Ministro da Saúde de Timor Leste rejeita pressões pró-abortistas da ONU

O ministro da Saúde timorense garantiu hoje que o estudo da Fundação Alola sobre a mortalidade materna e o aborto no país "é um exagero e está fora de contexto, não sendo portanto representativo".
Nelson Martins comentava à agência Lusa o conteúdo das 85 páginas do estudo divulgado na sequência da aprovação parlamentar, a 26 de Maio, de uma emenda ao artigo 141 do Código Penal, que autoriza a interrupção da gravidez exclusivamente se a parturiente estiver em perigo de vida.
Para os restantes casos de gravidezes indesejadas, nomeadamente de menores, ou resultantes de incesto e violação, o Código Penal indonésio vigente prevê penas de dois a dez anos de cadeia.
Nelson Martins não nega a prática do aborto clandestino no seu país, como aliás ocorre em todo o mundo, alegando antes que o estudo da Fundação Alola "não pode constituir uma referência por considerar, nas conclusões, haver uma relação directa entre a mortalidade materna e o aborto

(...)

Os problemas críticos da saúde materna exigem, na opinião do ministro, intervenções ao nível da prevenção da gravidez, do acompanhamento das grávidas e da formação técnica de recursos humanos.
Para a prevenção, defendeu o Programa ABC, que tem o apoio da Diocese de Baucau: abstinência, fidelidade e contracepção natural.
De resto, lembrou, é livre a venda à população de todos os contraceptivos.
Nelson Martins admitiu haver "situações específicas a carecer de maior ajustamento", como sejam as das gravidezes de menores, ou as resultantes de incestos e violações.
O titular da Saúde timorense observou: "Mesmo com sinais de prática de aborto clandestino, qualquer mulher que dê entrada num hospital tem direito a ser assistida".
E concluiu: "Nunca nenhuma foi condenada".
As preocupações de Nelson Martins são antes as sequelas psicológicas para a mulher que aborta, porque "há sentimentos que se desenvolvem durante a gravidez".

Fonte: Expresso/Lusa