sexta-feira, 5 de outubro de 2007

Salvaguardar direitos da infância

Intervenção ante o Comitê de Direitos da Criança

Será que os governos estão fazendo tudo que é possível para garantir que o direito das crianças à educação, à moradia e à assistência à saúde seja respeitado?
A Cáritas propôs esta pergunta ao Comitê de Direitos da Criança, durante o Dia de Debate Geral, em 21 de setembro passado.
O evento, organizado sobre o tema «Recursos para os direitos da criança – Responsabilidade dos Estados», reuniu aproximadamente 120 representantes de organismos da ONU, organizações não-governamentais, instituições para os direitos humanos, governos e a sociedade civil, em Genebra.
O objetivo do encontro era aprofundar no debate sobre as modalidades em que os governos podem designar e utilizar, da melhor maneira possível, os recursos disponíveis para salvaguardar os direitos econômicos, sociais e culturais da infância.
«O desenvolvimento da criança, em geral, começa no lar. Para um bom desenvolvimento, é necessário que as famílias contem com os meios suficientes, um padrão de vida apropriado e o acesso aos serviços e com o compromisso social. A pobreza na infância não é só a carência de recursos econômicos, porque quando as crianças são privadas dos contatos sociais necessários, também são excluídas de seus bairros e comunidades. São mais vulneráveis e correm maiores riscos», explica a Sra. Opromolla.
«Para seu bom desenvolvimento, a criança precisa sentir-se igual àqueles que a cercam. Por este motivo, é tão importante que os governos invistam em políticas centralizadas não só na pobreza da infância, mas também de apoio à família, com o fim de garantir ingressos suficientes ao núcleo familiar e sua participação social», acrescenta. Contudo, quando se fala dos gastos dos governos, existe uma tendência mundial inquietante. Os gastos militares mundiais, que agora ascendem a 120 bilhões de dólares americanos por ano, reduzem os gastos do setor social. Segundo o Escritório Internacional para a Paz (International Peace Bureau), os gastos militares mundiais superam 10 vezes o necessário para realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No final, muito depende da vontade política. As decisões das instituições internacionais para os direitos humanos são claras. É inadmissível que os governos utilizem a falta de recursos como uma desculpa para não atuar na proteção e promoção dos direitos da criança. A Sra. Opromolla diz: «Não estávamos dizendo nada novo, mas apenas recordando aos governos e à ONU que ainda é necessário enfrentar estes problemas. Porém, no final eu percebi que, por parte dos membros do Comitê de Direitos da Criança, havia um interesse genuíno e um compromisso com relação às sugestões que nós propusemos».

Notícia daqui.

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

o feto das 10 semanas tem direito à adopção

A cada feto que, por vontade das suas mães, é diariamente morto por médicos nos hospitais portugueses não só lhe está a ser negado o direito à vida, como também o direito a ser adoptado.
Dê-se a comida a quem tem vontade de comer.
Relembro estas palavras do Dr. Luis Villas Boas, proferidas em Faro, no passado dia 9 de Janeiro de 2007, na conferência de apresentação do Grupo Cívico "Algarve pela Vida".
"QUERERIA LEMBRAR QUE NUM PAIS COMO O NOSSO QUE SE DEBATE HOJE COM GRAVES DIFICULDADES NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO, ACOLHIMENTO, ADOPÇÃO DE CRIANÇAS EM PERIGO, NÃO POSSO DEIXAR DE LANÇAR UM APELO ÀS MÃES EM PERIGO, AS GRAVIDAS EM PERIGO E AOS HOMENS DE BOA E RECTA VONTADE NO SENTIDO DE AJUDAREM A EXERCER-SE O DIREITO À FAMÍLIA.
HÁ MILHARES DE PORTUGUESES QUE QUEREM E NÃO PODEM TER UM FILHO!

QUE “DIREITO” TEM ALGUÉM DE NEGAR UM NASCIMENTO QUE IRIA CONFIGURAR O DIREITO DESSA CRIANÇA – COMO DE TODAS - A UMA FAMÍLIA – E A FELICIDADE EXTREMA DE QUEM VIVE DE BRAÇOS ABERTOS À ESPERA DUM FILHO –DO –CORAÇÃO?"
P.S.- A razão pela qual uma mãe prefere abortar em vez de dar o filho para adopção prende-se, a meu ver, com a "vergonha" que isso seria, deixar a barriga ficar grande para depois as pessoas fazerem comentários e passar pela imagem de mãe desnaturada e sem coração que foi dar o filho para adoptar assim que ele nasceu.
As vantagens de "despachar" o assunto logo às 10 semanas está em que toda esta censura social se evita a tempo de voltar a retomar a vida normal, sem ter de ouvir comentários colaterais.

Medidas da UE para proteger as crianças

Os Ministros da Justiça propõem o seguinte:
1) O Portal E-Justice deve conter uma lista de crianças desaparecidas, criada e actualizada com a colaboração das autoridades nacionais competentes;
2) A criação de um mecanismo de «alerta de rapto» à escala europeia (EU-wide child abduction alert) que funcione de modo flexível, complementando a cooperação entre as autoridades competentes dos Estados-membros. Assente essencialmente nos media e dirigido ao público em geral, a sua utilização deve ser limitada a casos criteriosamente estabelecidos;
3) O Portal E-Justice deve permitir o contacto directo com as Autoridades Centrais, designadas no âmbito da Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças, e com o Mediador Europeu cujo papel deve ser reforçado;
4) A utilização da Internet para cometer crimes contra crianças deve ser condenada e punida, e solicitam à Comissão a apresentação de propostas de medidas que permitam melhorar a prevenção e o combate de tais práticas;
5) Os instrumentos legislativos comunitários e internacionais que visam combater modalidades de cibercrime que afectam menores, designadamente, as associadas à exploração sexual (pornografia infantil, child grooming) como a Convenção sobre o Cibercrime e a Convenção do Conselho da Europa sobre a protecção de crianças contra a exploração e o abuso sexual, devem ser ratificados e aplicados pelos Estados-membros;
6) A implementação dos mecanismos de cooperação entre as autoridades dos diferentes países, em especial a rede 24/7, criada pela Decisão-Quadro relativa a ataques contra os sistemas de informação, que assegura uma cooperação 24 horas por dia/7 dias por semana, deve ser operacionalizada e avaliada;
7) Deve ser reforçada a cooperação e o intercâmbio de informações relevantes entre as autoridades nacionais competentes e a EUROPOL e a EUROJUST;
8) A promoção dos direitos da criança e do quadro legislativo internacional de protecção das crianças deve constituir uma prioridade no contexto das relações externas na área JAI, nomeadamente junto dos países vizinhos da União.

Modelo de abono de família pré-natal

Portaria e modelo de abono de família pré-natal aqui

Educação Sexual pelo MDV - Movimento de Defesa da Vida


O Movimento de Defesa da Vida é uma instituição de Solidariedade Social sem fins lucrativos, aconfessional e apolítica, fundada em 1977, que defende e promove a vida em todas as circunstâncias. Actua na luta pelos Direitos dos Homens, na Promoção da Mulher, na Afirmação dos Valores Éticos Fundamentais, a procura de mais qualidade de vida e o apoio a pessoas, casais e famílias em angústia.

Desde 1977 o MDV trabalha para promover a dignidade da pessoa humana em todas as suas dimensões, bem como na defesa e promoção da unidade familiar. Neste contexto, têm sido levadas a cabo numerosas actividades, publicado livros e estudos, realizado conferências e congressos para aprofundar e investigar nestes assuntos, o que tem permitido um elevado grau de especialização.

Educação Sexual

O M.D.V. encara a Educação Sexual como uma oportunidade para ajudar cada jovem a adquirir uma visão positiva da sua sexualidade, enquanto homem e mulher.

A visão do M.D.V. em relação à sexualidade humana é que esta abrange o ser humano todo, nas suas vertentes corporal, emocional, relacional e espiritual. O MDV procura levarem as pessoas a reflectirem sobre o seu projecto de vida e a viverem a sua sexualidade responsavelmente, num total respeito por si próprias e pelos outros.

Todo o ser humano tem uma vida sexuada através da qual vive as suas relações afectivas em toda a sua diversidade. A sexualidade integra a tripla dimensão de comunicação, continuação da vida e prazer.

Como?

Encorajando os jovens a reflectir sobre quem são e o que pretendem da vida, sobre a construção de um sistema de valores, sobre a responsabilidade que têm para consigo próprios e para com os outros e como integram a sua sexualidade no seu projecto de vida.

quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Transtornos pós-aborto na psique da mulher são silenciados


Alertam dois especialistas


Dada a extrema freqüência do aborto «legal» - 26 milhões ao ano no mundo -, é surpreendente que «ainda hoje não se levem adequadamente em consideração os efeitos que a ‘interrupção voluntária da gravidez’ [IVG] determina na psique da mulher».


É o alerta de dois especialistas, o professor Tonino Cantelmi – psiquiatra e psicoterapeuta – e Cristina Carace – psicóloga clínica –, em uma intervenção enviada à Zenit acerca da síndrome pós-aborto.


Autores de publicações sobre a matéria e responsáveis do Centro para o Tratamento da Síndrome Pós-Aborto – com sede em Roma –, os dois advertem de que cada vez se está evidenciando mais – certamente – a repercussão do aborto na aparição de transtornos psicológicos.


Os efeitos psicológicos do aborto «são extremamente variados e não parecem estar determinados pela educação recebida ou pelo credo religioso», apontam.


«A reação psicológica ao aborto espontâneo e ao aborto involuntário é diferente»; está relacionada – esclarecem – com as características de cada um desses dois sucessos: «o aborto espontâneo é um evento imprevisto e involuntário, enquanto o IVG [aborto provocado interrompendo o desenvolvimento do embrião ou do feto e extraindo-o do útero materno] contempla a responsabilidade consciente da mãe.»


Decisão irreversível em plena vulnerabilidade de mãe e filho


«A gravidez é um momento extremamente delicado na vida de uma mulher», caracterizado «por uma vivência na mulher de uma série de mudanças não só físicas, mas sobretudo psicológicas», recordam Cantelmi e Carace.


«Converter-se em mãe pressupõe uma adequação da própria identidade no passo do papel de filha ao de mãe», um processo que «começa com a concepção» e que tem muitos momentos de «gratificação e entusiasmo», mas «inevitavelmente, também de sentimentos de angústia».


Em conjunto, na futura mãe isso indica «maior necessidade de segurança e de afeto para poder trabalhar a ansiedade que acompanha este processo transformador que leva a mulher a abandonar uma condição conhecida para enfrentar outra completamente nova», apontam os especialistas.


Também do anterior se deduz o impacto e a crise que pode representar na vida de uma mulher descobrir que se espera um filho «quando isso acontece em condições pouco favoráveis», acrescentam psiquiatra e psicóloga.


«O vínculo mãe-feto começa imediatamente depois da concepção, também nas mulheres que projetam abortar – afirmam –, enquanto os processos psicológicos substantivos a esta relação precoce são inconscientes e vão além do controle consciente da mãe.»


Assim, «uma mulher, frente à escolha de levar a cabo ou não a gravidez, vive sentimentos ambivalentes e extremamente dolorosos, que a deixam muito vulnerável a qualquer influência, tanto interna como externa», sublinham.


«A fragilidade psicológica na qual se encontra, de fato, a leva a ter menos confiança naquilo que pensa e na capacidade de conseguir tomar a decisão adequada; por isso se verificam com muita freqüência – constatam –, situações nas quais pais, companheiros, amigos, pessoal da saúde ou outras figuras significativas podem ter uma grandiosa influência na decisão final.»


Assim, «pensando que abortar pode ajudá-la a sentir-se melhor» ou pode contribuir «para voltar a colocar as coisas em seu lugar», a mulher «pode se encontrar com uma decisão que não corresponde a uma escolha consciente e que sucessivamente pode provocar graves sentimentos de arrependimento», explicam.


O «dia depois» do aborto voluntário


Ambos especialistas concordam em que, imediatamente depois do aborto, a mulher pode experimentar uma redução dos níveis de ansiedade, pois decai o elemento ansiógeno constituído por uma gravidez indesejada; mas sucessivamente, «muitíssimas mulheres vivem uma ansiedade maior, apresentando transtorno de estresse pós-traumático, depressão e maior risco de suicídio e abuso de substâncias».


«Estes transtornos devem-se a um profundo sofrimento que envolve a mulher que abortou voluntariamente e podem manifestar-se também bastante tempo depois do aborto, para logo durar às vezes vários anos», confirmam.


A marca traumática do aborto voluntário procede do fato – apontam – de que «quando a mulher descobre que espera uma criança, não o considera só um ‘embrião’ ou um ‘monte de células’, mas o próprio filho, um ser humano pequeno e indefeso que está crescendo dentro de seu próprio corpo, de forma que abortar significa que se mata de maneira voluntária a própria criança».


Uma percentagem considerável de mulheres que abortaram desenvolve o transtorno de stresse pós-traumático, cujos sintomas são «lembranças desagradáveis, recorrentes e intrusivas da IVG, que se manifestam em imagens, pensamentos ou percepções; sonhos desagradáveis e recorrentes do sucesso; sensação de reviver a experiência do aborto através de ilusões, alucinações e episódios dissociativos nos quais através do ‘flashback’, ressurge a lembrança; mal-estar psicológico intenso à exposição de fatores desencadeantes internos ou externos que simbolizam ou se assemelham a algum aspecto do evento traumático, como o contato com recém-nascidos, mulheres grávidas, voltar ao lugar onde se praticou a IVE ou submeter-se a um exame ginecológico; evita persistentemente todo estímulo que possa associar-se com o aborto», enumeram os especialistas.


Já começam a definir estes transtornos como «síndrome pós-aborto» – sublinha –, que muito freqüentemente também «evolui em uma vivência da dor e temor que determina mudanças no comportamento sexual, depressão, aumento ou início de consumo de álcool ou outras drogas, mudanças do comportamento na alimentação, transtornos somáticos, isolamento social, transtornos de ansiedade, perda de auto-estima, idealização suicida e tentativas de suicídio».


«Todos estes transtornos podem manifestar-se também vários meses depois da intervenção, no aniversário da IVE ou no do hipotético nascimento da criança», sem esquecer que as mulheres que abortaram anteriormente «podem seguir tendo sentimentos de culpa ou depressão ligados a tal aborto, inclusive durante as gravidezes sucessivas», advertem o professor Cantelmi e a psicóloga Carace.


Notícia daqui.

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Movimento de cidadãos pró-Cuidados Paliativos

Um movimento que só pode parar quando todos tivermos, de facto, direito aos cuidados paliativos
Em Dezembro de 2004, um pequeno grupo de cidadãos decidiu criar o Movimento de Cidadãos pró-Cuidados Paliativos, com o objectivo de os promover em Portugal.
Em 26 de Fevereiro de 2005 apresentámos uma Petição à Assembleia da República que deu voz a mais de 24.000 portugueses. Os subscritores reclamaram o direito de todos os cidadãos aos cuidados paliativos. Requereram ainda que este tipo de cuidados fossem confirmados na Constituição da República Portuguesa e incluídos entre os cuidados da medicina que incumbe ao Estado garantir para assegurar o direito à protecção da saúde de todos os cidadãos, como se pode ler no Capítulo II, Artigo 64.º (Saúde), ponto 3:
“Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;”.
A Petição foi analisada em Julho de 2005, em Sessão Plenária da Assembleia da República e todos os Grupos Parlamentares concordaram na necessidade de implementação de uma rede de cuidados paliativos.
Actualmente existem apenas 11 unidades/equipas de Cuidados Paliativos em Portugal, o que é manifestamente insuficiente para a população portuguesa.
 Equipa de Cuidados Continuados do Centro de Saúde Odivelas
 Unidade Autónoma de Assistência Domiciliária do IPO de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.
 Unidade da SCM de Azeitão
 Unidade da SCM da Amadora
 Serviço de Cuidados Paliativos do IPO do Porto, E.P.E.
 Unidade do Hospital do Fundão - Beira Interior
 Unidade de Cuidados Paliativos S. Bento de Menni, IHSCJ, Casa de Saúde da Idanha
 Serviço de Cuidados Paliativos do IPO de Coimbra - FG, E.P.E.
 Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital da Luz
 Equipa Intra hospitalar de Suporte em Cuidados Paliativos do Hospital de Santa Maria
 Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital Residencial do Mar
Hoje em dia, contamos com um Programa Nacional de Cuidados Paliativos, aprovado em 15 de Junho 2005, uma Circular Normativa que prevê que até 2010 estejam em funcionamento 25 Unidades de cuidados paliativos. O Conselho de Ministros aprovou, em 16 de Março de 2006, o diploma que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) de saúde a idosos e dependentes, no âmbito dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social. Esta Rede é constituída por unidades e equipas de cuidados de saúde, e ou de apoio social, e de cuidados e acções paliativas, com origem nos serviços comunitários de proximidade, abrangendo os hospitais, os centros de saúde, os serviços distritais e locais de segurança social, a rede solidária e as autarquias. (Fonte: Portal da Saúde)
Dentro da RNCCI encontram-se disponíveis apenas 46 camas (20 no IPO do Porto, 20 no Hospital do Fundão, 5 no Hospital do Mar em Lisboa, 8 na Casa de Saúde da Idanha e 5 na SCM da Amadora) para internamento em cuidados paliativos, existindo apenas, neste momento, 1 equipa intra hospitalar em Lisboa e tão só 1 equipa comunitária de suporte em cuidados paliativos, (Lisboa) apesar de outras estarem previstas ( Porto, Beja e Évora). (Fonte: Despacho n.º17516/2006, Diário da República, 2ª Série – N.º 166 – 29 de Agosto de 2006)
Ter acesso aos cuidados paliativos em Portugal continua a ser muito difícil.
É por isso que o movimento só pode parar quando os cuidados paliativos forem um direito de todos.
DIVULGUE ESTA MENSAGEM, AJUDE A FAZER A DIFERENÇA!!! (PDF)
Ana Xavier-Morato Cabral
Coordenadora Movimento de Cidadãos pró-Cuidados Paliativos
Texto daqui.

Feminists for Life

As feministas pela vida com História


Acompanhamento médico a terminais previne eutanásia

O antigo director do Instituto Português de Oncologia, José Cardoso da Silva, afirmou ontem, na sua intervenção no simpósio sobre «Cuidados Continuados», no Porto, que a eutanásia só se coloca como escolha quando não existem cuidados paliativos.
Na sua comunicação ao encontro organizado pelo núcleo regional do Norte da Liga Portuguesa contra o Cancro, intitulada «Eutanásia», Cardoso da Silva sustentou que “a morte deliberada e intencional de uma pessoa” surge “como consequência de um sofrimento insuportável que não é controlado pelos cuidados médicos”. “Quando existem cuidados paliativos organizados o pedido de eutanásia é muito raro e o doente que pede que o ajudem a morrer está, na realidade, quase sempre, a pedir que o ajudem a viver”, argumentou, antes de fazer notar que “quando lhe controlam os sintomas passa a desejar viver e a ter objectivos a atingir”. Este oncologista foi mais longe e afirmou que “nos países em que a eutanásia foi legalizada a maior parte das mortes por eutanásia verifica-se não em consequência de sofrimento intenso e insuportável, mas porque sentem que são um fardo para a sociedade ou para a família”.
Notícia daqui.

Estado pouco investe em políticas para a família

Para ler aqui.

Política da natalidade não é só dar subsídios

Ler testemunho de uma família aqui.

Candidaturas de grávidas só daqui a alguns dias

As mulheres grávidas de três meses podem desde ontem requerer a nova prestação social definida pelo Estado para incentivar o crescimento da taxa de natalidade: o abono pré-natal.


Também a duplicação do abono para o segundo filho e a triplicação para o terceiro e seguintes se reflecte já este mês no bolso dos portugueses.
Fonte do Ministério do Trabalho e da Segurança Social disse ao CM que ontem “não houve um fluxo anormal” de pessoas a dirigirem-se aos serviços da Segurança Social para requerer a prestação. Os formulários necessários e as instruções de preenchimento foram colocados no site da Segurança Social pela manhã. “É provável que hoje [ontem] as pessoas tenham ido buscar esses impressos, tratar do comprovativo médico e só nos próximos dias se dirijam à Segurança Social”, admitiu a mesma fonte.
O Governo não avança com uma previsão do número de pedidos, mas, com base no número de nascimentos de 2006 (104 mil), a tutela estima que 93 mil famílias estejam em condições de atribuição (de uma verba mensal que oscila entre 32 e 130 euros mensais). “No primeiro mês não podemos fazer esse controlo, porque é atípico.” Quanto ao tempo necessário à aprovação, a espera não deve ultrapassar os 14 dias que demoram a ser pagas prestações mais complexas: subsídio de desemprego e baixas. “Do ponto de vista técnico, não é uma prestação complexa.”
SAIBA COMO CANDIDATAR-SE
DOCUMENTOS
Além do comprovativo de identificação, devem ser apresentados documentos que atestem a residência em território nacional e, para o abono pré-natal, o tempo de gravidez.
CONDIÇÕES
Para a atribuição do abono pré-natal é necessário ter mais de 13 semanas de gestação, residir em território nacional e ter um rendimento mensal não superior a 1989 euros.
ENTREGA
Os formulários devem ser entregues nos serviços da Segurança Social, no prazo máximo de seis meses após o parto. Os documentos estão disponíveis na internet.

Notícia daqui.

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

E agora um pouco de humor

Teodoro Silva

Morreu Teodoro Silva.

Alguns têm criticado o excesso de destaque que está a ser dado nos media sobre este assunto.

De facto, talvez tenha havido algum exagero.

Porém, Teodoro era um homem sem instrução mas muito trabalhador, disso ninguém dúvida.

E educou bem os seus filhos.

Conhece-se a história daquele seu filho que devido à brincadeira reprovou na escola e como castigo o Sr. Teodoro colocou-o a cavar batatas todo o verão.

O filho, no ano seguinte, voltou à escola e tornou-se num dos melhores alunos.

Hoje, o filho é presidente da República.

Teodoro Gonçalves Silva foi um exemplo de trabalho, de perseverança e espírito empreendedor, no seu tempo de empresário, quer no campo os frutos secos, quer no ramo do comércio de combustíveis. Foi um cidadão respeitador e respeitado, um símbolo vivo de energia e força interior, numa vida cheia e prolongada.

Homenagem a todo os Teodoros Silvas

PMA


A procriação medicamente assistida, tal como está configurada presta-se a grandes negócios, veja-se este excerto que tirei deste blog:


Sem dúvida que a lei é fundamental, pois muitos são os casais que necessitam recorrer a esses métodos para poderem ter o seu filho. Ainda bem que a ciência genética tem vindo a poder apoiar esses casais. No entanto outros riscos menos eticamente correctos podem surgir. Por exemplo o risco do negócio...

“Cândido Tomás director da Ava Clinic garante que, em 85% das dadoras, a principal motivação é o altruísmo e a vontade em ajudar um casal infértil a ter um filho. As compensações financeiras que dão variam, afirma, entre os 700 e os 800 euros. De acordo com outros especialistas contactados pelo DN, esse valor pode ainda chegar aos mil euros, valores, aliás, próximos dos que são pagos na vizinha Espanha, onde a prática de doação está muito mais disseminada.

A AVA Clinic explica não ter, até ao momento, grande dificuldade em recrutar dadoras. Contudo, essa não é a expectativa do sector, a partir do momento em que for regulamentada a lei. Em Espanha, por exemplo, as dificuldades de recrutamento levaram mesmo a campanhas em campus universitários. Locais onde, aliás, nos Estados Unidos existe quase uma "caça" ao óvulo.

Esta é a semana da vida no Brasil


Por iniciativa da CNBB, esta semana, no Brasil comemora-se a semana da Vida, entre 1 a 7 de Outubro, culminando, no dia 8 de Outubro, com o dia nacional do nascituro.


É importante assinalar, pela positiva, a vida e todas as vicissitudes que a caracterizam.


Vida é sinónimo de alegria, mas também de entrega e dedicação.


Para mais informações, veja-se aqui e aqui

Novos apoios para grávidas entram hoje em vigor

As grávidas portuguesas contam a partir de hoje com novos apoios financeiros ao abrigo dos novos incentivos à família e à natalidade, o abono de família pré-natal.

Apesar de o diploma entrar em vigor hoje, o abono de família para as grávidas depois da 12ª semana de gestação tem efeitos retroactivos a 01 de Setembro para as gravidezes já em curso e, assim, as mulheres vão passar a ter direito a seis meses de apoio financeiro adicional.

O montante deste abono de família pré-natal é igual ao abono de família para crianças nos primeiros 12 meses de vida.

No caso do 1º escalão de rendimentos, o abono mensal será de 130,62 euros, enquanto no escalão máximo, o abono é de 32,28 euros mensais, segundo a portaria 421 de 2007.

Têm direito a este abono todas as grávidas que apresentem prova de gravidez após as 12 semanas, mediante certificação médica, e cujo rendimento do agregado familiar seja inferior ao valor máximo do escalão de rendimentos.

A legislação que hoje entra em vigor consagra ainda novos apoios para os segundos e terceiros filhos.

Assim, o abono de família será duplicado no caso do segundo filho e triplicado no caso de um terceiro descendente, quando as crianças tiverem entre os 12 e os 36 meses de vida.

Segundo os escalões actuais, a maior prestação de apoio é dada às famílias cujo rendimento mensal seja inferior a 198,93 euros.

Estas medidas tinham sido anunciadas pelo primeiro-ministro em Julho, no Parlamento, como forma de combater o decréscimo da taxa de natalidade.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística revelaram que nos últimos 20 anos Portugal passou de uma média de 12,2 para 10 crianças por cada mil habitantes.

O número médio de filhos por mulher em idade fértil passou de 1,41 em 1995 para 1,36 em 2006.

Notícia daqui.

Pela primeira vez em Portugal

Impacto do Aborto na Saúde da Mulher

I Encontro de Lisboa de Estudos Médicos sobre a Vida Humana

Pela primeira vez em Portugal reúnem-se alguns dos maiores especialistas nacionais e internacionais para debater e revelar dados científicos sobre o impacto do aborto na saúde da mulher.



No próximo dia 8 de Novembro terá lugar, no Hotel Villa Rica, o I Encontro de Lisboa de Estudos Médicos sobre a Vida Humana (www.lisbonmedicalconference.net). Tratando-se o aborto de um problema de saúde pública que está na ordem do dia, este Congresso Científico centra-se na saúde da mulher e nas alterações físicas e psicológicas que a mulher sofre após uma interrupção de gravidez.

Os temas em discussão neste Congresso Científico reflectem as principais preocupações destes estudiosos, como seja o aborto e a Perturbação Pós-Traumática na mulher; a saúde mental pós-aborto; o aborto e o risco posterior de prematuridade; a relação entre o aborto e o cancro da mama e, por fim, os riscos da pílula abortiva.

Como oradores, o I Encontro de Lisboa de Estudos Médicos sobre a Vida Humana conta com a experiência da Prof. Dra. Margarida Castel-Branco, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; da Prof. Dra. Jerónima Teixeira, da Universidade Nova de Lisboa; do Prof. Dr. Vincent Rue, Co-Director do Institute for Pregnancy Loss, na Florida; da Prof. Dra. Priscilla Coleman, da Universidade Bowling Green State, em Ohio; do Prof. Dr. Byron Calhoun, da Escola de Medicina de West Virgínia e do Prof. Dr. Joel Brind, da Faculdade de Baruch, em Nova Iorque.

A Comissão Organizadora do I Encontro de Lisboa de Estudos Médicos sobre a Vida Humana é composta por Pedro Afonso, Médico Psiquiatra, Carlos Ramalheira, Médico Psiquiatra e Susana Ayres Pereira, Pediatra.

Este Congresso Científico é promovido pela Associação das Mulheres em Acção e conta com a presença de Biólogos, Psicólogos, Farmacêuticos, Investigadores, Médicos Psiquiatras, Pediatras, Ginecologistas e Obstetras.

Hospitais portugueses realizam cerca de 25 IVG diárias

Desde que entrou em vigor a nova lei que possibilita a interrupção voluntária da gravidez (IVG), têm sido efectuadas cerca de 25 intervenções diárias, nos hospitais públicos e clínicas autorizadas. Caso se mantenha esta média diária de IVG, num ano realizar-se-ão cerca de nove mil abortos, ou seja, menos de 50% do que estava inicialmente previsto, segundo afirma o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco. De acordo com o Público, o responsável admite, no entanto, que os valores agora avançados relativos aos dois primeiros meses e meio, apenas permitem traçar uma mera aproximação da realidade.
Notícia daqui.
Outro notícia do mesmo tema aqui.

Depressão pós-parto: o que fazer?

Especialistas na área da psiquiatria e clínica-geral afirmam que depressão pós-parto «não está a ser convenientemente estudada em Portugal». Os casos violentos de mães que atentam contra a vida dos seus filhos caem no esquecimento, mas não deixam de ocorrer.

«Não há estudos em Portugal» que revelem o que se está a passar com a saúde mental das mulheres após darem à luz, e isso poderá estar relacionado com o «pouco valor que é dado» a esta doença, «quer por parte dos familiares» das mulheres que dela sofrem, «quer por parte dos médicos» (clínicos-gerais e obstetras) que as acompanham, disse Olívia Robusto, médica psiquiatra no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

No final de Agosto, uma mulher de 30 anos foi detida, pela Polícia de Judiciária do Funchal, por suspeitas de ter tentado envenenar o filho com apenas dois meses. A PJ suspeita que a mãe estivesse sob «influência perturbadora do parto». Já em Setembro, uma mulher de 40 anos, em Viseu, matou os dois filhos e suicidou-se em seguida. A mulher tinha tido várias depressões que se terá agravado com o nascimento do segundo filho.

Apesar da existência de alguns casos violentos em que a «influência perturbadora do parto» parece estar na origem dos crimes, em Portugal, não há qualquer entidade que observe e estude estes casos. A própria Polícia Judiciária não tem dados sobre estes crimes. Fonte do Instituto Nacional de Estatística (INE) confirma ao PortugalDiário que há falta de informação sobre a depressão pós-parto, não tendo sido feito qualquer tipo de estudo na área. O doente depressivo está incluído no rol das doenças psiquiátricas, onde não se faz discriminação da condição médica dentro da saúde mental.

No entanto, para outra especialista, Alice Nobre, médica psiquiatra, «não existe um número significativo de mulheres» que procurem ajuda devido a uma depressão pós-parto, o que, de acordo com a sua opinião, «não justifica» a existência de consultas especialmente vocacionadas para esta área e pode explicar o porquê da ausência de estudos.

Na Ajuda de Mãe, uma associação que acompanha as mulheres durante a gravidez, o cenário mantém-se. «São raros os casos de depressão pós-parto. Não temos nenhuma utente com esse quadro», referiu Sandra Pires, da associação. «Nós aqui intervimos atempadamente e damos todo o apoio psicológico» de que a mulher precisa para ter uma gravidez sem riscos, sublinhou.

O que é a depressão pós-parto?

A depressão é «um estado temporário» que pode ir da «simples tristeza» à «depressão propriamente dita», afirmou Olívia Robusto.

«A depressão é sempre uma resposta a uma perda e a depressão pós-parto poderá estar relacionada com a privação do filho dentro da mãe, após nove meses de gestação», disse fonte do Centro de Saúde de Loures.

De acordo com Alice Nobre, está é uma doença mental «mais suicida do que homicida, a agressividade é dirigida a si próprio e implica desinvestimento». Este é um distúrbio afectivo que se caracteriza principalmente pelo cansaço, negligência, vontade de isolamento, choro e, por vezes, irritabilidade.

«A mulher culpa-se a si e não ao bebé em primeiro lugar», sublinhou. «É preciso distinguir a depressão da psicose. Na psicose a mãe poderá ter ideias delirantes em relação ao bebé, ouve vozes de ruína que poderão dizer que o que lhe está a acontecer é culpa do bebé, e só aí é que a vida do bebé poderá estar comprometida», referiu a psiquiatra, em declarações ao PortugalDiário.

As mulheres que sofrem de depressão pós-parto «são muitas vezes incompreendidas e quando têm um bocadinho de força para fazerem qualquer coisa, é para se matarem», rematou a fonte hospitalar de Loures.
Uma em cada quatro pessoas em todo o mundo sofre, sofreu ou vai sofrer de depressão. Esta doença mental é a principal causa de incapacidades e a segunda causa de perda de anos saudáveis, e afecta 20 por cento da população portuguesa, informa o Portal da Saúde.

Notícia daqui.