A discussão está marcada para dia 8 de Janeiro, no entanto, para Bacelar Gouveia, deve ser feita ao mesmo tempo e não à margem da petição para a realização de um referendo que no dia 5 vai ser entregue na Assembleia da República.
O Partido Socialista já veio recusar a ideia de adiar a discussão das propostas que já foram entregues no Parlamento, mas o PSD considera que não há motivo para pressas
O Partido Socialista já veio recusar a ideia de adiar a discussão das propostas que já foram entregues no Parlamento, mas o PSD considera que não há motivo para pressas
É possível, aconselhável e inevitável adiar o debate na generalidade, diz Bacelar Gouveia em declarações à Renascença.
“Não me parece que faça muito sentido que três dias depois de uma iniciativa popular de referendo ser apresentada, a Assembleia vá discutir o assunto sobre o qual incide uma pergunta de referendo sem qualquer consideração e ponderação autónoma dessa mesma iniciativa”, sustenta o constitucionalista.
O deputado do PSD garante que no próximo dia 5 de Janeiro vai levantar o problema, na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Este é um assunto juridicamente complexo que merece mais tempo de discussão, nomeadamente por causa da questão da adopção, adverte Bacelar Gouveia.
“Não me parece que faça muito sentido que três dias depois de uma iniciativa popular de referendo ser apresentada, a Assembleia vá discutir o assunto sobre o qual incide uma pergunta de referendo sem qualquer consideração e ponderação autónoma dessa mesma iniciativa”, sustenta o constitucionalista.
O deputado do PSD garante que no próximo dia 5 de Janeiro vai levantar o problema, na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Este é um assunto juridicamente complexo que merece mais tempo de discussão, nomeadamente por causa da questão da adopção, adverte Bacelar Gouveia.
Fonte: Rádio Renascença
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