quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Despenalização do fumo e do aborto

Enquanto o Governo proíbe o cigarro, permite e paga o aborto

O Presidente da República Portuguesa convocou hoje o referendo à despenalização do fumo em locais públicos, depois de o Tribunal Constitucional se ter pronunciado favoravelmente à pergunta: "Concorda com a despenalização do fumo em locais públicos, se realizado por opção do fumador maior de idade ou emancipado?"
Desde 2008, conhecem-se 130 processos terminados, com 344 arguidos (todos de baixos rendimentos) e 103 condenações. Segundo a análise feita pelos deputados que requereram o referendo, a maioria dos fumadores julgados tinha entre 35 e 50 anos e fumava por prazer.
Conhece-se agora o primeiro movimento a favor da despenalização, Sim, Fumamos! No documento constitutivo do movimento, que reúne fumadores de vários quadrantes políticos, partidários e culturais, lê-se: "Os julgamentos de Lisboa, Coimbra e Braga são exemplos da ineficácia da actual lei - não evita que se fume e coloca os fumadores numa posição desumana de penalização e humilhação."
Aquando da elaboração da lei, o Governo de Sócrates afirmou ter em conta sobretudo a prevenção do tabagismo, proibindo-o, protegendo assim a sociedade, principalmente os cidadãos mais vulneráveis. "É vergonhosa a condição a que nós, fumadores, somos remetidos. Empurram-nos para a barra do tribunal, abrindo espaço a que se criem espaços privados de higiene e condições. Somos actualmente vítimas do fumo do vão de escada e sentimo-nos verdadeiros criminosos. No entanto, aqueles que têm posses conseguem fumar sem ser importunados."
Enquanto a actual lei se mantiver, acontecerão as denúncias e, como consequência, a investigação policial sobre fumadores e suas famílias. O tabagismo clandestino é um flagelo e um problema de saúde pública. A actual política de proibição impede o SNS de ajudar os fumadores, prevenindo os seus riscos através da educação para a saúde.
Talvez não cheguemos a ler esta notícia no ano de 2028. É, claro está, uma analogia aparentemente exagerada e desproporcionada entre o aborto e a caça aos fumadores.
Mas a verdade é que vivemos numa sociedade onde o aborto não é penalizado em nome da liberdade individual; ao mesmo tempo, vemos nos primeiros dias de Janeiro notícias como "Três homens apanhados a fumar pela polícia".
Que modelo de sociedade estamos a construir e, sobretudo, o que significa para nós a liberdade? Somos actualmente a sociedade do "sanitariamente correcto", mesmo que não se olhe a medidas despropositadas para impor ao indivíduo o que ele pode ou não fazer. O critério da razoabilidade e da intervenção mínima do Estado nas liberdades individuais é preterido em função do padrão uniformizador dos hábitos e das consciências.
Está patente aos olhos de todos que o tabagismo é um problema actual e efectivo. O ataque às causas, a prevenção e, sobretudo, a sua proibição são medidas indiscutivelmente eficazes na luta contra uma das maiores causas de mortalidade a nível mundial.
Porém, o mesmo raciocínio não serve já interesses tão ou mais fundamentais como o valor da vida em si, o valor da vida dos outros. Enquanto o Governo proíbe o cigarro, permite e paga o aborto. Por absurdo, uma grávida com menos de 10 semanas pode ser punida por fumar, mas não o será se abortar o seu filho.
O aborto é um flagelo a ser combatido. Há um ano poderíamos acrescentar que até aqui estamos todos de acordo. Mas não é verdade: um primeiro balanço da aplicação da lei do aborto mostra-nos já, ainda a quente, que a banalização do aborto é o resultado da permissividade com que passámos a tratar a questão.
Portugal precisa de uma política de saúde consistente e coerente: identificar os males, combater as causas, fomentar as práticas que evitem o flagelo, seja através da prevenção, seja através do apoio às alternativas e, finalmente, proibir as práticas prejudiciais, respeitando os valores de liberdade em confronto.
Do tabagismo poderá recuperar-se o fumador, do aborto nunca mais se recuperarão pelo menos duas vítimas: a mãe e o seu filho. Ainda continuamos a tempo de o evitar.

Catarina Almeida
Fumadora e ex-mandatária do movimento cívico «Diz Que Não»

(in jornal «Público», 16 de Janeiro de 2008)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

Juntos Pela Vida critica Ministro da saúde

Quosque tandem, Correia de Campos, abutere patientia nostra?

Esta frase de Cícero no seu discurso contra Catalina ilustra o nosso humor acerca do senhor ministro da saúde: até quando abusará da paciência dos portugueses? Porque ou rimos ou choramos amargamente.

As últimas declarações, divulgadas hoje pela Lusa, sobre a aplicação da lei do aborto são escandalosas e preocupantes:

1. “O aborto clandestino diminuiu”: um exercício de lógica elementar capta a falta de sentido realístico do ministro Correia de Campos. Partindo do que foi dito há um ano a esta parte, podemos inferir o raciocínio das premissas agora reveladas:
A) O aborto é clandestino (argumento do SIM durante a campanha para liberalizar o aborto);
B) O que é clandestino não pode ser conhecido nem determinado (uma das razões mais repetidas para a ausência de meios para conhecer e combater as causas do aborto, que justificariam numa lógica utilitarista a legalização do aborto);
C) Eu sei que o aborto clandestino diminuiu. Magnífica conclusão, mas imperceptível do ponto de vista da razoabilidade.

Senhor ministro: se o aborto diminuiu diga-nos em quanto e qual o actual nível!

2. "Não há a pretensão do Ministério para de repente acabar com as situações clandestinas". Como é aceitável num Estado de Direito democrático que um elemento do Governo faça tais declarações e se mantenha na impunidade? Manterá o Primeiro-ministro um ministro que abjectamente declara que não pretende acabar com o aborto ou a fazê-lo vai ser devagarinho??? Para quê? Para permitir às clínicas manter mais alguns anos de lucros ilegais e imorais? Então, afinal em que ficamos? Agora já o aborto clandestino não é um terrível problema da sociedade portuguesa. Parece agora mais evidente que o ministro, ao contrário do que propagandeou, não queria acabar com o aborto mas tão só promover o “negócio”

Senhor ministro: diga-nos então como e quando tenciona acabar com o aborto clandestino. Ao menos ficamos a saber.

3. Se o aborto já não é clandestino em Portugal diga-nos, Senhor Ministro, os números reais e verdadeiros do aborto em Portugal! É um imperativo de justiça, baseado nas suas declarações sobejamente conhecidas acerca desta questão. E mais. É um direito das mulheres a quem feriu o corpo e o coração oferendo-lhes o aborto.

Juntos Pela Vida Associação, daqui.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

SINAIS DOS TEMPOS? - Preocupante: Manipulação dos filhos contra os pais está a crescer


Divórcios. A frustração e dor da separação levam demasiados pais a programarem os filhos contra o outro pai. O fenómeno, que segundo psicólogos e juízes está a ganhar uma expressão preocupante, chega a extremos como acusações infundadas de abuso sexual. Crianças são vítimas. Os pais também "Ou me dás 150 euros ou eu deixo de gostar de ti e tiro-te para sempre da minha lista de amigos no telemóvel!" Dito assim, a cru, o repto de Inês, de seis anos, para o pai, divorciado da sua mãe, poderia parecer apenas um capricho de menina mimada. Mas por detrás da chantagem está um passado repetido de manipulação infligida pela mãe, que se esforça por fazer exigências absurdas, através de Inês, para denegrir a imagem do pai perante a filha, de cada vez que uma exigência não é aceite.


Esta é apenas uma tímida manifestação da síndrome de alienação parental, uma psicopatologia pouco conhecida da opinião pública, mas que, segundo psicólogos e juízes, está a aumentar nos casais divorciados, com sérias implicações para as crianças e pais. Nos casos mais graves, esta patologia - associada à frustração da rejeição e à incapacidade de superar a dor sem recorrer à vingança, através dos filhos - chega mesmo a originar falsas acusações de abuso sexual, o que é bem mais frequente do que se pensa. Estima-se que, em cerca de metade dos divórcios problemáticos, há acusações ou insinuações de abuso sexual contra os pais, tal como refere o presidente do Tribunal de Menores do Funchal, Mário Rodrigues da Silva, em entrevista ao DN. Este tipo de acusação predomina quando os filhos são mais pequenos e, por isso, mais manipuláveis, sendo induzidos a confirmar a teoria das mães. E, às vezes, basta uma leve insinuação, assessorada por hábeis advogados, para instalar a dúvida num juiz e restringir as visitas, agora que o tema da pedofilia suscita um alarme social sem precedentes.


Essa é uma das razões pelas quais um número crescente de especialistas tem defendido uma maior especialização dos magistrados que tratam com processos de regulação do poder paternal e o apetrechamento dos tribunais com assessores em psicologia. "Estes processos são, muitas vezes, tratados por pessoas sem qualquer formação para detectar sinais de alienação parental, o que só deveria ser feito por psicólogos clínicos ou psiquiatras experimentados", disse ao DN o professor de Psicopatologia Joaquim dos Vultos. Aquele que foi o primeiro assessor do Tribunal de Menores de Lisboa não hesita em apontar também o dedo aos advogados, que " estão apenas interessados em ganhar a causa". Na mesma linha, a psicóloga Maria Saldanha Pinto Ribeiro diz que "os advogados sabem que a arma do abuso sexual é poderosa e certeira e não fogem a usá-la, escrevendo relatórios insustentáveis, que atropelam a ética e prejudicam as crianças". A autora do livro Amor de Pai - em que conta a história de dois pais falsamente acusados de abusos sexuais - diz que as mães que fazem este tipo de acusações "geralmente são mulheres que vêem os filhos como um prolongamento delas próprias e são incapazes de os colocar acima da dor, da perda, da rejeição, da raiva".


Embora as crianças manipuladas não conheçam sequer a teoria da alienação parental, são profundamente marcadas por ela. A criança é levada a odiar e a rejeitar um pai que a ama e do qual necessita, sendo que o vínculo com o progenitor pode ficar irremediavelmente destruído. A depressão crónica e a incapacidade de adaptação social podem ser fardos a carregar por toda uma vida.


Por CARLA AGUIAR, Diário de Notícias

O desafio da Habitação - CONVITE


A habitação é um dos principais desafios a que as famílias são chamadas a enfrentar.


A fim de o enquadrar, a APFN promove, no próximo dia 24 de Janeiro, pelas 17:00, no Auditório 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, um Encontro/Debate sobre o tema "O desafio da Habitação" com a participação de:


Oradores:
Dr. Eduardo Vila ça - Investigador no Centro de Estudos Territoriais
Dr. Diogo Leite de Campos - Fiscalista
Dra. Sofia Galvão - Jurista


Moderador:
Dr. João Miguel Tavares - Jornalista


Preside:
Dra. Maria João Freitas, Vogal do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (em representação do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades )


O modelo será de curtas intervenções por parte dos oradores convidados seguido de um debate aberto a todos os presentes.


Entrada livre

15 de Janeiro de 2008
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Rua José Calheiros,15
1400-229 Lisboa
Tel: 217 552 603 - 919 259 666

segunda-feira, 14 de janeiro de 2008

Lei do aborto no Tribunal Constitucional

A actual lei do aborto encontra-se no Tribunal Constitucional sob pedido de fiscalização sucessiva.

É incompreensível que tal situação se arraste há mais de 6 meses sem que haja uma resposta.

Felizmente, vários deputados socialistas, sociais-democratas e democratas-cristãos estão atentos e pedem celeridade na resolução.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias.

Referendo à despenalização do fumo

Agora, face à recente legislação sobre o tabagismo, o que se poderá pensar sobre a hipótese de ser levada a referendo a seguinte pergunta?


“Concorda com a despenalização do fumo em locais públicos, se realizado por opção do fumador maior de idade ou emancipado?"


Leia a análise completa aqui, ou no Diário dos Açores.

domingo, 13 de janeiro de 2008

O aborto não ia acabar?


O aborto não ia acabar? Espanha fica só a um saltinho e o aborto dos de continua a fazer-se lá. Mais uma vez, os argumentos falaciosos dos pró-aborto falham.

sábado, 12 de janeiro de 2008

As mães

(Pintura: Pablo Picasso "Mãe e filho")

Ter uma Mãe muito velhinha, na casa dos 90 anos, uma Mãe que não é rabugenta nem exigente, uma Mãe linda que acha sempre que tudo está bem, uma Mãe que passa longas horas com um trozinho de lã, fazendo pequenos presentes para nos dar, ter uma Mãe assim é uma bênção!


No momento em que escrevo estas linhas, eu tenho uma Mãe assim, quase a fazer 93 anos! Mas no momento em que estas linhas forem lidas, provavelmente já não terei essa felicidade.
A minha Mãe velhinha está a chegar ao fim, e só um suplemento permanente de oxigénio a mantém ainda na caminhada da vida.


E porque em situações emocionais de grande densidade me assalta um incontido desejo de escrever, debruço-me hoje sobre essa experiência íntima, comum a todos os filhos contemplados com a ventura de terem Mãe até tarde, da dolorosa espera pelo seu momento final.


Como é possível que uma pessoa tão velhinha, tão incapaz de fazer o que quer que seja, até de comer sozinha ou de caminhar, tão dependente e tão frágil, nos faça tanta falta?! Como se explica este vazio desolador que se nos instala na alma depois da sua ausência?! Porque ficamos nós, do lado de cá, cheios de saudades de tudo - das inquietações que ela nos deu, de todo o tempo que com ela gastámos, dos esforços para a segurar e a ajudar a andar, da canseira com as sopas e as comidas passadas para não se engasgar, da paciência a ouvi-la contar e recontar as mesmas coisas?!


Sinto neste momento uma tristeza infinita e uma saudade prematura que me não deixa sossegar. Ter Mãe é uma felicidade, e muito em breve eu vou deixar de ter Mãe.


Dou comigo a recordar-me de como ela foi ao longo de tão longa vida.
Uma Senhora linda, lindíssima e donairosa - "uma estampa!", dizia-se na terra - de rosto simpático e sorridente, uma Senhora que o meu Pai amou imensamente e que, com alegria repetida em cada nascimento, trouxe à luz do dia seis rijos bebés (cinco raparigas e, sete anos depois, um único rapaz).


Lembro-me, com absoluta nitidez, de anos muito recuados da minha infância (3,4, 5 anos), e de como era a minha Mãe nesse tempo, numa casa com tanta gente!


Usava eu então, para não me sujar enquanto brincava, babeirinhos ou bibes, feitos por vezes com encaixes e aplicações de tecidos diferentes, retirados de roupas desfeitas das irmãs mais velhas. Que lindos eram esses babeirinhos, feitos de aproveitamentos, que patenteavam o bom senso, o bom gosto e o esmero da Mãe!


Lembro-me de ir para a escola muito aprumada e arranjadinha - um primor de asseio - com um laçarote no cabelo, que a Mãe me fazia antes de sair.


Lembro-me das ocasiões especiais em que era de regra estrear roupa nova: o Domingo de Páscoa e o dia da Senhora da Saúde, dia de festa em Esposende, onde morávamos. Ah, também havia luxos na memorável data do exame da 4.a classe, farpelinha toda "nova em folha", dos pés à cabeça, incluindo sapatos a apertar com presilha e soquetes com dobrinha, tudo adequado à solenidade do momento. A Mãe punha-nos num "brinquinho" para irmos fazer exame!


Lembro-me de a ver tricotar para nós camisolas lindas, algumas também com recurso a lãs desfeitas de outras peças, e com combinações de cores de vistosos efeitos. Era ainda o tempo das meias de quatro agulhas, que a Mãe manobrava com grande agilidade, sendo que algumas destas obras, confeccionadas às escondidas das mais pequeninas (eu era a mais nova de todas), vinham depois parar aos sapatinhos, na noite de Natal, como sendo prenda do Menino Jesus. Seguia-se então, muito arregalados os olhos inocentes, a surpresa geral: "Como é que o Menino Jesus adivinha os tamanhos, para trazer tudo a servir às pessoas?"


Mãos de fada, essas da nossa Mãe!

Vejo-a na cozinha a preparar coisas boas, também aí aproveitando frequentemente outras tantas coisas boas restantes de outras refeições. Ai aqueles croquetes de puré de batata com picado de carne! Ai os "ninhos de andorinha", para dar saída ao pão duro! Ai os sonhos de bacalhau, espremidos pelo bico, em forma de estrela, de um saco de pano! Ai os pastelinhos folhados, com a massa tendida pela Mãe sobre a mesa da cozinha, com dobras e voltas certas, segundo um rigorosíssimo critério!


Certo dia, frequentava eu o 5.° e último ano da Faculdade, o saudoso Professor de Ontologia Doutor Júlio Fragata, após um exame oral de cerca de três horas e já em tempo de conversa informal, pediu-me que lhe falasse dos meus Pais. Creio ter sido sua intenção observar traços de hereditariedade porventura visíveis na minha maneira de ser, que ele foi conhecendo ao longo do curso.
Lembro-me de lhe ter apresentado um Pai, há muito falecido (eu só tinha então quinze anos), como uma das mais talentosas pessoas que eu já conhecera, de um brilho polifacetado, a estender-se desde o dom de bem escrever ao de cantar e tocar guitarra com uma alma e uma sensibilidade únicas. Depois de mostrado ao Professor tal retrato do Pai, assim destacado e enaltecido, ele atalhou com este luminoso comentário: "Se um homem sensível, inteligente e brilhante, como diz que era o seu Pai, escolheu para partilhar a vida a mulher que é sua Mãe, não precisa de me falar dela. Deve ser uma pessoa de muito valor".


Disse tão pouco, nestas linhas, sobre a minha Mãe, que está quase a partir! Apenas aqueles flashes instantâneos que, como uma fixação, se instalaram na minha mente esta noite, na hora em que lhe peguei nas mãos enrugadinhas, com alguns dedos muito tortos das artroses, e as recordei, habilidosas e desembaraçadas, sempre, sempre trabalhando para nós. Umas mãos que sabiam fazer tantas coisas! Até pintar, em tempos mais recuados.


Meu Deus, que falta me vai fazer a minha Mãe!

Eu, que tenho a ventura de também ser mãe, sinto com uma força tremenda a intensidade desta relação visceral, que me une à minha Mãe e me une aos meus filhos! Nenhuma outra relação é assim. Aos que trouxemos dentro de nós e à que nos trouxe dentro de si sentimo-nos ligados para sempre por um elo indestrutível e único.


Eu não sei se o meu leitor é dos que têm uma Mãe velhinha; mas, se tiver, aproveite bem o tempo de a ter, o tempo de a sentir, o tempo de a ajudar nas coisas mais elementares e simples, o tempo de a ouvir com paciência contar mil vezes a mesma história, o tempo de ter de lhe repetir as coisas, porque não as ouve, o tempo de se encantar com ela! Aproveite mesmo, porque, quando a perder, vai sentir-se tão sozinho, tão vazio e tão desprotegido que só terá lugar, no seu coração, para uma imensa saudade.


Maria Luísa Lamela
(in Diário do Minho, 1 de Fevereiro de 2007)

Aborto na aldeia

Boa secção sobre a temática do aborto no site da aldeia, aqui

O Paulo Jorge está, mais uma vez, de parabéns pelo seu excelente site.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Na Europa 1 aborto em cada 30 segundos


Na Europa em cada 30 segundos pratica-se um aborto.


Trata-se de uma constatação efectuada pelo Instituto de Política Familiar de Espanha, cuja entrevista ao seu presidente pode ver aqui.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

VW, Dakar, e Tata’s people car...


Eis que o maior grupo económico indiano, o grupo Tata, apresenta o “carocha” dos tempos modernos. O Volkswagen (em alemão, “carro do povo”) terá agora, passados 60 anos, um homólogo indiano produzido pela Tata e desvendado este 10 de janeiro 2008. Trata-se de um carro que é anunciado como tendo um preço de 2 mil e quinhentos dólares! 1700 €, 350 contos? Impossível? Veremos. Por outro lado, o grupo Tata anunciou que está na corrida (mais propriamente, na poll position) à compra da Jaguar e Land Rover, marcas que a Ford pretende vender, face às suas actuais dificuldades financeiras. O grupo Tata havia comprado também em 2006 a 2ª maior empresa produtora de aço da Europa, a ex-anglo-holandesa Corus, por 8 biliões de dólares... A Europa, já muito receosa das exportações chinesas de bens manufacturados, ou latino-americanas de bens agrícolas, tem agora novas ameaças, na Índia, na Rússia, nos países do Golfo, ameaças claras à sua independência e pujança económicas.

Por falar em automóveis, vivemos este fim de semana algo impensável, inédito e inquietante: ao fim de 30 anos de vida, o rali Dakar foi pela primeira vez cancelado, horas antes do início da competição. É certo que a geopolítica francesa relativa ao Norte de África terá tido um peso determinante, é certo que Portugal, país anfitrião, e a Mauritânia, parente pobre entre vizinhos magrebinos influentes, não tinham a mesma importância para Paris do que uma Líbia ou uma Argélia. É possível que houvesse ameaças credíveis, é possível que a segurança estivesse em causa. Contudo, para um país com vagas cíclicas de vandalismo desmesurado nos subúrbios das suas grandes cidades, é difícil entender a decisão. A Europa, em especial desde o 11 de Março em Madrid, vive agora mais preocupada com as ameaças à sua segurança e estabilidade. Tem medo do terrorismo, tem medo da imigração, tem medo em especial de África, esse gigante que em tempos colonizou mas que cada dia tem mais influência, para o bem e para o mal, em solo europeu. Kadhafi montou a sua tenda em Madrid, em Paris e em S. Julião da Barra, e assinou contratos no valor de biliões de euros. A África do Sul, a despeito de alguns sobressaltos organizativos, está a preparar o campeonato do mundo de futebol, em 2010. A instabilidade no Quénia causa calafrios nas chancelarias. Angola é, para as empresas nacionais, o novo eldorado... A Europa está cada vez mais dependente do que se passa em África.

Para finalizar, ainda com automóveis... Sob o lema: “só há um automóvel que é o ícone de todas as gerações”, a VW apresentou um anúncio de 2 páginas no Expresso, que retrata em 6 imagens a história dos últimos 60 anos:
Anos 50, o carocha e uma família sorridente, pai, mãe, filhos
Anos 60, uma jovem de mini-saia
Anos 70, um homem de calças “à boca de sino”, no rescaldo da era hippie
Anos 80, um yuppie engravatado e endinheirado
Anos 90, uma senhora regando uma planta, preocupada com o ambiente
Anos 2000: um bébé, sob o título “O Futuro”
Por outras palavras: esqueçam os desvarios e excessos dos anos 60, 70 e 80, que já lá vão... a luta pela defesa do ambiente, essa, é um dado adquirido, uma inevitabilidade, é incontornável, mas a luta pela defesa da vida, representada pelo bébé, essa é a verdadeira tábua de salvação para todos nós e para o nosso futuro, e o grande combate dos tempos modernos!

Parabéns VW!
Parabéns Dakar!
Parabéns Grupo Tata!

Marcha pela Vida

Marcha pela Vida contra o aborto, no próximo domingo, dia 13, no Brasil.

Para mais informações, ver aqui

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Por mera curiosidade...

Por mera curiosidade, aqui fica a posição dos candidatos a candidatos a presidente dos EUA sobre a temática do aborto.

domingo, 6 de janeiro de 2008

Itália: Cresce movimento para maior restrição do aborto

Em Itália, à semelhança do que já se vai verficando no Reino Unido e em alguns estados dos EUA, crescem as movimentações da sociedade civil com vista a uma maior restrição no âmbito de aplicação do aborto legal.

O jornal "Il Foglio" lidera esta nova tendência em Itália. O objectivo é equiparar a moratória internacional contra a pena de morte a uma moratória contra o aborto.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Paredes pela Vida ganhou !

Após um abaixo assinado e uma campanha contra a realização de abortos no Centro de Saúde de Paredes, o movimento "Paredes pela Vida" pode cantar vitória.

Parabéns a todos os cidadãos de Paredes que aderiram a esta iniciativa e, em particular, ao prof. Luis Botelho Ribeiro, líder deste movimento.

Para mais informações, ver aqui.

Bolsa-Estupro


No brasil, tem causado muita polémica um projecto de lei apresentado no Congresso por um conjunto de deputados que pretende combater o aborto em caso de violação - prática permitida no Brasil desde o Código Penal de 1940 - com base num pagamento pelo Estado de um salário mínimo para a mulher durante 18 anos.


A proposta dos deputados inclui ainda outro item bastante polêmico, que prevê que psicólogos, pagos pelo Estado, devam atender essas mulheres para convencê-las da importância da vida, fazendo com que elas desistam do aborto.


O assunto tem gerado muita polémica como se pode ver, entre muitos outros, aqui


A questão do aborto em caso de violação é complexa e o seu desenlace não pode deixar de estar intimamente relacionado com o estado psicológico causado na mulher por essa situação.


Por um lado, o feto que foi gerado em virtude de violação não tem qualquer culpa pelo facto do seu pai ser um violador; por outro lado, porém, sabemos que a viabilidade da gravidez dependerá muito da forma como a mulher e o seu entorno familiar, em concreto, lidará com essa situação dramática.

Na Croácia, por exemplo, há uns anos atrás, várias freiras engravidaram na sequência de violações e optaram por prosseguir com a gravidez, não obstante essa decisão contrariar a sua orientação celibatária.

Aqui, só quem passa por ela é que poderá ajuizar melhor o que fazer. Em qualquer caso, é importante que a decisão seja fruto de uma reflexão amadurecida e nunca precipitada.

Retirar de algo gerado com ódio e violência uma solução de amor nunca é fácil.


Porém, em geral, considero a proposta deste grupo de deputados brasileiros muito positiva, não no sentido de condicionar a mulher à decisão de não abortar, mas no sentido de fazer-lhes ver que podem existir alternativas positivas, prestando o indispensável auxílio psicológico numa situação tão dramática como esta.


A exequibilidade deste projecto, porém, levanta várias questões, como por exemplo, casos de fraude (lembremo-nos do que aconteceu no Reino Unido de John Major, com o subsídio estatal às mães solteiras, que gerou multíplas situações de fraude) e também relativos à forma concreta como o atendimento psicológico a tais mulheres seria efectuado.

Infelizmente, não me parece que o projecto vá passar. Porém, ele é, sem dúvida, uma pedrada no charco no sentido de ver o aborto (mesmo nos casos mais compreensíveis) não como algo inevitável e irreversível, mas como algo que, com apoio e ajuda, pode ter uma solução alternativa de vida e amor.


P.S.- Em Portugal, seria interessante saber qual o sentido, orientação e resultados práticos do acompanhamento psicológico à mulher e da informação a prestar na consulta prévia acerca das condições de apoio do Estado à prossecução da gravidez, nos casos de IVG por opção.


Convinha saber como é que, na prática esta acção de apoio e dissuasão prevista no artigo 6º e 16º, nº3 alíneas d) e f) da Portaria nº 741-A/2007 de 21 de Junho está a ser concretizada e quantas mulheres, após tal consulta e apoio, optaram por desistir de abortar.


Cheira-me que esta "consulta prévia" é um pouco como as tentativas de conciliação dos Juízes e Conservadores, em caso de processo de divórcio, cuja obrigatoriedade está prevista na lei mas que não passa de uma mera palhaçada formal que apenas dura poucos segundos.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Não dê tampa a esta iniciativa!




A ASSOCIAÇÃO TAMPA AMIGA surgiu na sequência de um projecto desenvolvido em 2003 pela Enf.ª Guadalupe Jacinto, quando esta decidiu contactar empresas de reciclagem e valorização de resíduos no intuito de lançar esta ideia simples:


- Recolher tampas de plástico
- Vender para reciclagem
- Oferecer Material ortopédico a quem mais dele necessita.


Durante o ano de 2004 foi lançada uma campanha de recolha de tampas nos concelhos de Almada e Seixal, em associação com a empresa de recolha de resíduos local, com vista a beneficiar a Liga de Amigos do Hospital Garcia de Orta.


A campanha foi um sucesso, excedendo todas as expectativas. No final do ano já se tinham recebido contribuições em tampas provenientes de todos os pontos do pais, e até das regiões autónomas.


A resposta foi tal, que decidimos criar a ASSOCIAÇÃO TAMPA AMIGA, de modo a dar continuidade à ideia.


Mentira desmentida

O aborto clandestino não acabou com a liberalização do aborto.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Descubra as diferenças - III Edição


Na Saúde, enquanto "uns" fecham, "outros" abrem. Descubra as diferenças...

Qual o significado do amor humano ?


Não posso deixar de fazer referência aqui às extraordinárias palavras escritas por Júlian Carron sobre Família e Casamento, em artigo de opinião, no jornal "El Mundo", do passado dia 27 de Dezembro.


Aqui ficam alguns excertos:


Desde há décadas que continuamente recebemos mensagens que vão na direcção oposta: muitas séries de televisão, filmes e muita literatura convidam ao contrário. Ante esse impressionante emprego de meios, o normal seria que a família tivesse deixado de interessar. Porém, há algo que temos que reconhecer quase surpreendidos: essa impressionante maquinaria não mostrou ser mais potente que a experiência elementar que cada um de nós viveu na sua família, a experiência de um bem. Um bem de que estamos agradecidos e que queremos transmitir a nossos filhos e partilhar.

(....)

Necessitamos fazer nosso o que recebemos para poder vivê-lo na nova situação que se nos depara, como nos convida Goethe: “O que herdaste dos teus antepassados/deves reconquistá-lo de novo/para verdadeiramente o possuir”.

(...)

Nada nos desperta tanto e nos faz tão conscientes do desejo de felicidade que nos constitui como o ser querido. A sua presença é um bem tão grande que nos faz cair na conta da profundidade e verdadeira dimensão deste desejo: um desejo infinito. As palavras de Cesare Pavese sobre o prazer podem aplicar-se à relação amorosa: “O que um homem busca no prazer é um infinito, e ninguém jamais renunciaria à esperança de conseguir esta infinitude”. Um eu e um tu limitados suscitam-se reciprocamente um desejo infinito e descobrem-se lançados pelo seu amor a um destino infinito. Nesta experiência desvela-se a ambos a sua vocação.


Por isso os poetas viram na formosura da mulher um “raio divino”, quer dizer, um sinal que remete mais além, para outra coisa maior, divina, incomensurável em relação à sua natureza limitada. A sua beleza grita ante nós: “Não sou eu. Eu sou só um sinal. Olha! Olha! Quem te recordo?”. Com estas palavras o génio de C. S. Lewis sintetizou a dinâmica do sinal da qual a relação entre o homem e a mulher constitui um exemplo comovedor. Se não compreende tal dinâmica, o homem sucumbe ao erro de deter-se na realidade que suscitou o desejo. Então a relação acaba por tornar-se insuportável.
Como dizia Rilke, “este é o paradoxo do amor entre o homem e a mulher: dois infinitos encontram-se com dois limites. Dois infinitamente necessitados de ser amados, encontram-se com duas frágeis e limitadas capacidades de amar. E é só no horizonte de um amor maior que não se devoram em pretensão, nem se resignam, antes caminham juntos até uma plenitude da qual o outro é sinal”.