APFN apoia iniciativa parlamentar em favor das famílias numerosas
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
A
APFN aplaude a iniciativa do Grupo Parlamentar do PSD de apresentar no
Parlamento um conjunto de medidas que vêm trazer mais equidade e justiça para as
famílias com filhos.
São medidas corajosas na conjuntura em que vivemos. Medidas que
combatem injustiças e demonstram um entendimento correto da realidade atual do
nosso país. Portugal atravessa uma crise demográfica profunda e paradoxalmente
são muitas vezes as famílias com filhos, o garante do futuro e das reformas dos
que hoje trabalham, que são mais
penalizadas.
Estas medidas incluem um Projeto de Lei e duas Recomendações ao
Governo para introduzir a dimensão da família no cálculo de impostos em áreas
nas quais até agora esta não era tida em conta, dando por isso origem a
penalizações injustas para as famílias portuguesas:
IMI – Atualmente, o cálculo do valor deste imposto para uma
determinada casa não considera o número de pessoas que lá vivem. Uma família
maior precisa de uma casa maior e atualmente essa casa, por ser maior, é taxada
como um luxo;
IRS – Para uma justa tributação acreditamos que não se deverá olhar
apenas para o rendimento mas também para o número de pessoas que dele vivem.
Faz pouco sentido que a taxa de IRS não diminua quando aumenta o número de
dependentes. E menos sentido ainda faz que apenas seja possível deduzir no
imposto 30 euros/mês por cada dependente, um valor muito distante das reais
necessidades básicas de cada filho;
ISV – Uma família com quatro ou mais filhos tem obrigatoriamente
que ser transportada num veículo com mais de 5 lugares. A própria lei assim o
exige como medida de precaução e segurança. O cálculo do imposto assume que
esses veículos, que por serem maiores têm necessariamente mais cilindrada, são
também um luxo. Transportar os filhos em segurança e, assim, cumprir uma
imposição legal traz desta forma um encargo desproporcionado para as famílias
numerosas.
As famílias portuguesas querem ter mais filhos e medidas como estas
constituem grandes avanços no respeito pelas famílias e na criação de condições
para que todas possam ter os filhos que desejam ter sem as penalizações injustas
que hoje existem.
As famílias portuguesas irão responder de forma muito positiva a
iniciativas como esta, com as quais vão deixando de ser penalizadas por ter
filhos. Ganham as famílias, ganha a economia, ganha o país e ganhamos
todos!
A APFN apela aos Deputados de todos os Grupos Parlamentares que
apoiem estas iniciativas que modernizam Portugal e dão um sinal positivo às
famílias que tanto precisam. A defesa da família, e com ela a defesa do futuro
de Portugal, estão acima das divergências partidárias e beneficiam
todos.
Sobre a APFN – Associação Portuguesa de Famílias
Numerosas
A
APFN foi formalmente constituída em 1999 e integra famílias com três ou mais
filhos. Acredita e defende os valores da família, contando atualmente com mais
de 10.000 associados. A
APFN pretende, com a sua actividade, mudar as mentalidades e as políticas
relativamente à família e transformar o
actual cenário de inverno demográfico que, se não for alterado, continuará a
conduzir à insustentabilidade económica e social do país. A APFN acredita na
família como a solução do futuro e enquanto resposta histórica em todos os
momentos de crise. Está
convicta que o país precisa de mais crianças e jovens mas também precisa que
essas crianças e jovens possuam as competências suficientes para enfrentar os
desafios do Futuro. O
lema da APFN é “Apostar na Família é construir o Futuro”.
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