Mais 28 mil novos processos de crianças e jovens em risco

Mais de 28 mil novos processos de crianças e jovens em risco foram registados este ano. O número, que ainda não está fechado, corresponde a casos acompanhados pelas 308 comissões espalhadas pelo país. Muitos casos estão relacionados ao direito da educação, violência doméstica, mas também há sinalizações porque a família não tem rendimentos.

À Renascença, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco lembra que as causas da sinalização não são novas: a crise económica associada, às vezes, à negligência, à violência doméstica, sobretudo a violência vicariante que envolve os pais e a que os filhos assistem. Mas também há o direito à educação, ou seja, o direito de concluir a escolaridade obrigatória até ao 12º ano.

Armando Leandro fala numa mudança cultural. “Há um aumento de sinalizações, que na nossa perspectiva não corresponderá provavelmente a um aumento de casos de perigo, mas a uma maior sensibilização para o dever de sinalizar. Não como um acto de denúncia, mas como um acto de amor às crianças”.

Existem ainda uma nova problemática ligada aos divórcios e às responsabilidades parentais – o conflito dos pais coloca em risco os filhos e obriga à intervenção dos técnicos.

Mas este responsável deixa um alerta: faltam meios às comissões. Os 175 técnicos anunciados no início do ano nunca chegaram e os que lá estão precisam de tempo para o exercício das suas funções.

Até meados deste mês de Dezembro, as comissões registaram 28. 387 novos processos a que se juntam os mais de 37 mil que transitaram do ano passado.

Segundo Armando Leandro, há casos de famílias referenciados durante vários anos, o que não devia ser assim, e outros que não deviam estar nas comissões de protecção mas sim nas entidades da primeira linha, da rede social, a acompanhar as famílias.

Armando Leandro está à frente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco há nove anos, mas assume estar pronto para ceder o lugar, em prol da reforma que está a ser discutida, a qual assenta na defesa da qualidade da infância.

FONTE: RR