domingo, 16 de agosto de 2009

O valor da vida humana para uma certa tradição judaíca


Uma das afirmações mais eloquentes sobre o valor da vida humana vem de uma fonte muito estranha: a admoestação administrada pelos antigos tribunais judaicos às testemunhas em casos envolvendo a pena capital. Além dos esperados avisos contra o perjúrio, os juízes ofereciam um comentário sobre a razão por que Deus povoou originalmente o mundo com uma só pessoa, Adão. «Para nos ensinar,» avisava-se a testemunha, «que quem quer que destrua uma vida é considerado pela Torá como se tivesse destruído um mundo inteiro, e quem quer que salve uma vida é considerado pela Torá como se tivesse salvado um mundo inteiro» (Mishna Sanhedrin 4:5).

Tendo sugerido pelo menos uma lição ética que pode ser aprendida da criação singular de Adão, os rabinos propunham duas outras: «[Deus criou toda a humanidade através de Adão] em nome da paz entre as pessoas. Assim, ninguém pode dizer ao seu próximo, «O meu pai é mais que o teu pai [já que todos os seres humanos descendem do mesmo pai]». Além disso, a criação de Adão «proclama a grandeza de Deus, pois, quando um homem bate muitas moedas com um só cunho, elas são idênticas, mas o Rei dos Reis, Deus, fez cada ser humano com o selo de Adão, e nem um é igual aos outros». [...]

A crença rabínica de que cada vida humana é de valor infinito tem implicações legais, e não apenas homiléticas. Significa, por exemplo, que salvar muitas vidas, a expensas de uma vida inocente, não é permitido, pois, por definição, muitos «infinitos» não podem valer mais do que uma «infinidade».


Tradução de Jorge Costa, via Cachimbo de Magritte

sábado, 15 de agosto de 2009

Adolescente usada para promover eutanásia, mudou de opinião e recebeu coração


Em novembro do ano passado, o drama da adolescente britânica Hannah Jones foi usado como bandeira para promover a eutanásia. Com o apoio de seus pais, Hannah, de 13 anos, negava-se a receber um transplante de coração defendendo seu suposto direito a morrer. Meses depois, mudou de opinião e optou por salvar sua vida.


Vários anos atrás Hannah foi diagnosticada com um tipo estranho de leucemia. Quando os especialistas obtiveram a remissão do câncer descobriram uma cardiomiopatia; seu coração tinha uma cavidade e era necessário removê-lo para que Hannah seguisse com vida.


Ao conhecer os riscos da operação e a eventual necessidade de um novo transplante depois de dez anos, a menor disse aos seus pais e às autoridades de saúde que não queria mais tratamentos e que voltaria para casa embora isso implicasse sua morte.


Ante a sua negativa, a direção do hospital que a atendia, o Herefordshire Primary Care Trust de Hereford (Reino Unido), decidiu ir aos tribunais para retirar temporalmente a custódia a seus pais e “obrigar” a adolescente a submeter-se à cirurgia; entretanto, depois de vários procedimentos legais e o relatório de um funcionário do gabinete do defensor do menor, o hospital decidiu retirar a demanda.


Seu caso foi usado como bandeira por vários grupos anti-vida para promover a legalização da eutanásia e o suicídio assistido.


Segundo o jornal Telegraph, Hannah mudou de opinião após sofrer uma falha parcial no rim no dia 7 de julho, cinco dias antes de fazer 14 anos.


A adolescente não pôde receber uma diálise devido ao seu coração que era muito fraco para o tratamento. Hannah devia voltar para a lista de receptores de coração doado ou sofreria uma falha renal grave e uma morte segura.


“Sei que tinha decidido que não queria isto de nenhuma maneira, mas todo mundo tem direito a mudar de opinião”, indicou Hannah depois de submeter-se ao bem-sucedido transplante e expressou sua alegria porque “agora estou tomando 27 remédios, mas logo terei que tomarapenas 12″.

Notícia daqui.

Mais informações aqui (BBC News), aqui (ACDigital),

Lei do Aborto: há perguntas que continuam sem resposta

Neste "post" e nos respectivos comentários, onde se fala sobre a lei que liberalizou o aborto em Portugal, vê-se que continuam muitas perguntas por responder.

O valor "relativo" da vida


A jornalista Fernanda Câncio, uma das mais entusiasmadas apoiantes da liberalização do aborto no último referendo de Fevereiro de 2007, neste seu post, fez uma referência à defesa dos direitos dos "criminosos".

Entre esses direitos dos "criminosos" elenca "o direito à vida (ou seja, a não serem executados a sangue frio à esquadrão da morte)" .


Não deixa de ser estranha esta referência porque precisamente o feto, que não é propriamente um criminoso, efectivamente não tem qualquer direito à vida e efectivamente é executado a sangue frio em frente de um esquadrão da morte pago por dinheiros públicos em estabelecimentos de saúde públicos.


Não é engraçado como o direito à vida é tão "relativo" ?

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Metade das crianças para adopção é rejeitada

Cerca de metade das 2463 crianças registadas nas listas nacionais de adopção dificilmente encontrará uma família. A idade, a existência de irmãos ou de uma qualquer deficiência dificultam o processo.

Governo tira Lobo Antunes do Conselho de Ética para as Ciências da Vida

O Governo não reconduziu João Lobo Antunes, neurocirurgião membro do Conselho de Estado, para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). O professor universitário, que tinha sido mandatário da candidatura presidencial de Cavaco Silva – como já fora de Jorge Sampaio – assinou, em Julho, com o médico Daniel Serrão, o parecer negativo do CNECV sobre o testamento vital dos doentes, que contribuiu para adiar o projecto de lei do PS para a próxima legislatura.

João Lobo Antunes não quis comentar à SÁBADO se a sua não recondução teve contornos políticos: “Acabei o mandato e saí porque não fui nomeado por ninguém”. Questionado sobre se poderia ter sido indicado na quota de outro dos organismos que fazem nomeações para o CNECV – isto caso a decisão do Governo fosse conhecida –, o conselheiro de Estado respondeu: “Não costumo andar a fazer lóbi para ter cargos”.

A nomeação de cinco dos 20 membros compete ao Conselho de Ministros, por indicação de outros tantos ministérios. Lobo Antunes tinha sido escolhido pelo Ministério da Saúde.

Indicado pela Academia das Ciências no mandato que cessou, Daniel Serrão pediu para sair neste mandato, mas diz que ficou “surpreendido” quando não viu o nome de Lobo Antunes entre os 20 membros do CNECV, até porque “se fosse membro poderia ser presidente”, afirmou à SÁBADO.

Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos e também membro do CNECV admite que o organismo fica mais pobre: “Posso dizer que é uma grande perda para o conselho. Era uma pessoa que desenvolvia um trabalho efectivo e de grande qualidade”.

O CNECV é um órgão consultivo independente, que funciona junto da Assembleia da República, e que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
Notícia daqui (Sábado).

Educação da Sexualidade na Família ou nas Escolas: Orientação ou Desorientação?


O século XXI começou com muitas controvérsias e debates. Dois dos principais alvos foram a Família e o Sexo.O lema da actualidade é a ausência total de barreiras. Tudo é relativo, tudo é permitido…
As consequências, o futuro as dirá! E já as diz o presente, por exemplo, no sentido de culpa de muitos contemporâneos, na gravidez de adolescentes, etc. …
Neste momento, discute-se a implementação da educação sexual nas escolas, com carácter obrigatório! Sou advogada, já dei aulas e tenho quatro lindos filhos! Esta tirania estatal não a posso aceitar. A maioria dos pais não a aceita de facto. Porque querem então impor-nos à força mais esta prepotência? Pelo que se percebe, não se está perante uma disciplina científica, neutra, que não venha a induzir futuros comportamentos, bem nefastos!Pelo contrário, o programa previsto, faz uma abordagem primária e “desavergonhada” quer à criança quer ao jovem adolescente.
Os órgãos sexuais serão abruptamente exibidos às crianças, explicitando detalhes inapropriados das relações sexuais. Todas as orientações sexuais serão tratadas como equivalentes e igualmente boas. Quanto ao preservativo, passa a ter o monopólio do sexo seguro e livre, como se isso fosse quase um dogma (que nos perdoem os poucos e verdadeiros dogmas…).Desta forma distorcida, promove-se e estimula-se o prazer sexual como norma de conduta. O individualismo é levado ao extremo nietzschiano, em que o outro passa a ser um mero objecto de prazer, que se rasga e deita fora, consoante o prazo individual de validade.Ainda estamos próximos do Dia Mundial da Criança, 1 de Junho. Este dia foi criado após a Segunda Guerra Mundial, em 1950.
A Assembleia Geral da ONU reconheceu e teve em particular consideração a necessidade de uma maior protecção e dos cuidados especiais que as crianças necessitam, devido à sua natural e inerente falta de maturidade física e intelectual.Este reconhecimento está em total contradição com a programação desta disciplina.Trata-se de uma abusiva interferência do Estado, em assuntos que a Constituição da República e a Lei atribuem aos privados.
Será uma tentativa de “estatização” da família? De alienação dos bens familiares, sempre ligados a alguma privacidade?
Seria grave ver a nossa tão proclamada Democracia, enveredar por caminhos que se assemelham aos trilhados pelos países Totalitários.
Afinal as famílias parece que só servem para dar o voto, mas não podem ter voto na matéria!
Fátima Vaz
Fonte: Jornal das Caldas

domingo, 9 de agosto de 2009

Para nos fazer pensar

"A relevância que se atribui à educação das crianças e a consciencialização da responsabilidade que, nesta matéria, a sociedade detém, tem vindo a desenvolver-se num crescendo de interesse após a aprovação, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança. Também em Portugal se tem evidenciado uma clara valorização do estatuto da criança e da importância da sua educação. É de salientar o progresso, na legislação portuguesa, no que diz respeito à salvaguarda da promoção e protecção das crianças. Mas, não obstante este progresso, assinalável, há na sociedade portuguesa fortes desigualdades sociais entre as crianças, uma grande taxa de pobreza infantil (mais de 20%), crianças maltratadas, mal amadas, mal acolhidas pela escola. Estes indícios são reflexos de uma série de factores sociais como o desemprego, os baixos níveis de escolarização dos pais, a maior taxa de mulheres trabalhadoras a tempo inteiro na Europa, factores que, aliados à crescente multiculturalidade, às transmutações da família tradicional com muitas situações de famílias mono-parentais e de crianças sem pais, tornam os contextos educativos muito vulneráveis. Mudanças de comportamentos com tendência para o sedentarismo e a passividade perante a televisão ou o fascínio do entretenimento com jogos informáticos levaram à reorganização dos espaços, dos tempos e das vivências da infância e a um novo relacionamento com o mundo, provocando um modo diferente de apreender e conviver com o real. Vivências em culturas multi-referenciais, disparidade de informações e diversidade de solicitações transformaram a criança num consumidor precoce, alvo de processos de marketing desenfreado."


"O contexto demográfico em que a provisão de educação está a ser assegurada é marcado por uma acentuada redução das taxas de natalidade e de mortalidade, com o consequente envelhecimento da população, só parcialmente compensado com crescentes fluxos imigratórios. "

"Será ainda importante não esquecer a importância de se garantirem estratégias proactivas de incentivo à captação de profissionais de professores e educadores do sexo masculino nas estruturas educativas dos 0 aos 12 anos: a ausência do sexo masculino na educação das primeiras idades é uma privação para as crianças mas, simultaneamente, uma privação para os homens. "
"As crianças portuguesas vivem a instabilidade de uma vida familiar, derivada de uma multiplicidade de factores demográficos, culturais e sociais. Sentem a indisponibilidade dos adultos para estarem -- e brincarem -- com elas, sabendo-se que os pais portugueses são os que, na Europa, menos brincam com os seus filhos, negligenciando assim o valor do brincar como exercitação de competências e integração de saberes evidenciado pelo conhecimento científico ou relegando-o para os contextos de interacção entre a criança e o computador. As nossas crianças são também alvo da necessidade que os pais sentem de as protegerem dos perigos de uma sociedade cada vez mais atentatória da sua fragilidade, levando a exageros que lhes retiram os tempos e os espaços para as "suas" brincadeiras, nomeadamente com os seus pares, crianças da mesma e de outras idades. Desfrutam pouco da riqueza da vida nas comunidades e contactam predominantemente com o elemento feminino vendo-se assim privadas do equilíbrio entre a quietude normalmente transmitida pelo elemento feminino e a ousadia culturalmente referenciada ao elemento masculino."

"As famílias são – e devem continuar a ser – o contexto, primeiro e primordial, responsável pela educação das crianças. Mas as condições de vida das famílias na actualidade requerem apoios, desde a 1ª infância, apoios que têm de ser pensados e aceites numa lógica de complementaridade e não de substituição. "

"No nosso país não existe provisão formalmente reconhecida na Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) para a faixa etária dos 0 aos 3 porque se entendeu que é às famílias que compete a socialização primária e a educação das crianças nesta idade (...); no entanto, este entendimento não tem sido acompanhado de políticas familiares e de trabalho consonantes com este ideário. "

In: C.N.E. – CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2008), Relatório do estudo “A educação das Crianças dos 0 aos 12 anos”. Disponível aqui.
Imagem daqui.

"O fim da vida não tem de ser um período de sofrimento"


Quem a conhece diz que está sempre a sorrir. Ela define-se a si própria como "bem-disposta, apesar de muitas circunstâncias". É certo que aquilo que faz durante todo o dia dificilmente despertará um sorriso a alguém. Mas Isabel Galriça Neto é peremptória: "Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, trabalhar nesta área não é deprimente.


"A área é a dos cuidados paliativos - uma especialidade que procura intervir no sofrimento de doentes muito graves e incuráveis. Galriça Neto é directora desta unidade no Hospital da Luz, presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, e agora candidata independente pelo CDS/PP a um lugar no Parlamento. Para onde quer levar a sua experiência nesta área, numa legislatura que discutirá o testamento vital e, com grande probabilidade, a eutanásia. Uma questão para a qual Isabel Galriça Neto tem uma resposta: não. Reconhecer o direito à eutanásia seria "a sociedade render-se à sua incapacidade de ajudar".


Invoca "15 anos de experiência, com milhares de doentes", para defender que esta não é a solução. "O ano passado tive três situações de pedidos de eutanásia. Dos três, nenhum se manteve consistente", argumenta, defendendo que tem de se mostrar às pessoas que há "possibilidade de intervenção" no sofrimento. Mas, e se um doente escolher a eutanásia? A sociedade tem o direito de lhe dizer que não? "Aquilo que vejo na experiência de outros países é que, em nome do direito individual, a colectividade tem problemas. Abriu ali um filão, abriu uma porta, torna-a facilitadora."


A médica e candidata à Assembleia da República sustenta que a eutanásia "não tem nada de revolucionário, é redutora". E que a luta deve ser outra: "Os que não têm acesso a cuidados paliativos, e que têm a ideia de que só a eutanásia é que lhes acaba com o sofrimento, é óbvio que vão pedi-la. A escassez de cuidados paliativos enviesa os pedidos de eutanásia.


"Isabel Galriça Neto acrescenta que o fim da vida "não tem de ser um período inevitável de sofrimento", sem espaço para mais nada - "Pergunte a um doente meu que esteve a beber uma cerveja e a comer uns caracóis que lhe arranjámos."


"Isto não se faz com beijinhos"


Nascida em Lisboa, em 1961, Isabel Galriça Neto cedo escolheu o que viria a ser o seu percurso profissional - e disso deu sinal aos 14 anos, quando quis assistir, no bloco operatório, a uma cirurgia ao avô paterno. Formou-se na Faculdade de Medicina de Lisboa e fez a especialidade em clínica geral. Em 1992, uma visita a Inglaterra - onde pela primeira vez tomou contacto com os cuidados paliativos - coincidiu no tempo com a doença do avô materno, afectado por um cancro. Foi o início do percurso que seguiu até hoje, numa área ainda olhada com estereótipos. "Os cuidados paliativos são vistos como uma área de caridade, em que somos todos bonzinhos, fazemos festinhas aos doentes." Errado, acrescenta: "Isto não se faz com beijinhos. Faz-se com um bom controlo dos sintomas, apoio à família, trabalho em equipa, uma boa comunicação com o doente."


Texto daqui (DN).

Imagem daqui.

sábado, 8 de agosto de 2009

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Nova lei da Educação Sexual escolar publicada

Foi hoje publicada a nova lei da educação sexual escolar.

O texto pode ser consultado aqui.

De acordo com os artigos 4º e 12º da nova lei, o contéudo do programa previsto para cada ano escolar deverá ser regulamentado no prazo de 60 dias, a contar de hoje, isto é, até 7 de Outubro próximo.

POR QUE HÁ SEIS VEZES MAIS HOMENS COM SIDA, DO QUE MULHERES?


Talvez por não se conhecerem os dados estatísticos, e portanto sem má vontade, estão a aparecer na Imprensa muitos artigos de protesto contra o Presidente do Instituto Português do Sangue, por o Instituto não aceitar dadores homossexuais.
A convergência deste ataque pessoal já despertou certamente a sensibilidade democrática de muitos leitores, que reagem, incomodados, quando pressentem manipulação, por trás das opiniões concertadas. Este caso já foi longe demais e urge esclarecê-lo. Talvez tenha havido simples precipitação, sem desejo de enganar, mas um equívoco em questões tão importantes não pode eternizar-se sem uma informação mais correcta.
A confusão começou por não se terem divulgado devidamente os dados alarmantes da incidência de Sida e de outras doenças sexualmente transmissíveis entre os homossexuais portugueses. Admito que a intenção nasceu de um gesto de simpatia para com eles, mas o resultado de omitir esta informação não ajudou ninguém e ameaça inquinar as decisões médicas com critérios ideológicos.
A maioria dos cidadãos que queira consultar os relatórios sobre a Sida que mencionam a homossexualidade não os encontra disponíveis. Quem lida melhor com a informação estrangeira, descobre elementos que relacionam inequivocamente as doenças sexualmente transmissíveis com as práticas homossexuais e é levado naturalmente a pensar que o nosso País não será excepção. Mas, pelos vistos, as pessoas não estão despertas para o assunto e pronunciam-se sem fazerem a pesquisa.
Apesar de todo o pudor em falar destas coisas, há um dado que passou incólume o crivo da boa educação portuguesa: ano após ano, o Instituto Nacional de Estatística continua a publicar o número de casos de Sida entre homens e mulheres. Ano após ano, continua a haver em Portugal seis vezes mais homens com Sida do que mulheres. Isto não é um caso de saúde? Ninguém se preocupa com este facto? Preocupam-se mais em descolar os homossexuais portugueses da Sida, na Opinião Pública, em vez de os ajudar na realidade?
Sabe-se que, se se conseguisse dominar a propagação da Sida entre os homens, o número de ocorrências entre as mulheres praticamente desapareceria, porque a maioria das mulheres que estão infectadas foram contagiadas por homens, os quais constituem 80 a 90% da população infectada com este vírus.
O vírus da Sida não é o único que se transmite sobretudo por via sexual, nem é o que mais vítimas ocasiona, mas tem a característica (comum a alguns outros) de se poder contagiar através do sangue. Não é razoável fechar os olhos à realidade, em nome de preceitos ideológicos.
Não desejamos o contágio deste vírus a ninguém, e esforçamo-nos por não ofender a sensibilidade de quem quer que seja, mas a politiquice está a chegar a um nível inaceitável, em que interfere gravemente com decisões profissionais.
Não conheço o Presidente do Instituto do Sangue. Nunca o vi, nem ouvi e ignoro completamente o seu quadrante partidário ou as suas preferências ideológicas. Sei apenas uma coisa: estou-lhe grato pela coragem de enfrentar mais esta possidoneira politicamente correcta. E está de parabéns pela boa educação ― que faltou aos que o atacaram ―, pois verifico, pelo que acompanho na Imprensa, que manteve a calma.
José Maria C. S. André
(da Direcção da Federação Portuguesa pela Vida, Prof. do IST)

Exemplo de uma aula de educação sexual


Testemunho do registo nº. 5, da lista de cidadãos inscrita na Plataforma Resistência Nacional

"Na escola de um dos meus filhos, do primeiro ciclo, obrigaram um rapaz e uma menina a depir-se e a deitar-se em papel de cenário. Depois os outros colegas desenharam o contorno dos corpos deles e completaram com boca, nariz, olhos... e orgãos genitais. Mais tarde imaginaram uma história em que eles começaram a nomorar até que um dia decidiram ter filhos. A professora colocou o rapaz em cima da rapariga para eles verem como era para ter filhos. A seguir a rapariga engravidou e todos os dias iam aumentando o tamanho do bebé na barriga da menina. No final chamaram uma enfermeira do Centro de Saúde para fazer o parto. Se não soubesse disto em primeira mão, não acreditaria! Mas um dia descobri esta experiência publicada numa revista. Se quiserem posso tentar encontrar a revista e mandar uma digitalização para verem como é verdade (...)"


Será isto o guião de um filme de terror ?

O pior é que os nossos filhos poderão, um dia, vir a ser os seus protagonistas....

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Não usar o preservativo dá melhor saúde mental

Segundo um artigo de Andrea Cunha Freitas, publicado no jornal ‘Público’ de hoje, os investigadores, Rui Miguel Costa e Stuart Brody, da Universidade do Oeste da Escócia, baseiam-se em vários trabalhos académicos para sustentar esta polémica tese. Um dos principais estudos citados resulta de um questionário feito a 210 portugueses.
Em 2008, a mesma dupla de investigadores apresentou um artigo, no Journal of Sexual Medicine, onde alegavam que o uso de preservativo num coito vaginal estava associado a mecanismos imaturos de defesa psicológica.
Uma conclusão retirada das respostas de 99 mulheres e 11 homens portugueses (sobretudo estudantes universitários de Lisboa) a um questionário anónimo sobre os seus hábitos sexuais, a frequência de relações e orgasmos, entre outras perguntas. O uso do preservativo ficava, desta forma, associado pela primeira vez a uma pior saúde mental.
Fonte: Algarve Reporter e Público
O estudo é da autoria dos investigadores Rui Miguel Costa e Stuart Brody, da Universidade do Oeste da Escócia. Os autores fizeram um inquérito, sob anonimato, a 111 homens portugueses e a 99 mulheres que responderam a questões sobre a sua vida sexual. Os resultados sugeriram que o «sexo é bom para prevenir a depressão, tendências suicidas e imaturidade emocional, mas que um preservativo evita esses benefícios», explica o «Independent».
Os resultados são os mesmos para os casais com relacionamentos estáveis ou para heterossexuais que têm relações sexuais esporadicamente. «As explicações possíveis para a interferência dos preservativos nos benefícios para a saúde do sexo vaginal incluem a bloqueio de agentes anti-depressivos e imunológicos no sémen e nas secreções vaginais e a redução da satisfação e intimidade sexual.
Os autores basearam-se em vários outros estudos para sustentar a tese controversa.

Constitucionalista denuncia atraso do Tribunal Constitucional

Já lá vão cerca de dois anos”, explica o constitucionalista Bacelar Gouveia, “de facto é impressionante, como é que o Tribunal dá andamento a outros assuntos menos importantes e sobre estes, que são assuntos centrais, o tribunal nada diz. Por isso há uma prática que se está a instalar, sem qualquer controlo e não temos do Tribunal Constitucional, que deveria ter urgência em resolver este assunto, qualquer decisão”.
Bacelar Gouveia estranha a demora e ironiza quanto aos seus motivos: “eu não quero acreditar que a demora esteja apenas num cálculo político que os juízes estejam a fazer perante o cenário eleitoral que se aproxima, que queiram evitar o incómodo de decidir contra-corrente. Não quero acreditar que agora tenha entrado em cálculos e jogos políticos.”

Matar os indignos de viver

A ideia de que algumas pessoas são geneticamente inferiores e que é necessário eliminá-las ou evitar que se reproduzam é uma mentalidade que ainda persiste, apesar do horror que despertou após as atrocidades do regime nazista.
Em uma reveladora entrevista publicada no dia 12 de julho na New York Times Magazine, perguntava-se à juíza do Supremo Tribunal dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg sobre o aborto, entre outros temas.

Referindo-se à sentença do Supremo que abriu as portas ao aborto, Roe v. Wade, e às sentenças sobre financiamento do aborto, Ginsburg comentava: “francamente, na época em que se decidiu sobre Roe, creio que havia preocupação com o crescimento da população e especialmente com o crescimento de populações que não queríamos que houvesse muitas”.

Esta assombrosa declaração não foi posteriormente aprofundada, e ela não deu explicações de que grupos se englobam dentro dos que “não queríamos que houvesse muitos”.

Em um artigo de opinião publicado no dia 14 de julho no Los Angeles Times, Jonah Goldberg admitia que o texto podia-se interpretar como uma mera descrição da mentalidade que se dava detrás das sentenças e, portanto, não temos certeza que Ginsburg tenha assumido estas ideias.

No entanto, continuou, é verdadeiramente certo que o impulso a favor do aborto se deveu em boa parte ao desejo de eliminar os considerados não aptos. É bem conhecido, afirmava, que a fundadora do Planned Parenthood, Margaret Sanger, "foi uma racista eugenésica de primeira ordem”.

Esterilização forçada
Há apenas um mês, recordava-se a triste história das esterilizações forçadas na Carolina do Norte.

Associated Press informava a 22 de junho que se inaugurou uma placa em memória das milhares de pessoas que foram esterilizadas de 1933 a 1973 por serem consideradas mentalmente incapacitadas ou geneticamente inferiores.
Segundo o artigo, o programa da Carolina do Norte tinha como objetivo os pobres e a população que vivia nos presídios ou nas instituições do Estado. Algumas eram simplesmente vítimas de violações. A Comissão de Eugenia do Estado ainda seguiu atuando até 1977, após os enfermos mentais terem sido colocados sob controle judicial.
Os programas de esterilização não são apenas uma questão de interesse histórico. No dia 22 de junho, o jornal Guardian informava que na África está-se obrigando a esterilização de mulheres portadoras do HIV.
Ao que parece, é-lhes dito que o procedimento é um tratamento rotineiro para a AIDS. A Comunidade Internacional de Mulheres com HIV/AIDS está preparando uma ação contra o governo na Namíbia em nome de um grupo de mulheres soropositivas do país que foram esterilizadas contra sua vontade.
O Guardian também informava que este grupo afirma que há esterilizações forçadas na República Democrática do Congo, em Zâmbia e na África do Sul.
A mentalidade eugenésica está muito difundida, ainda que de forma sutil, quando se trata de deficientes ou de quem sofre defeitos genéticos. Com frequência estas pessoas simplesmente são eliminadas antes que tenham a oportunidade de nascer.
Os tratamentos científicos prometem intensificar as ameaças para estes deficientes. No dia 1 de julho, o Times de Londres informava que investigadores estão desenvolvendo um teste genético universal para embriões capaz de detectar quase toda enfermidade hereditária.
Em breve começarão os testes e o professor Alan Handyside, da clínica Bridge de Londres, explicava ao Times que o teste será capaz de identificar qualquer das 15 mil deficiências genéticas conhecidas. Atualmente, podem-se conhecer 2% dos defeitos genéticos através dos testes em embriões.
Bebês desenhados
O artigo comentava que esta técnica, conhecida como karyomapping, aumentará a controvérsia sobre os “bebês desenhados”. O teste poderia também ser utilizado para selecionar um embrião de determinada cor de olhos, ou com genes que afetem a altura.
No entanto, seria difícil levar à prática a comprovação de muitos genes que controlam diversas facetas do desenvolvimento, porque seriam necessários centenas de embriões para garantir o perfil desejado.
Já é comum a prática de eliminar os embriões ou fetos que sofrem de síndrome de Down. Dominic Lawson criticava esta tendência em um artigo de opinião publicado no jornal britânico Independent no dia 25 de novembro passado.
Lawson, que tem um filho com síndrome de Down, observava no entanto alguns sinais de mudança. Citava Carol Boys, diretor executivo da Associação de Síndrome de Down, que afirmava que cerca de 40% das mães que dão positivo no teste de síndrome de Down continuam sua gravidez.
Em parte, explicava Boys, isso tem a ver com o fato de que as mulheres tendem a ter filhos a uma idade mais avançada. Isso significa que são mais conscientes de que é possível que não possam ter outros filhos. Ademais, estas mulheres têm carreiras assentadas que lhes dão mais confiança para enfrentar as pressões dos médicos para que abortem. Segundo Lawson, os médicos em geral têm “uma tendência visceral a favor da eugenia”.
“Isso não se baseia em uma consideração realista e atualizada das possibilidades abertas a quem tem síndrome de Down, ainda menos da felicidade que podem e de fato trazem às famílias, e inclusive à comunidade em seu conjunto”, acrescentava Lawson.
A causa de tais atitudes baseia-se no fato de que as pessoas com síndrome de Down vão custar mais ao sistema de saúde, acusava.
As novas provas genéticas também apontam a síndrome de Down, anunciava um artigo de 8 de junho na seção online do American Spectator. Sequenom, uma empresa que comercializa produtos de análise genética, desenvolveu um novo teste genético para a síndrome de Down.
O teste, chamado SEQureDX, supõe-se mais seguro e cuidadoso que qualquer teste genético pré-natal anterior. “Ainda que as novas provas sejam mais seguras tanto para a mãe como para o filho, criarão uma profunda insegurança para os bebês que acusem positivo para anormalidades genéticas”, indicava o artigo.
Ao menos outras três companhias estão desenvolvendo provas genéticas parecidas e esperam tê-las no mercado antes do fim do ano.
Erros fatais
A promessa de testes mais exatos aponta a um fato ao qual não se dá relevância, quer dizer, que frequentemente bebês perfeitamente sadios sejam abortados por erros nas provas genéticas.
Segundo um artigo de 16 de maio no jornal Guardian, a doutora Anne Mackie, diretora de programas de testes do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, estimava que a cada ano, na Inglaterra, 146 bebês sadios e que não tinham qualquer anormalidade se perdem como resultado de testes inexatos.
Segundo Machie, 70% dos hospitais da Inglaterra ainda usam testes que é muito provável que deem “falso positivos”, quer dizer, determinar um alto risco para as mulheres de forma errônea.
Os perigos da eugenia
No dia 21 de fevereiro, Bento XVI falava aos participantes em uma conferência convocada pela Pontifícia Academia para a Vida sobre o tema “Novas fronteiras da genética e perigos da eugenia”.
Cada ser humano, afirmava o pontífice, “é muito mais que uma singular combinação de informações genéticas que seus pais lhe transmitem”.
Devemos evitar os riscos que a eugenia implica, advertia o Santo Padre. E observava que hoje se dão “manifestações preocupantes desta repulsiva prática”. Explicava que hoje “se tende a privilegiar as capacidades operativas, a eficiência, a perfeição e a beleza física, em detrimento de outras dimensões da existência que não se consideram dignas”.
“Deste modo é debilitado o respeito que é devido a cada ser humano, também na presença de um defeito no seu desenvolvimento ou de uma doença genética que poderá manifestar-se no decurso da vida, e são penalizados desde a concepção os filhos cuja vida é considerada não digna de ser vivida”, comentava o Papa.
Bento XVI animava a rechaçar qualquer forma de discriminação como um ataque a toda humanidade. Um chamado à ação que deve despertar as consciências de todo o mundo.

Daqui.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Tribunal Constitucional chumba casamento homossexual


Enquanto o Tribunal Constitucional se vai pronunciando sobre tudo e continua a empurrar para o fundo da gaveta a fiscalização sucessiva da lei do aborto, eis que proferiu decisão sobre o casamento homossexual.


A decisão pode ser lida aqui.


Após um levantamento do caso concreto que esteve na origem desta apreciação e das várias decisões já proferidas, no Direito comparado, sobre esta matéria, o Tribunal acaba por dar relevância ao factor biológico da reprodução como critério decisivo para afastar o casamento homossexual.

"Children of Men"

Trailler aqui.

sábado, 1 de agosto de 2009

Assim avança mentalidade favorável ao aborto

Entrevista com o médico e ginecologista Carlos Alberto Gómez Fajardo
Por Carmen Elena Villa

A defesa da vida, os traumas posteriores ao aborto e a objeção de consciência são alguns dos temas que serão analisados no Primeiro Congresso Internacional sobre a defesa da vida: “O estado de indefensibilidade do ser humano hoje”.

O evento será realizado nos dias 1º e 2 de agosto, na Universidade Pontifícia Bolivariana de Medelhim, Colômbia. Conta com o apoio, entre outros, de A.B.C. Prodein e seus Centros de Ajuda para a Mulher, Vida Humana Internacional, dos Estados Unidos, Centro de Ajuda para a Mulher, do México, e Projeto Esperança, do Chile.

Zenit entrevistou um dos palestrantes deste evento, Carlos Alberto Gómez Fajardo, médico ginecologista, especialista em bioética pela Universidade da Sabana de Bogotá, colunista do jornalEl Mundo de Medelhim.

– Como a visão sobre o aborto se modificou na América Latina, visto que há pouco tempo era tido como um crime e agora é um direito?

– Carlos Alberto Gómez Fajardo: Talvez, por extensão, algumas das realidades sociológicas que vivemos aqui possam ser equiparadas com as de países vizinhos, cuja origem histórica é tão profundamente compartilhada.

Há uma “liberalização da mentalidade no tema do aborto. É como se fosse “politicamente correto” referir-se ao tema da descriminalização como um avanço, como uma posta em dia de uma idealizada globalização. Creio que a poderosa maré de uma ideologia “progressista” deixou sua marca, ao menos nos aspectos legislativos.

Esta “liberalização” da opinião também pode ser entendida como um sintoma da perda de referência dos padrões racionais e antropológicos. Pretendeu-se enfraquecer e relativizar conceitos como o da família tradicional e os meios empenhados em servir à causa “progressista” não esquivam nenhuma ocasião para fazer objeto de crítica e ainda de brincadeira com os valores e modos de viver e de educar que são estigmatizados como “tradicionais”. Pretendeu-se colocar em um nível de igualdade os conceitos do tradicional com o de hipócrita ou pacato. De modo ingênuo, muitas pessoas acolhem estas posturas “light”, pois assim se evitam situações de confronto de ideias e convicções. Estende-se o modo comum de confundir o frequente com o normal. Em minha opinião, estende-se um modo inautêntico do confronto das realidades. Nisso têm muita responsabilidade os meios massivos de comunicação.

– O que um profissional da saúde deve fazer quando entra em conflito o dever de cumprir seu papel na instituição onde trabalha e o que sua consciência lhe diz?

– Carlos Alberto Gómez Fajardo: Os médicos e enfermeiros devem manter-se muito bem formados e informados sobre os fins das próprias profissões. Devem trabalhar no processo da formação da consciência própria e dos estudantes destas disciplinas. Devem manifestar aos seus superiores hierárquicos suas convicções a favor de uma prática clínica que respeite os fundamentos hipocráticos.

O aborto, a eutanásia, a manipulação indevida dos enfermos em situações de dificuldade existencial, não constituem atos propriamente médicos. São atos contrários à essência antropológico-racional destas profissões. Neste sentido, há uma colossal tarefa educativa diante de nós, pois precisamente há vários anos se pretendeu aniquilar a vigência da ética hipocrática. Alguns a consideram “superada”.

– Como o senhor vê na América Latina a discriminação daqueles profissionais da saúde que se negam a praticar abortos?

– Carlos Alberto Gómez Fajardo: Com muita preocupação. Significa que os aspectos repressivos de uma ideologia reinante (a ideologia de gênero) já se converteu em ferramenta operativa dos anônimos funcionários que desempenham cargos de poder no âmbito da saúde e do judiciário.

Isso recorda a história de mecanismos de imposição brutal e policial da vontade de algumas autoridades que se escondem atrás da norma jurídica para sair com seu operativo de imposição de uma “mentalidade única”. É necessário analisar criticamente o tema dos mecanismos de “controle de qualidade” que operam no ministério do ramo e que exigem “rapidez e garantia no serviço”. Sob estas figuras se exerce um implacável sistema de treinamento a instituições e pessoal operacional. Ditam-lhes as normas e eles são obrigados a cumpri-las.

Algo comparável está acontecendo com as políticas de eugenia que funcionam na comunidade europeia, como pode ver-se noEurocat Working Group, no que se refere a registro de diagnóstico pré-natal de más formações congênitas.

Por outro lado, no campo da educação universitária há desafios antes difíceis de conceber. Já há acadêmicos que concebem o ensino e prática de feticídios como requisito para a formação “idônea” do especialista em gineco-obstetrícia”.

– Como a negação da objeção de consciência facilita a promulgação das leis contra a vida?

– Carlos Alberto Gómez Fajardo: Quando se nega a objeção de consciência, vulnera-se o sentido da democracia. A normatividade do aborto e da eugenia – notável paradoxo – é quase sempre defendida por setores e ativistas políticos que se apresentam como verdadeiros paradigmas de liberdade e de democracia. Para muitos deles se recorre insistentemente ao conceito “respeito”. Costumam evitar o enfrentamento racional do tema da democracia como respeito a todos e evitam o confronto do fato da autonomia teleológica ou estatuto do embrião humano. Para isso, recorrem aos conhecidos critérios da comissão Warnock ou de ideólogos como Peter Singer, que estimam que a condição humana do feto (e do neonato) é algo que se adquire com o tempo.

Com estes precedentes, pode-se correr o risco de que estes sistemas judiciais positivistas se estendam e cheguem a extremos muito preocupantes, como no tema da eutanásia e da pena de morte.

– Não é uma contradição que em uma sociedade cada vez mais relativista, onde tudo está permitido, se julgue justamente o objetor de consciência?

– Carlos Alberto Gómez Fajardo: Claro; no relativismo há grandes contradições. “Tolera-se tudo”, mas não se tolera que as pessoas defendam convicções como a da igualdade fundamental que existe entre todos os seres humanos, sem discriminação. Com efeito, como alguns assinalaram com muita precisão, atravessamos épocas de ditadura de um relativismo ético que pretende impor como “justo” o que apenas é um modo comum de interpretar erroneamente a realidade.

O pensador colombiano Nicolás Gómez Dávila o mencionou em alguns de seus escritos: “Porque as opiniões mudam, o relativista acha que as verdades mudam”; “Costuma-se pregar direitos para poder violar deveres”, e “A tolerância ilimitada não é mais que uma maneira hipócrita de renunciar”.

(Entrevista retirada daqui.)

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