Licença por maternidade para as professoras contratadas

As professoras contratadas e todas as funcionárias públicas contratadas vão manter o direito a receber a licença de maternidade mesmo que o contrato tenha cessado, esclareceu uma circular conjunta da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público e da Direcção-Geral do Orçamento.

O esclarecimento surge depois de o Bloco de Esquerda ter questionado o governo no Parlamento sobre o atraso na aplicação desta licença, que havia sido prometida pelo ministro das Finanças quando do debate do Orçamento.

Ver mais aqui.