APFN
aplaude a aprovação pelo Parlamento, sem nenhum voto contra, de duas
recomendações ao Governo que vêm trazer mais equidade e justiça para as famílias
com mais
filhos. Foi
hoje reconhecida por todos os partidos com assento parlamentar a crise
demográfica profunda que o país atravessa. Após o debate que esta manhã teve
lugar foram aprovadas, sem nenhum voto contra, duas recomendações ao Governo
relativas ao IRS, introduzindo o princípio per capita nas principais rubricas do
modelo de cálculo, e ao ISV, considerando a redução do imposto com o nascimento
do 4º filho. A Assembleia da República discutiu também o Projecto-Lei que prevê
a diminuição do valor do IMI à medida que a dimensão da família aumenta, outra
medida fundamental para diminuir a discriminação das famílias com mais filhos,
tendo adiado a sua votação para daqui a 15 dias.
A
APFN reitera que estas se tratam de medidas corajosas e fundamentais na
conjuntura em que vivemos, num país que não renova as suas gerações há mais de
30 anos, o que originou um défice demográfico que hoje já ultrapassa um milhão e
quatrocentas mil crianças e jovens.
São
medidas que combatem injustiças e demonstram um entendimento correto da
realidade atual do nosso país. Não é aceitável que as famílias com filhos,
garante do futuro e das reformas dos que hoje trabalham, continuem a ser as mais
penalizadas.
A
APFN agradece aos Deputados de todos os Grupos Parlamentares que apoiaram estas
iniciativas que modernizam Portugal e dão um sinal positivo às famílias que
tanto precisam. É necessário continuar a trabalhar para que estas medidas sejam
definitivamente implementadas. A defesa da família, e com ela a defesa do futuro
de Portugal, estão acima das divergências partidárias e beneficiam
todos.
Lisboa, 18 de Outubro de 2013
Sobre a APFN – Associação Portuguesa de Famílias
Numerosas
A
APFN foi formalmente constituída em 1999 e integra famílias com três ou mais
filhos. Acredita e defende os valores da família, contando atualmente com mais
de 10.000 associados. A
APFN pretende, com a sua actividade, mudar as mentalidades e as políticas
relativamente à família e transformar o
actual cenário de inverno demográfico que, se não for alterado, continuará a
conduzir à insustentabilidade económica e social do país. A APFN acredita na
família como a solução do futuro e enquanto resposta histórica em todos os
momentos de crise. Está
convicta que o país precisa de mais crianças e jovens mas também precisa que
essas crianças e jovens possuam as competências suficientes para enfrentar os
desafios do Futuro. O
lema da APFN é “Apostar na Família é construir o Futuro”.
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