O aborto legal está fora de controlo

É com 35 mil assinaturas que um movimento de cidadãos pretende obrigar o Parlamentar a apreciar e a votar um conjunto de alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) e implementar medidas de "apoio à maternidade e paternidade". 

As modificações passam, por exemplo, por "pôr termo à actual equiparação entre IVG e maternidade para efeitos de prestações sociais", obrigar as grávidas a assinar as ecografias feitas para determinação do tempo de gestação e a aplicação de taxas moderadoras neste acto. 

"Portugal é dos poucos países europeus, se não mesmo o único, em que o aborto legal é gratuito", diz, em entrevista à Renascença, António Pinheiro Torres, advogado, antigo deputado do PSD e um dos rostos da iniciativa "Pelo Direito a Nascer". 

Querem obrigar o Parlamento a apreciar um conjunto de mexidas na lei da interrupção da gravidez. O que vos levou a avançar para esta petição? A sociedade portuguesa já percebeu, até pelos resultados da lei do aborto, que aquilo que aconteceu ultrapassou as piores expectativas que se podiam ter quando em 2007 o assunto foi discutido. 

Fazem um balanço negativo da lei. Mas o número de abortos está na média europeia ou é mesmo mais baixo. Uma em cada cinco gravidezes em Portugal termina em aborto. Temos 80 e tal mil nascimentos por ano e cerca de 19.800 abortos. É um número completamente trágico. A medida do impacto do aborto na saúde pública faz-se comparando-o com o número de gravidezes. Sabemos que um quarto destes abortos legais são de mulheres que abortam mais do que uma vez. E crescem os episódios de infecções na consequência da prática do aborto legal. Infelizmente, a prática do aborto legal em Portugal está completamente fora do controlo. 

Além disto, existe o aspecto muito gravoso e chocante do financiamento que o Estado faz ao aborto, concedendo uma licença de "parentalidade" de 15 a 30 dias paga a 100% - é uma situação sem qualquer comparação com outro acto praticado no Serviço Nacional de Saúde. Este aspecto da gratuitidade – [o aborto] também não paga taxas moderadoras, independente do rendimento da mulher – é bastante escandaloso e não estava implícito na resposta "sim" no referendo de 2007. O que se decidiu foi a despenalização do aborto e não que o Estado financiasse e desse incentivos à prática do aborto legal. 

Também por essa razão é que muitas vozes autorizadas da campanha do "sim", como o doutor Miguel Oliveira e Silva, vêm agora dizer que é necessário olhar para aquilo que aconteceu e corrigir os aspectos mais gravosos desta lei. 

A Direcção-geral da Saúde alerta que aplicar taxas moderadoras à IVG podia levar a um aumento do aborto ilegal. Se assim fosse, em relação a todos os outros actos médicos praticados no SNS, a existência de taxas moderadoras faria com que as pessoas não recorressem ao SNS. E, por outro lado, se existem pessoas que têm os meios financeiros necessários, por que não hão-de pagar como pagam qualquer outro acto? E quatro em cada cinco utentes do SNS não pagam taxas moderadoras, estão isentos. 

Quanto deveria custar um aborto? Não lhe sei dizer. Portugal é dos poucos países europeus, se não mesmo o único, em que o aborto legal é gratuito… 

A esquerda quer manter a isenção de taxas moderadoras na IVG. O PSD e o PP têm adiado a discussão da questão. Têm esperança que isso mude? No referendo de 2007 os dois lados da questão estavam de acordo que o aborto não era desejável. O que se pretendia era apenas a sua despenalização. Corresponde a um sentimento da sociedade portuguesa, espero que a maioria saiba auscultá-lo. Por outro lado, é essa a perspectiva do seu eleitorado. Por isso, esperamos que por parte do CDS e do PSD exista uma posição positiva sobre esta iniciativa. 

A reavaliação da aplicação da lei foi aprovada no último congresso do PSD, através de uma moção da qual foi o primeiro subscritor. Por que razão o partido não avançou? É verdade que não foi dado nenhum passo por nenhum partido da maioria. Num congresso da Juventude Popular foi aprovada uma moção no mesmo sentido. É por essa razão que nos vimos obrigados a tomar esta iniciativa, para que o Parlamento seja posto perante esta questão: se quer continuar com uma situação descontrolada do aborto legal em Portugal ou se pretende olhar para esta situação e tentar remediá-la. Sobretudo, com este pensamento de impedir que uma mulher venha a abortar porque desconhece aqueles apoios a que pode aceder ou porque desconhece a realidade do acto que vai praticar – 
coisa que constatamos no nosso dia-a-dia nas associações de defesa da vida. 

Mas a lei já prevê que se dê informação às grávidas, que se fale das alternativas, que a mulher tenha noção do acto que quer realizar. Na prática não está a acontecer? 
Constatamos que também nesse aspecto no SNS ou nas clínicas privadas a situação está fora de controlo. Uma mulher que pretenda praticar o aborto legal obtém uma guia de marcha pela simples menção de que isso corresponde à sua pretensão. O que pretendemos é que algumas das previsões, que se encontram na actual regulamentação, sejam efectivas. 

A nossa experiência no contacto diário com estas mulheres é que muitas vezes elas não têm noção do tipo de apoios a que podem aceder e algumas, tendo essa noção, desistem de fazer o aborto. Penso que é esse o objectivo de toda a gente, do "sim" ou do "não": que exista menos aborto em Portugal. Por isso é que fizemos estas propostas concretas que desenvolvem ou tornam obrigatórias algumas das previsões que se encontram na lei.

Dizem que vários aspectos dos regimes de faltas e licenças laborais e de apoios sociais equiparam o aborto ao nascimento. Esse subsídio é concedido quando as intervenções são "impeditivas de actividade laboral, medicamente certificadas", entre 14 e 30 dias depois. Não basta?
O que acontece é que são equiparados a alguns dos benefícios da maternidade, na lei do trabalho, na Segurança Social, à interrupção voluntária da gravidez. É por essa via que as pessoas que fizerem aborto legal têm direito a esses mesmos subsídios e licenças. Sugerimos estas modificações para que, se existir a necessidade de uma baixa médica, ela deve ser concedida como em qualquer acto do SNS, sem que haja uma situação de privilégio em relação a qualquer acto praticado. 

Segundo a DGS, só uma pequena parte das mulheres que interrompem a gravidez solicita licenças pagas pela Segurança Social. A questão é a seguinte: uma parte recorre a essa licença. Está a gozar de uma situação de privilégio em relação a qualquer outra mulher que pratique qualquer outro acto no SNS e essa distinção é uma injustiça. É uma questão de igualdade. Incentivar o aborto através de condições excepcionais leva a que o aborto legal seja mais praticado. 

Quando se fala em taxa de reincidência, a DGS situa-a em 1%, enquanto os movimento contra a IVG falam em cerca de 25%. A que se deve esta discrepância? 
Olhando para os relatórios da própria DGS constata-se que um quarto das mulheres que pratica o aborto já o fez anteriormente. O que a DGS faz quando apresenta essa percentagem é calcular apenas em relação às mulheres que o praticaram no próprio ano. Mas há uma coisa extraordinária: hoje em dia quem surge em defesa da lei é um organismo oficial do Estado, a quem só compete aplicar a lei e não ser a tribuna de defesa da própria lei. 

Por que razão defendem também que o pai tenha uma palavra na hora de decidir abortar? Temos uma situação paradoxal: se uma mulher decidir proceder com a sua gravidez pode depois exigir responsabilidades ao pai, mas o pai em relação à decisão sobre o aborto legal não tem qualquer palavra. São os dois que fizeram o filho, logo era normal que ambos participem em tudo o que diz respeito à vida do seu filho. Infelizmente, no actual quadro legislativo basta a vontade da mãe. Não faz qualquer sentido que só ela possa decidir sobre a vida da criança. O que pretendemos é não deixar uma mulher sozinha perante esta circunstância dramática. 

Se o pai estiver contra o aborto e a mulher quiser fazê-lo, o que deve imperar? À face da lei portuguesa a decisão é soberana. Não deveria ser. Mas, neste momento, o progenitor nem sequer é chamado a participar nesse processo. 

Defendem que o homem deve poder impedir o aborto? Isso não faz parte da proposta que entregaremos ao Parlamento. Embora seja triste que uma mulher esteja completamente sozinha numa circunstância dessas. 

Alguns críticos da vossa proposta dizem que é uma pressão emocional mostrar uma ecografia à grávida que equaciona o aborto. Podemos enganar as mulheres e dizer "não se passa nada, não vais fazer nada". A outra hipótese é dar-lhe todos os elementos. Nas associações de defesa da vida, quando proporcionamos à grávida que está a pensar abortar o acesso a uma ecografia e ela constata que a partir das nove semanas já bate um coração, muitas desistem – tomam consciência da humanidade do seu feto, da sua criança, que até àquele momento não lhe era completamente evidente. Às vezes, as mulheres decidem na mesma ir abortar. Mas isto é não fazer o que muitos estabelecimentos públicos e privados fazem: desliga-se o som da ecografia e vira-se a imagem de tal maneira que a mulher não a veja para que não tenha total consciência do que é o aborto. Quando mais tarde descobrem, os efeitos na sua constituição psíquica, no seu ânimo, são fatais. É evitar à mulher esse trauma futuro. 

A vossa iniciativa legislativa não pede um novo referendo. Mas é um primeiro passo? O aborto é uma realidade dramática. O primeiro objectivo é que continue a ser um tema do debate público. Em relação à iniciativa, tem as propostas que fazem parte dela e não outras – não existe um propósito escondido nesta iniciativa, se não que o tema continue a ser objecto de debate público. Se existirá mais tarde um referendo sobre esta matéria em Portugal o futuro o dirá.

Acreditar na humanidade

O homem e a exterioridade

 

 

"O homem, como os seus próprios órgãos genitais, parece estar condenado a uma espécie de exterioridade. Nesse sentido, encontra-se fora de si, está como que fadado a um exílio. A metáfora é oportuna para mostrar que a sexualidade masculina tem uma enorme propensão a não ser amor e a fazer da mulher um objeto sexual. O homem está voltado para fora e a janela através da qual a alma do homem sai, em seu "exílio" pelo mundo, são os olhos. 

Tendencialmente, o homem é um voyeur, alguém que procura o prazer através do "ver", da visão. Por isso a pornografia é uma doença eminentemente masculina, ou seja, quem vê fotos e vídeos de mulheres nuas são homens e quem vê fotos e vídeos de homens nus, são homens também. 

O homem tende a ser um caçador, está sempre à espreita, à procura, com os olhos aguçados. Portanto, a cura do vício da luxúria, para o homem, passa necessariamente pela cura do olhar. É preciso ordenar o olhar de modo que não enxergue a mulher como um objeto. 

A fé se faz imprescindível nesse processo. É necessário um olhar que enxergue o sobrenatural na mulher, pois se isto não acontecer, dificilmente ela deixará de ser, para o homem, um objeto a ser conquistado; dificilmente ele a amará. 

Dentro do viés teológico oferecido por São João Paulo II, é necessário que o homem, ao olhar para uma mulher, enxergue nela o santuário da vida, o lugar santo que não pode ser profanado. Metaforicamente, o esposo que está unido à sua esposa pelo sagrado laço do matrimônio, pode ser comparado a um sacerdote que entra num santuário. É o sacerdote que está autorizado a entrar no templo da vida. Para tanto, deve estar imbuído de todo respeito e reverência que um lugar "santo" requer. Por esse motivo, uma mulher não pode jamais ser tomada como uma coisa, ser tida como um objeto, muito menos descartada, como se nada valesse. 

O milagre da vida, Deus o realiza no corpo da mulher. Quando o óvulo é fecundado pelo espermatozóide do homem, naquele momento Deus age, Deus cria do nada uma nova vida. Há nele, portanto, uma sacralidade única. Por esse motivo, o Diabo quer transformar o útero da mulher em túmulo, em lugar profanado, em lugar de morte, e não mais num santuário de vida. Cabe ao homem compreender o corpo da mulher nessa perspectiva. 

"Hortus conclusus - jardim fechado" [2], é onde o homem adentra. Sendo assim, há que se ter todo um cuidado, toda uma delicadeza, um respeito para com a preciosidade que subsiste naquele recanto. E uma das formas mais expressivas de virilidade é justamente a de o homem controlar a sua força. Usar toda a força que tem para proteger a sua companheira e, ao mesmo tempo, contê-la, para não vir a machucá-la: esse é o verdadeiro homem no relacionamento com a mulher. 

Além disso, todo homem maduro precisa desenvolver a paternidade. A cultura moderna, todavia, não está mais criando os homens para a paternidade (biológica ou espiritual). Pelo contrário, cada vez mais são louvados os ditos playboys e filhinhos de papai etc., que, quando se veem casados, sentem-se oprimidos e saudosos da antiga vida. 

De forma prática, a cura da luxúria passa pela realidade da família. Ao observar uma bela e desejável mulher, é preciso imediatamente imaginá-la como mãe e esposa. Quando se assiste a um filme pornográfico, é importante pensar que aquelas mulheres poderiam muito bem ser a sua mãe, a sua irmã, a sua esposa ou a sua filha, e que aqueles atos estão sendo cometidos por puro dinheiro, como um sistema de prostituição. Cabe ao homem, enfim, entender que amar é dar a vida: seja transmitindo-a biologicamente aos filhos, seja derramando o próprio sangue por sua família, sendo pai e esposo. Esse é o caminho. 

Já o caminho para ordenar a sexualidade feminina é um pouco diferente do masculino, conforme se disse. Enquanto o homem, por causa do pecado original, tende a usar a mulher como objeto sexual, esta tende a usar aquele como objeto afetivo; e enquanto o homem é um observador, um voyeur, a mulher gosta de ser observada. A castidade da mulher, portanto, está ligada à modéstia. 

A mulher precisa compreender, em primeiro lugar, o seu valor e o quanto se machuca ao seguir o mundo moderno, sexualizado. O valor maior da mulher não está em seu corpo, mas sim, em sua alma, em sua capacidade de amar. Com as mulheres os homens aprendem a amar. 

Relacionamentos baseados na estética, no corpo perfeito, não se sustentam, são fundados na areia, pois a beleza física passa. As mulheres vivem uma verdadeira tortura para manterem seus corpos perfeitos a fim de "atrair" os homens, no entanto, após se casarem, serem mães e envelhecerem, o que lhes resta? Plásticas, procedimentos estéticos, silicones, etc., tudo para permanecerem jovens. 

Por isso, em primeiro lugar, a mulher deve compreender que a pior coisa que pode fazer é se doar sexualmente a um namorado. Sexo não segura os futuros maridos. Sexo não é prova de amor, se for feito fora do casamento. 

Ora, como já foi dito, a sexualidade masculina, corrompida pelo pecado, é exteriorizada. Um homem consegue manter relações sexuais com qualquer coisa, uma mulher, um animal… Tudo pode ser objeto. Por isso, para o homem, ter relações sexuais com a namorada não é nenhum sacrifício ou prova de amor. Ele pode até mentir dizendo que sim, mas faz isso tão somente como arma de sedução.

A maior prova de amor que um homem pode dar a uma mulher, antes do casamento, é manter-se casto. Este é o verdadeiro sacrifício. É importante a mulher entender que se machuca quando mantém uma relação sexual que não significa nada afetivamente. Ainda que o parceiro diga que a ama, mande presentes, mantenha a farsa de "compromisso" (namoro, noivado…), a grande verdade é que depois do sexo ele se levanta e vai embora. 

Numa relação sexual, o homem diz com o corpo à mulher: sou todo teu! No entanto, isso é uma mentira, pois, além de ele se levantar e ir embora, para ter certeza de que aquela relação sexual não produzirá nenhuma consequência - como um filho -, ele recorre - e faz com que a mulher recorra - a um verdadeiro arsenal de métodos contraceptivos, transformando o útero da mulher "amada" num túmulo. As mulheres, por conta de tudo isso, vivem neurotizadas pela beleza e pela perfeição corporal. É claro que o corpo precisa ser cuidado, mas não como algo a ser exposto ou revendido no mercado. Importa revesti-lo com elegância, sabendo que ele vale muito menos que a sua alma.

Um dito popular afirma que, quanto mais se mostra o corpo, menos se vê alma; e, ao contrário, quanto mais se esconde o corpo, mais se enxerga a alma. Isso pode ser constatado, por exemplo, quando um mulher seminua dança em cima de um carro alegórico, no Carnaval. Ninguém, ao vê-la, pensa em sua inteligência ou em suas virtudes. Ao invés, ela se transforma literalmente num pedaço de carne. Sem segredos, sem mistérios, não há mais nada a ser mostrado. Ela revelou o seu corpo e escondeu a sua alma. Uma mulher que se veste sabendo qual o seu valor - ainda que não esteja coberta como uma freira carmelita -, por outro lado, tem a alma brilhando através de seus olhos".

Prefácio

Título Completo: Teologia do Corpo - O amor humano no plano divino

Autor: São João Paulo II

O fanatismo da "ideologia do género"

Conhece Harald Eia?

Não?
Não está só.
A culpa é do igualitarismo radical que se abateu, como pensamento único, sobre a sociedade ocidental.
Passo às apresentações.
Em 2012, a Noruega, nação cimeira do igualitarismo, onde a maioria dos engenheiros continuam a ser homens e as enfermeiras mulheres, discutiu a decisão do Concílio Nórdico de Ministros que encerrou o Instituto Nórdico do Género, expoente máximo da “teoria de género”, base retórica do feminismo radical. Na origem do encerramento esteve o documentário “Lavagem de Cérebro: o paradoxo da igualdade de género”, exibido na NRK (a RTP lá do sítio), produzido por Eia, em que o carácter pouco científico da teoria foi exposto.  
E qual foi a estratégia de Eia para desmistificar esta linha de pensamento? Simples: colocar os estudos daquele instituto, que atribuem a desigualdade entre géneros a questões eminentemente sociais (cultura, educação, valores entre outros), frente a frente com o argumento biológico (genética e natureza humana) defendido por estudiosos da matéria nos EUA e no Reino Unido. O resultado do documentário dificilmente poderia ser mais demeritório para os primeiros, que a certa altura parecem embaraçados com a falta de sustentabilidade científica dos seus estudos.
Reformulo a pergunta inicial: o leitor acompanhou a polémica? Não?
Não se preocupe, em grande medida ela foi boicotada pela imprensa internacional. Aparentemente “hjernevask”, a password escolhida para ver o documentário on-line, que em norueguês significa “lavagem cerebral”, continua a fazer todo o sentido.

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Graça Canto Moniz
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