Governo intensifica política anti-natalista

Esta terça-feira, o Governo definiu o que entende como “rendimento médio do agregado familiar” através da publicação da Portaria 311-D/2011. Esta definição não leva em conta a existência de filhos no agregado familiar pelo que todas as famílias com filhos são prejudicadas. O prejuízo aumenta à medida que o número de filhos cresce.

A Portaria n.º 311-D/2011 não contempla a possibilidade de ainda haver famílias com filhos na regra do cálculo daquilo a que chama de “rendimento médio mensal do agregado familiar”. Ao não considerar que os filhos sejam considerados nesse cálculo, a Portaria prejudica fortemente as famílias com filhos. O prejuízo será tanto maior quanto maior for o número de filhos. Com a publicação desta Portaria, o Governo assume uma posição anti-natalista, contraria ao seu programa eleitoral e o seu programa de Governo.

Assim sendo, para este governo, os filhos, em vez de serem considerados como uma mais valia para o País, são acessórios dispensáveis. A APFN tem vindo a manifestar a necessidade de adopção de medidas de austeridade para neutralizar os efeitos da crise e permitir a recuperação do país. No entanto, a APFN protesta veementemente por essas medidas estarem a ser acompanhadas de uma política anti-natalista. As medidas agora adoptadas são, na prática, um reforço de um vasto conjunto de medidas anti-natalistas a que o País foi submetido nas últimas dezenas de anos.

Esta levou a que Portugal seja hoje o segundo pior país do mundo em termos de índice sintético da fecundidade (número de filhos por mulher em idade fértil). Portugal está bem abaixo da China que tem um índice de 1.6 – mesmo considerando a duríssima política de filho único. O baixíssimo índice sintético de fecundidade de Portugal corresponde a um défice anual de 60.000 nascimentos.

Esta situação está a provocar um gigantesco desequilíbrio demográfico, que será ainda mais agravado pela crescente saída para o estrangeiro de jovens portugueses qualificados.

Como é que será possível o País sobreviver a esta erosão? Como é que será possível resistir a uma fortíssima redução da sua população activa, quer pela sua saída do país, quer pelo reduzidíssimo número de nascimentos?

A APFN apela ao Governo para que acabe de vez com a adopção de medidas anti-natalistas e que desenvolva políticas que combatam a acentuada queda da natalidade. Portugal só será um país rico e recuperado da crise se tiver gente e para haver gente temos que salvaguardar as famílias que desejam ter filhos.

Neste contexto, a APFN recomenda que o Governo considere o rendimento per capita para a definição de todos os escalões de rendimento, à semelhança do adoptado para a atribuição das bolsas de estudo. A adopção desta medida, da maior justiça, terá um ínfimo impacto nos diversos orçamentos estatais uma vez que, como já se sabe do Censos de 2011, são cada vez em menor número o número de famílias com dois ou mais filhos, sendo residual as que têm quatro ou mais, razão pela qual o País está a caminho do colapso.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2011
Comunicado da APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas