sua vida a médio e a longo prazo, co-responsabilizando os filhos desde pequeninos por todo o funcionamento da família, incluindo o futuro. Não, para isso temos a segurança social (?). Os filhos servem para receberem. Para receberem beijinhos, playstations e as melhores condições possíveis. Por isso é que, hoje em dia, é fundamental ter disponibilidade afectiva e financeira para os ter. Sem essa disponibilidade, o que podemos dar-lhes? E pronto, não há filhos.
    Mas a pergunta não é essa, a pergunta é: o que podemos receber? É que os filhos não são umas coisas que vêm ao mundo para terem o nosso amor e pronto. Para isso existem os cães e os gatos. Os filhos são pessoas que trazemos ao mundo para nele terem uma função e, de caminho, o nosso amor. Caso contrário, até as árvores seriam um melhor investimento.
    Inês Teotónio Pereira
    Fonte "i"

    segunda-feira, 10 de setembro de 2012

    Sanitário masculino com fraldário



    É importante que os homens pais assumam as suas responsabilidades na plenitude no que diz respeito à educação dos seus filhos.

    Eu próprio, várias vezes, em shoppings, vi-me em dificuldades para trocar as fraldas dos meus filhos porque só o sanitário das mulheres é que tinha fraldário.

    O combate à violência doméstica, ao machismo cretino e a favor de uma maior  divisão de tarefas doméstica começa aqui

    segunda-feira, 4 de junho de 2012

    Semana dos bébés, em Olhão, a não perder !




    «O Mundo da Minha Família» é o lema da 4.ª Semana do Bebé do Concelho de Olhão, que se realizará entre os dias 3 e 10 de Junho, sendo dirigida à população em geral e também aos profissionais de saúde. A iniciativa inclui, como habitualmente, diversas actividades, como workshops, música, teatro, dança, histórias, desfile de moda (bebés e famílias), um Passeio-Convívio de Bebés e Famílias e um Seminário Técnico que terá a presença da madrinha da Semana, a atriz e apresentadora Adelaide de Sousa.

    A comissão organizadora da 4.ª Semana do Bebé é constituída por elementos do Grupo de Apoio à Saúde Mental Infantil (GASMI) da Unidade Funcional de Olhão (ACES Central) da ARS Algarve IP, em colaboração com a Câmara Municipal de Olhão.
    O Seminário Técnico decorrerá durante todo o dia 8 de Junho, no Hotel Real Marina, e serão abordados temas como «Parentalidade nos dias de hoje: Tempos de crise ou a crise dos tempos», «Adopção e família», «Vinculação e transgeracionalidade: ditos e não ditos», «Desafios da intervenção familiar: prevenir ou remediar». O programa completo pode ser consultado AQUI. As inscrição são gratuitas.


    Contactos:
    GASMI Olhao
    Telefone: 289700263
    Email: gasmi-olh@acescentral.min-saude.pt
    De Segunda a Sexta das 9 - 13 e 14 - 17

    domingo, 3 de junho de 2012

    Os defeitos e exageros das comissões de proteção de menores


    Agora que a presença da Comissão de protecção de crianças e jovens em perigo é já um fato consumado em mais um concelho do Algarve, São Brás de Alportel, gostaria de deixar aqui algumas notas e considerações, tendo por base experiências que tive, nesta área, não só como advogado, mas também no âmbito do meu ativismo social.

    Desde já, há que dizer que a existência e finalidades destas comissões é algo altamente meritório e positivo, que a sociedade se organize, para localmente, numa perspetiva de proximidade e subsidariedade, monitorizar a situação de crianças e jovens em risco.Por outro lado, a recente possibilidade de participação às comissões de protecção de menores por parte das Escolas dos casos de demissão das funções de acompanhamento por parte dos pais, definidas no novo Estatuto do Aluno, ainda vem reforçar mais a importância destas comissões.

    Há, no entanto, dois perigos a que a actuação destas comissões estam sujeitas, o da sua atuação por excesso e o da sua atuação por defeito.

    O perigo de atuação por defeito sucede nos casos de ocorrência de negligência ou ofensa graves à integridade física e psíquica das crianças, sem que a respetiva comissão tenha atuado pronta e eficazmente na sua prevenção de forma a evitar que tais ofensas ocorressem. Sabemos que no passado existiram casos que tiveram um final triste, onde se questionou se a atuação da CPM local não poderia ter sido outra, porventura mais diligente e proativa. São sempre situações desagradáveis, mas nem sempre as CPM conseguem ou podem antever tudo o que de mal poderá acontecer a uma criança ou jovem, sobretudo quando os sinais e indícios de perigo são ténues..

    Mas foram precisamente estas situações de atuação por defeito que levaram  algumas CPM’s a cair no extremo oposto de retirar as crianças do seu meio familiar natural num manifesto excesso de zelo e como forma de prevenção extrema.

    Há que não esquecer que, por pior que possa ser o enquadramento social e educativo de uns pais, o ambiente familiar natural, é e será sempre o melhor sítio onde uma criança pode estar e tal só assim não sucederá em casos extremos que têm de ser totalmente excecionais em que a integridade física ou psíquica do menor corre um sério risco de ser fortemente afetada. É verdade que muitos pais têm defeitos, podem ser alcóolicos, pobres ou até drogados, podem não ter as competências sociais, formativas e educativas ideais para cumprir as suas funções parentais mas são sempre os pais dessa criança ou jovem. Por isso, por vezes, há que escolher não a solução mais fácil que passaria simplesmente pelo seu internamento numa instituição de acolhimento, mas antes pela solução que, sendo mais difícil de aplicar, será claramente a melhor. Estou-me a referir à importância do apoio, se possível, ao domícilio dos próprios pais, munindo-os e formando-os com vista à atribuição das competências específicas que permitam o melhor cumprimento (ou, pelo menos, menos mau) das suas funções e responsabiliadades parentais.
    É chocante verificar os exageros e abusos em que incorrem muitas destas entidades responsáveis pela tutela da integridade dos menores e que são, em toda a linha, altamente reprováveis. Ainda há uns meses atrás uma voluntária numa IPSS contava-me uma destas histórias de arrepiar: Uma mãe de 3 filhos, perfeitamente normal, mas que tinha “o grave defeito de ser pobre”. Por isso, viu os seus filhos serem-lhe retirados, mas como não haviam vagas para os 3 filhos numa mesma instituição, estes foram divididos e distribuídos, em separado, por diferentes instituições afastadas umas das outras. Mas o mais chocante ainda é que se somassemos o valor que o Estado estava a dar a cada instituição pelo acolhimento de cada menor e o entregássemos à dita mãe, esta passaria a ter as condições económicas que estiveram na origem desta situação.

    sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

    Adoção por casais gay chumbada no Parlamento

    Os projetos do Bloco de Esquerda e do partido ecologista Os Verdes para legalizar a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo foram hoje, sexta-feira, chumbados no Parlamento.

    Ler mais aqui.

    segunda-feira, 21 de novembro de 2011

    Pelo combate à institucionalização de crianças

    Um jornal diário de 17 de Outubro de 2011 noticiava que no ano de 2010 foram institucionalizadas 9136 crianças e no ano de 2009, 12579 crianças. Por ano nascem, em números redondos, 100.000 crianças. Contas feitas temos que, cerca de 10% das nossas crianças são privadas da sua família natural nos primeiros tempos de vida. Porquê? 10% da população infantil até aos 3 anos, está institucionalizada?

    No “Admirável Mundo Novo” Aldous Huxley mostra-nos um mundo em que todas as crianças estão entregues à governação da sociedade porque dessa forma é mais barato controlar a sociedade. A ficção de Huxley é bizarra e arrepiante, mas é só ficção…

    Em Portugal parece que nenhum Poder decretou que as crianças devem ser institucionalizadas. Mas o certo é que as circunstâncias, ou a falta delas, uma lei profundamente ideológica, e operadores para-judiciais e judiciais conduzem por ano 10% das nossas crianças à institucionalização.

    Certo é também o custo humano da institucionalização que provoca nestas crianças carências, atrasos no desenvolvimento e incapacidades que num futuro se manifestarão. Não podemos deixar de referir o custo económico da institucionalização que numa IPSS ronda, por criança, os 2.700,00€ (dois mil e setecentos euros) por mês e numa instituição do Estado cifra-se nos 12.000,00€ (doze mil euros) por mês. Nas nossas casas uma criança de 2 anos despenderá de 300,00€ a 400,00€ por mês… Mas isto são números.

    Mais séria é a dimensão humana de todo este silenciado e ideológico processo que afasta a maternidade e a paternidade do filho a que se dirige.

    Porém há um grito de mães e pais que, vítimas de circunstâncias a que são alheios, se faz ouvir nos Tribunais de todo o País, porque num determinado dia foi lida a sentença e ficaram “inibidos do poder paternal” para sempre. Nunca mais lhes é permitido ver, beijar ou tocar no filho que é seu. O que falhou?

    O “Admirável Mundo Novo” faz-se agora com os mais carenciados e os que estão mais sós na sociedade. É amanhã?

    Isilda Pegado
    Presidente da Federação Portuguesa pela Vida
    In "Voz da Verdade"

    sexta-feira, 9 de setembro de 2011

    quarta-feira, 7 de setembro de 2011

    Uma Porta Amiga- Tavira Entrevista à presidente

    Entrevista


    Breve nota biográfica da Presidente

    Maria Joana Caralinda Nobre de Oliveira,
    Sócia Fundadora da Associação “Uma Porta Amiga”.

    1) Quando surgiu a Associação “Uma Porta Amiga” e quais os motivos que levaram à sua criação?

    R) A Associação foi fundada no dia 29 de Dezembro de 2000 – Ao longo das nossas actividades profissionais e experiência diária, de ouvir jovens adolescentes e jovens adultos e respectivas famílias, deparamo-nos com experiências e vivências de vida, angustiantes, cujos resultados foram tantas vezes diferente daquilo que desejavam ser e ter, prolongando estados de insucesso, de desintegração, tristeza e dor para os próprios e para os seus. Quando não existe um perfil patológico, não se chega a delinquente, toxicodependente ou a marginal, por acaso. É um longo trajecto de mal-estar psicossocial que começa nos primeiros anos de vida. São histórias de abandono, negligência, maus-tratos, jovens cujos pais os abandonaram, ou que, quando estão presentes, não tem uma relação de boa qualidade emocional. Cresceram em total desamparo, com valores inversos e negativos, onde a revolta, a fuga, a agressividade contra si e/ou contra os outros não é mais que uma exteriorização de um sofrimento interior não cuidado. Muitos foram punidos, pesadamente pela vida e pela justiça.
    Questionámo-nos se fazia sentido punir ou ser punido sem que antes se tenha tentado proteger, e educar?!!....

    Em muitos destes jovens, destes pais, vimos o desejo de reparar o mal gerado, de crescer e amar com dignidade, equilíbrio e sem dor. Muitos tinham apoios mas, poucos eram aqueles que foram orientados ou ensinados, a fazer bom uso desse auxílio.
    Confiante que, em toda criança existe a possibilidade de um grande homem, nasceu a vontade de ensinar, de educar e proteger de uma forma mais direccionada, e o desejo de ensinar que:
    “Crescer é ser-se como um rio em que os pais serão as margens, se elas se tornarem apertadas, transbordará, se não as tiver, pode crescer em todas as direcções e, sendo assim, ser tudo é ser coisa nenhuma”.
    As crianças são o património de valores de uma nação, mas todas elas são dependentes do investimento que a família e a sociedade faz no seu crescimento harmónico. Se a primeira dependência é da família, esta, tem que ser protegida, auxiliada, e quando necessário ensinada, para que possa e tenha condições de criar limites, regras, poderes, deveres e obrigações de modo a gerar riqueza de valores interiores, e não gerar jovens deformados que mais tarde serão adultos não rentáveis para si próprios e para a sociedade.
    Foi neste espírito que nasceu esta Associação, com o objectivo de ser uma estrutura de apoio e escola para pais e filhos, procurando responder às muitas necessidades dos mesmos, criando oportunidades para todos, de forma que não sejam coisa nenhuma, mas sim sujeitos geradores de valores e riqueza social e humana, visando o seu bem o do outrem e de quantos lhe cercam o esforço. Contribuindo assim, para uma Sociedade bem melhor, e um futuro mais digno.

    2) Quais as competências desta Associação?

    R) São da competência desta instituição apoiar e orientar a criança e/ou jovem, promover a relação familiar, o estimular mudanças de atitudes e de comportamentos, fortalecer e aumentar as competências parentais e sociais. Desenvolver actividades que impeçam ou dificultem comportamentos de risco e estimulem a relação com o meio envolvente, entre jovens e adultos. Dar vida a iniciativas que promovam a integração, de modo a descentralizar o individuo de si mesmo e, reviver o sentimento de utilidade e de agente activo na sociedade.
    Porque a prevenção reduz a incidência de futuros problemas intervimos prevenindo, tambem ao nível da primeira infância, para bem cedo fortalecer os laços familiares e consolidar a família, pois que, o lar é o melhor educandário, onde as lições ai ministradas são vivas, carregadas de emoção e força.

    São ainda da competência desta instituição o apoio psico e sócio-terapeutico às crianças, jovens e família, apoiar na área da saúde e da educação.

    3) Que projectos têm sido desenvolvidos e que balanço faz da actividade de “Uma Porta Amiga”?

    R) Muitos são os projectos desenvolvidos ao longo dos anos, citamos alguns:
    • Acompanhamento Social e Visitas Domiciliárias
    • Apoio Escolar
    • Acompanhamento Educativo
    • Terapia da Fala
    • Distribuição de Alimentos
    • Estimulação Precoce
    • Acompanhamento de Processos de RSI
    • Atendimento Psicológico e Psicossocial a Crianças e Adultos
    • Consultas de Pedopsiquiatria
    • Intervenção nas escolas
    • Ciclo de Conversas (onde são estimulados o convívio entre a população e a partilha de saberes e conhecimentos)
    • Grupo de Ajuda (é prestado esclarecimento sobre os apoios dados pelo Estado nas mais diversas áreas assim como, outras informações pertinentes)
    • Projecto “Pais à Conversa” (momento de partilha de receios, dificuldades, experiências e esclarecimentos)
    • Actividades ao longo do ano: Atelier de expressão Plástica
    Atelier de Ponto Cruz
    Teatro
    Hora do conto (para toda a comunidade)
    Futebol de Rua (duas equipas)
    Atelier Descobrir (trabalha-se os sentimentos)
    Debates Temáticos
    Atelier de Hip-Hop
    Visitas a Espaços Culturais
    Actividades ao Ar Livre
    Participação em eventos promovidos pela Autarquia
    Festejo de datas relevantes
    • Actividades de Verão: idas à praia, museus, parques naturais e de diversão, jardim zoológico, quintas pedagógicas.

    Todas as actividades e projectos, são gratuitos e têm o tempo de vida da própria instituição, alguns foram reformulados outros melhorados. Preconizando um balanço muito positivo na instituição e no servir a população.

    4) Que outros projectos gostaria de ver concretizados?

    R) Pelo número de jovens e de famílias que connosco partilham o nosso dia-a-dia e recorrem aos nossos serviços torna-se pertinente a concretização do projecto “Centro de Convívio” revertido no momento, no projecto “Associativismo Juvenil”como prevenção na redução de problemas e estimulação da autonomia, responsabilidade, alegria pela vida, prazer do convívio, sentimento de ser útil, de receber e de dar atenção às manifestações da vida e de pertença, duma forma mais persistente e regular. Para tal urge um espaço que dê resposta á criatividade e espontaneidade dos jovens.

    Outro projecto que gostaríamos de tornar realidade no mais curto espaço de tempo sao os “Apartamentos de Autonomizaçao”, - apartamento inserido na comunidade local - destinada a apoiar a transição para a vida adulta de jovens que possuem competências pessoais específicas, através da dinamização de serviços que articulem e potenciem recursos existentes nos espaços territoriais, criando assim iguais oportunidades para todos.

    Por ultimo iniciar com a Formaçao Profissional de acordo com a metodologia e perfil de intervençao a que instituiçao tem acarinhado e apostado para o Bem Estar dos jovens visados.

    5) Quais as principais dificuldades com que se tem deparado?

    R) Sem duvida a maior dificuldade tem sido o criar um trabalho de parceria e em rede, de forma a rentabilizar os recursos sociais existentes. Confundindo-se muitas vezes a partilha pelo fazer em espelho. Em detrimento do preencher uma malha social que necessita que sejamos alguma coisa e não tudo, para depois não sermos nada.

    6) Como encara o trabalho realizado, em Tavira, em termos de acção social?

    R) A sociedade sofre mudanças na forma, no estilo e sobretudo nos ritmos de vida das famílias-padrão, cientes de que a criança é sempre dependente, de algum modo, da qualidade humana dos adultos que a rodeiam, muito nos congratulamos pela oportunidade de poder contribuir para o desenvolvimento sócio-afectivo desta franja da população e sobretudo daqueles que são a Geração Futura. Apesar da aspereza do caminho é urgente a coragem de avançar para uma politica de prevenção que previna e se abandonem as pseudo-intervenções que, mais do que por em risco a percepção da eficácia das intervenções pontuais, poderão pôr em risco a percepção da eficácia da própria prevenção.


    Porque os meus, os vossos e os filhos dos outros são nossos filhos também, nos empenhamos neste projecto. Muito Obrigada

    sábado, 3 de setembro de 2011

    Guias para profissionais das áreas da Acção Social, Educação, Forças Policiais e Saúde

    ♦ Guia de orientações para os profissionais da saúde na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo


    ♦ Guia de orientações para os profissionais da educação na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo


    ♦ Guia de orientações para as forças de segurança na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo


    ♦ Guia de orientações para os profissionais da ação social na abordagem de situações de maus tratos ou outras situações de perigo


    Consultar todos estes guias aqui (Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco).

    Abandono, infanticídio e aborto na sociedade tradicional portuguesa

    Resenha histórica sobre abandono infantil, infanticídio e aborto na história portuguesa, aqui.