sexta-feira, 6 de março de 2009

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

UMA LEI AUTORIZANDO O CASAMENTO ENTRE HOMOSSEXUAIS?

Não obrigado!

Mãe + Pai + Criança = verdade

SIM ao casamento considerado como matrimónio entre um homem e uma mulher

Não à manipulação de definições e à desintegração da relação mãe-pai-criança como pedrA-mestre da sociedade (fundações da sociedade).

SIM às realidades biológicas, a milhares de anos de prática, cem anos de pesquisa psicológica e ao senso comum.

NÃO à ilusão de que o sexo dos pais não tem qualquer influência na educação e no desenvolvimento de uma criança.

SIM ao facto de faltar pesquisa relacionada com a educação de uma criança no seio de uma relação homossexual.

NÃO à manipulação de factos e (lançar fumo sobre) a situação de pesquisa.

SIM a debates justos onde todos os argumentos são ouvidos.

NÃO a palavras abusivas, à perseguição e à rotulagem dos que têm opiniões diferentes.

Sim à relação mãe-pai-criança
Sim ao casamento entre homem e mulher
Sim ao melhor para a criança

LEIA MAIS em www.MorFarBarn.no

QUAL O OBJECTIVO DESTE ARTIGO (folheto)

O casamento entre homem e mulher está a ser atacado por vários flancos. Este artigo é uma defesa com argumentos e informação apoiando o casamento entre homem e mulher e a relação mãe-pai-criança como pedra-mestre da sociedade. Quando concorda com certos valores, automaticamente diz não ao que se opõe a esses valores. Este artigo, no entanto, não é um documento político contra a homossexualidade. É possível discordar objectivamente dos activistas gays sem ser homofóbico ou prejudicar. Muitos homossexuais concordam de facto que uma lei permitindo o casamento homossexual não é uma boa ideia.

Os homossexuais e outras minorias sexuais têm, sem sombra de dúvida, o mesmo mérito e os mesmos valores que os outros. Devem ser tratados com o mesmo respeito e a mesma abertura que qualquer ser humano tenha direito. Mas quando os activistas, os políticos e os médias atacam a relação mãe-pai-criança e o casamento, é nosso dever mobilizarmo-nos para nos defender (acção) - para o bem das crianças e da sociedade.

· Porque são tantas as pessoas que são a favor da permissão de casamento entre homossexuais? Uma razão importante parece ser que aceitamos, sem críticas, a retórica sobre "descriminação" e "direitos". Esperamos que o material deste artigo venha a revelar que a questão tem a ver com muito mais do que aquilo que os médias comunicam.

· É fácil ser enganado com a terminologia utilizada nos debates de hoje. Por exemplo, "igualdade" não é a mesma coisa que aprovação total em todas as áreas. Um tratamento diferencial com bons fundamentos não é o mesmo que "discriminação". "Tolerância" não significa ter de desistir (renunciar) das nossas convicções sobre o que está certo ou errado e acreditar que tudo é bom. Os pedidos e requisitos das minorias sexuais não são necessariamente "direitos" legítimos.

COMO SE PREPARAR UMA PROPOSTA PARA UMA NOVA LEI SOBRE O CASAMENTO?

No congresso político anual do Labour Party, Socialist Left e Left Wing Party, (Ap, SV e Venstre) na primavera de 2005, acrescentou-se ao programa uma lei permitindo o casamento homossexual, sem grande debate. Nenhum dos partidos formulou qualquer documentação escrita sobre o caso. Se uma maioria apoiar a lei depois das eleições, essa será provavelmente aprovada relativamente depressa. Até hoje, não foi feito nenhum esclarecimento às análises quantas às possíveis consequências, nenhuma colecta de argumentos, nenhumas conferências especializadas, etc... sobre uma lei permitindo o casamento homossexual. É um tratamento irresponsável de um projecto de lei que muitos virão a referir como uma "experiência social de dimensões históricas".

· Devido à parcialidade dos médias (um só lado) neste caso, muitos políticos só têm ouvido argumentos de homossexuais activistas e dos seus colaboradores. Tem se dado pouca atenção a argumentos e experiências que levam a outras conclusões.

· Na Suécia, em Março de 2005, foi constituída uma comissão para rever (considerar) a proposta de lei permitindo o casamento entre homossexuais, dois anos antes audiência extensiva. Na Noruega, os advogados da lei parecem considerar que uma revisão normal do caso é desnecessária. Nesta questão que tem a ver com as fundações e o futuro da sociedade, devemos exigir que o caso seja revisto muito mais vezes antes de, eventualmente, chegar ao Parlamento. Existem boas razões para que a lei permitindo o casamento entre homossexuais se transforme num caso importante nos debates sociais dos próximos meses.

O QUE TORNA O CASAMENTO ÚNICO?

Na nossa cultura e legislação, um casamento necessita de preencher 4 critérios para ser considerado válido:
1) Determinado por sexo - homem e mulher
2) Determinado por números - um homem e uma mulher
3) Determinado por idade - só para pessoas com mais de 18 anos, ou com 16 anos quando autorizados pelos pais.
4) Determinado por família - não são permitidos casamentos entre parentes directos.

O primeiro critério, e o mais importante, determinado por sexo, tem sido comum a todas as culturas e em todos os tempos. Seria ingênuo acreditar que agora podemos remover o critério "determinado por sexo" e, no entanto, manter o casamento como sempre foi. Um casamento é, nomeadamente, mais do que uma união entre duas pessoas. É uma união (amizade) entre pessoas de dois sexos. O casamento é a "coluna vertebral cultural" de uma forma única e nunca poderá ser substituído por outro tipo de relação. Uma coabitação unissexual nunca pode gerar crianças e, sendo assim, corresponde a uma categoria diferente da coabitação entre homem e mulher. Uma relação unissexual deverá sempre "pedir emprestado" à relação heterossexual para conseguir filhos. Estas duas formas de coabitação são diferentes na sua essência.

· Na história da humanidade não existe nenhuma sociedade que tenha colocado a coabitação unissexual no mesmo patamar que a relação mãe-pai-criança. Nalgumas culturas e eras diferentes, houve alternativas de coabitação, mas nunca foram equiparadas ao casamento entre homem e mulher.

· A razão pela qual todas as sociedades dão direitos especiais aos casais, não é por o casal se amar um ao outro, mas porque a relação mãe-pai-criança contribui com algo sem o qual a sociedade não poderia sobreviver - novos cidadãos e um melhor ambiente possível para educar.

· Uma lei autorizando o casamento entre homossexuais alteraria a estrutura base do casamento. O casamento transformar-se-ia em algo fundamentalmente diferente do que tem sido até agora. Uma influência contínua por parte da escola, dos médias e da legislação contribuirá para apagar as diferenças entre o casamento e as outra formas de viver em comum. (coabitação) Isso corresponde aos objectivos dos activistas: lutar contra a norma hetero e uma posição única de casamento na cultura norueguesa e na vida da comunidade. O facto de eles receberem apoio activo por parte dos políticos noruegueses alcança este objectivo, dá material para pensar (razões para reflectir) e razões para preocupar. Será que os políticos já pensaram realmente nas consequências?

QUANTOS?

Segundo o inquérito sobre hábitos sexuais do Ministério da Saúde de 2003, 1.0% dos noruegueses são lésbicas e homossexuais. 1.1% destes considerando-se bissexuais. Este inquérito foi feito a pessoas com idade compreendida entre os 18 e os 49 anos.

· Um por cento da população adulta norueguesa significa que há cerca de 35.000 pessoas com mais de 18 anos que se consideram lésbicas ou homossexuais. Existem 1275 uniões de facto registadas. Vivem 109 crianças nessas uniões de facto.

· A Liga para a Liberação das Lésbicas e Homossexuais (LLH) tem cerca de 2000 membros. Isso significa que 5-6 por cento dos homossexuais estão organizados na LLH. Existe num entanto uma maioria de cerca de 90 por cento de homossexuais que não concordam necessariamente com a ideologia da LLH e (Kampsaker).

ONDE ESTÁ A LÓGICA?

Os que querem introduzir leis que permitem o casamento homossexual, proclamam na realidade que o sexo dos pais é irrelevante e não faz qualquer diferença na educação e desenvolvimento de uma criança. Tal opinião colide com realidades biológicas, milhares de anos de experiências e uma centena de anos de pesquisa psicológica. Talvez também com o senso comum?

· É uma grande subavaliação do significado da mãe dizer que ela pode facilmente ser substituída por um homem, ou dizer que um pai pode tão simplesmente ser substituído por uma mulher. Será que acreditamos realmente que, por exemplo, não há nenhuma consequência para uma menina crescer com dois homens a fazer de pais?

· Na pré-primária e na primária já observamos a importância de ambos os sexos serem representados. Na administração de sociedades e em painéis públicos (comissões), é importante ter uma mistura justa de homens e mulheres. Na família, no entanto, alegamos que o sexo do adulto não faz qualquer diferença Onde está a lógica?

O QUE REVELA A PESQUISA SOBRE ADOPÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS?

Facto: Não há pesquisa sobre casais homossexuais que tenham adoptado crianças. Até hoje só foram feito estudos com filhos biológicos de mães lésbicas, onde a maioria das crianças conheceu o pai. Essas crianças estão em situações completamente diferentes de crianças que foram adoptadas. Assim, ninguém sabe como é que uma criança adoptada viverá o seu crescimento no seio de uma família homossexual.

A adopção de enteados, isto é, quando uma mulher adopta a criança da sua parceira lésbica, já é legal na Noruega. No entanto, não é este tipo de adopção que se debate aqui.

· Nenhum dos país que entrega crianças à Noruega para adopção aceita que esta seja concedido a homossexuais. Demorará muitos anos até que estes mudam a sua política. Existem sinais, por outro lado, nestes países indicando que pode tornar-se cada vez mais complicado para casais normais adoptar crianças. A Noruega irá perder o seu estatuto e o respeito se começar a autorizar a adopção por homossexuais.

· Quando a adopção por homossexuais foi debatida na Suécia há 4-5 anos, muitas agências de adopção, the Childrens (ombudet), Redd Barna, Socialsturelsen, the Government Adoption Office NIA, e muitos profissionais foram contra a adopção por homossexuais. A razão crucial para esta oposição foi a falta de pesquisa.

· www.adopteradesrot.org/ARI/main/main15html é um site sueco interessante com 39 argumentos e contra-argumentos referentes à adopção por homossexuais. O site foi concebido por pessoas que foram elas próprias adoptadas.

· Embora não haja pesquisa feita sobre a adopção por homossexuais, tanto os partidos políticos de direita como de esquerda, o partido socialista de esquerda e o partido trabalhista, entram em campanha política querendo que os casais de homossexuais possam ser considerados (avaliados) pais adoptivos da mesma forma que os casais casados. Mas aparentemente fez alguma diferença o facto de uma nova investigação sueca ter revelado o seguinte: as uniões lésbicas rompem 3 vezes mais do que os casais casados, mesmo quando há crianças envolvidas.

SERÁ QUE TODOS DEVEM SER FORÇADOS A ACEITAR UMA LEI PERMITINDO O CASAMENTO HOMOSSEXUAL?

Será que os políticos noruegueses querem legalizar um tipo de ideologia radical que torna ilegal uma proclamar que a relação mãe-pai-criança é única?

Milhares de pessoas na Noruega nunca irão desistir em acção e em palavras da sua convicção de que a relação mãe-pai-criança tem a sua própria categoria. Mas com uma lei permitindo o casamento entre homossexuais, eles têm de ter cuidado com o que dizem e fazem, visto que a lei poderá torná-los possíveis infractores. Confrontar-se-ão com queixas sobre descriminação e intolerância e serão acusados de não cumprir a lei norueguesa e os direitos humanos. Os resultados poderão ser interdição ocupacional, multas, julgamentos e diferentes tipos de castigos. Já se podem ver exemplos desses noutros países.

· As leis autorizando o casamento entre homossexuais desrespeitam a lei ao favorecer uma "forma de casamento" em relação a outra. Haverá também repercursões na escola secundária e primária. Aí, todas as aulas e discussões sobre mãe-pai serão constantemente comparadas com "mãe-mãe" e "pai-pai". De todas as formas, desde da mais tenra infância, este tipo de ideologia radical irá provavelmente contribuir para aumentar a confusão e incerteza sobre o sexo e a personalidade, identidade e auto-estima - e aumentar as experiências sexuais. Será que os pais noruegueses querem isso para os seus filhos?

· As organizações e instituições que não se adaptem a esse novo e radical conceito de casamento, serão muito provavelmente sancionadas de diferentes formas. Elas arriscar-se-ão eventualmente em perder os apoios financeiros e as aprovações governamentais; e serão sujeitas a vários tipos de pressão.

· Será que os que proclamam que a ideologia radical de sexo poderá brevemente tornar-se numa ameaça contra a consciência e a liberdade religiosa estão certos? Será que estamos a ver os contornos daquilo que o Papa chamou de "ditadura relativista"?

QUAIS SÃO AS FRAQUESAS DA PESQUISA SOBRE CRIANÇAS EM FAMÍLIAS HOMOSSEXUAIS?

Nos médias ouvimos muitas vezes queixas deste gênero: "A pesquisa internacional demonstrou que não há diferença entre ser educado por uma mãe e um pai e ser se educado por pais do mesmo sexo." Tal alegação é errônea.

A verdade é que vários estudos realizados com crianças num contexto homossexual sofreram de grave fraquezas metódicas. Estes estudos são assim inadequados para tirar conclusões gerais ou para fomentar uma nova legislação. Precisamos de pesquisas mais extensivas do que aquilo que está hoje disponível. Todos os estudiosos sérios de sexo podem confirmar isso.

Os estudos sobre crianças de mães lésbicas têm, entre outras coisas, as seguintes falhas metodológicas:
1) Todos os estudos só são realizados com uma dezena de participantes e não têm assim significado ou peso estatístico. Para poder tirar conclusões universais válidas desse tipo de estudos, todos os cientistas sabem que é necessário pelo menos 100-150 participantes. A maior
parte dos estudos sobre crianças de mães lésbicas tem menos de 30 participantes.

2) Foram realizados muito poucos estudos extensivos durante um período de muitos anos que dizem algo sobre os efeitos a longo termo de crescer no seio de uma relação homossexual.

3) Quase todos os estudos foram feitos em participantes auto-recrutados, o que significa que se propuseram eles próprios depois de ter lido artigos em revistas homossexuais ou terem sido recrutados em ambientes homossexuais. Os estudos, neste caso, não são nada representativos.

4) Os estudos que têm um grupo de controlo fazem comparações com filhos de mães solteiras heterossexuais e não com crianças que vivem com o pai e mãe.

· Em Junho de 2003 foi dada muito atenção pela TV, a rádio e os jornais a um estudo norueguesa. Trata-se de um artigo que inclui entrevistas de nove crianças que têm mães lésbicas. Com base neste pequeno fundamento os médias tirar conclusões gerais e de grande alcance sobre como os filhos de mães lésbicas se têm saído. O facto de a estudiosa principal ser uma activista lésbica, já agora, nunca foi mencionado. Este exemplo é típico de muitos estudos que têm sido utilizados na luta para uma lei permitindo o casamento e a adopção homossexual.

- em www.marriagewatch.org/issues/parenting.htm pode ler duas revisões minuciosas de cerca de 50 estudos que são muitas vezes referidos. A conclusão é clara como a água: grande parte dos estudos tem pelo menos um defeito fundamental. Quase todos os estudos têm as quatro falhas acima mencionadas.

SERÁ QUE UM POR CEnto É SUFICIENTE?

Após 12 anos de Lei sobre a União de Facto, existem hoje 1275 casais registados a viver em união de facto, isto é cerca de um por cento da população adulta. É pouco provável que pouco mais do que isso queiram celebrar um "casamento homossexual". Seja como for, só se falará em um por cento. Será bom que ao autorizar a forma de coabitação a um ou, se calhar, dois por cento da população os políticos de família e sociais tenham um determinado efeito no entendimento e na organização da pedra-mestre mais importante da sociedade - a relação mãe-pai-criança?

SERÁ DESCRIMINATIVO OS HOMOSSEXUAIS NÃO PODEREM CASAR?

Devido a suposições e pontos de partida diferentes, há uma diferença imparcial e bem fundamentada no tratamento dado em todas as áreas da sociedade. Isso acontece em várias áreas, incluindo quotas e limites de idade, condições de pagamento e limites por sexo. Na vida activa, em organizações voluntárias e em todo o Direito, são estabelecidos limites e estes definem quem tem direito a quê. Mas isso não significa que haja "descriminação". Um tratamento diferencial bem fundamentado não é o mesmo que descriminação.

A relação mãe-pai-criança não pode ser substituída por qualquer outra forma de coabitação. Afirmar o contrário é manipular a biologia, a linguagem e a experiência. Não é discriminatório definir o casamento como uma união entre um homem e uma mulher, e a união de facto como uma união entre duas pessoas do mesmo sexo. As coabitações unissexual e bissexual nunca poderão ser idênticas.

· Os homossexuais e outras minorias sexuais têm o direito de viver como querem. Ninguém lhes quer retirar essa liberdade. A sociedade, no entanto, não tem a obrigação de aceitar pedidos que não correspondam às suposições coabitacionais, nem equiparar diferentes formas de coabitação com o casamento.

· Durante anos, a união de facto foi considerada uma boa opção para os homossexuais. Torna-se assim pouco credível considerar a união de facto uma forma discriminatória de coabitação. Todos os pedidos de homossexuais que a sociedade possa aceitar, podem ser perfeitamente regulados pela Lei da União de Facto. Não é nem necessário nem desejável redefinir o conceito de casamento.

· Considerar o casamento como sendo uma coabitação entre um homem e uma mulher não significa que se seja "contra" os homossexuais que os descriminemos. Também muitos homossexuais não demonstram grande simpatia com uma lei permitindo o casamento entre homossexuais. O ministro das Finanças Per-Kristian Foss, que ele próprio vive em união de facto, é um exemplo desses. Será que ele descrimina os outros homossexuais porque ele quer proteger a união de facto e o casamento como sendo duas formas de coabitação diferentes?

· Em http://www.morfarbarn.no/ poderá ler mais sobre esse tema no artigo "Será que os homossexuais são descriminados?"

SERÁ QUE AS CRINAÇAS DESENVOLVEM-SE DIFERENTEMENTE NO SEIO DE UMA FAMILIA HOMOSSEXUAL?

Dado que a pesquisa referente a filhos de mães lésbicas é muito fraco, há poucas certezas quanto à forma como uma criança se desenvolve numa família lésbica. Não sabemos quase nada sobre crianças que crescem no seio de uma família de homossexuais masculinos. Quando os representantes dos homossexuais afirmam continuamente que existe muita boa informação disponível sobre o assunto, é mentira e enganador.

Nos médias ouvimos muitas vezes declarações tais como: "Não há nada que sugira que uma criança com uma mãe lésbica desenvolva de forma diferente do que outra criança, ou que há mais probabilidades de esses se tornarem homossexuais." Esta afirmação não faz qualquer sentido. Os exemplos seguintes mostram porquê:

· Susan Golombok realizou o estudo mais conhecido sobre crianças de mães lésbicas. O estudo dela mostra que quando uma criança atinge a idade adulta, 56% estão dispostos a ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. 14% das crianças do grupo de controlo de mães heterossexuais têm a mesma atitude. Dentro dos filhos adultos de mães lésbicas, 24% já tiveram sexo com pessoas do mesmo sexo, enquanto nenhuma criança do grupo de controlo heterossexual o fez. Dentro do grupo de crianças de mães lésbicas, 8% se declaram homossexuais enquanto nenhuma criança de mães heterossexual o faça. (Colombo & Taker 1995)

QUAL É O PRINCIPAL OBJECTIVO DA AGENDA HOMOSSEXUAL?

Muitos acreditam que os ideologistas radicais do sexo irão muito em breve atingir os seus objectivos e ficaram satisfeitos com isso. É muito provavelmente uma ilusão. As ambições deles são muito mais do que o casamento entre homossexuais. Essa lei é só uma paragem importante no caminho até ao objectivo - uma sociedade multi-sexual, onde todas as atitudes sexuais voluntárias irão receber total aceitação e apoio por parte da sociedade.

· Um dos maiores objectivos da Liga para a Liberação das Lésbicas e Homossexuais (LLH) é lutar contra a posição da relação pai-mãe-criança na sociedade. Tem sido declarado pela plataforma política da LLH da seguinte forma: "Discriminação das lésbicas, homossexuais, bissexuais e (skeive) tem a sua origem no padrão sexual hetero-normativo na nossa sociedade. (...) Trabalharemos para um conseguir um estatuto idêntico, igualdade e os mesmo direitos para os homossexuais, bissexuais e (skeive) (...) Apoiaremos todas as expressões sexuais baseadas na igualdade e aceitação.".

· A LLH (e outros grupos) luta para que todas as formas de comportamento sexual seja aceite, equiparado e apoiado pela sociedade - desde que o comportamento tenha uma base voluntária e de igualdade. A liberdade total do individuo adulto está no centro dessa ideologia. Não se dá grande atenção ao que é melhor para as crianças e para a sociedade futura. O objectivo será atingido quando a relação mãe-pai-criança se tornar uma de muitas formas completas de coabitação. (posta ao mesmo nível) A LLH tem muitos simpatizantes na arena política. É possivelmente só uma questão de tempo até a ideologia radical de sexo da LLH romper em certos partidos.

· Qual será a próxima fase no debate do sexo se leis permitindo o casamento entre homossexuais forem introduzidas? Talvez a próxima fase esteja relacionada com o direito à (número neutro) coabitação? Se duas mulheres podem estar casadas, quais argumentos teremos para impedir que três mulheres de viver fielmente juntas numa relação legalmente organizada? Não será só descriminação e preconceito impedi-las de ter o apoio da sociedade para o seu amor? E como será para os outros tipos de relações polígamas?

· Será que estas refelxões são a expressão da maximização da crise e o medo tecnológico? Muito provavelmente não. Qualquer pessoa que acompanhe, nem que ligeiramente, o debate sobre o sexo, pode ver claros sinais do que se está a passar. A LLH não é a única a dizer que uma relação poli-amorosa (multi-sexual) é eticamente superiore se tiver como base a "igualdade e o consentimento". Um estudo da Internet sobre (poli-amorosos) organizados da, p.e., dois milhões de resultados. Na Suécia, os políticos é que trabalham activamente para permitir relações poli-amorosas.

· Uma questão sobre a qual reflectir: quem pensava há 15 anos atrás que o governo iria provavelmente aprovar uma lei permitindo o casamento entre homossexuais em 2005?

O QUE DIZ A IGREJA?

Uma reunião únanima de bispos em Outubro de 2004 indeferiu (recusou) a proposta de uma lei permitindo o casamento entre homossexuais. Uma (selecção trabalhadora) de 3 bispos declarou o seguinte em 1997: "colocar o casamento heterossexual lado a lado com a coabitação homossexual vai contra os princípios fundamentais éticos da Bíblia e deve ser considerado uma heresia (falsa doutrina)."

· O casamento como forma de coabitação entre um homem e uma mulher tem raízes profundas na teologia cristã. Trata-se de uma das criações fundamentais de Deus. A maioria dos cristãos pensa que os partidos políticos e as ideologias de mudança não têm autoridade para redefinir essa criação de Deus. Uma lei permitindo o casamento entre homossexuais levaria assim (permitiria) a muitos e profundos conflitos entre igrejas e autoridades nos anos futuros.

INTERESSADO EM MAIS?

No site http://www.morfarbarn.no/ pode ler e fazer o download deste e de mais artigos.

· será que uma criança se orienta também sem uma mãe e um pai?
· Será que os homossexuais são descriminados?
· O melhor para as crianças e os direitos dos homossexuais.
· O mito homossexual em 20000 crianças.
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· Será que os homossexuais nos podem ensinar fidelidade?
· Uma questão de tempo para permitir a bigamia?
· ... e muito mais artigos.

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Este artigo é distribuído pela Action MorFarBarn. Os nome e membros da comissão da equipa editorial encontram-se no site http://www.morfarbarn.no/

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