A vida humana começa com a concepção

"A maioria do nosso grupo não conseguiu encontrar, entre a fecundação e o nascimento, um ponto no qual fosse possível dizer: aqui não está uma vida humana."

Willke & Willke, Handbook on Abortion, (1971, 1975, 1979 Editions), Ch. 3, Cincinnati: Hayes Publishing Co.

Na caixa de comentários

Um dos leitores deste blogue, que assina como Tony, deixou, a propósito deste meu "post", sobre Gianna Jessen, o seguinte comentário:

«Estou chocado com a intolerância e a censura de certos blogs. Ontem, como fiquei muito impressionado com este testemunho de vida, coloquei o respectivo link em vários blogs, incluindo o womenageatrois e o 5 dias e qual não foi o meu espanto que, passadas 24 horas, o meu comentário não foi publicado, ao contrário do que aconteceu em outros blogs, por exemplo no incontinentes verbais. Acho um escândalo que gente que se diz de esquerda e faça a apologia dos valores do 25 de abril depois não exercite a liberdade de expressão e pratique a censura pré-25 de Abril. Uma vergonha!»

Comentário aqui.

Dia Europeu das Doenças Raras

Comemora-se, hoje, dia 29 de Fevereiro, o primeiro Dia Europeu das Doenças Raras.

A organização deste dia de sensibilização é coordenada pela organização europeia para as doenças raras (Eurordis), a nível europeu e pelas alianças nacionais de cada país, estando previstos bastantes acontecimentos por toda a Europa.

Em Portugal, as comemorações estão a cargo de várias associações, entre as quais Raríssimas, Associação Portuguesa dos Hemofílicos, Associação de Pais e Amigos de Portadores da Síndroma de Rubinstein-Taybi, Associação Portuguesa de Doenças do Lisosoma e PXE Portugal - Pseudoxantoma Elástico, entre outras.

Este dia foi escolhido por ser, também ele, raro, uma vez que 29 de Fevereiro acontece uma vez em cada quatro anos, por isso:

ESTE É UM DIA RARO PARA PESSOAS MUITO ESPECIAIS.

Para saber mais, ver aqui:

- Site oficial das Doenças Raras.

O possível e o extraordinário

Vale a pena visitar o blog brasileiro pró-vida "O Possível e o extraordinário" do nosso amigo Wagner Moura

Imprensa boicota conferência sobre objecção de consciência

O Colóquio sobre objecção de consciência que teve lugar no passado dia 27 foi um êxito total.

Diz quem lá esteve que a sala estava a abarrotar e que tiveram que ser recusadas inscrições de última hora.

Porém, se fizermos uma busca nas notícias on line verificamos que não houve sequer um único meio de comunicação social que tivesse feito qualquer reportagem ou notícia sobre o assunto.

Mais uma vez a imprensa selectiva a funcionar!

No algarve também se trabalha a favor da vida

Lar da Mãe está a funcionar e tem acolhido mulheres

Os instrumentos do aborto

É bom que as pessoas saibam quais os instrumentos utilizados na prática de um aborto, o que pode ser visto aqui, de forma a evitar reacções a posteriori iguais a esta.

Emigração e Arte

CCB, em Belém, Lisboa. Museu Colecção Berardo… Confirma-se a impressão negativa. Depois de visitar centenas de museus de arte ao longo da vida, com arte de todas as épocas possíveis, confirma-se a decepção relativa à mostra de pintura moderna e contemporânea ali disponível. Não é, naturalmente, arte antiga, clássica, e não passou a prova do tempo, mas também não é arte fresca, jovem, moderna. Tem 30, 40, 70 anos, não ganhou nada com a passagem dos anos, e também não é verdadeiramente actual, contemporânea. Não é, e talvez nunca tenha sido, bela. Para mim, pelo menos, não é.
Um Silva Porto, um Malhoa, um Tomás da Anunciação, um João Vaz. Ou então, um Monet, um Millet, os impressionistas todos do Musée d’Orsay, são preciosidades. Ou um Edward Hopper, ou a corrente foto-realista do século passado. Ou ainda um quadro a óleo barato “com personalidade” num qualquer mercado de rua, aqui, ou no Brasil. Ou então as telas de Carlos Reis no pequeno museu de Torres Novas. Esses são verdadeiros tesouros, independentemente do “rating” ou da avaliação, pela Christie’s... Agora não me falem nem no “MAM” do Rio de Janeiro, nem no Museu de Arte Moderna de Sintra, esse também com “marca” Berardo, nem, por exemplo, no decepcionante Museu de Arte Moderna do Funchal, na Fortaleza de Santiago.
Vem isto a propósito da forma como são distribuídos os recursos e subsídios do Estado. Vem isto a propósito da forma como são alocados os dinheiros públicos, entre projectos de “gosto duvidoso” e, por exemplo - nunca é de mais lembrar- a falta de apoio à saúde de idosos sem dinheiro para a farmácia ou sem acesso a cirurgias urgentes. E vem isto também a propósito da discriminação entre os próprios agentes artísticos e culturais, entre os que não têm canais de acesso ao poder, e os outros, autores ou agentes culturais, que estão próximos do Poder, dentro do Sistema, bem integrados no "Regime". O dinheiro faz falta, faz muita falta aos portugueses comuns, e faz falta também aos muitos artistas que não têm como chegar ao público, quanto mais ao mercado. Mas para outros (é preciso citar nomes?) há sempre apoios, há sempre um braço amigo do Estado que dá uma ajuda, que desbloqueia uma verba. E será talvez desnecessário indicar aqui o diploma legal que transfere, em cada mês, meio milhão de euros (!!!) para a subsidiação do Museu Colecção Berardo… De resto, enquanto que a generalidade dos museus portugueses se debate com constantes dficuldades de horários por falta de verbas para pessoal, e enquanto os turistas percorrem o país a bater “com o nariz na porta” de inúmeros museus, aqui, no CCB, até parece que estamos no El Corte Inglês, há sempre um funcionário em cada canto.
Pronto.
Acabaram os aspectos negativos. Vamos agora ao lado positivo.
Neste mesmo Centro Cultural de Belém, nestas mesmas salas do Museu Berardo, vale a pena visitar a exposição temporária “Por uma vida melhor” com fotos de Gérald Bloncourt, retratando a imigração portuguesa em França nos anos 60 e 70. A exposição abriu este mês no CCB e prolonga-se até Maio. É fascinante, é interessante e é comovente. Como verdadeira epopeia humana, o drama e a coragem da emigração são aqui magistralmente captados e retratados em simples fotografias e filmes a preto e branco. Também em recortes de jornais e revistas da época. Não perca. Nós não temos, em Lisboa, um Museu da Emigração e da Imigração, como tem Paris ou como tem Nova Iorque (em Ellis Island, na ilha ao lado da Estátua da Liberdade). Mas podíamos ter, e devíamos ter. Enquanto isso não sucede, vale mesmo a pena visitar o CCB, e assim prestar uma justa homenagem aos nossos emigrantes e, de certa forma, a todos os emigrantes.

video de divulgação

Estudos sobre efeitos do aborto: cancro

The Breast Cancer Epidemic: Modeling and Forecasts Based on Abortion and Other Risk Factors

by

Patrick S. Carroll, M.A.

Journal of American Physicians and Surgeons, Volume 12, Number3, Fall 2007

ABSTRACT

Using national cancer registration data for female breast cancer incidence in eight European countries—England & Wales, Scotland, Northern Ireland, the Irish Republic, Sweden, the Czech Republic, Finland, and Denmark—for which there is also comprehensive data on abortion incidence, trends are examined and future trends predicted. Seven reproductive risk factors are considered as possible explanatory variables. Induced abortion is found to be the best predictor, and fertility is also a useful predictor. Forecasts are made using a linear regression model with these explanatory variables. Previous forecasts using the same model and incidence data for years through 1997 for England &Wales are compared with numbers of cancers observed in years from 1998–2004 in an Appendix. The forecast predicted 100.5% of the cancers observed in 2003, and 97.5% of those observed in 2004.

CONCLUSION

The increase in breast cancer incidence appears to be best explained by an increase in abortion rates, especially nulliparous abortions, and lower fertility. And the social gradient, which is not explained by fertility, seems also attributable circumstantially to abortion. A linear regression model of successive birth cohorts of women with abortion and fertility as explanatory variables fitted to the cancer incidence up to 1977 has produced forecasts that have performed well in the years 1998–2004 in Great Britain (AppendixA). The new forecasts for eight countries can be tested in the coming years.

A única certeza

Quando a ameaça da morte nos bate à porta, desmorona-se o mundo da aparência em que vivemos.

A morte é a nossa maior certeza. Podemos não saber mais nada sobre o que a vida nos dá, mas uma coisa é certa: todos havemos de morrer.

Ora, um dos sintomas da secularização em que estamos mergulhados é o de que não gostamos de falar nisso. Tentamos evitar o assunto, distraindo-nos para não pensar…

Há cada vez mais plásticas, para disfarçar a idade, mais obsessão com a forma física e com as dietas. Só que nem sempre a realidade colabora e, quando a ameaça da morte nos bate à porta, desmorona-se o mundo da aparência em que vivemos. Os mais velhos e os doentes tornam-se um tropeço e a eutanásia surge como um antídoto simpático, um avanço de civilização. Há vários filmes – um deles com Óscares – que a defendem e há pressões para a sua legalização, como já aconteceu na Holanda, na Bélgica e no Estado norte-americano do Oregon.

Nestes dias, a Santa Sé organiza um congresso para responder a estas pressões políticas e mediáticas. O objectivo é que a morte não seja encarada como um estorvo, mas como o momento mais decisivo daqueles que passam por ela ou dos que estão á cabeceira de quem morre.

Opinião de Aura Miguel, aqui.

Há um agravamento das legislações europeias sobre as politicas de defesa da vida, onde se inclui a questão da eutanásia

A preocupação está a marcar o congresso Internacional que termina esta quarta-feira no Vaticano sobre a eutanásia, organizado pela Academia Pontifícia para a Vida, onde Portugal se faz representar, entre outras personalidades, pela presidente da Federação Portuguesa pela Vida.

Em entrevista à Renascença, Isilda Pegado diz que a dignidade da pessoa humana na fase terminal não está a ser salvaguardada e destaca os cuidados paliativos como uma resposta que é preciso dar para evitar situações dramáticas como acontece em Portugal com o abandono destes doentes nas unidades hospitalares.

“Não há cuidados paliativos sem aposta espiritual”, refere Isilda Pegado, que acrescenta que é necessário “abrir novas unidades de cuidados paliativos e ter mais técnicos e mais equipas”.

Nesta conversa com o jornalista Domingos Pinto, antecipa também as principais conclusões deste congresso que decorre no Vaticano.

“O congresso aponta este sentido: a vida não se esgota na questão do direito à saúde. Por outro lado, a vida tem limites que a própria medicina estabelece. A nível internacional está reconhecida a vida como um direito, um direito à integridade e à dignidade”, acrescenta.

Notícia daqui.

Isto assim vai longe...

O que eu descobri numa antiga notícia do DN:

Made in Holanda

«Que a idade do consentimento para uma relação sexual baixe dos 16 para os 12 anos. Que a televisão possa exibir pornografia a qualquer hora. Que os jovens de 16 anos já possam exercer a prostituição. Que a nudez seja livre. Que a instituição do casamento seja abolida. As propostas do Partido do Amor Fraternal, Liberdade e Diversidade (PNVD, no original) são polémicas até mesmo na liberal Holanda.» (Ver aqui.)

Gostava de saber onde foi parar esta história... atendendo ao facto de que a Holanda andou a discutir a proposta de eutanásia a crianças até aos 12 anos...

Ver mais aqui e aqui.

Violação dos Direitos Humanos, no Brasil, em nome da tradição

Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribos

Amalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.

A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios.

“Antes de desenterrar o Amalé, eu já tinha ouvido os gritos de três crianças debaixo da terra”, relata Kamiru, hoje com 36 anos. “Tentei desenterrar todos eles, mas Amalé foi o único que não gritou e que escapou com vida”, relata. A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano.

Os motivos para o infanticídio variam de tribo para tribo, assim como variam os métodos usados para matar os pequenos. Além dos filhos de mães solteiras, também são condenados à morte os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois. Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele – essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.

Os próprios índios começam a se rebelar contra a barbárie. Neste momento, há pelo menos dez crianças indígenas em Brasília que foram condenadas à morte em suas aldeias. Fugiram com ajuda de religiosos e sobrevivem na capital graças a uma ONG, Atini, dirigida por missionários protestantes e apoiada por militantes católicos. A política oficial da Funai é enviar os exilados de volta à selva, mesmo que isso signifique colocar suas vidas em risco. “Não é verdade que entre os povos indígenas há mais violência e mais crueldade com seus infantes do que na população em geral”, sustenta Aloysio Guapindaia, presidente em exercício da Funai, em resposta por escrito à ISTOÉ. “O tema, tratado de uma forma superficial, transparece preconceito em relação aos costumes dos povos indígenas”, completa. Tem índio que não concorda. “Ninguém do governo nos ajuda a resolver o problema”, queixa-se Kamiru, com o auxílio de um tradutor. A recompensa pelo seu gesto de desafiar os costumes de sua gente vem daquele que ela salvou. “Minha verdadeira mãe não é a minha mãe. Minha mãe é a Kamiru”, diz o pequeno Amalé.

Outra índia que ousou enfrentar a tradição foi Juraka, também kamaiurá, de uma aldeia próxima à de Amalé. Ela está refugiada com a filha, Sheila, nove anos, no abrigo ao lado da Granja do Torto. A menina faz tratamento no hospital Sarah Kubitschek. Nasceu com distrofia muscular progressiva, uma doença que a impossibilita de andar. A tribo descobriu o problema quando Sheila deveria estar dando os primeiros passos. A mãe fugiu antes de ser obrigada a aplicar a tradição. “Não gosto desse costume de enterrar a pessoa viva”, diz Juraka, também com a ajuda do tradutor. No hospital os médicos disseram que não há nada a fazer. Sheila deverá passar a vida numa cadeira de rodas. “É a pessoa que mais amo no mundo, mais que meus outros filhos”, diz Juraka. Mãe e filha já retornaram algumas vezes à tribo. Os índios passaram a respeitar a coragem de Juraka e já começam a aceitar Sheila.

“É um absurdo fechar os olhos para o genocídio infantil, sob qualquer pretexto”, diz Edson Suzuki, diretor da ONG Atini. “Não se pode preservar uma cultura que vai contra a vida. Ter escravos negros também já foi um direito cultural”, compara. Suzuki cria a garota Hakani, dos surwahás do Amazonas. Ela hoje tem 13 anos. A menina nasceu com dificuldades para caminhar. Os pais se recusaram a matá-la; preferiam o suicídio. O irmão mais velho, então com 15 anos, tentou abatê-la com golpes de facão no rosto, mas ela sobreviveu.

“O infanticídio é uma prática tradicional nociva”, ataca a advogada Maíra Barreto, que pesquisa o genocídio indígena para uma tese de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. “E o pior é que a Funai está contagiada com esse relativismo cultural que coloca o genocídio como correto”, ataca o deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, autor de um projeto de lei que pune qualquer pessoa não índia que se omita de socorrer uma criança que possa ser morta.

Longe da tribo, Amalé quer continuar a freqüentar a escola, mas exige uma mochila. Ele já fala bem o português e avisa que gosta muito de carros. Quer dirigir um quando crescer. “Vamos aprender muito mais com Amalé do que ele com a gente”, diz a diretora da escola, Aline Carvalho.

“NÃO SE PODE PRESERVAR UMA CULTURA QUE VAI CONTRA A VIDA”
Edson Suzuki, diretor da ONG Atini

Notícia daqui.

Testemunho impressionante de vida: Gianna Jessen

http://www.giannajessen.com/

Eu fui abortada!

Depoimento de uma sobrevivente ao aborto

É sabido que "um dos problemas" dos abortos é que por vezes o bebé nasce vivo e tem de ser morto cá fora — muitas vezes sufocado na placenta ou, então, deitado para o lixo - assim mesmo.

Contudo, há casos em que o bebé não só nasceu vivo como sobreviveu. O que se segue é o testemunho de uma menina que sobreviveu ao aborto. Este depoimento foi feito perante a Constitution Subcommittee of the House Judiciary Committee, em 22 de Abril de 1996.

"O meu nome é Gianna Jessen e tenho 19 anos. Nasci na Califórnia mas actualmente vivo no Tennessee.

Fui adoptada e tenho paralisia cerebral. A minha mãe verdadeira tinha 17 anos e estava grávida de sete meses e meio quando decidiu fazer um aborto por solução salina (1). Eu sou a pessoa que ela abortou. Mas em vez de morrer sobrevivi.

Felizmente para mim, o abortador não estava na clínica quando eu nasci com vida, pelas 6 horas da madrugada de 6 de Abril de 1977. Eu fui precoce: a minha morte não estava prevista para antes das 9 horas, altura em que o abortador deveria começar a trabalhar. Tenho a certeza que não estaria aqui hoje no caso de o abortador estar na clínica, uma vez que o seu trabalho é matar: não é salvar. Algumas pessoas disseram que eu sou um aborto de carniceiro, um aborto falhado.

Houve muitas pessoas que presenciaram o meu nascimento: a minha mãe e outras raparigas novas que estavam na clínica à espera que os seus bebés morressem. Disseram-me que isto foi um momento de histeria. Próximo estava uma enfermeira que aparentemente chamou a emergência médica e eles transferiram-me para um hospital.

Ali fiquei, mais ou menos, três meses. No princípio não havia muita esperança pois eu pesava somente 900g. Hoje, já sobreviveram bebés mais pequenos do que eu.

Uma vez um médico disse-me que eu tinha um grande desejo de viver e que eu lutava pela minha vida. Acabei por sobreviver e sair do hospital sendo entregue a uma ama. A minha paralisia cerebral foi atribuída ao aborto.

Disseram à minha ama que era muito duvidoso que eu chegasse a gatinhar ou andar. Na altura eu não me conseguia sentar sem ajuda. Graças às orações e à dedicação da minha ama e, mais tarde, de muitas outras pessoas, acabei por aprender a sentar-me sozinha, a gatinhar e a ficar de pé. Comecei a andar com muletas pouco antes dos 4 anos. Fui legalmente adoptada pela filha da minha ama, Diana De Paul, alguns meses depois de começar a andar. O Department of Social Services não me permitia ser adoptada antes disso.

Continuei a fisioterapia por causa da minha deficiência e, depois de quatro intervenções cirúrgicas, posso agora andar sem ajuda. Nem sempre é fácil. Algumas vezes caio, embora depois de cair durante 19 anos tenha aprendido a cair graciosamente.

Estou contente por estar viva. Quase morri. Todos os dias agradeço a vida a Deus. Eu não me considero um subproduto da concepção, uma massa de tecidos, ou um qualquer dos títulos que se dão às crianças que ainda não nasceram. Eu não considero que as pessoas concebidas sejam alguma dessas coisas.

Conheci outras pessoas que sobreviveram a um aborto. Todas estão reconhecidas à vida. Há alguns meses atras, conheci outra menina que sobreviveu a um aborto por solução salina. Chama-se Sara. Tem dois anos e tem também paralisia cerebral mas o seu diagnóstico é reservado. Ela é cega e tem muitas cicatrizes. O abortador, além de injectar a solução no útero da mãe injecta também o bebé. A Sara foi injectada na cabeça. Eu pude ver em que parte da cabeça isto lhe foi feito. Quando falo, faço-o não somente por mim, mas por todos os outros sobreviventes, como a Sara, e por aqueles que ainda não podem falar...

Hoje, um bebé só é bebé quando vem na altura certa. Quando a altura não é certa, é um monte de tecidos ou outra coisa qualquer. Um bebé é um bebé quando um aborto espontâneo ocorre aos 2, 3 ou 4 meses. Um bebé é tecido ou massa de células quando o aborto é provocado aos 2, 3 ou 4 meses. Porque é isto assim? Eu não vejo diferença nenhuma. Que diferença vêem os senhores? Muitos fecham os olhos...

Para defender a vida a melhor coisa que eu lhes posso mostrar é a minha vida. É um grande dom. Matar não é a solução para nenhum problema ou situação. Mostrem-me que matar é solução.

Há uma citação no topo de um dos edifícios do Capitólio que diz: "Aquilo que é moralmente errado não pode ser politicamente correcto". O aborto é moralmente errado. O nosso país está a verter o sangue de inocentes. A América está a matar o seu futuro.

Toda a vida tem valor. Toda a vida é um dom do nosso Criador. Temos de receber e cuidar os dons que nos foram dados. Temos de honrar o direito à vida."

Testemunho daqui.

Ver mais aqui e aqui.

Divórcios já são metade dos casamentos, em Portugal

Reflexão oportuna do André Correia sobre o aumento dos divórcios em Portugal, aqui.

Metade dos casamentos, em Portugal, dão em divórcios.

O erro médico...

O erro médico pode levar à morte de crianças completamente saudáveis:

«A Wales couple are enjoying their healthy 5-month-old son after they defied doctors' recommendation to abort him.

Before Brandon Kramer was born, doctors diagnosed him, via an MRI scan, with a rare brain disorder that reportedly would cause deafness and blindness. Becky and Kriss were told their son probably would survive only a few hours. Just weeks before Brandon's birth, doctors recommended abortion.

The couple ignored the doctors’ advice and welcomed a healthy boy on Oct. 1, 2007. He is now teething and attempting to talk.

"I feel incredibly guilty thinking that I could have killed him — and then I find myself wondering how many other babies are killed who would have turned out to be completely healthy,” Becky told London’s Daily Mail.

The parents said they want their story to serve as a warning for other parents advised to abort their babies.»

Ver mais aqui.

Em Portugal, mais de 1.200 médicos dizem não à eliminação de vidas humanas inocentes

Mais de 1200 obstetras e médicos de família já declararam objecção de consciência ao aborto. Num universo de 6440 clínicos das duas especialidades, um em cada cinco já fez saber à Ordem dos Médicos que não está disponível para realizar interrupções voluntárias da gravidez (IVG). Este número pode, contudo, aumentar, uma vez que ainda não responderam todos os profissionais inquiridos.

Pacote legislativo pela vida

No Brasil, a frente comum de deputados em Defesa da Vida que é composta por deputados de diferentes partidos, para além de serem contra a proposta de liberalização do aborto que está, neste momento, a ser equacionado, vão apresentar um conjunto de medidas legislativas de combate ao aborto e de promoção da vida.

Trata-se de uma estratégia pela positiva que não se pode deixar de fortemente enaltecer.

Por cá, para além do estudo de Assunção Cristas, pouco ou nada se tem feito.

Juno ganha oscar de melhor argumento original

Oscar de argumento original vai para 'Juno'

Em resposta à proposta de louvor a quem promove IVG

O Dr. Luis Brito Correia, ilustre jurista da nossa praça, apresentou a seguinte proposta de moção na assembleia municipal da CML:



Moção

Sobre o aniversário do 2.º referendo sobre o aborto em Portugal

Considerando que:
A Lei n.º 16/2007, de 17.4, e a prática do Governo vão muito para além da despenalização da IVG votada no referendo e, até, da liberalização do aborto, rejeitada pelos defensores do “sim” durante a campanha que o precedeu, promovendo activamente o aborto voluntário, sem necessidade de qualquer justificação, sendo pago pelos impostos de todos nós, sem qualquer taxa moderadora e com apoio da Segurança Social idêntico ao de um aborto espontâneo (salário na íntegra, sem impostos, entre 14 e 30 dias).
O aborto clandestino, que se dizia pretender terminar, continua impunemente, antes e depois das 10 semanas.
Ao contrário das prometidas “melhores práticas europeias”, a regulamentação portuguesa nem sequer obriga a informar a mulher do que se passa com o feto, antes, durante e depois do aborto (através de ecografias, por exemplo); nem sobre as múltiplas formas de apoio existentes a grávidas, puérperas e lactantes. Tão pouco permite que médicos objectores de consciência participem nesse aconselhamento. E é facultativo o acompanhamento por técnicos de serviço social e psicólogos.
Deste modo, Portugal tem uma das leis que mais promovem o aborto, na Europa.
Assim, muitos portugueses sentem-se, hoje, completamente enganados!
Os resultados começam a estar à vista e são graves: até agora, morreram mais de 6100 criancinhas inocentes, quando há muitos casais a querer adoptar crianças e quando a população portuguesa está a envelhecer e a diminuir de modo preocupante.
O número de abortos voluntários em hospitais públicos está, apesar de tudo, muito abaixo das previsões oficiais. Talvez como resultado da actividade louvável de muitos defensores da vida, que criaram e divulgaram inúmeras formas de esclarecimento e apoio às mulheres e às crianças.
São já conhecidos vários casos de mulheres que sofreram lesões graves em resultado de abortos, formalmente, legais.
São claras as evidências científicas, de que o aborto voluntário aumenta em 30% o risco de cancro na mama, por interromper bruscamente um processo natural de preparação do seio para a amamentação.
É manifesto que o aborto voluntário causa, frequentemente, sofrimentos à mulher: gera depressões, disfunção sexual, esterilidade, tendência para aborto espontâneo, etc.


A Assembleia Municipal de Lisboa, reunida em 19 de Fevereiro de 2008, delibera:
1. Solicitar à Assembleia da República que revogue a Lei n.º 16/2007, de 17.4,.
2. Solicitar ao Governo que promova práticas que respeitem a verdadeira dignidade da mulher e que incentivem a natalidade e a protecção da vida humana, desde a concepção até à morte natural.
3. Solicitar ao Governo que oriente nesse sentido a educação sexual nas escolas, com respeito pelo papel fundamental das famílias
4. Solicitar ao Governo que reabra as maternidades que fecharam e feche os “clínicas” de abortos que abriram.

O Deputado Municipal


19.2.2008

Declaração de Princípios dos Juristas pela Vida

Fo há 1 ano atrás, mas, a actividade continua !

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS



1. No passado dia 11 de Fevereiro de 2007, 43,56% da população portuguesa pronunciou‑se, por via de referendo nacional, acerca da liberalização do aborto em Portugal até às 10 semanas de gestação; dos resultados apurou-se que, dos cidadãos votantes, 59,25% (ou seja 25% do universo eleitoral) concorda com essa liberalização;
2. Nessa sequência, a Assembleia da República fez aprovar uma lei (publicada em 17 de Abril seguinte) que prevê o recurso livre ao aborto até às 10 semanas, destacando-se os seguintes aspectos:
Inexistência de qualquer momento de aconselhamento obrigatório;
Inexistência de qualquer dever de informação à Mulher, dos seus direitos enquanto Mulher-Mãe;
3. Para nós, juristas portugueses, torna-se evidente que a lei aprovada é injusta e antidemocrática, não servindo os interesses de quem mais merece protecção: o Filho por nascer, a Mãe e o Pai:
4. É injusta, em primeiro lugar, porque viola o direito à vida consagrado na Constituição Portuguesa, lei fundamental da República à qual todas as outras devem respeito;
5. É injusta, em segundo lugar, porque revela uma opção radical na qual não se revêem os três quartos dos eleitores, que votaram “Não” ou que não votaram; e porventura não qual não se revê igualmente grande parte dos eleitores que votou Sim e que contava com uma intitulada “solução equilibrada” que foi defendida por grande parte dos movimentos pró‑aborto;
6. É injusta, em terceiro lugar, porque coloca a Mulher em situação de total desprotecção, tornando-a vulnerável a pressões exteriores que condicionem a sua decisão de querer prosseguir a gravidez e ter o seu Filho;
7. Pensamos, em concreto, nas pressões que podem advir das suas famílias, das entidades patronais, e, em geral, do desconhecimento dos direitos que a lei consagra às Mães, aos Pais e às crianças;
8. É injusta, em quarto lugar, porque não informa a Mulher dos seus direitos, por essa via impedindo que a decisão da Mulher seja esclarecida e, portanto, verdadeiramente livre: ao não prever o aconselhamento obrigatório pré-aborto das mulheres grávidas, a lei aprovada pela Assembleia da República apresenta-lhes como única alternativa o aborto, esquecendo que as leis, nacionais e internacionais, e o Direito prevêem outras formas de minorar ou fazer cessar as circunstâncias que conduzem a mulher ao aborto;
9. Por fim, é injusta também porque não acautela o papel do Pai, criando uma situação de discriminação arbitrária entre a maternidade e a paternidade, quando a lei portuguesa afirma a Mãe e o Pai como co-responsáveis pelo interesse do Filho;
10. Como juristas, acreditamos que o Direito deve estar ao serviço das pessoas, e não contra elas: a lei aprovada desprotege o Filho por nascer, ao permitir que a decisão de abortar seja arbitrária, e desprotege igualmente a Mãe e o Pai ao não lhes oferecer outras soluções;
11. No âmbito das nossas profissões, e em regime de voluntariado, estamos dispostos a contribuir para inverter esta situação, nomeadamente pela prestação, à Mulher grávida e ao Pai, de todas os esclarecimentos que os protejam, e que protejam a Vida do seu Filho, e, se necessário, pela prestação de apoio judiciário;
12. Queremos igualmente contribuir para o esclarecimento da sociedade em geral, divulgando as formas que o Direito oferece para proteger a maternidade, a paternidade e a vida das crianças por nascer;
13. Actuaremos em articulação com as Instituições de apoio à Maternidade e à Família, com os organismos oficiais locais e com todas instituições que se dediquem directamente à defesa da Vida e que requeiram a nossa assistência.

Lisboa, 13 de Maio de 2007

CML louva e condecora quem promove o aborto

Testemunho de representante na Assembleia Municipal de "Lisboa com Carmona"

Por ocasião do 1.º aniversário da liberalização do aborto em Portugal, foi discutida, na reunião de 13 de Fevereiro passado da Câmara Municipal de Lisboa, a proposta do Presidente, António Costa, e da vereadora da Acção Social, Ana Sara Brito, de atribuição de uma medalha de mérito municipal, grau ouro, a Maria da Purificação Araújo, médica da Associação para o Planeamento Familiar (APF). Nos considerandos, a justificação desta atribuição prendia-se fundamentalmente com a sua ligação à dita Associação que está ligada, por sua vez, "à criação dos serviços de planeamento familiar, à promoção do uso da contracepção, à educação sexual e os serviços para os jovens ou à despenalização da IVG".

Defendi que atenta a actividade desta Associação na promoção do aborto livre, do uso indiscriminado da contracepção e de um modelo de educação sexual reflexo de uma visão redutora do planeamento familiar, assente essencialmente no controlo da natalidade, os vereadores da lista "Carmona com Lisboa" não podiam, em consciência, apoiar a proposta.

Seguiram-se intervenções laudatórias do trabalho da agraciada e da Associação, por parte de Helena Roseta ("Cidadãos por Lisboa"), do PCP, da vereadora Ana Sara Brito (PS) e de Fernando Negrão (PSD). A vereadora Helena Roseta instou-me a despir-me de preconceitos nesta matéria. Perante a objecção, de Ana Sara Brito, de que a APF não promovia o aborto livre, recordei a sua qualidade de membro da International Planned Parenthood Federation (IPPF), maior provedora mundial de abortos, com mais de 2.000.000 de intervenções realizadas nos EUA. A vereadora do PCP, Rita Magrinho, perguntou-me se estaríamos disponíveis a apoiar a iniciativa se fosse dada menos relevância, nos considerandos, à ligação da agraciada à APF e à actividade desta. Respondi que não.

O debate terminou com o Presidente António Costa a afirmar que apoiava a concessão deste galardão justamento pelo actuação da agraciada na área da IVG, cuja despenalização reputava ter sido um grande avanço no domínio da saúde pública e da consolidação da laicidade do Estado.

A proposta foi aprovada por 14 a 3, com os votos a favor do PS, PCP, "Cidadãos por Lisboa", BE e PSD. Os três veradores "Lisboa com Carmona" votaram contra.

Bem Haja

Novo portal sobre voluntariado social.

Quem não tem tempo para ser voluntário por motivos profissionais, pode usar a profissão para fazer voluntariado.

Basta inscrever-se no site BEM-HAJA, aqui.

Portugal envergonhado: Pobreza afecta crianças

Presidente do Banco Alimentar fala de cada vez mais crianças afectadas

A presidente do Banco Alimentar considera que o número de crianças afectadas pela pobreza tem aumentado nos últimos anos devido ao agravamento das condições de vida de muitas famílias

Ver mais aqui.

Testemunho impressionante de vida: uma vida normal sem braços e sem pernas

Uma vida normal

Paulo Azevedo nasceu sem mãos e sem pernas em Outubro de 1981. Nessa altura ainda não havia ecografias em Portugal e, por isso, a família soube das características do bebé apenas depois do nascimento. A dúvida sobre o que poderá ter causado a malformação persiste até hoje.

Depois do choque inicial, a família mais próxima iniciou com Paulo um longo e díficil caminho para uma vida normal. Durante longos meses percorreram centenas de quilómetros entre a Redinha, em Pombal, e o centro de reabilitação de Alcoitão, em Sintra.

Contrariaram os presságios mais negros que diziam que a criança nunca conseguiria sequer sentar-se, muito menos andar com próteses.

O rapazinho com quem a mãe ralhava por esconder os braços debaixo da mesa cresceu depressa.
Aprendeu que a ironia é a melhor forma de combater o desconforto perante a diferença.

Paulo Azevedo tem hoje 26 anos e é uma pessoa absolutamente autónoma. Já foi treinador de futebol, mas agora sonha com outros palcos.

Hoje, Grande Reportagem SIC.

Ver mais aqui: "Uma força da natureza".

Lenin Raghavarshi, defensor dos direitos humanos, contra aborto

Cresce A Adesão À Campanha Do Jornal "Il Foglio" Lenin Raghavarshi de 37 anos, ateu, comunista, activista dos direitos humanos está a favor da campanha por uma moratória de abortos iniciada pelo jornalista italiano Giuliano Ferrara, director do Foglio.

Entre as afirmações por ele proferidas salientam-se:

"É ridículo e absurdo sugerir que o aborto é uma solução para a fome, para controlar o crescimento da população. O conceito, que caracteriza os Organismos da ONU, de que o excesso de população representa o maior risco para a saúde de uma nação não tem base real. Em realidade o mundo deveria olhar com urgência para os temas socio-económicos e políticos para eliminar a fome, a pobreza e a miséria”

"Na Índia temos um grave mal social com o aborto para escolha do sexo e oponho-me absolutamente e com veemência a estes abortos. É alarmante o que se passa na Índia e na China; matar as meninas é muito perigoso para a sociedade e provocará sérios desequilíbrios para o futuro das nações. Temos de defender o direito à vida do embrião no ventre materno.”

"Defender que o direito à vida é sagrado conduzirá à defesa do direito à alimentação, educação e cuidados sanitários.”

“Malthus promoveu a teoria de que muitos problemas do mundo como a pobreza e e outras situações desumanas de marginalidade são devidas à população mas isto é completamente contrário à ciência e uma falsa teoria…As companhias multinacionais que se envolvem na indústria do controle da população, promovem a sua agenda com falsa propaganda. Querem vender e colocar os seus produtos e o seu único interesse é o lucro. São estas multinacionais que degradam a dignidade da pessoa humana criando fome e pobreza no mundo”

“O que a comunidade internacional precisa consciencializar é que 20% do mundo, constituído pelo G7, consome 80% dos recursos mundiais e que este é o grande problema.”

Ver mais aqui:

- "Indian atheist denounces abortion";

- "Vatican-led Global Anti-Abortion Campaign Finds Unusual Supporters".

Ainda sobre Juno...

Ainda sobre Juno, achei curiosa a abordagem do esquerdista e pró-abortista NYT que considera que o filme não é anti-aborto, mas sim pró-adulto.

Na realidade, qualquer mulher que, em situações objectivamente desfavoráveis, decide seguir com a sua gravidez demonstra efectivamente uma enorme maturidade e força de vontade..

Por isso, o NYT tem toda a razão.

Não se trata de ser contra nada, trata-se de ser a favor de algo que merece muito mais do que o destino a que as condições desfavoráveis em que foi concebido o levariam..

Ainda sobre o filme ver critica do Aceprensa, aqui.

P.S.- E, em véspera de noite de oscares, temo que, mais uma vez, este tipo de filme, apesar das 4 nomeações, ficará em branco: o politicamente correcto assim o oblige.

Sócrates, o coerente

Com que moral é que o Sr. Engº Sócrates acusa o PSD de faltar à palavra por querer rever um ponto secundário do acordo já celebrado sobre a reforma eleitoral autárquica, quando há 1 ano atrás este senhor a poucos dias do referendo prometeu que, caso o sim ganhasse, a lei da IVG seguiria o caminho das melhores práticas europeias sobre aconselhamento prévio da mulher.

A sua palavra valeu zero uma vez que a nossa legislação é das mais radicais da europa !

Não pode atirar pedras, quem tem telhados de vidro.

Mas como já dizia Ramalho Ortigão, "a política é uma porca"

AES Alternativa Española

Nova formação partidária espanhola atira para o lixo a política dos interesses mesquinhos e o calculismo eleitoralista e recoloca em primeira linha a defesa dos princípios.

E em Portugal?

mais informação

Objecção de Consciência

A Escola Superior de Enfermagem “S. Francisco das Misericórdias” (ESEFM), em Lisboa, promove, em 27 de Fevereiro , um Colóquio cujo tema é “Objecção de Consciência”.

O Colóquio responde a três motivações fundamentais: a actualidade do tema, a sugestão de vários profissionais de saúde, e o facto de se enquadrar no âmbito do Centro de Bioética e Enfermagem (CBE).

Reunindo um conjunto de especialistas de diversas áreas do pensamento, pretende promover a reflexão acerca da fundamentação da objecção de consciência enquanto expressão privilegiada do direito à autonomia de que gozam os profissionais da saúde, tendo presente algumas das principais problemáticas éticas emergentes.

Programa

09.00h – Abertura secretariado
09.15h – Perspectiva filosófica da Objecção de consciência – Michel Renaud
10.15h – Mesa 1 – A Lei e os Códigos Deontológicos
Moderador: Dr. Vítor Neto
Dr.ª Bernardete Fonseca
Dr.ª Marília Monteiro Neto
11.15h – Mesa 2 – A Lei e a realidade
Moderador: Dr. Vítor Neto
Professor Dr. Tiago Duarte
Professora Dr.ª Assunção Cristas
14.30h – Mesa 3 – Questões Emergentes
Moderador: Dr. Hermínio Araújo
– Factores culturais e religiosos – Padre Professor Jerónimo Trigo
– Métodos contraceptivos em Planeamento Familiar? – Eng. João Paulo Nunes
– Aborto – Dr.ª Isabel Veiga de Miranda
– Eutanásia – Prof. Doutor Laureano Santos

informação retirada de: Agência Ecclesia

Juno: Pela Vida !

A comédia "JUNO" está nomeada para 4 oscares e fala da história de uma adolescente que engravida do namorado, mas decide prosseguir com a sua gravidez.

Numa primeira fase, ainda admite recorrer ao aborto, mas logo desiste assim que sabe que o feto já tem unhas.

Em alternativa opta por seguir com a gravidez e entregar o bébé, após nascido, para adopção.

Para mais informações ver aqui.

E também o site oficial aqui.

Jovem morre vítima de aborto liberalizado e "seguro"

Dizem que é um aborto dentro da lei.

Dizem que é um aborto seguro.

Dizem que é um aborto com direitos.

Dizem que é um aborto livre.

Dizem que é um aborto com decisão ponderada.

Dizem que é um aborto em condições de higiene.

Dizem que é um aborto só com razões da mulher.

Dizem que é um aborto consciente.

Dizem que é um aborto só como último recurso.

Mas esqueceram-se de dizer que o aborto não resolve nenhum problema e que mata. Desta vez, o aborto, tão defendido pelos abortistas, não só matou uma vida humana em crescimento, como matou a mãe:

«Uma adolescente morreu quando fazia um aborto num hospital da Cidade do México, tornando-se a primeira vítima mortal depois da despenalização da interrupção voluntária da gravidez há dez meses na capital mexicana.»

Havia (Há) outras soluções...

Há um ano a morrer...

No blog "Pela Vida", "Há um ano a morrer"

278 por dia, em Espanha

Lar da Mãe obtem mais fundos

Com a ajuda do músico Pe. Borga, a Cáritas Algarve conseguiu obter 6.460,00 € para apoiar a sua valência "Lar da Mãe" que tem como objectivo ajudar a mulher grávida em dificuldade.

Aqui

Interessante!

A biologia da fidelidade e a evolução do homem

Ontem foi dia de fazer juras de amor eterno. E de ler um curioso texto sobre as vantagens biológicas da fidelidade

Ontem, dia dos namorados, o diário inglês The Guardian publicava um artigo inesperado num jornal ligado à esquerda britânica. Assinado por um professor de genética molecular, Johnjoe McFaden, o texto defendia: "[Foi a] fidelidade que permitiu aos nossos antepassados desenvolver a inteligência social e a coesão social."

De acordo com aquele cientista, os seres humanos "têm a sorte" de pertencer a uma espécie que se comporta de forma predominantemente monogâmica. Porquê? Porque alguns trabalhos de investigação recentes "sugerem que as exigências cognitivas requeridas para formar casais estáveis podem estar entre os factores para o desenvolvimento dos intrumentos de inteligência social que tornaram possíveis as nossas sociedades".

Para chegar a esta conclusão, aquele professor da Universidade de Surrey começa por discutir e rebater as duas teorias que habitualmente são avançadas para o aumento progressivo das capacidades cerebrais e cognitivas dos primatas: a de que estas teriam sido desenvolvidas por esses nossos antepassados viverem em ambientes ecologicamente exigentes ou por viverem em grupos numerosos.

O principal problema dessas duas teorias é que existiram e existem muitas outras espécias que têm de enfrentar ambientes hostis ou vivem em grupos numerosos e não encontramos nelas um desenvolvimento cerebral semelhante.

Já a hipótese de a, chamemos-lhe assim, "fidelidade conjugal" estar associada a cérebros maiores e mais poderosos é confirmada em grupos animais muito diversos, desde algumas aves às raposas.

Em contrapartida, as espécies com comportamento poligâmico (aquelas em que várias fêmeas partilham um macho) ou poliândrico (onde se partilha uma fêmea) possuem, por regra, cérebros menos desenvolvidos.

Existe um conjunto de explicações coerentes com os mecanismos da selecção natural darwirniana que justificam estas diferenças, algumas delas confirmadas por estudos recentes.

Por isso, conclui, "se o amor já não move o mundo, a fidelidade pode ter estado na origem do desenvolvimento das nossas capacidades cognitivas e sociais", logo, a fidelidade terá tornado possível sociedades complexas como são as humanas.

Sem entrar nos sempre intermináveis debates sobre o que é inato e o que é adquirido na natureza humana, alguma reflexão sobre estes mecanismos biológicos poderia ajudar-nos a perceber melhor se os estilos de vida que começam a ser dominantes (um exemplo: apesar de não se conhecerem números exactos para quantos casamentos acabam em divórcios, as mais recentes estatísticas do INE indicam que todos os anos há um divórcio para cada dois casamentos, um pouco acima da média europeia) são os mais adequados.

É evidente que, não devendo o Estado entrar na casa, e muito menos na cama, de qualquer cidadão, e devendo manter-se longe dos estilos de vida que estes escolhem seguir na sua esfera íntima, o debate público destes assuntos não deve ser tabu.

Sobretudo não se deve nem assumir que a biologia nos determina, nem que ela nos é totalmente indiferente. Fazê-lo talvez ajudasse a perceber melhor o que tem mais probabilidade de nos tornar felizes ou infelizes, assim como aqueles que vivem connosco.

Vale tanto mais a pena ir por esse caminho de cabeça aberta e atenta aos diferentes argumentos e pontos de vista quanto essa tal felicidade é, provavelmente, o valor social mais difícil de definir. Tão difícil que a ideia de "procura da felicidade" como um direito humano inalienável está ausente da maioria dos textos constitucionais (a palavra "felicidade" não consta da nossa Constituição, por exemplo, como não consta da Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Entre os textos constitucionais mais importantes só a encontramos no preâmbulo da Declaração de Independência dos Estados Unidos, onde se consideram como direitos inalienáveis o direito à vida, à liberdade e à "procura da felicidade".

Por José Manuel Fernandes, Público, 08-02-15

Adopção

Em Portugal há cerca de 300 crianças que ninguém quer adoptar....

Forum da Família

Um forum sobre a família, a visitar

AQUI

Testemunho impressionante de vida

"Os rabiscos de Deus" é uma obra escrita por Olga Bejano Domínguez, uma mulher que, com 44 anos, vive, porque respira através de um respirador artificial. Este é o seu terceiro livro.

A diferença...

Há uma semana, no dia 11, passou o aniversário do referendo ao aborto. Como se esperava retomou-se um pouco o debate acalorado de há um ano, com opiniões, números, críticas. Mas em geral passou despercebida a grande diferença actual entre os dois campos.

Após apenas 12 meses as organizações pelo "sim" desapareceram quase por completo. Aliás nunca foram muitas, pois o campo era liderados por partidos. Essa ausência parece natural. Ganharam, mudaram a lei, descansam.

E não estão ociosas. Vamos vê-las em futuras lutas, da eutanásia e procriação assistida ao casamento de homossexuais. Mas aborto é tema passado.

Do lado do "não", pelo contrário, um ano após a derrota de 2007 e dez após a vitória de 1998, a actividade é mais intensa que nunca, com novos dinamismos e instituições. Os jornais não ligam muito e o Estado, que financia largamente o aborto, pouco ajuda estas organizações de apoio. Mas os movimentos pela vida mostram tal exuberância e dinamismo que até parece terem ganho.

Esta diferença entre os grupos tem uma razão profunda, que vem da própria disparidade original das duas linhas sociais. A aparente simetria, motivada pela dicotomia da resposta a sufragar, sempre escondeu uma enorme incongruência de lógica e finalidade. A distinção agora visível podia ser intuída até antes do referendo.

As forças a favor da liberalização do aborto tinham uma atitude eminentemente legal e regulamentar. O propósito era garantir o que consideravam um direito e lutar pela mudança da lei. Uma vez obtida a alteração legislativa, não havia mais assunto e partiam para outras causas.

Pelo contrário, as forças pela vida tiveram sempre como propósito declarado as pessoas reais e concretas. O combate político foi importante mas, para lá das lutas sobre diplomas e estatutos, dedicaram-se desde o princípio a organizar casas de acolhimento, serviços de orientação, instituições de apoio a grávidas, mães e crianças.

A defesa da vida não se faz, antes de mais, no papel mas na vida.

Isto não é um insulto ao lado do "sim", mas constatação factual. Esses movimentos limitam-se a seguir a orientação tradicional da sua linha ideológica, com antiga e elaborada justificação teórica.

João César das Neves
Ver mais aqui.

Declaração de Aparecida em Defesa da Vida

DECLARAÇÃO DE APARECIDA EM DEFESA DA VIDA

Nós, reunidos no Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (Aparecida – Brasil), de 06 a 10 de fevereiro de 2008, representantes brasileiros, do continente europeu e das Américas, no I Congresso Internacional em Defesa da Vida, promovido pela Comissão Diocesana em Defesa da Vida, da Diocese de Taubaté, com o apoio do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arquidioceses de Aparecida e de Brasília, Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Federação Paulista dos Movimentos em Defesa da Vida, Associação Nacional Mulheres pela Vida, Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto, Human Life International, Alianza Latinoamericana para la Família, Associazione per la Difesa dei Valori Cristiani - Voglio Vivere, Family Center, Agência ZENIT e outras entidades representativas da sociedade civil, bem como membros do Congresso Nacional brasileiro, de Assembléias Legislativas e de Câmara Municipais, e de pastorais diversas, procuramos fazer deste encontro uma resposta imediata ao que propõe a Campanha da Fraternidade de 2008, no Brasil, com o Tema: "Fraternidade e Defesa da Vida", e o Lema: "Escolhe, pois, a Vida".

Realizamos um intenso e aprofundado intercâmbio cultural e de experiências no que tange ao respeito à vida e à dignidade da pessoa humana. Estiveram presentes especialistas das mais diversas ciências e renomadas personalidades da área da Bioética, com expressivas lideranças nacionais e internacionais, unidos no esforço de ampliar a conscientização das inúmeras ameaças e ataques sem precedentes contra a família e a dignidade da pessoa humana, que contrariam a lei natural e a garantia do primeiro de todos os direitos humanos, que é o direito à vida.

Sentimo-nos também como um dos primeiros frutos da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, celebrada neste mesmo local, em maio passado, em que o Santo Padre, o Papa Bento XVI, destacou a necessidade dos povos garantirem "o direito à uma vida plena, própria dos filhos de Deus, com condições mais humanas", para desenvolver "em plenitude a existência humana, em sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural" (cf. Discurso Inaugural da Conferência). É necessário, por conseguinte, defender a vida em todas as suas fases, desde a concepção até a morte natural, reconhecer e promover a estrutura natural da família, como união entre um homem e uma mulher através do matrimônio, e tutelar o direito dos pais a educar os próprios filhos, tudo isto como conseqüência de princípios inscritos na natureza humana e comuns a toda a humanidade.

Pois, de fato, a legislação não pode basear-se somente no consenso político, mas também sobre a moral que se fundamenta em uma ordem natural objetiva. A economia deve destinar-se ao ser humano como portador de intrínseca dignidade. Não pode haver economia sem população e não pode haver população sem filhos. A sexualidade, ademais, compartilha dos direitos e da dignidade do ser humano e destina-se à construção de uma família como ao seu fim natural.

Depois de havermos estudado e refletido sobre tais princípios, sobre suas conseqüências e sobre fatos fartamente documentados da história recente, DESTACAMOS que:

● O aborto, químico ou cirúrgico, tem sido utilizado pelos países desenvolvidos como a principal ferramenta para sustentar uma política global de controle populacional. Desde 1952, com o surgimento do Conselho Populacional, aos quais se somaram, mais tarde, a Fundação Rockefeller, Ford, Gates e outras, está sendo implantado internacionalmente um programa populacional destinado ao controle demográfico do planeta. O projeto inclui a disseminação de uma mentalidade anti-natalista, compreendendo a implantação de anticonceptivos, o aborto legal e outros ataques contra a vida, dentro de uma perspectiva geopolítica e eugênica que decidiu priorizar o combate à pobreza impedindo os pobres de ter descendência em vez de investir no desenvolvimento econômico. Dentro desta nova perspectiva, a anticoncepção, o aborto e também a eutanásia tornaram-se parte de uma política demográfica, integrada a uma política mais ampla de globalização, que busca a implantação do monopólio econômico.

● Desde os anos 80, por consenso estratégico, elaborado pelas grandes Fundações que promovem o aborto, as políticas de controle populacional têm sido apresentadas propositadamente camufladas sob a aparência de uma falsa emancipação da mulher e da defesa de pretensos direitos sexuais e reprodutivos, difundidos através da criação e do financiamento de uma rede internacional de organizações não-governamentais (ONGs) que promovem o feminismo, a educação sexual liberal e o homossexualismo.

● A Organização das Nações Unidas (ONU), desde a década de 1980, comprometeu-se com as políticas de controle populacional, que constituem, atualmente, um dos grandes pólos de suas ações. Através de seus comitês de monitoramento a ONU tem propositalmente fomentado o desenvolvimento de uma jurisprudência no campo do direito internacional pela qual tenciona-se preparar o reconhecimento do aborto como direito humano. Através de vários de seus órgãos e de suas agências, a ONU tem sido ainda um dos principais organismos internacionais promotores da legalização do aborto nos países da América Latina.

● Os organismos internacionais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros, outorgam créditos para o desenvolvimento de nossas nações condicionando-os a metas políticas de controle populacional.

● Vários países da União Européia estão implicados na difusão internacional do aborto e do controle populacional, destinando para isso importantes somas de dinheiro e usando sua influência política.

● A IPPF (Federação Internacional de Paternidade Planificada), que constitui a segunda OnG mais poderosa do mundo, depois da Cruz Vermelha Internacional, com suas filiais locais (no Brasil, a Bemfam), e seus organismos satélites, como o GPI (Grupo Parlamentar Interamericano de População e Desenvolvimento) e o IPAS, principal provedor de máquinas de sucção para abortos precoces e de cursos de capacitação em práticas de abortos para médicos, têm como objetivo respectivamente a implantação, nos países em desenvolvimento, da contracepção, esterilização, aborto e treinamento de profissionais da área da Saúde para a incorporação dessas práticas.

● Parlamentares, profissionais da área da Saúde, universitários, meios de comunicação social, a classe jurídica, têm sido pressionados e influenciados pelos promotores desta cultura de morte.

● Os governos, seja por omissão ou por cumplicidade, em sua maior parte têm cedido a estas pressões implantando programas ou políticas populacionais, ou mesmo, como no caso do Brasil, propondo a total e completa descriminalização do aborto, com o que a prática se tornaria legal durante todos os nove meses da gestação.

POR TUDO ISSO:

● Denunciamos a implantação de uma cultura de morte que nos leva à perda do sentido da vida, dos valores éticos e direitos naturais, dos quais deriva todo o direito positivo.

● Denunciamos a tentativa de descriminalizar e legalizar o aborto na América Latina.

● Denunciamos a fraude no campo científico, a manipulação da linguagem e as autorizações estatais que permitem em nossos países a fabricação e a distribuição de fármacos aptos para matar seres humanos, desde suas primeiras horas de vida, como ocorre com a "pílula do dia seguinte".

● Denunciamos os programas estatais para liberar o aborto por via indireta, como as Normas Técnicas do Ministério da Saúde, que "autorizam" o aborto por mera declaração da interessada.

● Denunciamos a implantação de uma educação sexual escolar hedonista, propositalmente dissociada da idéia do matrimônio e da construção da família como seu fim natural e, em vez disso, centralizada na genitalidade, na ideologia de gênero e que promove o homossexualismo entre crianças e jovens.

● Denunciamos as tentativas de implantar a eutanásia no País, por meio de resoluções de conselhos profissionais.

E finalmente PROPOMOS:

● Difundir o conhecimento da Doutrina Social da Igreja é fundamental para a consolidação destas propostas que visam a valorização da vida, pelo entendimento e fidelidade na sua vivência dentro da perspectiva do Evangelho da Vida.

● Promover uma opção decisiva pela vida humana e por sua plena dignidade, implementando-a por meio das diversas pastorais, movimentos e outras iniciativas.

● Manter observadores permanentes dentro do Congresso Nacional brasileiro e outras Casas de Lei, de modo a um acompanhamento eficaz das propostas relativas aos autênticos direitos humanos, à vida e à família.

● Patrocinar ações legais para que cessem as violações aos direitos humanos aqui denunciadas, sem exceção alguma.

● Exigir o cumprimento da ação efetiva da defesa da vida, por todas as instituições, organismos e níveis de poder competentes, o respeito integral à vida e dignidade humana, assinalando como primeiro, o requerimento à Organização das Nações Unidas pela decretação da moratória sobre a pena de morte no mundo, especificamente dos não nascidos, dos idosos e inválidos.

Que esta Declaração seja um solene compromisso com a cultura da vida, para que todos tenham vida e a tenham em abundância.

09 de fevereiro de 2008

Esta declaração foi fruto do 1.º Congresso Internacional em Defesa da Vida, realizado em Aparecida, no Brasil.

Proteger as crianças dos malefícios da internet

O Conselho da Europa lançou um jogo on line para as crianças brincarem e, em simultâneo, se darem conta dos perigos da internet.

Aqui, na versão portuguesa.

Opiniões: A União Europeia e os assuntos da família

Gostaria de chamar à atenção dos leitores para o facto de, finalmente, as políticas de família, terem sido elevadas na Agenda Europeia, pela Presidência da Eslovénia, que a exercerá durante o primeiro semestre de 2008, sendo pois um motivo de expectativa que novas orientações poderão ser produzidas para proteger a vida familiar.

Em Dezembro passado, a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Trabalho e de Vida dos europeus, realizou um estudo sobre os assuntos da família na Europa de hoje, no qual avalia vários cenários, propõe soluções e também olha para alguns exemplos de boas práticas disponíveis em áreas relevantes.

A Fundação, no seu trabalho, levantou as seguintes questões: Como podem os homens e as mulheres gerir melhor as suas responsabilidades familiares como donos de casa com duplo rendimento ? Será que o trabalho flexível pode aliviar esse fardo ? Pode o facto de providenciar monetariamente um melhor cuidado dos filhos, resolver os problemas de reconciliação entre trabalho e família ? Se sim, que tipo de cuidado é realmente melhor para as crianças ? Alguns dos elementos recolhidos e conclusões foram:

1) Em geral a maioria dos europeus atribui muita importância à família, atribuindo um índice de mais de 9 numa escala de 1 a 10. Os próprios europeus afirmam estar satisfeitos com a sua família e atribuem uma pontuação de 7.9 numa escala de 1 a 10. A vida em família, entretanto, nunca enfrentou como agora inumeráveis e complexos desafios.

2) Para começar, a definição de ‘familia’ está constantemente evoluindo. Nascimentos fora do casamento estão a aumentar enquanto a erosão da extensão de família, várias gerações vivendo em conjunto, é uma clara tendência. Combinações elaboradas de relações são lugar comum e a instabilidade marital está aumentando, identificando-se como sendo um desafio chave para a vida em família. As taxas de natalidade estão em declínio com cada vez menos bebés nascidos na União Europeia e a idade das mães com primeiro filho cada vez mais velhas. Uma população europeia cada vez mais envelhecida coloca diferentes tensões na família europeia moderna.

3) Além disso, uma política geradora de aumento das taxas de emprego para as mulheres, trouxe mais elevado bem estar e, em consequência, questões contenciosas envolvendo os papéis e responsabilidades na família. Na verdade, em crescente preocupação dos fazedores de política e dos cidadãos europeus, é a questão, muito debatida, sobre o equilíbrio entre a família e o trabalho, a partilha dos trabalhos domésticos e bem assim a divisão das tarefas de cuidado com os filhos e da geração mais velha.

Entretanto, a Fundação entrevistou a Ministra do Trabalho e Assuntos Sociais eslovena que colocou os assuntos da família em posição elevada na lista das suas prioridades, afirmando em resumo que: ‘as formas flexíveis de emprego contribuem muito para a reconciliação do trabalho e da vida familiar’ e respondeu às seguintes questões colocadas pela Fundação Europeia:

Questão: A Europa está a tentar atingir simultaneamente dois objectivos muito exigentes:

i) ajudar os cidadãos a equilibrar o seu trabalho e os compromissos familiares

ii) procurando avançar com os objectivos da Agenda de Lisboa em direcção ao pleno emprego. Como pode a Europa realizar estes objectivos melhor ? Atingir estes dois alvos tem de permanecer um compromisso comum agora e no futuro. Especialmente importante é o desenvolvimento harmonioso e operacional de todos os componentes da Estratégia de Lisboa (ano 2000): económicos, de emprego e sociais, e proporcionar qualidade de emprego é o melhor meio de evitar a pobreza. A manutenção de níveis elevados de emprego, um sistema de segurança social eficiente e o encorajamento do diálogo social tem de ser o meio, através do qual, será alcançado o alvo dos Objectivos de Lisboa, agora e no futuro. Este é o valor acrescentado da União Europeia e uma característica especial da abordagem Europeia. Quando uma pessoa está desempregada, o sistema europeu tem de assegurar uma protecção adequada e inclusão nas políticas activas de emprego, as quais proporcionarão emprego logo que possível. E, temos de estar alertados de que os investimentos no conhecimento são da responsabilidade não só do individuo mas também do empregador. O empregador tem de estar alertado que investindo num empregado não é apenas uma despesa, acima de tudo é um investimento na competitividade e a própria existência da empresa, especialmente no médio e longo prazo. O investimento no capital humano, do ponto de vista do empregador e da sociedade, deve ser a prioridade e a base da responsabilidade social.

Questão: Como podem os vários grupos socioeconómicos ajudar a assegurar que a Europa atinja esses alvos ?

Os parceiros sociais jogam um importante papel neste campo. Para assegurar que a globalização e as mudanças na Europa sejam abordadas com sucesso temos de considerar a flexibilidade: o mercado de trabalho está-se tornando cada vez mais dinâmico, e é por isso que exige uma maior flexibilidade das empresas e dos empregados. Criar um mercado de trabalho mais flexível significa criar um enquadramento regulatório mais responsivo que suporte e assista a capacidade dos trabalhadores de prever as mudanças e de as confrontar.

Questão: Que papel pode a União Europeia jogar nisto?

A União Europeia pode ajudar através de elevação da consciência da importância de estratégias compreensivas e orientadas para essa consciência. A Estratégia de Lisboa oferece um enquadramento óptimo para elevar a qualidade das políticas de família para encorajar a igualdade de oportunidades, especialmente uma melhor coordenação entre o trabalho e a vida familiar, a qual em retorno contribui para uma melhor inclusão das mulheres no mercado de trabalho.

Em 2008, durante a revisão intercalar da implementação da renovada Estratégia de Lisboa, novas orientações para o emprego serão preparadas e haverá uma oportunidade para melhorar as políticas e as medidas. Igualmente importante é o enquadramento legislativo, por exemplo, o regulamento das licenças parentais e a coordenação dos sistemas de segurança social dos países membros para trabalhadores emigrantes os quais incluem benefícios familiares. Por último os Fundos Estruturais Europeus são também muito importantes para ajudar a implementar a nível nacional e local, novas actividades de suporte à igualdade de oportunidades e uma melhor reconciliação entre o trabalho e a vida familiar. Alguns destes tipos de projectos piloto foram implementados através do programa EQUAL.

Pela importância do tema convido os leitores a visitarem o site da Fundação que é o seguinte: www.eurofound.europa.eu/publications/focusform.htm, no qual poderão tomar conhecimento da totalidade do estudo de 16 paginas, Penso ser importante acompanhar, durante este semestre, os desenvolvimentos que a União Europeia vai propor no que respeita à politica da família.

José Leirião, daqui.