Pais pagam a mãe de aluguer mas escolhem filho sem defeito

Escabroso o que dá as "barrigas de aluguer". É como ir ao supermercado e fazer escolhas à "la carte"...



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Exemplo da aberração que são as "Barrigas de Aluguer"

 

 

A Ana e a Tatiana são filhas do Sr. Pedro e da D. Odete. Duas irmãs muito amigas. A Ana casou-se e, passado algum tempo, teve um problema de saúde e, na cirurgia, retirou o útero. O João, seu marido, tinha pena de não ter um filho, mas depois da doença da Ana estava conformado. A vida realizava-se de muitas outras formas.

Porém, a lei da “gestação de substituição” foi aprovada e a Tatiana estava solteira, não pensava casar-se, e tinha 38 anos. Foram os pais Odete e Pedro quem sugeriu à Tatiana que num acto de generosidade se oferecesse à irmã e ao cunhado para lhes gerar um filho. A Tatiana primeiro disse que não. Mas, após as conversas dos pais (de que fugia), começou a pensar que esta sua recusa era um egoísmo. Afinal, ser “mãe portadora” seria um altruísmo. E nove meses até passam depressa. Além disso, fazia a experiência da maternidade... por nove meses. Nesse seu “voluntarismo” ofereceu-se à irmã, que também já tinha colocado essa hipótese. Iniciaram então o processo de fecundação.

A Ana foi submetida a estimulação hormonal ovária durante alguns meses, e o João foi várias vezes à clínica para recolha de sémen. O João quis desistir deste processo tão violentador da intimidade do casal. Mas não falava, para não magoar a Ana. Após várias penosas tentativas falhadas, como aliás é normal nestes processos de PMA [procriação medicamente assistida], um embrião foi finalmente implantado no útero da Tatiana.

A Tatiana, embora inicialmente sentisse que tudo lhe era estranho, a certa altura (a partir das seis ou sete semanas) começou a ter vómitos, muito sono e o corpo a modificar-se. Ia ao médico com a irmã e o cunhado. Vibrava com cada ecografia que ia fazendo. Mas ao olhar para a cara da Ana via nela uma tristeza que não sabia explicar. A protagonista era a Tatiana. A Ana era a espectadora e expectante da maternidade... A Tatiana fazia a medicação recomendada, aguentava as constipações sem “aspirina”, tinha a pele com manchas...

A dada altura, feito um exame colocou-se a hipótese de o bebé ter uma malformação congénita muito incapacitante. A Ana e o João disseram “se o médico recomenda a IVG [interrupção voluntária da gravidez], o melhor é seguir o conselho de quem sabe...” A Tatiana durante uns dias não foi vista, nem atendeu o telemóvel. E, quando confrontada, disse: “Eu não sou capaz de fazer mal a este bebé, seja o que for, virá!” A discussão foi acesa, porque o João e a Ana diziam que aquele bebé era fruto do sémen e do óvulo deles e não pertencia à Tatiana. Foram dias muito duros de desentendimento entre as duas irmãs, que tinham sido tão amigas. E, discussões entre a Ana e o João que imputavam um ao outro esta situação. Os avós (do bebé) choravam amargamente a situação a que também tinham dado causa.

Valeu a toda esta situação uma boa notícia vinda com a repetição dos exames médicos – afinal o bebé não sofria do tal problema ou, se existisse, era curável.

Entretanto, a Tatiana nessas últimas semanas afeiçoou-se cada vez mais ao bebé que tinha dentro de si. Era a única que o defendia. Mas... tudo voltou ao previsto. O bebé seria da Ana e do João.

A Ana fazia o enxoval. E a Tatiana contava o que sentia – as modificações do seu corpo, os “desejos” de “beterraba” ou de “sardinhas”... Era sempre com a cara no chão que a Ana ouvia estes relatos. A  maternidade era da irmã e não sua.

A partir de certa altura, a Tatiana deixou de relatar os pontapés do bebé, o bebé que se mexe, os sonhos com o bebé, etc., etc. Deixou de se queixar das varizes nas pernas, das estrias na barriga, dos quilos que não controlava, etc., etc. Foi fazer ginástica para grávidas e, ali, junto das outras grávidas estava feliz, era a mãe daquele bebé, aqui partilhava esta sua nova vida.

O bebé nasceu. Era um belo rapaz – André, assim chamado.

A Tatiana tinha muito leite, mas a Ana e o João decidiram que o bebé não seria amamentado a peito. Agora, o André era deles. Só deles.

A Tatiana teve de “secar o leite” num processo clinicamente orientado. Com muitas dores (físicas e da alma) conseguiu livrar-se ao fim de dois meses de alguns caroços que ficaram no peito. Os (nove) quilos que lhe sobraram da gravidez exigiram longos meses de ginástica. E as estrias e as varizes que agora aos 39 anos tinha ficaram para toda a vida. Qual “coroa de glória” ou “fel de um acto” que chorava diariamente. O André era seu. Não o esquecia. De cada vez que olhava para um daqueles sinais (varizes, estrias, gordura) era o André que lhe vinha à cabeça. Corria para junto do sobrinho, mas a irmã hostilizava-a – “agora deixa-nos viver”.

O André não foi um bebé fácil. Noites difíceis, algumas doenças, médicos, banco de hospital, etc., etc. O João estava exausto. A mulher só tinha olhos para o filho. E ele, pai, cada vez mais cansado, foi-se afastando, até que quando o André tinha 15 meses o João pediu o divórcio. Afinal todos somos livres e tinha encontrado “outra pessoa”. Cumpriria com as suas obrigações de pai. Mas...

A Ana, agora divorciada, e afrontada pela presença da irmã que procurava o André, decidiu, ao fim de dois anos, emigrar para um país longe. Tinha o André quatro anos.

Foram reguladas as responsabilidades parentais e o menino vinha a Portugal no Verão, no Natal e na Páscoa. Nesses tempos, o André só queria estar com a tia e mal a via saltava-lhe para o colo, como não fazia com mais ninguém.

Foi sempre uma criança problemática, teve acompanhamento psicológico, pedopsiquiátrico, etc., etc. A adolescência foi muito revoltada com a mãe, com o mundo e com tudo o que o rodeava. A Tatiana ia sabendo das tristes notícias, com amargura.

Aos 18 anos, o André deixou a mãe no país estrangeiro e veio para Portugal, para casa dos avós maternos, para tentar acabar o secundário. Os avós, por vezes quando o olhavam, perguntavam – “Porque terão feito 'aquela lei'? Que drama nos bateu à porta? Quem imaginaria que as nossas duas filhas hoje não se possam ver? Porque está a Ana sozinha nos EUA, militante de uma ONG que 'luta contra as barrigas de aluguer e a favor dos direitos da mulher'?"

E o André cantava, de vez em quando, uma famosa cantiga de resistência ao Estado Novo, “Que eu nem sequer fui ouvido, no acto de que nasci”...

Artigo de Isilda Pegado, advogada, sobre Barrigas de Aluguer no Público 

 

 

Barrigas de aluguer violam superior interesse da criança

A legalização da “gestação de substituição”, conhecida informalmente como “barrigas de aluguer”, representa uma instrumentalização da vida humana e não tem em conta o superior interesse da criança, considera um jurista, especializado em assuntos da família. 

Diogo Costa Gonçalves considera que uma criança nunca deve ser encarada como um projecto de realização pessoal: “Sempre que um embrião se torna não um bem em si mesmo mas um projecto de realização de alguém e em função de alguém, estamos a instrumentalizar a vida humana”. 

“O superior interesse da criança não se coloca quando aquilo que se está a colocar é o direito a uma maternidade ou paternidade, mesmo contra as circunstâncias biológicas ou interpessoais das pessoas. Isto é completamente contrário ao superior interesse da criança.” 

A “gestação de substituição” regulamentaria a prática de pedir a uma mulher que engravide e leve a termo a gestação de um bebé que será posteriormente dado a outra mulher ou a um casal. A gravidez resulta de fertilização “in vitro”. 

Fonte: Rádio Renascença

Os argumentos contra as "barrigas de aluguer"

 

1 – Barriga de aluguer é a expressão corrente que identifica com precisão o que por vezes também se designa por “maternidade de substituição” (como faz a lei portuguesa) mas que em nosso entender não diz com clareza do que se trata.

2 – Trata-se na verdade de um processo de reprodução artificial em que uma mulher cede o seu útero para que nele seja implantado um óvulo já fecundado, comprometendo-se a gerar uma criança e a entregá-la no final da gestação, à dadora do óvulo ou a uma terceira pessoa que lhe encomenda tal gestação. Independentemente de haver ou não dinheiro envolvido neste processo o certo é que se trata de um contrato com direitos e encargos para ambas as partes. Por isso estamos perante um verdadeiro negócio, cujo objecto é uma criança.

3 – A literatura e o cinema estão cheios de “casos” que mostram a dramaticidade resultante de tais negócios. Mas não é só ficção. Países como os Estado Unidos da América têm já vastos e complexos casos judiciais trazidos a público, onde mães (de aluguer) na hora do parto dizem – este filho é meu – e não o entrego…; casais que confiantes em contratos muito bem elaborados por advogados, pagos a peso de ouro, se vêem chantageados no final para que lhes seja entregue aquela criança onde tanta esperança depositaram; ou nascendo a criança com alguma doença ou malformação é rejeitada pelo casal, que não a reconhece como sendo “a encomendada”. Acrescem os relatos de mulheres que, por dificuldades económicas, vêem na “barriga de aluguer” uma fonte de receita – quase como uma profissão – obtida com o aluguer do seu útero. Muitos são os casos, e outros que a imaginação pode intuir.

4 – Se há uns anos atrás a expressão remetia para uma prática desumana e contra-natura a que a larga maioria da população se opunha, hoje a sensibilidade comum parece estar a mudar. Para isso, foi feito, tal como nas outras matérias da Bioética (aborto, eutanásia, etc.), um caminho que se pauta, como sempre, por clássicas abordagens. Assim,

a) Começa por só se admitir nos casos extremos, de grande necessidade e raros. Um exemplo – só se admite se for para um casal cuja mulher teve um cancro no útero e por isso pede à irmã que a ajude... Como se uma lei fosse feita para os casos particulares, particularíssimos…

b) Depois, diz-se que ainda que moralmente censurável, ninguém é obrigado a recorrer a esta técnica….

c) Em terceiro lugar destina-se “sempre” a pessoas muito infelizes que precisam do nosso apoio e compreensão…

d) Em último lugar, “já se faz” porque não legalizar…

5 – Isto é, a abordagem nunca se faz pela essência da questão ética e ontológica mas por particulares muito particulares que ofuscam a questão.

Ora, o que está em questão na barriga de aluguer quanto a nós, são três dimensões que importa reflectir:

 - Em primeiro lugar estamos a falar da gestação de um ser humano que tem direito a uma identidade genética (no sentido mais amplo e que recebe, por um lado os genes de duas pessoas e por outro a nutrição e comunicação vital intra-uterina (com consequências psíquicas) de uma outra pessoa, a mãe de substituição (quando a medicina hoje identifica como sendo de fundamental importância a transmissão de afectos, vivências, conhecimento e doenças, etc. nesta relação intra-uterina).

 - Em segundo lugar, num tempo em que tanto se fala de Direitos da Mulher, de Dignidade da Mulher, perguntamo-nos porque se admite na lei, que uma mulher passe 9 meses a gerar uma criança, criando laços de afecto (corpo do meu corpo) e vivências, e no final lhe seja arrancado esse filho.

 - Em terceiro lugar pensamos no adolescente que não sendo gerado pela mãe com quem vive, nem resulta do óvulo desta, vem a saber que geneticamente é filho de outra mulher (é filho de três mulheres – a que deu o óvulo, a que o gerou e a que socialmente é tida por mãe)… que questões de identidade se lhe colocam? Tem direito a conhecer as doenças hereditárias transmissíveis que aquela mãe genética tinha?

(…)

Oxalá o legislador saiba qual a função da lei. Basta de leis que não respeitando a natureza humana tornam cada vez mais o homem escravo de si próprio, das ideologias e em última instância escravo do Poder.

 

 

 

Isilda Pegado

Presidente Federação Portuguesa pela Vida

 

Eduardo Sá contra barrigas de aluguer que os deputados querem aprovar

 

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Barrigas de aluguer instituem nova escravatura

No Parlamento estão 4 projectos para legalizar a prática da “barriga de aluguer”. Trata-se de uma prática bizarra que a todos chocaria não fora a distorção que do tema se tem apresentado. Conscientes desta, alega-se agora que apenas deve ser admitida a “barriga de aluguer” em casos excepcionais, balizados, etc.

Ora, “barriga de aluguer” é sempre um acto contra a natureza humana, é sempre um acto de escravatura de uma mulher.

Sim, é uma nova escravatura (há relatos antigos de “senhores” que obrigavam as escravas a procriar e a entregar os filhos à sua legítima) porque a mulher portadora é meramente instrumental (mulher/objecto).

Sim, é uma nova escravatura porque a mulher renuncia antecipadamente a um direito de personalidade – o direito à maternidade.

Sim, é uma nova escravatura porque a mulher portadora se submete a contratos que também exigem comportamentos de natureza pessoal (não fumar, não frequentar certos ambientes, etc. etc.).

Sim, é uma nova escravatura porque às respostas do seu corpo (hormonais, de afectos, etc.) a mulher tem o vazio de um filho entregue …

A escravatura está proibida (e muito bem). Se surgisse um senhor que pretendesse constituir uma Sociedade para diminuir taxa de desemprego e contratação de escravos, e houvesse alguns homens e mulheres que o aceitassem, a Lei Portuguesa permitiria tal prática?

Qual é o pai que deseja que a sua filha, hoje com 13 anos ou 14 anos daqui por 5,6 ou 10 anos seja barriga de aluguer, seja por que motivo for?

Qual é o pai que deseja que a sua filha, um dia, por um motivo, ainda que muito altruísta, seja barriga de aluguer?

Qual é o pai que pede à filha para ser barriga de aluguer da irmã que não pode ter filhos?

As nossas filhas não merecem ser protegidas de actos menos reflectidos, que as obrigariam a usar o seu corpo, com todas as alterações hormonais, físicas e psíquicas que a gravidez e o post-parto implicam?

E se desse parto resultar uma depressão póst-parto? Quem suportará tais custos?

Quem controla a possibilidade que há de uma mulher assinar um destes contratos sob o efeito de uma qualquer forma de violência doméstica?

A autonomia da vontade é de facto o grande princípio da organização da nossa sociedade. Mas há direitos indisponíveis. O corpo das nossas filhas não é objecto de negócio jurídico, por enquanto.

A barriga de aluguer é uma falsa esperança dada a casais inférteis (que não deixarão de o ser) e que se envolvem em contratos de cumprimento duvidoso, com consequências inimagináveis. Infelizmente podemos a curto prazo ver os nossos tribunais invadidos por mais uns quantos processos de complicadíssima resolução. Porquê? A que troco?

O que queremos para as filhas dos outros, e para as nossas filhas?

 

Isilda Pegado

Presidente da Federação Portuguesa pela Vida

O mercado das "barrigas de aluguer" é cruel e desumano

 

 

“Barrigas de aluguer” - por Pedro Vaz Patto

In Público

Foi noticiado que será em breve votada uma proposta de legalização da chamada “maternidade de substituição” (vulgarmente conhecida como “barriga de aluguer”). Pretende-se tornar lícita tal prática em situações de infertilidade patológica e com exclusão de propósitos lucrativos. E, como vai sendo habitual em situações semelhantes, apresentam-se exemplos concretos, suscetíveis de provocar natural empatia, de casais que assim veriam aberto o acesso à paternidade e maternidade. Mas importa considerar a questão em profundidade e com atenção a todas as suas implicações.
 
Uma discussão profunda da questão tem ocorrido, por exemplo, em França, onde uma importante corrente de pensamento, conotada com a esquerda, denuncia vigorosamente essa prática como expressão de um grave retrocesso social. É o que faz, o documento Mères Porteuses; Extension du Domaine de l´Aliénation elaborado no âmbito da fundação Terra Nova – La Fondation Progressiste. Nele se afirma que a maternidade de substituição representa «a mais recente e a mais chocante das extensões do domínio da alienação», ou seja, da coisificação e instrumentalização da pessoa, de que são principais vítimas as mulheres mais pobres.
 
Na mesma linha se pronuncia a filósofa Sylviane Agacisnky, esposa do antigo primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, no livro Corps em miettes (Flamamrion, 2013).
Sylviane Agacisnky desmascara aquilo que considera alguns mitos. Um deles é o da pretensa finalidade terapêutica. É óbvio que não será desta forma que os casais inférteis passarão a ser férteis, sendo que a criança nunca terá a mesma ligação à mãe “intencional” ou “genética” que tem quando a gestação se dá de forma natural.
 
Outro mito é o da gratuidade. A experiência tem revelado a extrema dificuldade em impedir a comercialização encapotada por detrás da suposta não onerosidade dos contratos. A “compensação de despesas” acaba por ter efeitos idênticos aos do pagamento. Só situações de grande carência económica levam mulheres a sujeitar-se a tão traumatizante experiência (não é por acaso que a prática se vem difundindo na Índia) e essa sujeição não pode considerar-se expressão autêntica de liberdade.
 
Questões a ter em conta, para além do desejo dos requerentes, são o bem da criança e o bem da “mãe de substituição”.
 
O filho nunca deixa de sentir o abandono a que é sujeito. Cada vez se conhece melhor os intercâmbios entre a mãe gestante e o feto e a importância desse intercâmbio para o salutar desenvolvimento físico, psicológico e afectivo deste. A criança não poderá experimentar a segurança de reconhecer, depois do nascimento, o corpo onde habitou durante vários meses.
 
Em especial, devem ser considerados os graves danos para a mãe gestante, que não pode deixar de viver a gravidez como sua e de sofrer com o abandono do filho que lhe é imposto (a imposição de renúncia à mais espontânea e natural das obrigações: cuidar do filho que se gerou). O útero é inseparável do corpo e da pessoa, não é um alojamento temporário, ou um instrumento técnico. A gravidez não é uma actividade como qualquer outra; transforma a vida da mulher física, psicológica e moralmente; situa-se – salienta Sylviane Agacisnky – não no domínio do ter ou do fazer, mas no domínio do ser.
 
É por isto que esta filósofa fala a este respeito em “alienação biológica”. A mãe gestante «deve viver nove meses, vinte e quatro horas sobre vinte e quatro horas, abstraindo da sua própria existência corporal e moral. Deve transformar o seu corpo em instrumento biológico do desejo de outrem, em suma, ela deve viver ao serviço de outrem, privando a sua existência de qualquer significado para ela própria». «Uma mulher paga para estar grávida come, dorme e dá à luz ao serviço de outrem. Serve de instrumento de procriação como um forno serve para cozer o pão. (…) é a sua individualidade que ela aliena, ou seja, a sua vida íntima e pessoal, a qual devia ser insubstituível» Quando «o direito de cada um viver para si mesmo, segundo os seus próprios fins, está no coração da nossa concepção de liberdade e dignidade humana »
 
Em vários países, é reconhecido à mãe gestante o direito de se arrepender e ficar com a criança à sua guarda (o que não deixa de ser contraditório com a obrigação que assumiu perante os requerentes). Comenta a este respeito Sylviane Agacinsky: não significa isso o reconhecimento implícito de que se estão a «violentar sentimentos humanos profundos e legítimos» e a «ferir emoções humanas elementares»?
 
Em suma, conclui esta filósofa francesa (e seria bom que concluíssem também os nossos deputados): o mercado das “barrigas de aluguer” «é essencialmente cruel e nenhum enquadramento jurídico poderá torná-lo mais humano».  

As aberrações das barrigas de aluguer: mulher dá à luz 19 filhos

Enquanto o país se degladia com graves e dolorosos problemas económicos, os senhores deputados colocam na a sua agenda o assunto das "Barrigas de Aluguer", considerando que o investimento do seu precioso tempo em tal matéria é, de facto, urgente e inadiável.

Entre as várias aberrações que poderão resultar da aplicação de tal regime, deixo aqui mais um exemplo:

Meredith Olafson tem 47 anos e já deu à luz 15 crianças. Para mulheres inférteis. Sim, a americana da Dakota do Norte se especializou em alugar a barriga. O último nascimento se deu em 29 de março.

E Meredith, que tem quatro filhos dela mesma, não brinca em serviço: deu à luz trigêmeos duas vezes, gêmeos em outras duas oportunidades e mais quatro bebês.

Depois de tantos partos, a mulher contou à NBC que decidiu aposentar o útero.

Fonte: Globo Blogs e NBC

FPV lança petição contra leis fraturantes

A Federação Portuguesa Pela Vida lança sexta-feira uma petição com vista à alteração de leis sobre o aborto, a Procriação Medicamente Assistida, o divórcio ou a mudança de sexo, que "foram sempre objeto da voz crítica do Presidente da República".

Intitulada "Defender o Futuro", a petição será lançada no âmbito do Congresso da Federação Portuguesa Pela Vida, tendo nos primeiros subscritores nomes como António Bagão Félix, António Gentil Martins, Manuel Braga da Cruz, Fernando Adão da Fonseca, Fernando Ribeiro e Castro e João César das Neves, entre outros.

"Portugal afunda-se hoje numa profunda crise económica e social, a que não é alheia a teia legislativa dos últimos seis anos de governação, destruidora dos pilares estruturantes da sociedade", lê-se na introdução do documento.

Lembrando que "as leis que têm vindo a corroer o tecido social do país foram sempre objeto da voz crítica do Presidente da República que, quer através do veto, quer através de mensagens ao parlamento ou ainda por declarações dos erros em que incorriam", os autores da petição consideram "imperativo" que a Assembleia da República promova a alteração ou revogação das leis, "no todo ou em parte".

As leis em questão são a da "reprodução artificial", do "aborto", do "divórcio", "financiamento do ensino particular e cooperativo", da "educação sexual", do "casamento entre pessoas do mesmo sexo" e de "mudança do sexo".

"Estas medidas são também instrumentos indispensáveis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do estado social e sair da crise em que o governo anterior nos deixou e assim defender o futuro", lê-se no documento.

Fonte: Jornal de Notícias

Em declarações à Renascença, Isilda Pegado confirma que a Federação já tem garantido o apoio de várias personalidades da vida pública portuguesa neste protesto contra o pacote legislativo criado pelos governos PS.

“Estas leis da governação Sócrates, é altura de as mudar, é altura de olharmos para a destruição que elas têm causado na sociedade”, afirma a presidente da Federação Portuguesa pela Vida.

A crise económica que o país atravessa, sublinha Isilda Pegado, foi ainda mais agravada por estes seis diplomas aprovados em seis anos: lei da reprodução artificial, lei do aborto, lei do divórcio, da educação sexual, casamento entre pessoas do mesmo sexo e mudança de sexo.

“São seis leis profundamente fracturantes e que – esta é que é a questão fulcral - têm tido custos brutais na sociedade portuguesa.”

Isilda Pegado garante que esta não é uma preocupação exclusiva dos católicos ou da direita, e lembra que a Federação “não é confessional”.


"Lei do divórcio está a destruir o país"
Para a advogada, o estado de grave crise económica e social a que o país chegou foi agravado por leis como a do divórcio.

“A lei do divórcio está a destruir o país, está a ter custos de segurança social de que ninguém fala, mas que são visíveis a pessoas como eu, que andam nos tribunais, aos juízes que estão nos tribunais de Família e aos técnicos da Segurança Social que se apercebem que, perante esta lei, quer na questão da regulação das responsabilidades parentais, quer nas consequências do divórcio que são impostas pela lei, nomeadamente, no direito a alimentos do ex-cônjuge, têm custos muito grandes, que se repercutem nos impostos que todos pagamos.”

Federação espera revisão da lei do aborto
Num país em crise, e com cada vez menos crianças, o Estado não pode continuar a financiar o aborto livre e a pedido, defende a presidente da Federação Portuguesa pela Vida.

“Não podemos continuar a ter aborto subsidiado. Nós não temos dinheiro para pagar medicamentos, temos hospitais que fecham um bloco operatório semanas porque não têm dinheiro para comprar o material necessário para que haja cirurgias e não podemos continuar a subsidiar o aborto a mulheres ricas”

A Federação Portuguesa pela Vida acredita que a regulamentação da lei do aborto acabará por ser revista, foi nesse sentido a petição já entregue o ano passado.

Fonte´: Rádio Renascença