Deve a mulher que cometeu um aborto ser punida ?

Aqui está um contributo brasileiro sobre esta temática.

P.S.- Como jurista a favor da vida, sou a favor da consagração de uma pena para todos os autores morais, materiais e cúmplices da prática do aborto.

Mas também acredito na suspensão provisória da pena, nos casos em que tal seja possível e no julgamento casuístico das situações, com aplicação equitativa dos critérios de avaliação e julgamento dos vários tipos de culpa envolvidos e de todas as circunstâncias atenuantes e agravantes que só ao tribunal caberá decidir.