sábado, 6 de março de 2010

Diferenças entre homens e mulheres


"Uma das diferenças entre homens e mulheres é que nós treinamo-nos a fazer várias coisas ao mesmo tempo.

Digo sempre aos homens que eles só são capazes de fazer uma coisa de cada vez.

Os homens colaboram- o meu marido farta-se de tratar das crianças-, mas tendem a fazer aquilo que lhes pedimos pontualmente.

Se tiverem uma tarefa, fazem, mas aquela preocupação constante de fazer isto e aquilo é que é mais complicado".


Maria dos Prazeres Beleza

Casada, mãe de 5 filhos

Ex-Juíza do Tribunal Constitucionalmente

Actual Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

Boletim nº61 e 62 da Ordem dos Advogados. Pág. 26


Infelizmente é verdade...

Agora que morreu alguém, podemos falar sobre o que anda a acontecer?

Em Portugal, é muitas vezes assim, parece que tem de morrer alguém para se debater um assunto... Isto é muito, muito triste.
Morreu para evitar agressão de colegas Leandro, 12 anos, é a primeira vítima mortal conhecida de bullying em Portugal. Atirou-se ao rio Tua. Colegas garantem que não é caso único de violência na escola

HELENA TEIXEIRA DA SILVA
Ontem, quarta-feira, Christian não foi à escola. No dia anterior, almoçou à pressa na cantina, saiu aflito para o recreio quando viu, mais uma vez, o corpo franzino de Leandro, primo e amigo de 12 anos, ser espancado por dois colegas mais velhos.
Depois, perseguiu o rapaz que, cansado da tortura de quase todos os dias, ameaçou lançar-se da ponte, ali a dois passos. Perseguiu-o, impediu-o. Por fim, imitou-lhe os passos, degrau a degrau, até à margem do rio Tua. O primeiro estava decidido a morrer: despiu-se, atirou-se. O segundo estava decidido a salvá-lo: despiu-se, atirou-se.Leandro morreu - é a primeira vítima mortal de bullying em Portugal; Christian agarrou-se a uma pedra para sobreviver. Antes, arriscou a vida a dobrar: digestão em curso em água gelada. Eram 13.40 horas. Ontem não foi à escola. Os pesadelos atrasaram-lhe o sono. Acordou cansado, alheado, emudecido. Leandro não é caso único. Ele também já foi agredido. Christian não é o super-homem; não é sequer rapaz encorpado; é um menino assustado, tem 11 anos, não terá 40 quilos, o rosto salpicado de sardas e tristeza. Os olhos dos pais pregados nele, os dele cravados no chão da sala. Não estava sozinho na luta. "Estava eu, o Márcio (irmão gémeo de Leandro), o Ricardo...", este e aquele, os nomes dos amigos como um ditado, ele encolhido, no colo um cão minúsculo a quem insistentemente afaga o pêlo. "Não conseguimos salvá-lo, já estávamos tão cansados". O lamento sabe a resignação e à inquietação de quem veio de outra escola, em Andorra, Espanha, onde "há mais pequena coisa, os professores chamavam os pais", recordam, "preocupados", Júlio e Júlia Panda, pais de Christian, filhos da terra, Mirandela, no cume de Trás-os-Montes, retornados há pouco mais de um ano, trazidos com a crise e o desemprego. Vivem agora na aldeia de Cedainhos, a 15 quilómetros da cidade, lugar estacionado no tempo, onde vivia também Leandro e onde todas as casas, com laços mais ou menos próximos, são casas da mesma família.Escola sem luto nem explicaçãoUm palmo acima, na mesma rua, vive a avó, Zélia Morais. Tem a cozinha cheia netos, mais de dez, netos de todas as idades, os gritos inocentes dos mais novos a misturarem-se na dor dos outros. Sabe tudo ao mesmo fado. É a imagem da desolação, ela prostrada no sofá, o coração com febre. "O meu menino era tão humilde. Todos os dias vinha saber de mim. Todos os dias", palavras repetidas embrulhadas em falta de ar. "E agora?" Agora, responde o filho Augusto, homem de meia idade que a coluna prendeu a uma cadeira de rodas, "agora, nem que tenha de vender tudo, vou até ao fim do mundo para saber quem levou o meu sobrinho a matar-se". A ameaça parece dura, dura um segundo, desfaz-se em pranto. "O meu menino sentava-se aqui comigo, conversava como adulto, era a minha companhia". Os pais de Leandro também vivem ali; não estão. "Estão em casa amiga, passaram a noite no hospital".Ontem Christian não foi à escola. Mas na escola dele - E.B. 2,3 Luciano Cordeiro, onde partilhava o 6º ano com Leandro -, o dia foi normal. Nem portas fechadas nem luto nem explicação. O porteiro do turno da tarde entrou às 15 horas, bem disposto. "Sou jornalista, queria uma entrevista", ironizou. Tiro no pé. O JN estava lá. Perdeu o humor, convidou-nos a sair "já". A docente que saía do recinto também foi avisada, inverteu a marcha, já não saiu. Havia motivos para baterem tantas vezes no Leandro? Responde Christian: "Todos batem em todos".
Notícia daqui.

Acreditar no futuro, por uma melhor adopção


Por que são as crianças separadas da sua família? O que significa crescer numa instituição? O que é um projecto de vida? É possível crescer institucionalizado com dignidade e amor e refazer, aí, os ingredientes da felicidade humana? Porque não são adoptadas mais crianças?
Estas são apenas algumas das questões que Isabel Gomes, especialista em serviço social nas áreas da infância e juventude, procura responder em «Acreditar no Futuro».


Segundo a Texto, «a obra retrata a realidade das cerca de dez mil crianças e jovens institucionalizados em Portugal e apresenta um conjunto de boas práticas com vista à eficácia dos procedimentos nas instituições de acolhimento de crianças e jovens em risco».


«´Acreditar no Futuro´ clarifica o grau de eficiência do Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, dá a conhecer as diferentes respostas sociais existentes em termos de acolhimento institucional, estabelece os princípios para um acolhimento de qualidade nas instituições, define o perfil e as competências essenciais dos profissionais de acolhimento residencial e descreve o enquadramento legal e institucional subjacente ao Processo de Adopção em Portugal, facultando toda a informação indispensável a um casal que se pretenda candidatar à adopção de um», conclui o comunicado da editora.

Afinal, o aborto clandestino não acabou com a lei da ivg

Jovem escondeu a gravidez e abortou na sanita em casa da amiga

quinta-feira, 4 de março de 2010

Acerca das "mentalidades"


"Quando perguntamos aos jovens se sabem quais são as formas de prevenção da Sida, dizem que sim. Quando perguntamos se conhecem as formas de transmissão do vírus, dizem que sim. Mas quando perguntamos se usam preservativo dizem que não, que se esqueceram. Não está na nossa mentalidade esse uso do preservativo para prevenirmos da doença", afirmou.


Maria Eugénia Saraiva, Presidente da Liga Portuguesa contra a Sida




Promover a educação para a abstinência, para muitos, é irreal porque "não está na nossa mentalidade".


Pelos vistos, a educação para o preservativo também "não está na nossa mentalidade"...

Aborto e raça, um assunto delicado

Nos EUA, 40% dos abortos são realizados por mulheres negras
Tendo sido, por quase uma década, membro da Comissão para os Direitos Humanos dos EUA, sei que há poucas questões tão controversas para a sociedade norte-americana quanto a questão racial.

Apesar disso, um artigo publicado no final de semana passado pelo New York Times, intitulado “To Court Blacks, Foes of Abortion Make Racial Case” – merece uma atenção mais pormenorizada.

Sem entrar na controvérsia a respeito da bem documentada filosofia eugenista de Margaret Sanger (fundadora da Planned Parenthood), ou no debate sobre serem ou não os afro-americanos alvo daqueles que promovem o aborto, permanecem vários elementos dignos de reflexão.

Conforme sublinhou o próprio New York Times, as mulheres negras respondem por cerca de 40% dos abortos realizados nos EUA, embora representem apenas 13% da população do país.

Independentemente da causa de tão elevadas taxas, verifica-se que o aborto é uma tragédia particularmente disseminada entre a população afro-americana. No aborto não há vencedores; há apenas mortos e feridos, e todas as pessoas envolvidas devem ser acolhidas com amor e compaixão.

Às pessoas da comunidade negra submetidas a um maior risco de abortar devem ser oferecidas alternativas concretas. Aqueles que vivenciaram um aborto devem receber uma mensagem de conforto e esperança.

Ler mais aqui.
Por Carl Anderson - é Cavaleiro Supremo dos Cavaleiros de Colombo e escreve frequentemente no New York Times.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Manifestação em defesa do Casamento


Campanha de recolha de bens essenciais para envio para a Madeira



A partir de hoje, 23 de Fevereiro, os CTT lançam uma campanha nacional de recolha de bens essenciais para envio para a Madeira, no âmbito do seu Programa de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social, com aceitação em todas as 900 Estações de Correio do País.

Basta a qualquer pessoa dirigir-se a uma Estação de Correios, pedir a caixa solidária grátis, enchê-la com os bens e marcar como destinatário a palavra MADEIRA.

Não é preciso selo nem mais morada e o envio é grátis.
Os CTT tratam de entregar os bens.

A Instituição destinatária será a Caritas da Madeira que, já informou que estavam a precisar principalmente dos seguintes produtos/bens:

- Lençóis
- Cobertores
- Mantas
- Almofadas
- Roupa interior (H/ S e criança)
- Roupa em geral
- Produtos de higiene
- Fraldas
- Leite em pó
- Comida para bebé
- Enlatados

Hitler e o aborto


Uma organização polaca contra o aborto está a gerar polémica por usar a imagem do ditador nazi Adolf Hitler e de fetos num cartaz para promover as leis contra interrupção da gravidez no país.
A provocante imagem pode ser vista no cartaz que no dia 1 de Março foi exposto na cidade de Poznan, no oeste da Polónia. No ‘outdoor', de 23,5 metros de largura e 10 de altura, pode ler-se: "O aborto na Polónia foi introduzido por Hitler a 9 de Março de 1943".
A organização Fundacja Pro, responsável pela campanha, explicou que o objectivo era lembrar aos polacos que o aborto foi introduzido no país durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Polónia foi ocupada pelo regime de Hitler, para controlar o crescimento da população local que os nazis consideravam inferior.
Para justificar o controverso cartaz, a Fundajca Pro lembrou as palavras do Papa João Paulo II, precisamente de origem polaca: "A História ensina-nos que a democracia sem valores facilmente se torna numa forma de totalitarismo claro ou fragilmente disfarçado".


Fonte da notícia e foto: Correio da Manhã

terça-feira, 2 de março de 2010

Pelo pluralismo no debate sobre homossexualidade


Acabei de chegar do debate sobre homossexualidade, promovida por um grupo de alunos da Escola Secundária de Albufeira, no âmbito do projecto área escola denominado "Quebra-tabus"


Numa altura em que muitos jovens se alheiam da sociedade e dos seus problemas, tratou-se de uma iniciativa muito meritória e bem preparada.


Os jovens organizadores tinham perguntas muito pertinentes preparadas para fazer a ambos os lados.


Não houve uma postura de tomada de posição de um lado contra o outro, mas sim um querer questionar ambas as partes, deixando depois aos jovens a liberdade de escolherem qual a posição que, para si, acharam melhor.


Num ponto, todos estiveram de acordo:


- A importância de não ostracizar, diminuir e muito menos ofender as pessoas que vivem um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo.


Sobre a matéria da adopção curiosamente até se alcançou um entendimento mais ou menos unânime entre todos os intervenientes.


Destaco também, pela positiva, o modo como prof. Serzedelo, presidente da Opus Gay, se dirigiu aos seus opositores.


Salvo um ou outro pormenor de menor gosto, comunicou de forma correcta e bem educada, ao contrário de muitos outros que ofendem, atacam e até ameaçam quem pensa de forma diferente.


Numa sociedade pluralista e democrática, é assim que o debate se deve fazer e, por maioria de razão, ainda mais quando o debate nasce do seio de uma escola pública.


Parabéns aos alunos João Rafael, Marisa Vieira e Miriam Pacheco, do 12º D, ao seu professor de biologia que, de forma muito pedagógica, tem apoiado esta iniciativa.


Da nossa parte, mais uma vez, o nosso obrigado ao Prof. Dr. Jorge de Bacelar Gouveia que, apesar da sua agenda na Assembleia da República, e com alguma natural sacríficio pessoal, se disponibilizou, mais uma vez, para estar presente num debate sobre esta temática.

Fomos notícia

Fomos notícia : Algarve Primeiro

Projecto Área Escola sobre homossexualidade

A Plataforma Cidadania e Casamento que, no Algarve, é representada pela nossa Plataforma Algarve pela Vida foi convidada pelo projecto de Área Escola da Escola Secundária de Albufeira a fim de participar num debate, a 4, sobre a temática do casamento e adopção entre pessoas do mesmo sexo.
Esse debate terá lugar hoje, dia 2 de Março, pelas 11:30 min, no Auditório da Câmara Municipal de Albufeira, e que contará com a presença de: Prof. António Serzedelo (Presidente da Opus Gay); Dra. Vânia Beliz (psicóloga/séxologa); Sr. Padre César Chantre (capelão da Universidade do Algarve) e Prof. Dr. Jorge de Bacelar Gouveia (Mandatário da Plataforma Cidadania e Casamento).
Saúdo de forma particular os jovens e respectiva professora que estão à frente deste projecto da ESAlbufeira por considerarem que a nossa presença "seria muito profícua na medida em que é nosso desejo tornar o nosso debate o mais eclético e esclarecedor possivel".
Depois de nos termos já disponibilizado por várias vezes para participar no projecto de área escola da Escola Secundária de Olhão, sobre a mesma temática, ficamos a aguardar que os seus responsáveis nos contactem, de forma a que possamos também aí dar o nosso contributo aos esclarecimento dos jovens.
Numa área fracturante, polémica e complexa não me parece nada positivo que as Escolas se limitem a ouvir e promover apenas um dos lados.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Contra a escola-armazém

Merece toda a atenção a proposta de escola a tempo inteiro (das 7h30 às 19h30?), formulada pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Percebe-se o ponto de vista dos proponentes: como ambos os progenitores trabalham o dia inteiro, será melhor deixar as crianças na escola do que sozinhas em casa ou sem controlo na rua, porque a escola ainda é um território com relativa segurança. Compreende-se também a dificuldade de muitos pais em assegurarem um transporte dos filhos a horas convenientes, sobretudo nas zonas urbanas: com o trânsito caótico e o patrão a pressionar para que não saiam cedo, será melhor trabalhar um pouco mais e ir buscar os filhos mais tarde.
Ao contrário do que parecia em declarações minhas mal transcritas no PÚBLICO de 7 de Fevereiro, eu não creio à partida que será muito mau para os alunos ficar tanto tempo na escola. Quando citei o filme Paranoid Park, de Gus von Sant, pretendia apenas chamar a atenção para tantas crianças que, na escola e em casa, não conseguem consolidar laços afectivos profundos com adultos, por falta de disponibilidade destes. É que não consigo conceber um desenvolvimento da personalidade sem um conjunto de identificações com figuras de referência, nos diversos territórios onde os mais novos se movem.
O meu argumento é outro: não estaremos a remediar à pressa um mal-estar civilizacional, pedindo aos professores (mais uma vez...) que substituam a família? Se os pais têm maus horários, não deveriam reivindicar melhores condições de trabalho, que passassem, por exemplo, pelo encurtamento da hora do almoço, de modo a poderem chegar mais cedo, a tempo de estar com os filhos? Não deveria ser esse um projecto de luta das associações de pais?
Importa também reflectir sobre as funções da escola. Temos na cabeça um modelo escolar muito virado para a transmissão concreta de conhecimentos, mas a escola actual é uma segunda casa e os professores, na sua grande maioria, não fazem só a instrução dos alunos, são agentes decisivos para o seu bem-estar: perante a indisponibilidade de muitos pais e face a famílias sem coesão onde não é rara a doença mental, são os promotores (tantas vezes únicos!) das regras de relacionamento interpessoal e dos valores éticos fundamentais para a sobrevivência dos mais novos. Perante o caos ou o vazio de muitas casas, os docentes, tantas vezes sem condições e submersos pela burocracia ministerial, acabam por conseguir guiar os estudantes na compreensão do mundo. A escola já não é, portanto, apenas um local onde se dá instrução, é um território crucial para a socialização e educação (no sentido amplo) dos nossos jovens. Daqui decorre que, como já se pediu muito à escola e aos professores, não se pode pedir mais: é tempo de reflectirmos sobre o que de facto lá se passa, em vez de ampliarmos as funções dos estabelecimentos de ensino, numa direcção desconhecida. Por isso entendo que a proposta de alargar o tempo passado na escola não está no caminho certo, porque arriscamos transformá-la num armazém de crianças, com os pais a pensar cada vez mais na sua vida profissional.
A nível da família, constato muitas vezes uma diminuição do prazer dos adultos no convívio com as crianças: vejo pais exaustos, desejosos de que os filhos se deitem depressa, ou pelo menos com esperança de que as diversas amas electrónicas os mantenham em sossego durante muito tempo. Também aqui se impõe uma reflexão sobre o significado actual da vida em família: para mim, ensinado pela Psicologia e Psiquiatria de que é fundamental a vinculação de uma criança a um adulto seguro e disponível, não faz sentido aceitar que esse desígnio possa alguma vez ser bem substituído por uma instituição como a escola, por melhor que ela seja. Gostaria, pois, que os pais se unissem para reivindicar mais tempo junto dos filhos depois do seu nascimento, que fizessem pressão nas autarquias para a organização de uma rede eficiente de transportes escolares, ou que sensibilizassem o mundo empresarial para horários com a necessária rentabilidade, mas mais compatíveis com a educação dos filhos e com a vida em família.
Aos professores, depois de um ano de grande desgaste emocional, conviria que não aceitassem mais esta "proletarização" do seu desempenho: é que passar filmes para os meninos depois de tantas aulas dadas - como foi sugerido pelos autores da proposta que agora comento - não parece muito gratificante e contribuirá, mais uma vez, para a sua sobrecarga e para a desresponsabilização dos pais.
Daniel Sampaio, Público
(Texto recebido por correio electrónico; não foi possível apurar a data do documento)

domingo, 28 de fevereiro de 2010

Onde estão o corcel e o cavaleiro ?

"Qualquer coisa estranha trabalha aqui.
Alguma força maléfica dá rapidez a estas criaturas e aposta a sua vontade contra a nossa".

Aragorn

"Onde estão o corcel e o cavaleiro ?
E a trompeta que ressoava ?
Passaram como a chuva entre as montanhas, como a brisa pelos prados.
Os seus dias esmoreceram no Ocidente por detrás das cortinas e caíram na sombra.
Como é que chegámos a isto ?"

Rei Théoden

O Senhor dos Anéis. Duas Torres. Capítulo 6. J.R.R. Tolkien

One

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Comunicado à imprensa: Plataforma critica acórdão do TC sobre Lei da IVG




A Plataforma “Algarve pela Vida” lamenta a recente decisão do Tribunal Constitucional que considerou constitucional a Lei n.º16/2007 de 17 de Abril e que liberalizou o aborto em Portugal.
A Plataforma não pode deixar de lamentar que o Tribunal Constitucional equipare a gravidez não desejada a uma "lesão" sofrida pela mulher e que qualifique as situações de aborto como simples “casos perdidos”.
Os seus fundamentos são tanto mais contraditórios, porquanto é o próprio acórdão que reconhece os efeitos maléficos desta lei ao admitir que, decorridos 3 anos, a I.V.G. continua a ser utilizada como método contraceptivo, que cerca de 15% das mulheres abortaram por mais de 4 vezes e que apenas cerca de 5% é que, tendo iniciado o processo, desistiram de abortar.
Não se pode deixar de considerar igualmente como inaceitável a consideração que o Tribunal Constitucional faz ao sugerir que o processo para a I.V.G. não deve ter uma finalidade assumidamente dissuasora porque isso poderia retrair a mulher, inibindo-a de abortar.
O ponto 11.8.5 deste acórdão ficará igualmente na história da jurisprudência portuguesa, pela negativa, ao considerar que o pai nada tem a ver com a gestação da mulher grávida e ao alheá-lo por completo da decisão da eliminação física do seu filho. Esta orientação jurisprudencial inédita não deixará de causar efeitos nefastos também em outras áreas do Direito, indo ao arrepio da tão desejada promoção da igualdade de direitos entre os sexos,
A Plataforma “Algarve pela Vida” saúda os Juízes que votaram contra este acórdão e, em particular, a excelente declaração de voto do Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor Rui Moura Ramos, que considerou esta lei como manifestamente inconstitucional por, quer na sua letra, quer no seu espírito, não ser “percepcionável” a salvaguarda do imperativo constitucional da defesa da vida decorrente do artigo 24.º da Constituição.



Alexandra Chumbo
Bruno Lage
Carla Almeida
Claudio Anaia
João Lima
João Paulo Geada
José Maria André
Liliana Verde
Luis Lopes
Miguel Reis Cunha
Nelson Rodrigues

Um aborto a cada 26 segundos


A cada 26 segundos uma mulher faz um aborto na União Europeia, o que totaliza mais de 3300 por dia, revela um relatório do Instituto de Política Familiar.
Nos últimos 15 anos (1994-2008) realizaram-se 28 milhões de abortos na Europa, similares à população de países como Roménia, Holanda ou quase toda a população da Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Letónia, Malta, Luxemburgo e Chipre.

(...)

"Cada mãe que não tem outra opção senão abortar é um fracasso dos governos e da sociedade por não quererem ou não saberem ajudar", sublinhou.
Para o IPF, é "necessário e urgente" que as autoridades apliquem uma verdadeira política de prevenção baseada no aumento da ajuda do Estado, com apoio económico para a mulher grávida, e na informação de prevenção, nomeadamente as alternativas ao aborto.
"Continuar a esconder a realidade não é a solução. É necessário ter um compromisso firme para a vida e fazer uma política eficaz da prevenção e ajudar as mães grávidas a ter as suas crianças", sustentou o responsável.


Televisão no Infantário

FAMÍLIA
"Se não queres que o teu filho veja TV, tens de ir mais cedo ao infantário"
por Enrique Pinto-Coelho, Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 | Actualizado há 2 horas

Um inquérito mostra que um terço das crianças permanece nove horas ou mais por dia nas creches. E os ecrãs estão por todo o lado




No jardim-de-infância de Francisca, uma menina - imaginária - de três anos, não há televisões nem brinquedos convencionais, o plástico não existe e a comida é biológica. Francisca brinca com paus e pinhas, faz pão, modela cera. Não trabalha, brinca. Tudo a um ritmo natural, como se estivesse em casa. Ao invés de Francisca, o jardim-de-infância existe. Chama-se São Jorge e está em Alfragide, mas é quase um negativo dos outros infantários.

Para a maioria das crianças portuguesas, a vida simples e tranquila de Francisca, sem competições nem actividades programadas, é uma realidade estranha. Um estudo da DECO divulgado ontem revela que 73% das crianças com um a dois anos vêem televisão nas creches, e a percentagem sobe para 90% nos jardins-de-infância (entre os três e os cinco anos).

"Desconhecia esses dados, mas só posso criticá-los afincadamente", diz Maria João Santos, do Espaço para a Saúde da Criança e do Adolescente (ESCA). Para esta psicóloga educacional, os pequenos até aos dois anos "têm muita necessidade de explorar o ambiente", e por isso "não faz sentido nenhum" pô-las à frente de um ecrã. Quando são um pouco mais crescidas, a coisa muda, mas mesmo assim a televisão só deve servir para entreter. "Ver por ver também não faz sentido nenhum", acrescenta.

Maria João Santos afirma que "o ideal", para os filhos até aos três anos, seria ficarem em casa "ou pelo menos não socializarem tão intensamente". A partir dessa idade, a sociabilização recomenda-se porque favorece o desenvolvimento e prepara os filhos para o que aí vem.



E o que aí vem, às tantas, é que os filhos se transformam em pais com horários de trabalho prolongados e constrangimentos económicos. Cerca de duas em cada cinco famílias consultadas pela DECO (2884 inquéritos) têm problemas para pagar o infantário. Quase um terço das crianças passa mais de nove horas por dia nas creches e, mesmo assim, 27% dos pais gostariam que estas abrissem aos sábados.

"A minha única crítica é a inflexibilidade dos horários", protesta a mãe de Carmo, uma bebé de dois anos inscrita no Grémio de Instrução Liberal, em Lisboa. Os progenitores trabalham e por isso a filha passa, por norma, as tais nove horas fora de casa.

A creche abre às oito mas a partir das 09h30 os educadores já não aceitam crianças. "Entendo que tem a ver com a organização das actividades quando já são mais crescidas, mas quando têm menos de um ano é ridículo. Às vezes tínhamos de acordar a Carmo para que fosse dormir para a creche", recorda a mãe.

Carlos Moral promete que o seu filho de cinco anos só vê filmes e mexe no computador aos fins-de-semana. Pelo menos em casa. "Lá fora" o ecrã é o recurso habitual antes das dez e depois das 18h00 - ou seja, fora do horário dos educadores. "Se não queres que o teu filho veja TV, tens de ir mais cedo ao infantário", resume Carlos

Crianças são demasiado expostas a mensagens sexualizadas com consequências negativas


As imagens hipersexualizadas estão por todo o lado e as crianças estão expostas a elas cada vez mais cedo, com os pais a terem cada vez menos oportunidade de controlar o que os seus filhos vêem, afirmou ontem um relatório britânico, defendendo o controlo dos meios de comunicação

O documento, citado nos media britânicos, diz que o controlo é fundamental para evitar esta sobreexposição que, assegura, tem efeitos na aceitação das mulheres como submissas e dos homens como dominadores: estereótipos que, diz o documento citado pela BBC, contribuem para a atmosfera de pressão que leva cada vez mais jovens a pôr fotografias em que estão nuas ou em topless nos sites de redes sociais.


O relatório faz parte da estratégia do Governo de Gordon Brown na luta contra a violência contra as mulheres e conclui que a exposição aos conteúdos mais sexualizados tem uma ligação com o aumento deste tipo de agressões.


O documento foi divulgado depois de, na semana passada, os conservadores de David Cameron terem anunciado uma iniciativa contra a sexualização de crianças, penalizando empresas culpadas de "práticas de marketing irresponsáveis" dirigidas aos mais jovens para evitar que estes sejam "bombardeados" por conteúdos mais sexualizados, lembra a agência Reuters.


(....)


No inquérito, feito para um programa de televisão do Channel Four, as crianças tinham de escolher que tipo de corpo queriam ter a partir de várias imagens delas próprias, alteradas digitalmente: metade escolheu a imagem mais magra de todas, três tamanhos abaixo do seu. Muitas explicaram que seriam mais populares se fossem mais magras, relatou o diário The Telegraph.Esta preocupação dos pais é partilhada pelo Governo, assegurou Johnson, adiantando que o Governo está empenhado em adoptar algumas medidas sugerias pelo relatório, da autoria da psicóloga Linda Papadopoulos, da London Metropolitan University.A psicóloga defende que os telemóveis, através dos quais os adolescentes têm cada vez mais acesso a conteúdos pornográficos, sejam vendidos com controlos parentais activados e que vídeos de música "sexualizados" sejam proibidos antes das nove da noite.Mais dirigido à questão da imagem corporal das raparigas, é proposto que fornecedores de acesso à Internet possam bloquear sites pró-anorexia ou pró-bulimia, e que seja criada uma escala aplicada em fotografias alteradas digitalmente para mostrar até que ponto foram modificadas.
Fonte: Público

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Tribunal Constitucional aprova ivg


I) O Tribunal Constitucional, ao fim de quase 3 anos de espera, veio a considerar a nova lei do aborto como não inconstitucional.


O acórdão integral pode ser lido aqui.


O Tribunal Constitucional fez acompanhar o acórdão de um comunicado à imprensa que contém autênticas pérolas.


II) Segundo esse comunicado a gravidez indesejada é qualificada como uma "lesão" e que, perante essa "lesão" mais vale que a grávida ganhe uma solução (o aborto) que lhe vai permitir uma "preservação da potencialidade de vida"


III) O ponto 11.4.3. (2º e 3º parágrafos) do próprio acórdão chega ao ponto de dizer que o respeito que o Estado deve ter relativamente à vida pré-natal deve-se também traduzir no evitar que se verifiquem gravidezes indesejáveis.


Como é que diabo se pode afirmar que a vida pré-natal é melhor protegida se se evitar gravidezes indesejadas !!!!!!!!??????????


N.B:- Este argumento é, aliás, repetido várias vezes ao longo do acórdão e no início do ponto 11.4.16 chega-se mesmo ao extremo de afirmar que só a adesão da grávida é que garante a tutela da vida intra-uterina.


IV) Depois entramos num campo da pura esquizofrenia jurídica:


No penúltimo parágrafo do ponto 11.4.2. defende-se que "a potencialidade de aquisição de um determinado estatuto não confere a titularidade dos direitos associados a esse estatuto" para justificar que o embrião não tem direito à vida.


Mas, depois, mais à frente, acaba por reconhecer que o nascituro tem direito à tutela jurídica em virtude da "potencialidade de, pelo nascimento aceder a uma existência autonomamente vivente".


Para depois concluir que, como a Constituição, não especifica qual o modo de protecção da vida (artigo 24º da Constituição) logo, entre o extremismo de matar um ser humano em gestação e o extremismo de incriminar uma mulher que o matou, deve prevalecer o primeiro.


A justificação que o TC dá para esta aparente contradição de argumentos reside no facto de, no seu entender, a tutela do nascituro, apesar de ser um critério necessário, não é um critério suficiente, para a sua efectivação (Cfr. 11.4.6. 1º parágrafo).


Ou seja, ser nascituro equivale necessariamente à atribuição de uma tutela jurídica que, porém, não é suficiente para a sua efectivação.

Perceberam ?


V) Nova pérola no final do antepenúltimo parágrafo do ponto 11.4.9.:


- a melhor forma de proteger o embrião é deixar que seja a sua mãe a decidir.


Ou seja o direito do embrião passa a ser um direito relativo e não absoluto.

Só é protegido se aquela determinada mãe relativamente àquele determinado embrião achar que ele deve ser protegido.


Quando a mãe decide que não quer manter a vida do nascituro, então, estaremos realisticamente (pasme-se, nas palavras do próprio TC), perante simples "casos perdidos" (Cfr. Parte final do último parágrafo do ponto 11.4.10).


VI) No final do ponto 11.4.15, um rasgo de lucidez ao afirmar-se a necessidade de planeamento familiar "se considerarmos que, em certas faixas populacionais, a interrupção voluntária da gravidez continua a ser usada como método contraceptivo (segundo dados da Direcção-Geral de Saúde, das 17.511 interrupções voluntárias da gravidez registadas em 2008, em 2.659 casos as mulheres declararam já tê-lo feito por mais de quatro vezes)".


VII) No ponto 11.4.17, o acórdão do TC diz que não vê qualquer inconveniente por a lei da ivg não definir explicitamente a sua finalidade dissuassora (solução adoptada na RFA).

Diz o TC, no final do 3º parágrafo deste ponto 11.4.17, que se o dissesse explicitamente isso seria negativo porque poderia levar a uma "retracção defensiva da grávida".
Ou seja, podia-se correr o risco da grávida ficar inibida e acabasse por não abortar.
E, isso, para o relator do acórdão, parece que é mau.


VIII) No ponto 11.4.18, afirmando que 5% de desistências de IVG é razoável e aceitável pois, afirma "será sempre reduzida a eficácia preventiva de qualquer das formas de reacção jurídica à interrupção voluntária da gravidez, no quadro da específica disciplina legal desse acto".


Ou seja, não há nada a fazer, só há é que nos conformarmos com a realidade de que as mulheres sempre fizeram, fazem e continuarão a fazer abortos e nós nada podemos fazer contra isso.


Para este acórdão do TC, a função preventiva da lei penal não conta nada, os apoios e melhoramento da adopção são esquecidos, o apoio à grávida-estudante é esquecido, etc.etc.

A realidade é esta. Temos que nos conformar.


E por que não dizer o mesmo da corrupção ou da fuga ao fisco ?


Não são ambas uma realidade que a lei penal não consegue evitar de forma eficaz. Não se deveria então permitir a ocorrência de fenómenos de corrupção ou fuga ao fisco ?


IX) No ponto 11.8.5 outra pérola:


Não é inconstitucional que o pai do nascituro não se possa opor ao aborto porque a "realidade biológica da gestação humana" diz que, pela "natureza das coisas" (Cfr. Penúltimo parágrafo do ponto 11.8.5) é a mulher (e não o pai) que traz o nascituro no seu ventre.


A sério ? E a mulher concebeu o nascituro com o dedo ? Sozinha ?


Ficámos, então, a saber que o TC tem uma visão monogâmica da gravidez. A mulher é a única progenitora do filho.

O pai é um mero depósito de esperma que, depois de dar o seu mísero contributo, não serve para mais nada.


Os meus parabéns aos votos de vencidos, acompanhados das respectivas declarações de voto de Carlos Pamplona de Oliveira, José Soeiro e, em particular, das declarações de voto vencidas de Benjamim Rodrigues, Maria Lúcia Amaral e do próprio presidente do TC, Rui Manuel Moura Ramos de grande categoria e que em outro post, mais tarde, reproduziremos.