Candidaturas a apoio financeiras para, entre outras, instituições de apoio à vida

Nos termos do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 2º da Portaria n.º 418/2007, de 13 de Abril, faz-se público que se encontra aberto, até ao dia 03 de Junho de 2009, concurso para a atribuição de apoios financeiros pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos.

Consultar o Aviso de Abertura de candidaturas a apoios financeiros.

· Legislação específica:
o Decreto-Lei n.º 186-2006, de 12 de Setembro
o Portaria n.º 418-2007, de 13 de Abril
o Decreto-Lei n.º 119-83, de 25 de Fevereiro
o Portaria n.º 782-97, de 29 de Agosto

Quaisquer dúvidas respeitantes a este concurso poderão ser esclarecidas junto da Direcção-Geral da Saúde, Divisão de Participação da Sociedade Civil, através do endereço de correio electrónico: mhtml:%7BB9782393-8799-43DA-AABF-F70EC9389D7C%7Dmid://00000093/!x-usc:mailto:atribuicao.subsidios@dgs.pt.