segunda-feira, 30 de junho de 2008

Setúbal: Associação procura ajudar grávidas em dificuldade


Durante o corrente mês de Junho, a Associação VIVAHÁVIDA tem vindo a promover acções de divulgação das suas actividades em diferentes locais do distrito de Setúbal.


Decorreram acções na cidade de Setúbal; na Costa de Caparica e em Sesimbra. As acções consistiram na entrega de cartões especialmente dirigidos a grávidas em dificuldade, contendo os contactos telefónicos da Associação.


Pretendeu-se por este meio dar a conhecer a instituição a um maior número de pessoas, de forma a potenciar um aumento no número de contactos, dinamizando ao mesmo tempo a intervenção da Associação nesta vertente de apoio social.


No futuro pretende-se encetar acções similares, noutros pontos deste distrito, a par de outras acções de cariz informativo/educativo que a mesma associação promove, nomeadamente nas áreas do Planeamento Familiar Natural e sensibilização para a Defesa da Vida Humana.

Notícia daqui.

domingo, 29 de junho de 2008

Testemunho impressionante de vida: Salvador Vaz da Silva


"Nunca conheci ninguém com tanta esperança na vida e no ser humano, que diante das adversidades dos tempos conseguisse mudar a força do destino."

Mariza (cantora)


Outubro de 2007.


Após meses de insuportáveis dores de cabeça, tonturas e outros sintomas, SVS vai (arrastado por um amigo) ao médico e são-lhe diagnisticados cancros em estado muito avançado no cérebro e nos pulmões.


Veredicto clínico: três semanas de vida e, se a radioterapia intensa a que se iria submeter de imediato resultasse em pleno, seis meses, no máximo.


Na impossibilidade de comunicar com os milhares de pessoas com quem se relaciona, SVS criou um blogue onde diariamente passou a dar conhecimento sobre o ponto de situação da sua doença. A forma incrivelmente positiva com que se empenhou na luta pela sua cura e a forma como a foi descrevendo no blogue salvadorvazdasilva.blogspot.com, fez com que este se tornasse rapidamente num enorme fenómeno de popularidade, extravasando em muito o alargado universo dos seus familiares e amigos.


Passados seis meses, e perante o espanto dos médicos que para tal não encontram explicações científicas, SVS escreveu o último post no seu blogue, no qual confirmou a erradicação total dos vários tumores cerebrais e pulmonares que lhe ameaçaram decisivamente a vida.


Para trás ficaram seis meses de um diário feito na base de cerca de 200 posts e milhares de comentários, transmitidos num original blogue que passou a ser espontâneamente conhecido por "Catedral".


Um blogue - agora um livro - que é um diário de uma fantástica luta, transformada numa verdadeira lição de esperança e fé para todos os que se encontram perante as maiores adversidades da vida. O valor de direitos de autor, acrescidos de uma parte da receita de vendas da Prime Books, reverterão integralmente a favor do IPO.
Texto daqui.
Ver também aqui.

Ver o blogue do Salvador aqui.

Testemunho impressionante de vida: uma vida normal sem braços e sem pernas

A propósito deste "post" antigo.


Testemunho impressionante de vida: uma grande mulher

sábado, 28 de junho de 2008

I am Sam




“I Am Sam – A Força do Amor” é a história de Sam Dawson (Sean Penn), um homem com uma deficiência mental que educa a sua filha Lucy (Dakota Fanning) com a ajuda de um grupo de amigos extraordinários. No entanto, quando Lucy faz sete anos e começa a ultrapassar intelectualmente o seu pai, uma assistente social tenta retirar a criança a Sam.

Perante esta situação, o pai luta contra o sistema legal e forma uma aliança com Rita Harrison (Michelle Pfeiffer), uma advogada que aceita o caso num desafio aos colegas de profissão.

Juntos, Sam e Rita lutam para convencer a assistência social a deixar regressar a criança a casa. Nessa luta, emerge a força incondicional do amor. (Texto daqui.)

Entrevista a Norma McCorvey

Para ler aqui.

Um clique pelas causas superiores

(Votar em "ranking")
O Causas Superiores tmn é um concurso que se destina estudantes e instituições ligadas ao Ensino Superior que investem o seu tempo na construção e no desenvolvimento de projectos de Solidariedade, Voluntariadoe Responsabilidade Social. O Canal UP quer dar visibilidade e projecção às causas mais nobres e premiá-las.

Porque é missão do Canal UP fomentar atitudes positivas e encorajar a generalidade do seu público a investir em projectos de reconhecido valor, importa dar tempo de antena e reconhecer o que se vai realizando num espaço de Ensino que se pretende, justamente, Superior a todos os níveis.

A tmn associa-se ao projecto com o intuito de reconhecer a dedicação e o trabalho que os jovens portugueses têm vindo a desenvolver dentro destas áreas e para os ajudar a implementar e expandir as suas Causas Superiores.

O Causas Superiores tmn é exibido semanalmente, entre Abril e Julho, na emissão nacional do Canal UP, em mais de uma centena de instituições de Ensino Superior de Norte a Sul do país, e também na Internet. Os diferentes episódios vão para o ar todas as segundas-feiras (com repetição prevista no final de cada semana).

Bastonário diz que banalização era previsível


O bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, defende a necessidade de acautelar o risco da interrupção voluntária da gravidez se transformar num método contraceptivo.


Pedro Nunes não ficou surpreendido com a denúncia do responsável pelo serviço de obstetrícia do Hospital de Guimarães, de que o aborto está em alguns casos a ser utilizada como um método contraceptivo.


O bastonário lembra a posição assumida pela ordem no decurso da campanha do referendo e revela que a notícia não causa surpresa: “A posição da Ordem dos médicos, que eu veiculei, era que havia um risco da banalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG). Se hoje começam a aparecer os primeiros indícios desse facto, só significa que tínhamos razão, mas era óbvio desde o início que isto era uma consequência que não foi, até agora, devidamente acautelada.”


O Padre Vitor Feytor Pinto, Responsável pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde, considera que “isto é extremamente grave, porque quer dizer que não se pretende aplicar uma lei como ela está, mas extrapolando dela vai-se utilizar para todos os fins a IVG, o que não se justifica, o aborto não é nunca um método de planeamento familiar”.

Notícia daqui.

Pede-se balanço...


A ministra da Saúde, Ana Jorge, deve ir ao Parlamento fazer um balanço da aplicação da nova lei do aborto, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.


No dia em que o director de Serviço de Obstetrícia do Hospital de Guimarães denunciou o facto de em muitos casos a interrupção voluntária da gravidez está a ser utilizada como método contraceptivo, com mulheres a abortarem duas e mais vezes, o antigo líder do PSD defendeu a necessidade de esclarecimentos.


“Devia haver um relatório da aplicação [da lei do aborto] ao longo deste ano, para sabermos quanto casos; onde, em hospitais públicos ou clínicas privadas; em que condições e sim ou não cumprindo os requisitos prévios da lei”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma conferência em Coimbra.


Notícia daqui.

Autarquia paga vacina PREVENAR a todas as crianças


A Câmara de Cinfães vai pagar a vacina "Prevenar" a todas as crianças residentes no concelho. Uma forma de amenizar o elevado custo das doses, a rondar os 70 euros, insuportável para muitas famílias.


A "Prevenar" – que não faz parte do Plano Nacional de Vacinação – é uma vacina pneumocócica e, de acordo com o Infarmed, indicada para a imunização activa de lactentes e crianças contra a doença invasiva causada pelo "streptococcus pneumoniae", incluindo bacteriémia, sepsis, meningite e pneumonia bacteriémica.


Cada uma das quatro doses necessárias da "Prevenar" (uma série primária de três doses e a quarta, de reforço, no segundo ano de vida) custa 71 euros, e muitos pais não a podem comprar. "Só metade da população nessas idades é que é vacinada no concelho de Cinfães, porque a vacina tem bastantes custos. Por isso, vamos fazer um protocolo com o centro de saúde, que apenas a terá de prescrever, e nós pagamos a totalidade", explicou o presidente da Câmara de Cinfães, Pereira Pinto.


A autarquia optou por não limitar esta medida apenas aos filhos de pais que comprovassem ter dificuldades financeiras, para bem de todas as crianças. Pereira Pinto estima que a autarquia gastará com esta medida, por ano, cerca de 50 mil euros. "Em 2007 nasceram 180. O número de crianças a nascer tem vindo a diminuir. Quem sabe se futuramente não andaremos mais perto das 200 crianças?", adiantou o autarca que acredita que esta medida poderá ser um incentivo ao nascimento de mais crianças no concelho.


Atendendo à importância que os pediatras atribuem a esta vacina, nomeadamente na prevenção da meningite, Pereira Pinto considera que o custo não é incomportável para a autarquia. "Se tivermos que cortar, cortamos noutra rubrica", garantiu Pereira Pinto. Recentemente, dois casos de meningite ocorridos no concelho, ainda que não tenham sido de gravidade, reforçaram a sua ideia de que a autarquia devia garantir que a vacina fosse administrada a todas as crianças. "Antes que um dia destes acontecesse algum caso grave e chegássemos à conclusão de que foi por os pais terem dificuldades financeiras que não vacinaram os filhos", sublinhou o autarca.


Notícia daqui.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Médico denúncia facilitismo em usar aborto como método contrapectivo


A interrupção voluntária da gravidez está a ser usada como método contraceptivo. A acusação é do director do serviço de obstetrícia do Hospital de Guimarães.


O médico diz que em menos de um ano já foram realizadas 190 interrupções voluntárias de gravidez (IVG) no hospital.


Em 30% dos casos, as mulheres não voltam para a consulta de revisão, o que para José Furtado é prova do facilitismo criado, havendo mesmo situações de interrupções sucessivas. Casos pontuais, mas que revelam a atitude negligente das mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez.


Para José Furtado, dado preocupante que revela também falhas do Estado. “Acho que não é numa sociedade responsável, onde se penaliza tudo o que é negligente, e não se é capaz prevenir estas situação. As instâncias de saúde não são capazes de sensibilizar as mulheres para a contracepção e não arranjam mecanismo paralelos para facilitar uma contracepção adequada”.


Apesar das cerca de 13 mil interrupções voluntárias da gravidez já realizadas serem inferiores às 20 mil estimadas pelo Governo, José Furtado considera o número preocupante. Confrontada com esta realidade, a ministra da Saúde com Ana Jorge declinou comentar esta denuncia.

Notícia daqui.

Grupo parlamentar contra subsídio a quem pratica aborto voluntariamente


O CDS-PP quer a apreciação parlamentar do decreto-lei que atribui subsídios à interrupção voluntária da gravidez (IVG).


Em causa está o subsídio social de maternidade, cujo decreto-lei foi agora publicado em Diário da República, e que subsidia as mulheres que façam um aborto a pedido.


Pedro Mota Soares, do CDS-PP, considera a medida um erro político e admite apresentar entre hoje e amanhã o pedido de apreciação na Assembleia da República.


“O CDS não é contra a instituição do subsídio social de maternidade, numa lógica até de ser uma medida de combate à pobreza de jovens mães, mas atribuir um subsídio social de maternidade a alguém que voluntariamente praticou um aborto, eu acho e o CDS entende que é um sinal político muito errado. Como é óbvio, não se pode atribuir um subsídio social de maternidade a quem acabou de cometer um aborto por livre e espontânea vontade”, defende Mota Soares. Para o ministro do Trabalho, a norma está a ser mal interpretada. Vieira da Silva confirma a existência do subsídio, mas explica que não há aqui novidade e que o Governo limitou-se a alargar o número de mães que podem usufruir da medida.


Leitura diferente tem o médico João Paulo Malta, para quem esta medida não faz sentido.


Contactado pela Renascença, este ginecologista considera “incongruente” atribuir um subsidio de maternidade a uma mulher que decide não ter o filho.

Notícia daqui.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

A história de uma criança discriminada por ter trissomia 21


Ver e ajudar aqui:


O João Maria, tem 21 anos e é pintor. Neste mometo tem cataratas e por isso necessita ser operado aos olhos. Mas a Médis informou que o seguro não cobre esta operação pois o João tem um cromossoma 21 a mais...inacreditável não é? Obriguemos a Médis a fazer o que é correcto, enviando uma reclamação para o seguinte mail: uac.medis@millenniumbcp.pt Aproveitem e visitem o blog do João Maria aqui.E Agora mãos á obra :)

Fonte: Recebido por e-mail

Governo atribui subsídio a mulheres que abortam


O Governo confirma a atribuição de um subsídio em caso de interrupção voluntária da gravidez, o que, para o movimento Juntos pela Vida, representa um “escândalo”.


A medida está inserida no subsídio social de maternidade, cujo decreto-lei acaba de ser publicado em “Diário da República”.


O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já veio garantir que não há aqui nenhuma novidade, além do alargamento deste subsídio às mulheres que não tinham carreira contributiva suficiente para o receber: “Os subsídios de maternidade sempre incluíram as situações de aborto, não é nenhuma inovação. Está na lei. Se a lei não incluísse estaria a fazer uma discriminação relativamente a estas situações agora cobertas pelo subsídio social de maternidade. Essa situação está na lei desde há muitos anos, não é nada de inovador. Não é o mesmo subsídio, tem uma duração temporal diferente, mas todas as situações de aborto são situações que estão cobertas pelo subsídio que está afixado”.


O ministro do Trabalho falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho de Ministros.
Para a Associação Juntos pela Vida, esta medida vem promover e incentivar a pratica de abortos voluntários. É o que acusa António Pinheiro Torres: “Estamos, claramente, perante um escândalo. O Governo está a promover a prática do aborto, uma vez que os subsídios que são atribuídos à maternidade são subsídios para que haja mais filhos. Se se atribuem subsídios para um aborto voluntário, isso quer dizer que se está a incentivar a prática de aborto”.


“Se o Estado se propõe a conceder um subsídio a uma mulher que, como diziam os apoiantes do «sim», não é mãe, porque um feto com dez semanas não é uma criança, então onde é que está a maternidade? Afinal, é um filho, ou é um monte de células?” – questiona aquela organização.


Notícia daqui.
Ver mais aqui e aqui.

"Velada pela Vida" em Guimarães


Vários movimentos "pró-vida" promovem hoje, a partir das 21h00, uma "Velada pela Vida" em frente ao Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães.
A manifestação pública tem vindo a ser convocada por mensagens telefónicas e por correio electrónico, tendo como principal argumento o facto de «em apenas seis meses terem sido realizados 134 abortos» naquela unidade de saúde. O desafio inicial foi feito no blogue "Portugal Pró-Vida", tendo sido divulgado também noutros blogues. Segundo a Lusa, os números fornecidos pelo hospital dão conta de 134 interrupções de gravidezes, maioritariamente com idades compreendidas entre os 35 e os 40 anos, desde a entrada em vigor da nova lei.


Notícia daqui.

Os efeitos perversos do projecto PS sobre divórcio


O Zé e a Ana na nova lei PS do divórcio.


Da autoria da Dra. Isilda Pegado, advogada e presidente da Federação Portuguesa pela Vida


Aqui (Fonte Público)

Governo ofende mães portuguesas


COMUNICADO DA A.P.F.N.


APFN manifesta o seu protesto por o Governo ter incluído no subsídio de maternidade as mulheres que abortam os seus filhos, o que, para além de demonstrar uma enorme falta de domínio da língua portuguesa, constitui uma ofensa às mães que, com maior ou menor dificuldade, acolhem os seus filhos e de que o país, mergulhado num cada vez mais rigoroso Inverno demográfico, tanto carece.
Como o seu próprio nome indica, o subsídio de maternidade é um apoio às mães!

A APFN solicita a correcção imediata daquilo que considera ser uma lamentável gralha.


25 de Junho de 2008

quarta-feira, 25 de junho de 2008

Movimento alerta para elevado número de IVG


O movimento "Pró-vida", sediado no Minho, quer chamar à atenção para o aumento do número de Interrupções Voluntárias da Gravidez registadas pelo Centro Hospitalar do Alto Ave, em Guimarães.


Esta noite, um grupo de pessoas junta-se para rezar pelas mulheres que decidem abortar, como explica um dos dinamizadores da iniciativa, José Botelho Ribeiro.


O movimento "Pró-vida" lembra que em causa pode estar o espírito da lei, já que tem transformado o aborto numa prática anti-concepcional.


A velada pela vida é um movimento internacional, que já aconteceu em vários países.


A iniciativa vai ter lugar em frente centro hospitalar do Alto Ave, em Guimarães, a partir das 21h.


Notícia daqui.

Mais uma atrocidade do governo PS...



Porém, uma leitura mais atenta dos artigos 4º, nº2; 6º, nº2 e 10º, nº4 do dito Decreto-Lei ajuda-nos a concluir que estamos perante mais uma aberração do governo PS.
Num Decreto-Lei que tem como objecto o “reforço da protecção social na maternidade” os subsídios em causa tanto podem ser atribuídos a mães que tiveram o seu filho, como às que sofreram um aborto espontâneo, como às que optaram por eliminar a vida do filho que levavam no ventre pela sua livre opção.

E aqui é que está a aberração.
Desde logo porque “maternidade” é o “Estado ou condição de mãe” (Cfr. Dicionário da Lígua Portuguesa Contemporânea. Academia das Ciências de Lisboa. Verbo. II Volume Pág. 2405). E, por sua vez, “mãe”, de acordo com o mesmo Dicionário significa “Mulher que deu à luz um ou mais filhos” (Cfr. Idem. Pág. 2327).

O alargamento do conceito e do regime de subsídios à mulher grávida que engravidou (caso de violação) ou abortou não por responsabilidade própria (caso de aborto espontâneo ou inviabilidade do feto) é aceitável.

Porém, já não é aceitável que se integre no conceito de maternidade quem, não tendo sido violada e trazendo no seu ventre um feto viável e saudável, por sua livre opção, pura e simplesmente não quer ser mãe

Mas mais, estudos recentes dizem-nos que mais de metade das mulheres que optam por fazer aborto desconhecem, ignoram ou não praticam métodos de planeamento familiar.

Assim, o governo PS não só não promove a prevenção do aborto como ainda incentiva e subsidia a prática do aborto.
Aliás, esta constatação já resultava do facto do Governo PS ter isentado de taxa moderadora as mulheres que pretendem abortar por livre opção num atitude de franco extremismo criticada por pessoas como o Prof. Vital Moreira, grande animador da campanha do “sim” no último referendo.

Ora, isto vai muito para além da liberalização do aborto.

Estamos perante uma manifesta promoção do aborto.

Numa altura de grave crise económica onde o Estado procura fazer cortes de despesas orçamentais, nada mais adequado do que financiar quem não preveniu uma gravidez indesejada, dando-lhe um subsídio como prémio por ter morto um ser vivo inocente.

Resta-nos esperar ansiosamente pelas próximas eleições legislativas...
P.S.- ESTAMOS A FALAR DO MESMO GOVERNO QUE, HÁ UMAS SEMANAS ATRÁS, QUERIA COBRAR AOS CANDIDATOS CERCA DE 500,00€ PELA ADOPÇÃO DE UMA CRIANÇA

terça-feira, 24 de junho de 2008

Município dá 500 euros a funcionárias que engravidem

Aqui

Traçado perfil da mulher que recorre a IVG


Só 3% dos abortos são efectuados por razões médicas.


97% dos abortos são efectuados por mera opção das mulheres das quais 69% não tem hábitos de planeamento familiar.


Operação "Last Chance"

A Justiça tarda, mas não falha

Aqui

segunda-feira, 23 de junho de 2008

A força da juventude


Petição da CONFAP na Assembleia da República: Tempo para a Família e a Escola



1. Tempo para a Família e a Escola





«Promover, através da concertação das várias políticas sectoriais,


a conciliação da actividade profissional com a vida familiar»


- Artigo 67º, h) da CRP




O papel dos pais na educação e na escola tem de ser valorizado através de medidas concretas. Para se alcançar este desígnio e corresponder aos apelos que são feitos aos pais e famílias para participarem mais activamente na escola e na educação dos filhos, designadamente quanto à aplicação do DL 75/2008, de 22 de Abril – Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão de Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, é necessário, fundamental, que sejam criadas condições efectivas.




Não basta que a Constituição e as Leis da República consagrem direitos. É necessário e urgente a sua tradução, adaptação ou integração e regulamentação em sede de Código do Trabalho, por remissão ainda à demais legislação em que as associações de pais e representantes de pais detêm lugares de representação.




A CONFAP propõe que, no âmbito da revisão do Código do Trabalho, se garanta o crédito horário de 4 horas por filho e por mês na deslocação à escola, a todos os pais e encarregados de educação, no exercício dos seus direitos e deveres paternais de acompanhamento da vida escolar dos seus filhos e educandos, sendo estas faltas consideradas como justificadas sem perda de remuneração.




No quadro da revisão do Código do Trabalho, a CONFAP chama a atenção para a necessidade de o Estado, como sinal positivo dado à Sociedade, garantir esse direito, expresso no parágrafo anterior, a todos os funcionários públicos, incluindo professores, sem excepção.




Chama-se a atenção para a necessidade da Lei contemplar de forma especial o exercício destes direitos e respectivo crédito horário às mulheres, especialmente àquelas que têm o exercício do poder paternal atribuído em consequência de processos de divórcio, viuvez, mãe solteira ou gravidez precoce.




Aos pais e encarregados de educação que integram Órgãos de Direcção das Escolas, no quadro do Dec-Lei 75/2008 de 22 de Abril, e de aconselhamento educativo local/municipal no quadro do Dec-Lei 7/2003 de 15 de Janeiro, bem como na participação nas comissões CPCJ ou outras congéneres de vertente de apoio educacional/social, deve ser garantida por parte da entidade patronal, a retribuição salarial pelas horas no exercício das suas funções, sendo as faltas dadas consideradas como justificadas sem perda de retribuição.




2. Regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário




A actividade associativa dos pais e encarregados de educação baseia-se no trabalho voluntário de muitas centenas de homens e mulheres, que “roubam” horas à sua família para as darem a todas as famílias portuguesas no âmbito do acompanhamento da vida das escolas, em particular, e das questões da educação, em geral.




Este trabalho não está minimamente protegido, quer em questões de eventuais acidentes, quer em crédito de horas para o exercício da actividade. Neste contexto impõe-se a regulamentação do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário - Lei 20/2004, de 5 de Junho, no sentido de a aplicar aos dirigentes das associações de pais.




No quadro do Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário, no âmbito do Artigo 4.º, a sua aplicação é desajustada à realidade, quer do movimento associativo de pais, quer das actividades que por lei estão atribuídas às associações de pais, as quais são independentes do número de associados e de alunos da escola.




A Lei 20/2004 é omissa, também, quanto aos cargos dirigentes nas estruturas federadas a nível local concelhio, distrital, regional e nacional, assim como, nas representações em várias comissões especializadas e instituições, designadamente, Redes Sociais, Comissão de Acompanhamento Permanente das Actividades de Enriquecimento Curricular, Conselho Nacional de Educação – CNE, Conselho de Opinião da Rádio e Televisão, Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil – CNASTI, Conselho Consultivo da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, Comissão Sectorial do Ensino do Instituto Português da Qualidade, Conselho Consultivo do Programa “Escola Segura” – M. A. I. / M. E., Plano de Acção Nacional Luta Contra a Droga e Toxicodependência, entre outras.




Em matéria de crédito de horas propomos regulamentação semelhante ao ponto 4, exposto em cima.




Voluntariado na Educação




Não enquadrada na presente Lei 20/2004, gostaríamos que fosse legislado, a nível mais geral do Voluntariado, tal como encontramos em outras áreas, nomeadamente na saúde, a possibilidade de Pais e Avós que tivessem disponibilidade para prestarem voluntariado nas Associações de Pais e nas Escolas, nas áreas em que sentissem que poderiam proporcionar uma mais valia associativa e educativa, o reconhecimento do exercício desse voluntariado nas várias vertentes que compõe a vida da Escola. Essas actividades poderiam ser: Apoio nos tempos livres, lúdicos e de recreio; apoio nos refeitórios, designadamente a nível de jardim-de-infância e 1.º ciclo; jardinagem; vigilância rodoviária; apoio administrativo às associações de pais; entre outros, que seriam consagrados em sede de regulamento interno das escolas e agrupamentos.




A efectivação desse voluntariado seria feita de acordo com um plano de actividades proposto pelos voluntários, através das Associações de Pais, aos órgãos de direcção das Escolas.




3. Fiscalidade das Associações de Pais




As Associações de Pais não estão enquadradas nas isenções previstas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC, pelo que estão sujeitas a tributação em sede de IRC. Muito embora numa análise simplista se possa entender que as Associações de Pais não visam a obtenção de lucros e daí a não decorrer o pagamento de imposto sobre os mesmos, será da mais elementar justiça que estejam em pé de igualdade com as demais associações nomeadas nos artigos 10.º e 11.º do CIRC. Acresce referir, que a maioria das associações conseguem reunir condições para serem enquadradas em culturais, recreativas ou desportivas, pelo que estando as IPSS e outras de solidariedade social abrangidas pela isenção prevista no artigo 10.º do CIRC, restarão quase só ou mesmo só as associação de pais como associações não isentas, ou seja, sujeitas a IRC. Constata-se, por isso, que no universo associativo nacional, as associações de pais estão deveras prejudicadas relativamente a obrigações fiscais e pagamento de impostos




Assim, impõe-se que às Associações de Pais sejam atribuídas as isenções previstas nos artigos 10.º ou 11.º do IRC, considerando-se que as actividades desenvolvidas nas cantinas escolares, ATL’s e enquanto promotores das Actividades de Enriquecimento Curricular e outras de carácter educativo, cultural e social, sejam consideradas decorrentes do seu objecto social e isentas de tributação em IRC.








Fonte: CONFAP

Movimentos apelam a concentração anti-aborto

Vários movimentos “pró-vida” estão a convocar, por e-mail e SMS, uma concentração frente ao hospital Senhora de Oliveira, de Guimarães, em protesto contra as 134 interrupções voluntárias da gravidez realizadas no estabelecimento, nos últimos seis meses.

A “Velada pela Vida”, assim apelidada pelos organizadores, está prevista para quarta-feira, às 21h00.

A ideia do protesto partiu do movimento “Portugal Pró-Vida”, após iniciativa semelhante realizada, dia 25 de Maio, junto à Clínica dos Arcos, em Lisboa e que se irá repetir, este mês, também a 25.

Coordenado por Luís Botelho, o movimento está a recolher as sete mil e quinhentas assinaturas necessárias para se transformar num partido político oficial.
Notícia daqui.
Ver também aqui.

Prémio para reportagem sobre Cuidados Paliativos


TVI vence prémio AMI 2008


O prémio foi entregue à jornalista Alexandra Borges, pela grande reportagem «A Vida de Rita».


A TVI ganhou o prémio AMI 2008 para o «Jornalismo Contra a Indiferença». O prémio foi entregue hoje à jornalista Alexandra Borges, pela grande reportagem «A Vida de Rita». Focada no tema dos cuidados paliativos, a reportagem acompanhou os últimos dias de uma doente oncológica terminal.


O prémio anual da AMI distingue trabalhos jornalísticos de grande qualidade que abordem temas fulcrais do ponto de vista humano, económico e social, denunciando situações a que a opinião pública não pode ficar indiferente.


Com imagem de Ricardo Ferreira e edição de Miguel Freitas, «A Vida de Rita» partilha o primeiro lugar com o trabalho de uma jornalista da SIC. Para a edição deste ano concorreram 74 trabalhos nas áreas da imprensa, rádio e televisão.


Notícia daqui.

Cuidados paliativos debatidos no IPO Porto

O Instituto de Oncologia do Porto, IPO–Porto, debate no próximo dia 20 de Junho, a temática da filosofia perante a morte, naquele que assinala o primeiro ano da Unidade de Cuidados Paliativos, incluída na Rede de Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Ver mais aqui.

Hospital do Litoral Alentejano inaugura Unidade de Cuidados Paliativos


A primeira unidade de cuidados paliativos no Alentejo foi hoje inaugurada no Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, para dar assistência a doentes com uma esperança de vida de seis meses.


Ler mais aqui1, aqui2 e aqui3.

Os Açores deram uma lição ao país


Leia o artigo completo de Álvaro Monjardino.
Mais sobre os Açores neste blog aqui.

Chocante

Uma pessoa amiga contou-me recentemente que uma familiar que, no último referendo, votou "sim" e é toda pró-aborto, ficou muito chocada quando assistiu num hospital público a uma mulher que praguejava com a demora, porque queria ser logo "atendida" pois não estava para ficar grávida nem mais um dia...
Ao ponto a que se chegou para os próprios pró-aborto se chocarem !
Mas, afinal, foram eles que quiseram assim.

O aborto na visão espírita

Para ler aqui.

O drama do Cancro: Olho Neles

O cancro continua a ser uma epidemia que se mantém activa pelo mundo fora.

Sentimos que fazemos parte de um grupo de prisioneiros num campo de concentração onde, volta e meia, uns quantos são escolhidos para serem fuzilados.

Há uns tempos atrás assisti a uma conferência do Prof. Bruno da Costa, ex-director do departamento de Oncologia do Hospital de Sta. Maria em Lisboa.
Dizia ele que no primeiro quartel do presente século, com mais de 50 anos, 1 em cada 3 pessoas sofrerão de cancro e ainda que é uma "boa doença para se morrer depressa".

É claro que há sempre ainda muito que lutar junto dos médicos e dos hospitais mas, seja qual for o desenlace, é sempre um drama humano.

A este propósito, destaque para esta notícia acerca do lançamento do livro "Olho Neles" da autoria de Margarida Oliveira e este blogue que vale a pena visitar.

domingo, 22 de junho de 2008

Políticas de apoio à família não são eficazes


O psiquiatra Daniel Sampaio, um dos responsáveis pela introdução, em Portugal, da Terapia Familiar, concorda que "a adopção precoce, em que a mãe possa acompanhar a criança desde o início, é vantajosa". E reconhece que todo o sistema nacional onde está ancorado o conjunto de políticas de família - adopção, inseminação artificial, apoio às jovens mães, tratamento da esterilidade, apoio à procriação médica assistida - não é tão eficaz como seria desejável.


Com direito a “post”

As críticas chegaram. São plausíveis, de facto. O incómodo ou a confusão, que se pode gerar das várias interpretações que se fazem do que se lê, levam-nos, por vezes, a questionar a opção de fazermos ou não um determinado “post” no blogue, que ficará, à partida, disponível a qualquer pessoa.

Fiz recentemente um “post” que gerou esse desconforto. Para mim não, ele foi bem claro.

A tentação de eliminar um “post” que não fique bem claro é grande, porém, perante a ética da honestidade que preside à escrita, optei por deixá-lo. Para interpretações dúbias, fica, aqui, o esclarecimento do porquê do “post” e a minha posição clara relativamente à intenção que subjazeu à opção de fazer mais um “post” com a etiqueta “Testemunhos de vida”.

No “post” “A angústia dolorosa da perda de um filho: dois testemunhos” podem ser lidos dois testemunhos de duas mulheres que perderam os seus filhos.

Perder um filho, para quem passou por essa situação, é um acontecimento terrível, medonho de que muito dificilmente se recuperará – há quem diga mesmo que isso é impossível.

Pelo que está escrito (é impossível adivinhar ou fazer juízos do que as pessoas passam), simplesmente fico a saber que uma rapariga ainda jovem, depois de tentada a abortar, pela surpresa de uma gravidez não planeada, decide levar a gravidez adiante, não deixando de ser interessante como a gravidez “se tornou desejada”. Porém, a decisão é alterada quando descobre que está grávida de um filho portador de uma doença cromossómica incurável, a trissomia 18, também conhecida por síndrome de Edwards. Com esta doença, o bebé, ao contrário do que é referido, sobrevive e pode viver algumas horas, dias, semanas, meses ou anos. (Convido a este propósito a visita ao “site” “Trisomy 18 Foundation”.)

Um rol de acontecimentos se sucederam à rapariga, como descreve, até se chegar à notícia, perante a dúvida, de que estava grávida de uma criança com a dita doença. A confusão do discurso traduz a sua confusão psicológica, o seu medo e a sua incerteza e até as “pressões” a que esteve sujeita.

Estranho um depoimento que não faça referência a nenhuma pesquisa sobre a doença ou a uma conversa com um médico que não fosse só e exclusivamente no sentido de abortar. Pelos vistos, também não houve suporte psicológico ou elucidação das condições em caso de a gravidez não acabar em aborto. Será que este é o procedimento mais comum em situações semelhantes a esta? Será isto normal, correcto?

Não são muito do nosso conhecimento testemunhos de mulheres/casais que, ainda perante a dúvida, não abortem, mais por má cultura do que outra coisa.
Já foi aqui citado o caso de Isabelle de Mézerac, pelo livro “Um Filho para a Eternidade”, que teve o seu quinto filho, já numa idade avançada, a quem foi diagnosticado trissomia 18 (e uma hérnia do diafragma, levando a criança à morte pouco mais de uma hora, depois de nascer), e a quem foi proposto, desde o início, o aborto, mesmo numa altura em que Isabelle não sabia sequer que era clinicamente possível prosseguir com a gravidez.


O livro “Um Filho para a Eternidade” acaba por fazer uma discussão da incoerência e do erro do aborto, assim como uma discussão dos cuidados paliativos na maternidade.

Jean-François Mattei, professor de Genética, membro da Académie Nationale de Médecine francesa e Ministro da Saúde, da Família e dos Deficientes francês, abre o livro com um pensamento sobre o que é transmitir a vida, perante «a tendência positivista para objectivar o ser humano que ainda não nasceu», visto que muito se tem questionado se dentro de uma mulher se gera ou não vida humana (e a partir de quando): «Dar a vida não é apenas acolher a gestação de um indivíduo da mesma espécie biológica. Dar vida é aceitar ser refém de outrem; é ver afundarem-se os nossos projectos e, no entanto, regozijar-nos com isso; é permitir, conscientemente, que o nosso devir tome rumos desconhecidos. Mas, dar a vida é também dar algo da nossa vida a outra vida, sem saber antecipadamente a que extremos essa entrega poderá conduzir.».

O testemunho de Isabelle de Mézerac é extraordinário e uma fonte de alento para quem é facilmente acometido pela sugestão ou mesmo pela recomendação e/ou aconselhamento de abortar. Como nitidamente elucida «(…) uma mulher grávida já vive como mãe muito antes do primeiro exame pré-natal. E, quando surge a terrível notícia, no decurso da primeira ecografia de mau agouro, continua a ser um filho o que tem no seu ventre. Eis a razão por que não pode «despachar o assunto» o mais rapidamente possível, nem permitir que lhe «extraiam» o filho como se extrai um quisto (…).».

Não fará, de facto, mais sentido, em pleno século XXI, pensar em alternativas ao aborto, evitando o traumatismo do aborto clínico e acompanhando o casal até ao termo da gravidez com todos os meios de que dispusermos?

Francis Puech, professor universitário e chefe de serviço do Centre Pluridisciplinaire de Diagnostic Anténatal da Maternité Jeanne-de-Flandre, CHU de Lille, avisa: «Em qualquer caso, a comunicação de uma anomalia grave e incurável ou de uma lesão fatal deve ser acompanhada em todos os sentidos da palavra: acompanhada em virtude da eventual estupefacção dos pais, acompanhada de comentários acessíveis, de uma eventual ajuda psicológica e, fundamentalmente, da nossa humanidade, um aspecto essencial. Esse acompanhamento deve estar aberto a todas as possibilidades (…).».

Deixo, aqui, as suas indicações, que vão no sentido de uma outra alternativa:

«(…) cabe à equipa médica informar sobre a possibilidade de prosseguir com a gravidez, proporcionando assim à criança uma vida «terminada» e não interrompida, ainda que esta se limite a algumas horas, dias ou semanas.

Este procedimento exige, no entanto, um determinado número de condições:

- Dar ou poder dar a essa vida, por muito curta que ela seja, um significado. A reabilitação da imagem da criança que vai nascer como «criança» é indispensável, já que ela desaparece frequentemente por detrás do diagnóstico, o qual, com a sua violência, pode destruir a identidade, ou seja a presença da criança por nascer in utero;

- Dar tempo de comunicar, reflectir, decidir, o que, sendo necessário em todos os casos, assume aqui um valor muito especial;

- E, finalmente, aceitar que não se tem o controlo da morte do filho, nem, aliás, do próprio sofrimento moral.».

Para dias tão horríveis, como esclarece o testemunho, fará sentido continuar a achar normal que, mesmo em caso de doença do bebé ainda por nascer se aborte? Não estaremos perante casos de eugenia, visto que a única motivação é a doença/deficiência? E não será o aborto uma maneira subtil de eliminar quem é indesejado? Deixo as perguntas para que possamos pensar sobre o assunto.

Resta-me finalizar com o testemunho de Isabelle Mezerac: «Empenhar todo o nosso coração para que um outro mais pequeno do que o nosso, possa continuar a bater durante o tempo que lhe foi concedido é algo que supõe coragem para resistir a todas as reacções de incompreensão…», «… através da forma como encarámos o nosso filho que ia nascer, demos sentido à nossa própria existência, aceitando acolher essa nova vida até à sua morte natural.», «O nosso Emmanuel viveu a sua vida toda: uma vida pequenina que respeitámos na sua totalidade, que aceitámos na sua fragilidade!».
Ver também aqui.

Abortos custam 4,4 milhões/ano

No primeiro semestre da entrada em vigor da nova lei do aborto, de 15 de Julho a 31 Dezembro de 2007, um total de 6107 mulheres abortou a seu pedido. Estes abortos custaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 2,2 milhões de euros – 1,4 milhões pagos ao sector público e 828 mil entram nos cofres das clínicas privadas. A manter-se este ritmo, as interrupções voluntárias da gravidez (IVG) ao fim de um ano ultrapassarão as 12 mil e o custo da factura ascenderá a 4,4 milhões de euros.
Notícia daqui.

Proporção de meninas 'cai a nível histórico' na Índia, alerta ONG


O número de meninas que nascem e sobrevivem na Índia caiu para a menor proporção em relação aos meninos, alerta um estudo da organização britânica ActionAid e do canadense Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento.


Os abortos de fetos do sexo feminino e a negligência em relação às bebês já levaram a casos como o de uma área da província de Punjab onde existem apenas 300 meninas para cada mil meninos entre as famílias das castas superiores.


"Estamos dizendo que existe apenas um terço das meninas que deveriam existir nessas comunidades", disse à BBC Laura Turquet, porta-voz da organização.


"Estamos falando de povoados nos quais quase não existem meninas, de salas de aula sem meninas, de ruas onde só há meninos brincando."


O relatório, intitulado Disappearing Daughters ("Filhas que desaparecem", em tradução livre), adverte que a Índia terá um futuro "sombrio" se não tomar medidas para pôr fim à preferência cultural por crianças do sexo masculino.


Uma estimativa da revista médica Lancet sugere que cerca de 10 milhões de fetos do sexo feminino foram abortados na Índia de maneira seletiva ao longo dos últimos 20 anos.


As estatísticas desafiam a lei que, desde 1994, proíbe o aborto seletivo no país.


Ajuda tecnológica


A equipe de pesquisadores visitou mais de 6 mil domicílios em cinco Estados do noroeste indiano e comparou as estatísticas com o censo nacional


Sob circunstâncias consideradas "normais", eles esperariam verificar a existência de pelo menos 950 meninas para cada mil meninos - mas em três das cinco províncias visitadas o número foi abaixo de 800.


Além disso, em quatro das cinco províncias a proporção de meninas em relação a meninos vem diminuindo desde o censo de 2001.


O estudo revelou que a taxa de meninas para meninos cai mais fortemente nas áreas urbanas relativamente prósperas.


Em entrevista à BBC, o professor Rubindra Kaur, do Instituto Indiano de Tecnologia, sugeriu que a tendência é reforçada pela disseminação da ultrassonografia.


"O ultrassom permite escolher o sexo antes de o bebê nascer, e essa é uma das principais razões para que tenha havido um declínio tão grande na população feminina."


Condenadas de antemão


Segundo o relatório, o aborto seletivo não é o único recurso pelo qual as famílias selecionam o sexo de suas crianças - o documento assinala outras práticas ilegais, como permitir que o cordão umbilical infeccione ou negligenciar tratamento às meninas que adoecem.


"O verdadeiro horror dessa situação é que, para as mulheres, evitar ter filhas é uma decisão racional. Mas para a sociedade como um todo está se criando um estado de coisas terrível e desesperador", disse Laura Turquet, da ActionAid.


"No longo prazo, as atitudes culturais têm de mudar. A Índia tem de enfrentar barreiras econômicas e sociais, incluindo os direitos de propriedade (sobre as meninas), dotes de casamento e papéis destinados aos gêneros que condenam as garotas antes mesmo de elas nascerem", ela acrescentou. "Se não agirmos agora, o futuro parece sombrio."


Notícia daqui.

sábado, 21 de junho de 2008

17 adolescentes nos EUA fazem pacto para engravidar

Há uns tempos atrás ouvimos falar em pactos de adolescentes que se organizavam com vista ao suicídio.
Para esses adolescentes, a morte seria uma libertação de uma vida sem sentido e o fazê-lo em conjunto com outros adolescentes uma forma de solidariedade e união.
De acordo com a revista TIME são várias as razões que podem estar na origem desta decisão como sejam o sucesso de filmes como June ou o facto da Escola em causa ser conhecida por apoiar e integrar no seu seio as adolescentes grávidas, dando-lhes condições para se manterem a estudar.
Porém, a principal razão está nos antípodas da decisão que levou vários jovens a combinarem suicídios em simultâneo.
Numa pequena cidade, Gloucester, marcada pelo desemprego, a crise económica, a falta de objectivos e ideais, muitas jovens consideram que a gravidez é uma forma de dar sentido à sua vida.
Trata-se de um assunto complexo que demonstra alguma desorientação e desacompanhamento por parte dessas jovens e prova uma coisa muito importante que, aliás, foi recentemento focado pela Ministra da Saúde muito recentemente "Temos de investir mais na área do planeamento familiar", (...) , considerando que para isto "é necessário não só o fornecimento de meios contraceptivos", mas também "aumentar" a informação disponível sobre esta temática
Ou seja, não se trata só de distribuir preservativos e não se trata tão somente de explicar os métodos de planeamento familiar, o busilis da questão reside em explicar aos jovens que a sua sexualidade e a sua fecundidade devem estar integrados no seu projecto de vida.
Ora, o problema reside precisamente no facto de que muitos adolescentes pura e simplesmente não têm projecto de vida ou sequer propostas de projecto de vida.
P.S.- Mais discussão sobre o assunto aqui

A angústia dolorosa da perda de um filho: dois testemunhos

No dia um de Janeiro, tinha eu 22 anos descobri que estava grávida. Uma autêntica surpresa. Tive medo, confesso, mas um aborto não fazia parte dos meus planos nem dos do meu namorado, assumimos esta gravidez com unhas e dentes e tornou-se muito desejada por nós.

Uma nova etapa um curso para terminar, ecografias, análises, dias felizes.... recebi um telefonenea pela altura da páscoa em que o meu médico me disse que tinha recebido o resultado das análises e que apontava para uma trissomia, mas que o mais provável eram as análises não estarem correctas, pois tinha uma grande margem de erro.

Ameniocentese... duas semana de espera e o resultado foi uma trissomia 18, uma doença rara em que é nula a subrevivência de uma criança, mas o laboratório pediu o meu cariótipo e o do meu namorado para ter realmente a certeza... mais 2 semanas a espera.... o laboratório pede novas análises, pois o sangue não estava a crescer e lá fomos de novo tirar sangue e mais duas semanas de espera... e os resultados tinham chegado e realmente era a tal trissomia 18... assinei o papel que mais me custou assinar , a autorização do aborto foi tudo tão lento e ao mesmo tempo tao rápido... fora as esperanças que o médico me deu que achei errado e fora o facto de o hospital nunca ter tido uma unica psicóloga disponível para me ouvir ou me dirigir a palavra. O apoio familiar foi muito, há excepção de uma pessoa que por motivos religiosos nao aceitou e propôs que eu tivesse esta filha e ele a propôs que eu tivesse esta filha e ele a adoptasse, isto uma pessoa próxima, mas os médicos disseram que podia projudicar também a minha saúde.... e nunca me passaria pela cabeça que ele fosse dizer isso. Que raiva que me meteu - será que fui egoísta??? mas tratava-se de uma questão de saúde... foram os dias mais horríveis da minha vida....

Carolina

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Olá a todas! Vi a reportagem ainda agora no canal 1, fiquei muito sensibilizada com as vossas entrevistas!! e como hoje é Dia da Mãe, não quero deixar de vos enviar uma pequena homenagem e dizer que mulheres como vocês são realmente muito fortes , muito corajosas!! Sou mãe de uma menina linda, saudável (apesar de também me ter dado um grande susto na gravidez), e não consigo imaginar o meu mundo sem ela. Não consigo compreender como é tão importante para certas pessoas a legalização do aborto voluntário, havendo tantas mulheres que passam por momentos tão difíceis como um aborto involuntário.... ninguém vem discutir isso para o parlamento, para a televisão, na rua, no café... ninguém se importa com os sentimentos de uma mulher e de um homem que desejam a criança que geraram e depois a perdem.. . por isso mesmo eu vos deixo aqui uma homenagem neste Dia tão especial, e, sim, sintam-se mães, porque na realidade é o que são!!!
Carla Ribeiro


Testemunhos daqui.

Ver também aqui.

Projecto Artemis: Geramos Esperança



"Ser-se mãe é uma possibilidade humana, viver a Maternidade é um poder Divino"


Manuela Pontes




O Projecto Artémis é uma Associação sem fins lucrativos, concebida e dada à luz há sensivelmente três anos.




Foi constituida por escritura pública, outorgada em 20 de Dezembro de 2005 e à qual foi conferida o Estatuto de Pessoa Colectiva de utilidade Pública.




A Artémis surge na sequência da necessidade de diminuir a falta de informação técnica e apoio emocional de mulheres que perderam filhos por aborto espontâneo, bem como quebrar o pacto de silêncio, resultante de todo um processo de luto. Como tudo que é novo, que se afirma numa sociedade em que existem Tabus e temas de difícil comunicação, a Artémis tem sofrido um percurso lento e moroso, tendo só agora dado os seus primeiros passos na sua essência, graças a pessoas que se mobilizam frente a este problema e acreditam que estas mães, de facto, defrontam-se com um vazio de alma e uma angústia que lhes dilacera o espírito.




Depois de uma experiência dramática, de perda de dois filhos, Manuela Pontes, mentora e dirigente da Artémis, decidiu criar este grupo de apoio, onde se partilham experiências, medos, frustrações e Esperança face à maior verdade que impele estas mulheres: a busca pelo seu filho.





Numa sociedade em que se banaliza o termo precoce de uma gestação, em que um aborto espontâneo adquire nuances de "selectividade da natureza", é imperativo dar a conhecer os bastidores desta "epidemia", que cada vez mais atinge mulheres, sem olhar à sua etnia, cultura, crenças e idade etária. O medo da rejeição, a vergonha de ser julgada, a insegurança retratada na falta de apoio a todos os níveis levam, na maior parte da vezes, estas mulheres à depressão profunda, ao isolamento e à crença de que a maternidade se torna na sua maior utopia.




A Artémis é constituída, neste momento, por um grupo de associadas unidas por uma causa comum, a Perda de um ou mais filhos, estando aberta ao público em geral. São mulheres que lutam diariamente com a medicina, com o seu corpo, com a vida, para trazer de volta o seu filho, que um dia lhes foi arrancado do ventre, por uma mãe natureza que nos impõe, desde muito cedo, o estandarte da maternidade. A mensagem que a Artémis divulga assenta na Coragem, na Persistência, na Luta, na Dignidade por melhorar as condições psicológicas e emocionais de mulheres, que vivem momentos dolorosos de partos prematuros, resultando na perda da vida do bebé, na interrupção não voluntária da gravidez, por causas extrínsecas ao nosso controlo e vontade e nos problemas de infertilidade que assolam casais de forma abrupta. Para essas pessoas uma única palavra: NÃO DESISTAM





Objectivos:





Objectivos da Artémis:




- Apoiar emocionalmente, toda e qualquer mulher, que passe ou viva momentos de perda de gestação, com consequências psicológicas graves, negativas e depressivas. Para isso a Artémis conta, não só com outras mulheres em situação idêntica, que contribuem heroicamente com as suas palavras e testemunhos, como por um grupo de inter ajuda, constituído por associadas sempre em contacto permanente. A Artémis conta ainda com a participação activa e dedicada de uma psicóloga que contribui para melhorar a estabilidade emocional de todas as mulheres que participem desta associação.




- Promover a prestação de cuidados de saúde materna, de âmbito físico e psicológico, nomeadamente por meio de aconselhamento e apoio clínico e psíquico a mulheres vítimas de situações clínicas de aborto e/morte fetal e respectivos companheiros.




- Promover e fomentar a rebilitação e recuperação física e psicológica dessas mulheres e respectivos companheiros ou agregados familiares.




- Uma linha telefónica de apoio -91 8410208, orientada para esclarecer dúvidas e diminuir a dor da perda, provocada por um luto precoce. A linha funciona 24 horas por dia e conta com o atendimento da Drª.Sandra Cunha.




- Publicação trimestral de um editorial, constituido por artigos de opinião e de especialidade, no sentido de se abordar temas como a perda precoce da gestação, a infertilidade e os partos prematuros.




- Divulgação de acções informativas, através de seminários, formações e colóquios.





Cooperação em várias áreas, especificamente de profissionais ligados à Ginecologia, Obstetrícia e Genética, que possam contribuir largamente para diminuir a falta de informação e esclarecer as infinitas dúvidas. A Artémis tenta obter parcerias constantes com clínicas, hospitais e entidades afins que beneficiarão as associadas do Projecto.




- Desenvolvimento de acções de voluntariado no seio das unidades de obstetrícia dos hospitais públicos, para um apoio próximo e efectivo a todas as mulheres em estado abortivo/morte fetal. A primeira acção de voluntariado encontra-se a decorrer no Hospital de Sº. Marcos, na cidade de Braga desde o dia 1 de Junho de 2007.

«Uma adolescente com menos de 15 anos já ia na segunda IVG»

Os dados dos primeiros seis meses da lei do aborto dão conta de 27 interrupções de gravidez em adolescentes com menos de 15 anos. Ou seja, 0,4% do total. Mais representativas são as IVG realizadas entre os 15 e os 19 anos, que chegam a 10,2% do total (625).

Apesar de pequenos, os números relativos à gravidez em mulheres muito jovens revelam algumas preocupações. Entre elas, o facto de uma das adolescentes já ter feito um aborto em 2007. Além disso, 21 das jovens em causa não tinham procurado consultas para utilização ou controlo de métodos contraceptivos.

Constata-se que 45% das adolescentes que abortaram são do distrito de Lisboa, 15% de Setúbal e 11% do Porto. Todas são solteiras e estudantes do Ensino Básico.

A realidade da IVG em Portugal deverá ser menor do que previram as autoridades aquando da aprovação da despenalização até às dez semanas por opção da mulher. Os cerca de seis mil abortos feitos em seis meses permitem extrapolar um total anual de 12 mil abortos: 60% dos 20 mil que eram esperados, calculados a partir de dados internacionais. O estudo da Direcção-Geral da Saúde alerta, contudom para a necessidade de deixar correr mais tempo até se poder fazer um retrato epidemiológico fiel do aborto em Portugal.

Uma conclusão possível, desde já, é o recurso preferencial ao método medicamentoso, à excepção das unidades privadas, que optam por cirurgia. Um recurso escolhido muito por uma questão de capacidade dos serviços, sem condições para muitas cirurgias, como realçaram ontem no Porto vários médicos reunidos numa jornada de reflexão sobre IVG.
Notícia daqui.

U.E.: Um aborto a cada 27 segundos

Nos 27 países da União Europeia é feito um aborto em cada 27 segundos o que representa um milhão e duzentos mil abortos anuais
Ver aqui.

Grande parte de abortos "por opção"


Balanço. Segundo um estudo pedido pela Direcção-Geral de Saúde à Episcience, de 15 de Julho a 31 de Dezembro do ano passado, foram feitas 2687 interrupções da gravidez, das quais apenas 180 resultaram de actos médicos devido a malformações do nascituro ou para evitar morte e lesões na mãe


Só 3% dos abortos são feitos por razões médicas


Apenas 2,86% não foram opção da mulher


Nos primeiros seis meses após a entrada em vigor da actual lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) foram feitos 6287 abortos em estabelecimentos autorizados, dos quais 6107 por opção da mulher. Ou seja, só 2,86% resultaram de doença grave ou malformação congénita do bebé, perigo de morte ou lesão grave para a mãe e gravidez resultante de violação, sendo que, neste último, o número é praticamente residual - 12 casos, o que representa apenas 0,2%.Estes são dados de um estudo da Direcção-Geral de Saúde (DGS), a que o DN teve acesso. No entanto, os cerca de 3% indicados como sendo praticados como acto médico para proteger a vida da grávida ou por malformação do feto é considerado "subestimado" por alguns especialistas. "Este número tem maior peso no resto da Europa", disse ao DN o director do Serviço de Obstetrícia e Pediatria do Hospital de S. João (Porto), Nuno Montenegro. "A explicação pode estar na falta de registo online por parte dos hospitais", afirmou.


Segundo o estudo, no total, cerca de 69,46% das intervenções para por fim à gravidez ocorreram em hospitais públicos e 30,54% em privados. O documento revela ainda que desde 15 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, das 6107 mulheres que abortaram a pedido, 70% estavam entre a sétima e a nona semana de gestação.


A região de Lisboa e Vale do Tejo registou o maior número de intervenções para por fim a uma gravidez indesejada, com 57,5%, ou seja 3614 abortos. Segue-se, de longe, a região Norte, com 1224, o que representa 19,5% do total. Em terceiro lugar surge a região Centro, com 14,3%, seguida do Algarve e Alentejo com 5,7 e 2,3%, respectivamente. Nos Açores foram feitos 44 abortos (0,7% do total nacional), enquanto na Madeira não houve qualquer registo.


Por idades, foram as mulheres entre os 30 e os 34 anos que mais recorreram ao aborto a pedido, (22,4%), seguidas pelas da faixa entre os 25 e os 29 anos (22,1%) e da dos 20 aos 24 anos (21,2%). O estudo revela também que naquele período foram feitos 634 abortos em jovens com idades entre os 15 e os 19 anos (10,1%) e 28 em raparigas com menos de 15 anos, o que representa 0,4% das interrupções por opção da mãe.


A maioria das mulheres recorreu à IVG por iniciativa própria, excepto nos Açores, em que o encaminhamento mais referido (54,5%) foi feito pelo hospital público e no Alentejo em que foi feito pelo Centro de Saúde (68%). De salientar que nesta região a maioria das mulheres que abortaram - ao contrário do resto do País - vive maritalmente (68,7%), sendo que 40,8% são casadas.


Quanto ao nível de instrução, o mais referido foi o ensino secundário, excepto no Alentejo, onde o mais representativo é o ensino básico, com 32,7%. Já a percentagem de desempregadas e estudantes não varia muito de região para região: uma média de 15% para ambas as categorias.


Notícia daqui.

O negócio ferve...

Privada faz mais abortos do que o SNS...

Ver aqui.

China tem cerca de 13 milhões de abortos por ano

Realizar um aborto na China tem se tornado cada vez mais fácil, com dezenas de sites que anunciam hospitais e clínicas particulares onde se pode abortar, além de conselhos de "especialistas" em técnicas abortivas.

Expressões como "aborto fácil" e "técnica indolor" quando procuradas em sites de busca levam a dezenas de páginas com nomes e fotografias de "especialistas" em aborto. Em muitas dessas páginas, é possível participar de um bate-papo virtual e esclarecer dúvidas.

Perguntado se é possível realizar um aborto no nono mês de gravidez, um dos "especialistas" responde: "É possível, mas desaconselho porque a chance de sobrevivência do bebê nesses casos é alta". Somente após dezenas de tentativas, todas com respostas positivas, uma das clínicas se recusou a realizar o aborto em uma gravidez tão avançada: "Aos nove meses é um homicídio, nossa clínica não faz", diz uma atendente. O custo da cirurgia varia entre cerca de 100 e mil euros, mas há quem diga ser possível realizar a operação por muito menos.

Em 2002, com a proibição de revelar o sexo do bebê antes do nascimento - já que na China a maioria das famílias prefere ter um menino e bebês do sexo feminino eram muitas vezes abortados -, ficou estabelecido que para interromper uma gravidez após 14 semanas é necessária "a aprovação das autoridades". Mas "não existem limites estáveis em nível nacional", explicou um funcionário da Comissão para a Planificação Familiar da China.

Algumas províncias chinesas criaram nos últimos anos propostas de lei que visam proibir a prática do aborto após a 14ª semana, gerando os primeiros debates sobre os tema.

O Ministério da Saúde chinês declarou à Ansa não possuir dados sobre a difusão da prática do aborto no país, mas segundo estatísticas publicadas pela revista científica Kejibao e ainda incompletas, são feitos cerca de 13 milhões abortos por ano na China.

Apenas os hospitais de Pequim teriam realizado em 2007 uma média de 820 abortos por dia. A revista fala de uma "maré de abortos", praticados com total desenvoltura inclusive por adolescentes e mesmo depois do 4º ou 5º mês de gravidez.

De acordo com outras pesquisas, o aborto é muito comum também entre as cerca de 20 milhões de prostitutas da China, que só nos últimos anos adotaram o uso de preservativos, após uma intensa campanha do governo chinês para conter o crescimento da Aids: segundo as últimas estimativas oficiais, a China possui 700 mil seropositivos.

Para ler aqui e aqui.

ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS / ABONO DE FAMÍLIA PRÉ-NATAL ACTUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Portaria n.º 425/2008, de 16 de Junho / Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social:
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 14.º e no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, procede à actualização extraordinária dos montantes das prestações por abono de família para crianças e jovens e por abono de família pré-natal.

Castigos corporais versus aborto


O mesmo Conselho da Europa que promove e recomenda a liberalização do aborto nos seus estados-membros, é o mesmo que promove o fim dos castigos corporais dos pais em relação aos seus filhos (ver aqui).


Acho que o recurso aos castigos corporais (vulgo "palmada") deve ser apenas utilizado em último recurso, mas não deve ser de todo excluída. Tudo dependerá das circunstâncias e do caso concreto da situação.


Recordo que muito recentemente o Prof. Daniel Sampaio dizia no programa "Esfera Familiar" do Rádio Clube que, em muitas situações, no mínimo, era necessário que os pais expressassem a sua irritação e até a sua impulsividade em situações de desobediência ou mau comportamento dos filhos.


Lei do aborto


O governo regozija-se pela aplicação há 1 ano da lei que permitiu a eliminação física de seres vivos inocentes em gestação.




Mais uma vez começa-se pelo fim e quanto ao combate às origens e quanto ao apoio à mulher grávida pouco se vai fazendo de palpável...

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Irlanda: um «não» também contra a "I.V.G."?

«A avaliar pelo que já afirmou perante o Parlamento do seu país, Brian Cohen deverá sublinhar o empenho irlandês no projecto europeu e pedir tempo aos demais parceiros europeus para que se possam perceber bem as motivações do “não”. Mas, entre estas, o Governo já terá identificado o receio da população perante a diminuição da influência do país no seio da União, nomeadamente através da perda do Comissário Europeu, bem como em relação a questões específicas como a autonomia fiscal, a neutralidade e o impacto do Tribunal de Justiça Europeu sobre a legislação nacional no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez.»

Ver aqui e aqui.

Abortion Numbers in England and Wales Break Records Again

Abortions are at record numbers again in Britain, with a 4 percent rise and ever younger girls having "terminations" instead of giving birth. Statistics released today show that 205,598 British children were killed before birth in 2007, up from 201,173 in England and Wales during 2006.

Para ler aqui.

«Não podemos permanecer passivos diante da exploração sexual da mulher»

Para ler aqui.

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Menina e Mãe


Excelente reportagem da TSF sobre problemática da gravidez na adolescência, com múltiplas histórias de mulheres que repudiaram a opção do aborto em favor da maternidade.


Destaco o depoimento duma adolescente que dizia que apesar das dificuldades é muito gostoso acordar de manhã e ouvir alguém pequenino a correr pela casa e a chamar "Mãe".


Muitos dos depoimentos foram recolhidos junto da instituição "Ajuda de Mãe"


TEXTO DE APRESENTAÇÂO DA TSF

Dizem que “aconteceu” e, muitas vezes, resguardam a barriga grande da família até à última. Algumas esperam que aconteça “uma magia” e que tudo volte a ser como dantes, outras assumem o novo “projecto de vida”. A maternidade adolescente desceu mais de 20 por cento, entre 2001 e 2007, de acordo com o Alto Comissariado da Saúde. No entanto, Portugal continua longe da média europeia. A TSF foi conhecer alguns casos e ouvir especialistas em Lisboa e no Porto. Histórias de vidas amadurecidas à força, dificuldades económicas e sociais, casos de meninas que brincam com os filhos como se eles fossem as bonecas que nunca tiveram.

Reportagem de Raquel de Melo Pereira. Sonoplastia de Joaquim Dias


Para ouvir aqui