Herança infértil

O futuro é hoje. Cliché fácil, mas verdadeiro no caso da situação demográfica portuguesa. A realidade sombria do envelhecimento da nossa população não se encontra num cenário de ficção científica mas já nos circunda no presente.
Portugal apresenta a segunda taxa de fertilidade mais baixa da Europa (1,32 crianças por mulher), ficando muito aquém do limiar de renovação de gerações (2,1 crianças por mulher).
O Ministério da Saúde tem que reavaliar a sua política de natalidade de forma holística e transversal, uma vez que qualquer programa de racionalização das despesas do Estado terá que ter em conta que o desinvestimento na natalidade tem um preço alto já no presente.
Apoiar casais que precisam de tratamentos de fertilidade para engravidar, deveria ser um dos pilares intocáveis do Serviço Nacional de Saúde. Com o avanço da ciência é agora possível melhorar a garantia do direito constitucional dos cidadãos a constituir família, considerada elemento fundamental da sociedade. Deveria ser prioridade, mas não o é.
Esta semana foi notícia que a Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa excluiu tratamentos de fertilidade com base na falta de meios financeiros para adquirir os gâmetas essenciais à fecundação artificial, empurrando um casal para a necessidade de recorrer a centros privados, onde o tratamento rondaria os €4700.
Este caso espelha a infiltração programática da governação socialista em matérias de política de natalidade. Não nos deixemos ludibriar por justificações tão convenientes de ordem orçamentista – pelo menos no campo mais imediato e sensível para o futuro de Portugal.
O Estado subsidia interrupções voluntárias da gravidez mas recusa apoiar aqueles que lutam por gerar a vida – tal é o escalonamento de prioridades que Paulo Macedo, o novo Ministro da Saúde, herdou. Mas nem todas as heranças têm que ser respeitadas, e na política de natalidade o país tem pela frente uma reforma necessária, urgente e corajosa.

Rubina Berardo
r.berardo@gmail.com

Fonte: Jornal da Madeira