segunda-feira, 12 de março de 2007

Deputadas independentes do PS querem "complemento solidário"

O ministro do Trabalho e Solidariedade preferiu não comentar a proposta de duas deputadas independentes do PS, para promover a natalidade Vieira da Silva afirmou não conhecer bem o projecto de Maria do Rosário Carneiro e de Teresa Venda para emitir uma opinião, mas, acentuou que o governo tem uma "política de apoio à primeira infância" e prefere realizar acções e políticas de "forma integrada". O projecto das duas deputadas independentes e que foram defensoras na campanha do "Não ao aborto" foi apresentado à direcção do Grupo Parlamentar do PS, no dia em que os socialistas e a oposição de esquerda aprovaram, na especialidade, o seu projecto conjunto que despenaliza o aborto até às dez semanas.
Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda querem que seja criado um "complemento solidário ao bebé", ou seja, uma prestação extraordinária e provisória de apoio à maternidade, integrada nos subsistemas de solidariedade. Este deverá ser atribuído desde o nascimento até aos três anos em casos cujos agregados familiares disponham rendimento per capita inferior a 50% do salário mínimo nacional.

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