FPV sobre a violação diária da Lei do aborto

Sobre a notícia da revista Sábado de hoje intitulada “Lei do Aborto é violada todos os dias” a Federação Portuguesa pela Vida (FPV) considera que:

1) O aborto não é um problema de higiene nem de condições hospitalares. Começamos lentamente a assistir às consequências dramáticas do presente envenenado que se quis oferecer às mulheres e às famílias portuguesas.

2) Quase quatro anos após a aprovação da lei do aborto, começam a surgir “pequenos pormenores” que ameaçam a higiene política do problema: não se respeitam os três dias de reflexão, o material utilizado não está devidamente esterilizado, as infra-estruturas não estão preparadas para evitar o cruzamento de olhares das mães que esperam o parto com as mães que esperam o aborto, os médicos não são diligentes.

3) A esses problemas acrescem outros que a reportagem não refere: ao se proibir que médicos objectores de consciência possam participar no aconselhamento prévio que a lei exige, é retirada à mulher a liberdade de escolha que só existiria se lhe fosse proporcionado também o acesso à oferta de alternativas à prática do aborto; nas consultas de aconselhamento não é proporcionado às grávidas nem o acesso à lista de apoios à maternidade nem das associações que estão disponíveis a ajudar o nascimento dos seus filhos; pela omissão de visualização e entrega de uma ecografia oculta-se às mães a existência de um ser vivo no seu seio, etc.

4) Mas a verdadeira natureza do problema é que o aborto é MAU. É objectivamente mau. É um acto que pertence à categoria das coisas más - que se opõem às coisas boas. Nem sequer um esforço humano para mascarar um acto mau, pode apagar a destruição, a devastação e a ruína que lhe é inerente e que se prolongarão pelo tempo de vida da mãe a quem é retirada a possibilidade de nascimento dos seus filhos.

5) Todos os factos - impressionantes - identificados na reportagem da revista Sábado são sintomáticos de uma situação que deve ser imediatamente terminada. Neste momento, o Estado oferece o aborto como única solução às mulheres e às famílias. Oferece uma “solução” destrutiva e enganadora. E priva a sociedade inteira da riqueza (social, económica, demográfica, humana) que poderia resultar do nascimento assim impossibilitado

A FPV desafia a próxima maioria que se vier a formar e o Governo que dela resultar a:

a) Fazer uma rápida avaliação da lei actualmente em vigor e daí retirar consequências práticas imediatas de modo a proteger a maternidade, a vida, a saúde pública e o bem-comum.

b) Aceitar que mediante a correspondente iniciativa popular seja realizado um novo referendo nacional sobre a matéria em que possa ser decidida a revogação do aborto livre por opção da mulher até às 10 semanas;

c) Promova uma cultura de Vida que responda aos problemas reais dos nascimento e maternidade em Portugal de tal forma que se torne evidente no tempo mais breve possível que o aborto deve ser completamente abolido no nosso país.

A FPV, na sua qualidade de agente ao serviço das instituições que apoiam as famílias e as crianças, coloca-se à inteira disposição dos governantes para trabalhar em conjunto e, assim, combater eficaz e definitivamente o problema do aborto.

Lisboa, 20 de Abril de 2011

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