sexta-feira, 3 de junho de 2011

SERÁ NECESSÁRIA UMA NOVA REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL



5 anos após o Relatório Técnico sobre a Sustentabilidade da Segurança Social
estudo da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas revela

SERÁ NECESSÁRIA UMA NOVA REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL


Lisboa, 2 de Junho de 2011 – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas divulga hoje o estudo “Reforma da Segurança Social – Avaliação 2005/2009”, que fez um exercício de comparação das projecções usadas no Relatório de Sustentabilidade da Segurança Social com os dados reais dos últimos anos.

O Relatório Técnico sobre a Sustentabilidade da Segurança Social, que serviu de base à Reforma da Segurança Social, faz este mês 5 anos. A APFN demonstrou sempre a sua preocupação relativamente às projecções e estimativas subjacentes a este relatório. Neste contexto, o presente estudo realiza uma avaliação dessas estimativas face à evolução demográfica e macroeconómica entretanto verificada.

As conclusões apresentadas mostram que:
As projecções apresentadas em 2006 no Relatório Técnico sobre a Sustentabilidade da Segurança Social, que estão na base da Reforma da Segurança Social então implementada e que se mantém em vigor, mostram-se significativamente descoladas da realidade tanto ao nível demográfico como macroeconómico, colocando em causa o próprio sistema;
O défice de crianças e jovens em Portugal continua a aumentar, muito mais rapidamente do que o previsto em 2005, colocando em causa a sustentabilidade do sistema de Segurança Social;
O agravamento do desemprego, face às projecções de 2005, vem alterar o equilíbrio financeiro previsto para o sistema;
O modelo da Reforma da Segurança Social contém erros que o tornam desadequado para Portugal, nomeadamente a adopção do indicador Esperança média de vida como factor de sustentabilidade, que absorve os aumentos de população maior de 65 anos ignorando outros com maior impacto e que apresentaram maiores desvios relativamente às projecções como, por exemplo, População com menos de 15 anos e o Emprego.
Uma versão integral do estudo encontra-se disponível para consulta aqui

Resumo da Ficha Técnica
O PRESENTE TRABALHO SEGUIU A SEGUINTE METODOLOGIA:
– Destaque no Relatório técnico dos elementos chave da análise efectuada pelo Grupo de Trabalho e dos cenários (demográfico e macroeconómico) que estiveram na base da Reforma implementada na Segurança Social;
– Identificação do histórico dos indicadores utilizados para cada um dos cenários;
– Finalmente é feita a análise comparativa das projecções utilizadas e os valores efectivamente verificados de acordo com dados do INE e do EUROSTAT e são contabilizados os desvios em termos absolutos e percentuais.

Sobre a APFN – Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Formada em 1999, a APFN é constituída por grupos de casais, com três ou mais filhos. Acredita nos valores da família, defende o direito à vida desde a sua concepção e sente a necessidade de apoiar as famílias numerosas, contando actualmente com mais de 8.000 sócios. A APFN pretende, com a sua actividade, mudar as mentalidades e as políticas relativamente à família e transformar o actual cenário que se não for alterado conduz à insustentabilidade económica e social. A APFN acredita na família como a solução do futuro e enquanto resposta histórica em todos os momentos de crise. O lema da APFN é apostar na família é construir o Futuro.


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