O mercado das "barrigas de aluguer" é cruel e desumano

 

 

“Barrigas de aluguer” - por Pedro Vaz Patto

In Público

Foi noticiado que será em breve votada uma proposta de legalização da chamada “maternidade de substituição” (vulgarmente conhecida como “barriga de aluguer”). Pretende-se tornar lícita tal prática em situações de infertilidade patológica e com exclusão de propósitos lucrativos. E, como vai sendo habitual em situações semelhantes, apresentam-se exemplos concretos, suscetíveis de provocar natural empatia, de casais que assim veriam aberto o acesso à paternidade e maternidade. Mas importa considerar a questão em profundidade e com atenção a todas as suas implicações.
 
Uma discussão profunda da questão tem ocorrido, por exemplo, em França, onde uma importante corrente de pensamento, conotada com a esquerda, denuncia vigorosamente essa prática como expressão de um grave retrocesso social. É o que faz, o documento Mères Porteuses; Extension du Domaine de l´Aliénation elaborado no âmbito da fundação Terra Nova – La Fondation Progressiste. Nele se afirma que a maternidade de substituição representa «a mais recente e a mais chocante das extensões do domínio da alienação», ou seja, da coisificação e instrumentalização da pessoa, de que são principais vítimas as mulheres mais pobres.
 
Na mesma linha se pronuncia a filósofa Sylviane Agacisnky, esposa do antigo primeiro-ministro socialista Lionel Jospin, no livro Corps em miettes (Flamamrion, 2013).
Sylviane Agacisnky desmascara aquilo que considera alguns mitos. Um deles é o da pretensa finalidade terapêutica. É óbvio que não será desta forma que os casais inférteis passarão a ser férteis, sendo que a criança nunca terá a mesma ligação à mãe “intencional” ou “genética” que tem quando a gestação se dá de forma natural.
 
Outro mito é o da gratuidade. A experiência tem revelado a extrema dificuldade em impedir a comercialização encapotada por detrás da suposta não onerosidade dos contratos. A “compensação de despesas” acaba por ter efeitos idênticos aos do pagamento. Só situações de grande carência económica levam mulheres a sujeitar-se a tão traumatizante experiência (não é por acaso que a prática se vem difundindo na Índia) e essa sujeição não pode considerar-se expressão autêntica de liberdade.
 
Questões a ter em conta, para além do desejo dos requerentes, são o bem da criança e o bem da “mãe de substituição”.
 
O filho nunca deixa de sentir o abandono a que é sujeito. Cada vez se conhece melhor os intercâmbios entre a mãe gestante e o feto e a importância desse intercâmbio para o salutar desenvolvimento físico, psicológico e afectivo deste. A criança não poderá experimentar a segurança de reconhecer, depois do nascimento, o corpo onde habitou durante vários meses.
 
Em especial, devem ser considerados os graves danos para a mãe gestante, que não pode deixar de viver a gravidez como sua e de sofrer com o abandono do filho que lhe é imposto (a imposição de renúncia à mais espontânea e natural das obrigações: cuidar do filho que se gerou). O útero é inseparável do corpo e da pessoa, não é um alojamento temporário, ou um instrumento técnico. A gravidez não é uma actividade como qualquer outra; transforma a vida da mulher física, psicológica e moralmente; situa-se – salienta Sylviane Agacisnky – não no domínio do ter ou do fazer, mas no domínio do ser.
 
É por isto que esta filósofa fala a este respeito em “alienação biológica”. A mãe gestante «deve viver nove meses, vinte e quatro horas sobre vinte e quatro horas, abstraindo da sua própria existência corporal e moral. Deve transformar o seu corpo em instrumento biológico do desejo de outrem, em suma, ela deve viver ao serviço de outrem, privando a sua existência de qualquer significado para ela própria». «Uma mulher paga para estar grávida come, dorme e dá à luz ao serviço de outrem. Serve de instrumento de procriação como um forno serve para cozer o pão. (…) é a sua individualidade que ela aliena, ou seja, a sua vida íntima e pessoal, a qual devia ser insubstituível» Quando «o direito de cada um viver para si mesmo, segundo os seus próprios fins, está no coração da nossa concepção de liberdade e dignidade humana »
 
Em vários países, é reconhecido à mãe gestante o direito de se arrepender e ficar com a criança à sua guarda (o que não deixa de ser contraditório com a obrigação que assumiu perante os requerentes). Comenta a este respeito Sylviane Agacinsky: não significa isso o reconhecimento implícito de que se estão a «violentar sentimentos humanos profundos e legítimos» e a «ferir emoções humanas elementares»?
 
Em suma, conclui esta filósofa francesa (e seria bom que concluíssem também os nossos deputados): o mercado das “barrigas de aluguer” «é essencialmente cruel e nenhum enquadramento jurídico poderá torná-lo mais humano».  

Os políticos comprometem o nosso futuro

 

 

"No mesmo dia, a CPCJ de Santarém dá a conhecer a necessidade urgente de uma "valência de apoio familiar e aconselhamento parental" para estudar e prevenir situações de risco e apoiar os jovens e as famílias, para quebrar um ciclo de repetição de comportamentos e de situações disfuncionais. Também na semana passada, num semanário nacional, Luís Cabral publica um artigo intitulado “De pequenino se ...torce o destino” em que, ao analisar a eficácia dos investimentos em matéria de política educativa, chama a atenção para a inultrapassável necessidade de trabalhar as famílias e com as famílias para promover o desenvolvimento sadio e o bem-estar das crianças.
(...) Em Portugal, não há uma visão integrada de intervenção na área da infância e da família, e como tal, não há visão estratégica nem planos de intervenção a prazo que garantam uma acção consistente de promoção do bem-estar e do desenvolvimento das crianças, apesar de dispormos de um quadro legal recente que o permitiria. A ausência de projecto e de vontade política nesta área, para além de representar uma violação dos direitos das crianças, compromete o seu e o nosso futuro".

 Maria do Rosário Carneiro Página 1 de 6/05/2014

Bom artigo de Maria do Rosário Carneiro que chama à atenção para a necessidade de acompanhamento quase permanente das famílias em situação de exclusão social.
Verifica-se em muitas delas uma carência gritante de competências básicas e sociais que as tornam incapazes (a si e aos seus filhos) de sair do poço.
O CPCJ, o sistema de Segurança Social, Educativo e Judicial funcionam apenas como um "apaga-fogos" só atuando em casos de produção de efeitos ou risco iminente.
Esquece-se a formação, a monitorização, a integração, por exemplo, das crianças em ocupações dos tempos livres saudáveis.
As famílias em exclusão social encontram-se social e fisicamente imobilizadas e, na sua maioria, "fisicamente imobilizadas" mesmo do ponto de vista literal, sem possibilidade de transportar os seus filhos para uma escola melhor, sem a possibilidade de se deslocarem à praia, sem a possibilidade de irem a uma entrevista de emprego, sem a possibilidade de irem a uma consulta, etc.etc. Isto são coisas que acontecem no dia a dia.
Bastava uma carrinha de 9 lugares para fazer muitas famílias saírem do poço da pobreza, do insucesso escolar, do desemprego e da exclusão social.
Enquanto o futuro do país vai-se hipotecando com famílias incapazes e jovens desmotivados, sem habilitações e competências para enfrentar o seu devir, os senhores deputados do PS e do PSD estão muito ocupados a legislar sobre....barrigas de aluguer.

Partilhar vidas, e não só redes sociais

Mais 2.500 casos de jovens em risco no ano passado

 

 

Famílias desagregadas pela violência doméstica e pelo divórcio e aumento do insucesso escolar receitas para um futuro de Portugal medíocre.

 

Enquanto os governos e os deputados continuarem a promover a degenerescência da família bi-parental estável, a Segurança Social continuará a ser massacrada e o país continuará pobre e em crise permanente

Curso de Métodos Naturais

A Associação Família e Sociedade vai realizar mais uma edição do curso de Métodos Naturais de Planeamento Familiar, nos dias 10 e 17 de maio de  2013 (das 14h30 às 19h), em Lisboa, no COLÉGIO PIOXII (Av das forças Armadas-entrada pela Rua Helena Félix).
 
A inscrição inclui, para além do curso teórico: documentação, entrevista com médico/ monitor de PFN; aconselhamento semanal ou quinzenal do casal, para reforço da aprendizagem durante 3 meses.  
Inscrição: 50 euros (Casal); 40 euros (Profissionais da área da saúde) (Se o factor económico for impeditivo para frequentar o curso, queira contactar-nos.)
Envia-se a ficha de inscrição em anexo.
 
Caso seja necessário alguma informação adicional poderão contactar a Associação preferencialmente por email: familiasociedade@sapo.pt ou pelo telefone 21 314 95 85, das 9h às 13h (de 2ª a 6ª)
 
 Planeamento familiar natural
  
O Planeamento familiar Natural torna o casal apto a reconhecer, pela auto-observação, em que momentos é fértil ou infértil, de modo a orientar as suas relações conjugais conforme deseja conseguir ou adiar a gravidez.
 
 
Estes métodos são totalmente inócuos pois não interferem no normal funcionamento do aparelho reprodutor da mulher ou do homem.
 
A eficácia do Método Billings e do Método Sintotérmico é comparável à eficácia da pílula.
 
Vantagens:
 
• Não são difíceis de aprender
• São seguros
• Não implicam despesas
• Fortalecem a relação do casal
• Estão ao alcance de todos
 
A Felicidade e Harmonia conjugal estão relacionadas com opções que o casal faz no campo da Regulação da Fertilidade
 
  
É eficaz, Vale a pena tentar!
 
Para saber mais, ligue-se a:
· http://www.youtube.com/watch?v=CQP4WJz-BNg (apresentação sobre Planeamento Familiar Natural)
· http://www.woomb.org/bom/lit/teach/index_pt.html (Método de Billings)
· http://archive.irh.org/resources-SymptothermalMethod.htm (Método Sintotérmico)
 
Frequente o CURSO DE METODOS NATURAIS DE PLANEAMENTO FAMILIAR
 
Conteúdos do curso
 
O que é a Regulação natural da fertilidade
Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino e masculino
Indicadores de fertilidade
 O Método Billings
O Método sintótermico
Sexualidade responsável
O papel do marido e da mulher



Rua do Lumiar 76 /1750-165 Lisboa
Telf: 21 314 95 85
Email: familiasociedade@sapo.pt
  www.familiaesociedade.org
https://www.facebook.com/#!/pages/Associa%C3%A7%C3%A3o-Fam%C3%ADlia-e-Sociedade/135853609818105
 
 

Feliz dia da mãe

 

 

Naquele momento nada mudou muito. Afinal, há nove meses que o vínhamos preparando ou melhor, há anos, desde que nos casámos, ou mesmo antes, porque no namoro também procurava em ti uma boa mãe para os nossos filhos. Claro que foi uma enorme felicidade, como o foi antes o teste de gravidez, a primeira ecografia, cada uma das ecografias seguintes. Como o foram tantos momentos mais tarde: a primeira mamada, a primeira fralda, o primeiro banho, tudo era novo e lúcido. Acho que foi a única altura em que tive verdadeira inveja de ti, por tudo o que sentias e eu acompanhava, por ficares na maternidade enquanto eu tinha de me cingir às visitas, pela intimidade de dares de mamar. Era uma inveja saudável, entenda-se, foi uma enorme felicidade acompanhar-vos em todos aqueles momentos e nos outros que se seguiram, nos outros partos, quando já conhecíamos as enfermeiras e elas a nós, quando já ninguém se espantava que lesse para ti entre contracções, quando eras tu que orientavas as outras mães puérperas com conselhos muitas vezes idênticos aos que tinhas recebido antes – ou gostavas de ter recebido.

 

Criá-los tem sido uma enorme aventura, claro. Com enormes alegrias, muitas dúvidas e momentos de desespero, a maior parte deles entre as 4 e as 5 da manhã. Repito: com eles tudo é lúcido e novo. Cada um deles. O primeiro sorriso, a primeira noite de sono completa, a primeira papa, as primeiras palavras, os primeiros passos, as primeiras letras. E os outros desafios, mais velhos, mais complexos, mas tantas vezes semelhantes a estes. Em tudo isto te tens revelado, nos temos revelado. Muitas vezes fazes as coisas diferentes do que eu faria e aprendemos todos com isso: completamo-nos nas diferenças, reforçamo-nos nas parecenças. Apoiamo-nos, porque é isso que as famílias fazem bem, e é isso que queremos que eles saibam fazer entre si. Apoiamo-nos mutuamente, porque não há outro equilíbrio possível.

 

Juntos criámos vida e juntos aceitámos a morte. A morte dos que nos são próximos e que nos faltam e os sinais lentos e silenciosos com que vamos envelhecendo.  Também aqui, os nossos filhos foram luz e esperança, motivo e fonte de alegria: por eles ultrapassamos tudo porque queremos que eles ultrapassem tudo e porque qualquer que seja a tristeza, a sua existência faz com que tenhamos muito, muito mais a agradecer.

 

O teu corpo traz marcas dos nossos filhos. Da gravidez, da amamentação, do tempo que por nós passou enquanto os criamos. É preciso que te diga, ao menos um dia, porque ouvimos tantas vozes a falar de perfeição: cada uma dessa marcas fala de uma história que é a nossa. São símbolos de um código que é só nosso e que nos aproxima no mesmo passado e na mesma esperança. A de vivermos,  juntos, uma vida plena, e de a deixarmos aos nossos filhos, esperando um dia a felicidade dos netos.

 

Texto: Família Cardoso Dias (pai)

Foto: Família Bernardino Teixeira

 

Neste Dia da Mãe,  agradecemos a todas as Mães o Dom da Vida!

 

Lisboa, 2 de Maio de 2014

 

APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas  

Rua José Calheiros, 15  

1400-229 Lisboa  

Tel: 217 552 603 - 919 259 666 - 917 219 197

Fax: 217 552 604  

Decálogo da Quotidianeidade

 

Ângelo Giuseppe Roncalli

SÃO JOÃO XXIII

i - Procurarei viver pensando apenas no dia de hoje, exclusivamente neste dia, sem querer resolver todos os problemas da minha vida de uma só vez. 

ii - Hoje, apenas hoje, procurarei ter o máximo cuidado na minha convivência, cortês nas minhas maneiras, a ninguém criticarei, nem pretenderei melhorar ou corrigir à força ninguém, senão a mim mesmo.

iii - Hoje, apenas hoje, serei feliz. Na certeza de que fui criado para a felicidade, não só no outro mundo, mas também já neste.

iv - Hoje, apenas hoje, adaptar-me-ei às circunstâncias, sem pretender que sejam todas as circunstâncias a se adaptarem aos meus desejos.

v - Hoje, apenas hoje, dedicarei 10 minutos do meu tempo a uma boa leitura, recordando que assim como o alimento é necessário para a vida do corpo, a boa leitura é necessária para a vida da alma.

vi - Hoje, apenas hoje, farei uma boa acção, e não direi a ninguém.

vii - Hoje, apenas hoje, farei ao menos uma coisa que me custe fazer, e se me sentir ofendido nos meus sentimentos, procurarei que ninguém o saiba.

viii - Hoje, apenas hoje, executarei um programa pormenorizado, talvez não o cumpra perfeitamente, mas ao menos escrevê-lo-ei, e fugirei de dois males, a pressa e a indecisão.

ix - Hoje, apenas hoje, acreditarei firmemente, embora as circunstâncias mostrem o contrário, que a Providência de Deus se ocupa de mim, como se não existisse mais ninguém no mundo.

x - Hoje, apenas hoje, não terei nenhum temor, de modo especial não terei medo de gozar o que é belo, e de crer na bondade.

posso bem fazer por doze horas

aquilo que me atormentaria

se pensasse ter que fazê-lo por toda a vida

O Amor mais e menos

 

 

 

Mais e menos

No amor, regras que contem,
Há uma só que não é vã:
Amar hoje mais do que ontem
Mas bem menos que amanhã

E eu num fado que isso guarde
Também acrescentaria
Amo-te mais cada tarde
Do que amei nascendo o dia

E cada vez muito mais
Do que antes, mas tais requintes
São muito menos, ver vais
Do que nos dias seguintes

Com resultados tão plenos
Como somar dois e dois:
Muito mais e muito menos
Conforme "antes" e "depois"

No amor, regras que contem
Há uma só que não é vã:
Amar hoje mais do que ontem
Mas bem menos que amanhã

Vasco G. Moura

Todos somos chamados a contar as estrelas !

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos contando estrelas, sim, nós estaremos contando estrelas

Vejo esta vida como uma videira que balança
Balanço meu coração além do limite
E meu rosto está dando sinais
Procure e você encontrará

Velho, mas não sou tão velho
Jovem, mas não sou tão ousado
Eu não acho que o mundo esteja vendido
Só estou fazendo o que nos disseram

Eu sinto algo tão certo
Fazendo a coisa errada
Eu sinto algo tão errado
Fazendo a coisa certa
Eu não poderia mentir, não poderia mentir, não poderia mentir
Tudo que me mata faz eu me sentir vivo

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos contando estrelas

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos, nós estaremos contando estrelas

Eu sinto o amor e sinto ele queimar
Ao longo deste rio, em cada curva
Esperança é uma palavra de quatro letras
Ganhe esse dinheiro, veja-o queimar

Velho, mas não sou tão velho
Jovem, mas não sou tão ousado
Eu não acho que o mundo esteja vendido
Só estou fazendo o que nos disseram

Eu sinto algo tão errado
Fazendo a coisa certa
Eu não poderia mentir, não poderia mentir, não poderia mentir
Tudo o que me derruba me faz querer voar

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos contando estrelas

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos, nós estaremos contando estrelas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Tudo que me mata faz eu me sentir vivo

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos contando estrelas

Ultimamente, eu tenho, eu tenho perdido o sono
Sonhando com as coisas que poderíamos ser
Mas, querida, eu tenho, eu tenho rezado muito
Disse, não mais contando dólares
Nós estaremos, nós estaremos contando estrelas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Pegue esse dinheiro
Veja-o queimar
Afunde no rio
As lições são aprendidas

Portugal com menos 1,4 milhões de habitantes !?

Em 2013 nasceram pouco mais de 83 mil crianças em Portugal – o número mais baixo desde que há registo – e morreram quase 107 mil pessoas, o que faz com que o número de óbitos tenha ultrapassado o de nascimentos em 23.741, de acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados, agora publicados no Boletim Mensal de Estatística de Fevereiro, mostram que Portugal tem vindo, desde 2007, a reforçar a tendência para apresentar saldos naturais negativos, uma situação que acontece sempre que a mortalidade ultrapassa a natalidade e que se tem acentuado com a queda de nascimentos e com a tendência de envelhecimento da população. Porém, a diferença nunca tinha sido tão elevada.

Desde o início do século XX que as estatísticas de nascimento ultrapassavam as de óbitos, apenas com excepção para o ano de 1918, em que a gripe pneumónica (também conhecida como gripe espanhola) matou milhares de pessoas. O ano de viragem no comportamento destes números aconteceu em 2007, ano em que morreram em Portugal 103.512 pessoas, enquanto o número de nascimentos não foi além dos 102.492, o que faz uma diferença de mais de mil pessoas.

Em 2008 a tendência foi revertida, com 104.594 nascimentos e 102.492 óbitos. Porém, no ano seguinte, o saldo natural voltou a ser negativo e tem-se mantido desde essa altura. Aliás, o ano de 2009 foi o primeiro em que os nascimentos ficaram pela primeira vez abaixo da fasquia dos 100 mil (99.491 bebés nascidos, contra 104.434 óbitos e um saldo negativo de quase cinco mil pessoas).

Em 2010 os nascimentos ultrapassaram de novo os 100 mil, mas mesmo assim o valor não foi suficiente para superar os quase 106 mil óbitos. Em 2011 o saldo foi negativo em quase 6000 pessoas, com o número de bebés a ficar-se pelos 96.856, contra 102.848 óbitos. Em 2012 houve um novo recorde com um saldo negativo de quase 18 mil pessoas, com 89.841 nascimentos e 107.612 mortes.

Quanto às principais causas de morte, os dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que foram quase 34 mil os óbitos atribuídos às chamadas doenças do aparelho circulatório, mais de 14 mil registados nas doenças cerebrovasculares e quase 12 mil que se incluem nas doenças do aparelho circulatório. Houve ainda quase 50 mil pessoas a morreram por tumores benignos e malignos, com uma distribuição quase igual entre ambos. Dentro dos tumores malignos destacam-se os da laringe, traqueia, brônquios e pulmões, que mataram mais de 4000 pessoas, seguidos pelos tumores do cólon (com 2650 pessoas) e os tumores do estômago (com 2323 pessoas).

Em Março, o INE já tinha divulgado projecções que apontam para um fortíssimo envelhecimento demográfico. De acordo com o pior cenário, se a natalidade não aumentar e os saldos migratórios continuarem negativos, Portugal poderá chegar a 2060 reduzido a apenas 6,3 milhões de habitantes. Dessa forma, o actual índice de 131 idosos por cada 100 jovens aumentaria para os 464 idosos por 100 jovens. O recuo dos actuais 10,5 milhões para os 6,3 milhões é o mais pessimista dos cenários projectados pelo INE. Numa projecção mais moderadamente optimista, aquele instituto admite que Portugal possa chegar a 2060 reduzido a apenas 8,6 milhões de habitantes, sendo que, neste caso, passaria a haver 307 idosos por cada 100 jovens. 

Fonte: Público

Supremo Tribunal de Justiça confirma o nascituro é um Ser Humano !

A questão suscitada perante o coletivo de juízes prendia-se com a suscetibilidade de dois irmãos terem tratamento jurídico diferenciado na atribuição de uma compensação por danos não patrimoniais próprios decorrentes da morte do seu pai, pela circunstância de um deles, à data do óbito do pai, não ter ainda nascido.

Entendeu o STJ que a diferença de tratamento “viola o direito constitucional da igualdade” e “repugna ao mais elementar sentido de justiça”.

O Tribunal vai mais longe, afirmando que “o reconhecimento da personalidade de seres humanos está fora do alcance e da competência da lei”, qualquer que seja a sua natureza, não sendo o nascituro “uma simples massa orgânica, uma parte do organismo da mãe (…), mas um ser humano, com dignidade de pessoa humana, independentemente de as ordens jurídicas de cada Estado lhe reconhecerem ou não personificação jurídica”.

Afasta-se, pois, o douto tribunal da conceção que toma o nascituro como matéria orgânica equivalente a quaisquer vísceras da mãe, entendimento que autoriza argumentos do tipo “o corpo é meu” ou “aqui mando eu” para justificar o aborto livre, eufemisticamente designado por interrupção voluntária da gravidez, como se houvesse interrupção que não pudesse ser retomada. Na verdade, interrompida a vida do nascituro, nada mais há do que a sua morte, definitiva.

Ainda que haja quem sustente esta visão puramente materialista, digamos assim, não deixa de ser estranho que o legislador, respaldado no frágil resultado do referendo realizado em 11 de fevereiro de 2007 (não vinculativo), entenda razoável ter aprovado uma lei que consagra o aborto livre e que ainda hoje tolere a coisificação de seres humanos, de entes com “dignidade de pessoas humanas”.

A maioria dos leitores talvez não se recorde, mas a pergunta colocada aos portugueses no dito referendo foi a seguinte “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”

Concordando-se ou não com a consagração do aborto legal (o autor destas linhas não concorda), não é difícil perceber que o legislador foi muito além do mandato que o resultado do referendo lhe conferiu, quando optou por, ao invés de se limitar a despenalizar a prática do aborto, escancarar as portas à possibilidade de se fazer um aborto, até às dez semanas, sem qualquer justificação e, mais grave, com o patrocínio do Estado. O aborto é não apenas livre como é gratuito, está isento de qualquer taxa moderadora e confere o direito a uma licença de 30 dias.

Não pretendendo trazer para este espaço a discussão ética que o tema encerra, importa assinalar a flagrante discrepância que existe hoje entre aquilo que é uma verdade absoluta para a biologia: um nascituro é uma vida humana – reconhecida pelos tribunais como merecedora de tutela jurídica (ainda que sem personalidade jurídica) – que se encontra num momento particular da sua vida, desenvolvendo-se de forma progressiva e ininterrupta e não alterando o nascimento a sua natureza como ser humano e a visão que o legislador decidiu plasmar na lei e que, na medida em que autoriza a supressão da vida do nascituro até às dez semanas sem qualquer tipo de limite ou motivação, retira toda e qualquer proteção legal a uma vida humana.

Mais de sete anos volvidos, nos quais terão sido feitos cerca de cem mil abortos (legais), vamos mais do que a tempo para, no plano jurídico, retificar o erro legislativo e, no plano ético, apesar da pressão do politicamente correto em sentido inverso, reabrir uma discussão acerca de um tema que não pode deixar ninguém indiferente.

Rui Tabarra e Castro

Advogado

 

Fonte: OJE

Acórdão completo do STJ aqui

A necessidade do referendo sobre adoção gay

Parentalidade gay e crianças

 

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style="text-decoration: underline;" >Parentalidade Do Mesmo Sexo e Criancas by   style="text-decoration: underline;" >mrc71

Conferência sobre adoção e parentalidade gay

Textos da Rádio Costa D'Oiro da 1ª quinzena de Abril

Textos “Algarve Pela Vida”

1ª quinzena de Abril 2014

 

 

Dia 1 de Abril 2014- Terça Feira

 

Diz o poeta José Tolentino Mendonça “A primavera está por toda a parte. Em nosso redor a natureza parece vencer a imobilidade do inverno e amontoa os traços insinuantes do seu reflorir.

Há uma seiva que revitaliza a paisagem do mundo. Mesmo nos baldios, nos pátios e quintais abandonados, nos jardins mais desprovidos a primavera desponta com uma energia que arrebata.

A nossa vida está prometida à primavera – é a mensagem que o despertar da natureza (e aquele mais íntimo) nos parecem querer segredar.

 

 

 

 

Dia 2 de Abril de 2014- Quarta Feira

 

Para o poeta José Tolentino Mendonça os versos do Cântico dos Cânticos é o mais primaveril poema da Bíblia:

«Fala o meu amado e diz-me: “Levanta-te! Anda, vem daí, ó minha bela amada! Eis que o inverno já passou, a chuva parou e foi-se embora; despontam as flores na terra, chegou o tempo das canções, e a voz da rola já se ouve na nossa terra; a figueira faz brotar os seus figos e as vinhas floridas exalam perfume.

Levanta-te! Anda, vem daí, ó minha bela amada!

Minha pomba, nas fendas do rochedo, no escondido dos penhascos: deixa-me ver o teu rosto, deixa-me ouvir a tua voz; pois a tua voz é doce e o teu rosto, encantador”» (Ct 2, 10-14).

Neste poema, a primavera do mundo é uma representação simbólica da primavera interior que nos desafia.

O nosso coração não pode continuar eternamente sequestrado pelos impasses dos seus invernos gelados.

 

Dia 3 de Abril de 2014- Quinta Feira

 

Por vezes, sentimo-nos soterrados e sem forças.

Achamos que já passou demasiado tempo, que em algum momento do percurso nos perdemos e que talvez isso seja agora irremediável.

Vamo-nos deixando ficar num conformismo tácito, insatisfeitos e adiados, a ponto de desistir. Certamente a voz da primavera não nos deixa indiferentes: ela há de sempre sobressaltar-nos. Mas olhamos para ela com mais nostalgia do que com esperança. Contemplámo-la à distância. Ou então defendemo-nos dela como podemos, fingindo não perceber o que significa. No fundo de nós mesmos, consideramos que a primavera já não é para nós. E no nosso coração andamos às voltas com aquela pergunta que também a Bíblia conserva e que não temos paz enquanto não conseguirmos responder:

- «Pode um homem, sendo velho, nascer de novo?» (Jo 3,4).

 

 

Dia 4 de Abril de 2014- Sexta Feira

 

Marcas de todo mundo vêm criticando o vício da população nos smartfones, tablets, etc nos últimos anos, pedindo para que as pessoas larguem o telefone e prestem mais atenção às pessoas ao redor.

Um novo filme de publicidade da Coca-Cola mostrou em tom de brincadeira, um produto que promete solucionar esse problema. O Guarda dos mass-media  que é basicamente um cone vermelho semelhante aos usados nos cães, só que em tamanhos adaptados para os humanos que os impede de olhar para baixo.

As cenas explicam que o uso do apetrecho irá impedir os viciados de verificar e olhar para o seu telemóvel em cada oito segundos.

"Você sabia que o mundo gasta 4000 mil anos on-line todos os meses?", aponta a marca que remata da seguinte forma. “Se você está a ver este vídeo no seu telemóvel, é hora de colocá-lo para baixo. Olhe ao seu redor, provavelmente há alguém especial que você pode compartilhar um momento real.

  

Dia 7 de Abril de 2014- Segunda Feira

 

Eu sei: tens medo de que não te retribuam; achas que se pensares nos outros eles não pensarão em ti; que poderás ficar diminuído por seres sempre tu a ceder…
Mas quem foi que te disse que o amor era um negócio?
Onde aprendeste que era uma actividade centrada em ti mesmo, destinada a dar-te satisfação?
O amor é um mau negócio: é, como escreveu Camões num soneto lindíssimo, “cuidar que se ganha em se perder”.
É uma loucura que leva a acreditar que enriquecemos quando nos damos; que só somos nós mesmos quando não queremos saber de nós.

 

 

Dia 8 de Abril de 2014- Terça Feira

 

Em 11 de Fevereiro de 2007, um quarto dos eleitores portugueses pronunciou-se a favor da despenalização do aborto a pedido da mãe até às 10 semanas de gestação.

Como era inevitável e a campanha do Não o havia predito, o aborto acabou por tornar-se numa chaga social passando a ser usado como anti-conceptivo.

Mas mais grave ainda , após o referendo, o Estado não só despenalizou o aborto como  tornou-se, ele próprio, o  promotor dessa mesma prática, desrespeitando as consultas de aconselhamento prévias e p consentimento informado, previstos na lei  e estabelecendo um sistema de incentivos financeiros à sua prática.

Num país em que 1/5 da população corre o risco de desaparecer devido à crise demográfico, isto deve-nos dar que pensar.

 

Dia 9 de Abril de 2014- Quarta Feira

 

A inexistência de empregos é agravada pela ausência de competências entre aqueles que têm bons níveis de educação e procuram esses mesmos empregos.

Os empregadores declaram, a nível global que as escolas e universidades não estão a preparar, de forma adequada, os jovens com as competências necessárias aos mercado de trabalho e entendem que o destaque do ensino deve estar na agilidade em termos de aprendizagem e na aplicação prática dessa mesma aprendizagem, afastando-se do modelo tradicional de ensino “de cima para baixo”, com poucas oportunidades de experimentação de solução de problemas, autodescoberta e criação colaborativa.

Para preparar melhos os nossos estudantes, o ensino tem também de mudar pois, como afirmava Nelson Mandela. “A educação é a arma mais poderosa para mudar o mundo”.

 

Dia 10 de Abril de 2014- Quinta Feira

 

Segundo o grande filósofo espanhol Julian Marias, Quando se afirma que o feto é uma parte do corpo da mãe diz-se uma falsidade porque o feto não é uma parte, mas antes um ser que se encontra alojado e implantando no corpo da mãe.

Por isso, uma mulher diz “estou grávida” e não diz “o meu corpo está grávido”.

A criança não nascida, mas já concebida é uma realidade “vindoura” na medida em que chegará se não a paramos. Não é um tumor que se tem de extirpar.

Outra coisa é agir como Hamlet no drama de Shakespeare, que fere Polonio com a sua espada enquanto está escondido atrás das cortinas.

Da mesma forma há os que não se atrevem a ferir a criança senão apenas quando esta está oculto.

 

Dia 11 de Abril de 2014- Sexta Feira

 

«Amar sem medida quer dizer:
sacrificar-se sem lamentos,
dar sem recompensa,
perdoar sem rancor,
ajudar sem olhar ao descanso».

Como parece difícil, mas há que tentar fazê-lo para que o nosso mundo, o nosso país, o nosso trabalho e a nossa família sejam mais e melhor.

 

Dia 14 de Abril de 2014- Segunda Feira

 

Como diz a deputada Inês Teotónio Pereira Qualquer pai é obrigado a educar em coligação, o que força necessariamente a acordos, negociações, cedências, discussões, amuos ou divergências profundas. Começa logo com o nome.

É fundamental que a criança não assista à discussão, porque se a decisão for em seu desfavor ela vai fazer tudo por tudo para denunciar o acordo alcançado usando os argumentos que a mãe ou o pai usaram em seu favor. E está tudo estragado. Deixar uma criança assistir a uma negociação entre os pais é a mesma coisa que um governo deixar a CGTP ou a comunicação social assistir a um Conselho de Ministros em que se discute o corte das pensões.

Os pais, ao contrário dos governos, não podem ser demitidos, demitir-se, romper coligações e nunca vão a eleições. Por isso, educar filhos é trabalhar em permanente coligação apesar das contestações, das birras e das tendências de cada um. É que nas famílias os pais não caem, quem cai são os filhos.

Congresso Nacional de Aleitamento Materno

 

(Clique na imagem para a aumentar)

 

Vai realizar-se o Congresso Nacional de Aleitamento Materno “Vamos dar de Mamar” organizado pelo projecto VAMOS DAR DE MAMAR da Ajuda de Mãe, em parceria com a SOS AMAMENTAÇÃO e apoio da Direcção Geral de Saúde (DGS).

 

Este Congresso Nacional, a decorrer no próximo mês de Maio em Lisboa, é dirigido a profissionais de saúde, pais e comunidade, onde se irão focar temas de superior relevância na área da saúde materno-infantil apresentados por profissionais de renome.

 

Assim fazemos chegar ao vosso conhecimento este CONGRESSO NACIONAL, no qual gostaríamos de contar com a vossa presença, divulgação e eventual.

Para quê fazer o bem aos outros ?

Contra a anomia, marchar, marchar !!!

Anomia. Será que alguém sabe o que significa “Anomia”?

A anomia é uma palavra generalizada por Émile Durkheim, a propósito do suicídio e significa um estado de desorientação, de falta de objetivos, de identidade e motivação.

É o oposto da resiliência e da pro-atividade. Há uns dias atrás, numa visita de estudo de estudantes do Ensino Secundário, contavam-me que um rapaz com cerca de 17 anos, ao pequeno-almoço, no hotel ficava parado e não se mexia. Um dos professores, intrigado, apurou que a mãe desse aluno é que lhe prepara tudo e, por isso, ele não sabia cortar um pão, barrar a manteiga, preparar um café com leite. Chocante, mas verdadeiro.

A Juíza Beatriz Borges, com quem já tenho participado em várias sessões no Tribunal de Família de Faro em Março de 2011, numa conferência para pais e professores, aludiu à problemática do adulto infantilizado em que “a imaturidade dos pais apresenta repercussões na capacidade de contenção dos filhos, quer ao nível do consumo de bens supérfluos, quer no cumprimento de regras básicas de saúde, educação e convivência que se espelha em aspetos tão básicos como a falta de pontualidade e assiduidade na escola”.

Continuou a Magistrada Judicial, “Assistimos a uma regressão do estado adulto em que os pais se comportam como adolescentes ao invés de se apresentarem como um modelo para as crianças e em que desculpabilizam os comportamentos desadequados dos filhos imputando a terceiros (incluindo a escola) a falta de educação dos seus descendentes”, criticou.

Um dos pontos concretos onde isso se nota muito é a forma como os jovens não ajudam em casa. Chegam a casa, atiram um sapato para um lado, as meias para o outro, deixam a mochila no chão e deitam-se a jogar playstation ou a enviar mensagens nos seus smartphones. Os pais, seus criados, é que preparam as refeições, limpam os pratos, lavam-lhes a roupinha e dão-lhes dinheiro para o tabaco e as borgas à noite.

Há que obrigá-los a ajudar em casa, a colocarem os talheres na mesa, a limparem os seus pratos depois das refeições, a ajudarem a estender a roupa, a guardar a loiça lavada, a arrumarem a sua roupa, etc.etc..

A nossa vontade, já de si, por natureza, é mole, como um pudim. Se a essa moleza, se confere e lhe dá mais moleza ainda, é um desastre quer ao nível profissional, quer ao nível familiar.

Por exemplo, aplicando o conceito de anomia ao nível da saúde sexual, dizia há uns anos um conhecido médico infectologista brasileiro David Uip, director do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo que as coisas acontecem de forma não planeada e meramente institiva, isto é, sem um enquadramento próprio. Segundo, estes especialista, a prevenção das doenças (neste caso das DST) está na educação do impulso e da vontade. Não está na mera informação acerca da prevenção. Dizia este especialista, numa entrevista, “O que determina o comportamento é o impulso”. E vai mais longe “O impulso é maior que o medo”. Por isso, diz ele, “Comportamento você não muda com campanha, com informação. Você tem uma chance com a educação continuada, desde a fase pré-adolescente”. Por isso, remata, “A família precisa conversar. Mas trabalhamos muito, temos pouco tempo, o que cria distanciamento. Entendo que é difícil estabelecer uma forma de abordagem. Isso vai muito da maturidade do pai e da mãe, do convívio, da cumplicidade. Essa é a palavra-chave. Primeiro tem que aprender a conversar com o filho. E, antes, tem que aprender a ouvir. O grande truque é saber ouvir o que não está falado. Isso requer um treinamento. Humildade”. Um desafio, diga-se, nem sempre fácil de levar à pratica. .

Contra a (nossa) anomia (e a deles), marchar, marchar, marchar !

Miguel Reis Cunha

Por vezes, no casamento, voam pratos

 

 

O Papa Francisco, na audiência de hoje (dia 2-4-2014)  indicou que “é verdade que na vida matrimonial há tantas dificuldades, tantas; seja o trabalho, seja que o dinheiro não basta, seja que as crianças tenham problemas. Tantas dificuldades. E tantas vezes o marido e a mulher se tornam um pouco nervosos e discutem entre si. Discutem, é assim, sempre se briga no matrimônio”.

“Mas também, algumas vezes voam até os pratos. Mas não devemos ficar tristes por isto, a condição humana é assim. E o segredo é que o amor é mais forte que o momento no qual se discute”.

Segundo informou a Rádio Vaticana, Francisco assinalou que “por isto eu aconselho aos esposos sempre: não terminem um dia no qual tenham discutido sem fazer as pazes. Sempre! E para fazer as pazes não é necessário chamar as Nações Unidas, que venham pra casa fazer a paz. É suficiente um pequeno gesto, um carinho, um olá! E amanhã! E amanhã se começa uma outra vez. E esta é a vida, levá-la adiante assim, levá-la adiante com a coragem de querer vivê-la juntos. E isto é grande, é belo!”.

O fósforo e a gasolina

 

O fósforo e a gasolina

JOÃO CÉSAR DAS NEVES

DN 2014.03.31

Os antigos eram excelentes sociólogos. Os nossos esforços para abandonar os seus ensinamentos apenas serviram para manifestar a sua sabedoria.

Há umas décadas a cultura ocidental, após ter tentado nos séculos anteriores revolucionar religião, política e economia, decidiu abalar a família. A ordem tradicional foi declarada um tabu tacanho e irracional impondo-se, em vez dela, como novidade a libertinagem mais total. Foi formulado um axioma sensual, decretando o prazer venéreo como supremo e absoluto. Cada um faz o que quer e a única regra é a falta dela.

Este fenómeno é estranho a vários níveis. Primeiro porque progresso e técnica pouco ou nada influíram neste campo. O que vem proposto como modernidade são realmente práticas arcaicas. Depois porque a justificação básica é o princípio de "os outros não terem nada" com a nossa vida pessoal. Ora é evidente que isso é precisamente algo em que outros têm muito a ver. Desequilíbrio e ruptura familiar, instabilidade educacional, solidão, depressão e abandono têm consequências muito mais devastadoras do que o comércio, trânsito, poluição ou tabaco, onde a nossa sociedade livre impõe moralismos totalitários e indiscutíveis.

A origem desta tentativa é fácil de entender. Fascinado com as maravilhas da técnica, a humanidade sente-se livre para abandonar velhas regras de comportamento, em geral com atrozes consequências. O progresso trouxe a terrível ilusão de mudanças na natureza humana. Os horrores da Revolução Francesa, União Soviética, etc. resultaram do esquecimento da estrutura social natural. Também a crise financeira global ou os desastres de automóvel vêm do descuido de velhos princípios de prudência. Nada se compara, porém, com o arrasador mito libertino contemporâneo.

Os nossos antepassados sabiam que, dentro de si, o ser humano permanece sempre igual. Apesar do progresso, continuamos a nascer da única forma possível, a respirar igual, comer e andar do mesmo modo, crescendo, amadurecendo, envelhecendo ao ritmo de sempre e, acima de tudo, acabamos morrendo. A evolução técnica é grande mas sempre ressurge a pergunta: "Qual de vós, por mais que se preocupe, pode acrescentar um só côvado à duração de sua vida?" (Mt 6, 27).

Por isso todas as épocas e culturas rodearam a vida pessoal, o aspecto mais íntimo e decisivo, de muitos princípios e regras. Casamento, procriação, cópula, educação, velhice, herança, são temas fortemente definidos pelo núcleo central de todas as culturas. Até nas tribos selvagens é nas normas familiares que se encontra o mais elevado nível civilizacional. Essas regras sempre sofreram múltiplas rupturas, evoluções, contrastes e conflitos, mas é inegável a sua existência e preponderância. Os motivos sempre foram óbvios: em campo tão delicado e decisivo, os desvios, mesmo pequenos, teriam sempre consequências terríveis. Durante milénios esses temores eram apenas imaginários, porque ninguém o tentara. Hoje tentámos, e vimos que eles tinham razão.

Os resultados da nossa experiência libertina são há muito evidentes. Explosão de divórcios e violência familiar, queda catastrófica da natalidade, patologias mentais, sobretudo infantis, pornografia, degradação da mulher, insucesso escolar, marginalidade, droga, exclusão, vício, miséria, suicídio. Da rejeição dos modelos anteriores resultou precisamente aquilo que os nossos antepassados previam. Se lhes tivéssemos perguntado por que razão impunham tantas regras, por vezes asfixiantes, eles certamente responderiam que era para evitar aquilo mesmo em que a nossa sociedade caiu logo que as abandonou.

A cegueira ideológica ainda nega a evidência, encontrando justificações variadas e falaciosas. O Estado insiste nos supostos "avanços familiares", interferindo com políticas sociais nos âmbitos mais íntimos. O propósito supremo é proteger desesperadamente o precioso postulado lascivo. Pode dizer-se que nisto o nosso tempo confirma o famoso epitáfio irónico: "Aqui jaz o homem que foi com um fósforo ver se havia gasolina no tanque. E havia."