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quarta-feira, 8 de outubro de 2008
O casamento homossexual
Post (muito válido) do Pedro Picoito sobre esta temática
Aqui
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Labels: Casamento
Sobre o estado da educação pública...
André Correia
Blog Confidências
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Labels: escola
Nova lei do divórcio
Na conferência organizada pelo PS, no passado dia 25 de Setembro, e que contou com a presença do próprio Primeiro-Ministro, um dos convidados, o Dr. Rui Moreira, Juíz, membro do Conselho Superior de Magistratura manifestou aquilo que vai na alma de muitos dos que lidam diariamente nos tribunais com litígios familiares envolvendo divórcios, regulação do exercício do poder paternal e partilhas. Não é, aliás, de estranhar que a comunidade jurídica, na sua maioria demonstre a sua preocupação.
Antes de mais, há que levar em consideração que os tribunais de família, neste momento, já se encontram, na sua maioria, entupidos. A isso há que acrescentar o facto destas matérias serem, por natureza, altamente conflituosas e onde as partes, já de per si, muitas vezes, procuram intencionalmente prolongar os litígios.
Diríamos, então, que perante este quadro já, à partida, problemático, a missão do legislador sensato, deveria ser a de legislar de forma a evitar que as partes usem o conflito judicial como forma de expressão dos seus conflitos de ordem emocional ou patrimonial.
Sucede que olhando para a nova lei do divórcio, a maioria dos operadores judiciários ficam estupefactos pela quantidade de novas possibilidades de litígio que passam a existir, potencializando o agravamento do litígio judicial. Desde logo na sua redacção, pelo recurso a expressões vagas e indeterminadas, tais como “Quaisquer outros factos que, independentemente da culpa dos cônjuges, mostrem a ruptura definitiva do casamento” (Artº 1781, d) CC) ou “actos da vida corrente”, “orientações educativas mais relevantes” ou “questões de particular importância) (Art. 1906 nº2, 3 e 4CC), entre outros.
Ora, estas expressões sobre as quais a jurisprudência dos tribunais superiores terão que se pronunciar, levarão a julgamentos e recursos infindáveis e provavelmente só daqui a muitos anos é que haverá uma linha definida sobre o seu contéudo. Até lá, serão muitos os casais, os pais e os filhos que sofrerão na pele as consequências desta legislação precipitada e experimentalista.
Quanto à questão do divórcio litigioso com declaração de culpa de um dos cônjuges é importante que se saiba que o mesmo, neste momento, não representa mais do que 6% do total dos divórcios. No entanto, a manutenção do seu regime era importante por ser aquele que melhor salvaguardava, ao nível da fixação de uma pensão de alimentos ou quanto à repartição dos bens comuns, situações graves de violação unilateral dos deveres conjugais.
No caso de divórcio com consentimento mas onde não há acordo quanto aos bens comuns ou à regulação do exercício do poder paternal ou à atribuição da casa de morada de família, a nova lei prevê que seja o tribunal a decidir sobre estas questões, devendo, se for caso disso, ser produzida prova (novo artigo 1778º-A, nº4 do Código Civil). Ora, isto é uma autêntica loucura que só vai atrasar e tornar ainda mais penoso o decretamento do divórcio precisamente porque este só poderá ser decretado após todas essas questões estarem resolvidas (Cfr. nº5 do artigo 1778º-A do Código Civil). Desta forma, a nova lei que tem o propósito de tornar mais rápido o divórcio, vai precisamente, em alguns casos, tornar o divórcio ainda mais demorado.
Por outro lado há ainda a destacar o facto da nova lei penalizar, por ex. a mãe, com pena que pode ser de prisão no caso do seu filho de 10 ou 11 anos não queira estar com o pai por razões pessoais. Isto vai implicar uma enchente de queixas-crime. Resta-nos esperar pelo bom senso dos Magistrados para, nos tribunais, tentarem remediar tantos dislates.
Uma coisa é certa, quem fez a lei, não faz a mínima ideia do que é a prática judicial
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Labels: Casamento
terça-feira, 7 de outubro de 2008
O casamento homossexual
A opinião (muito válida) do jornalista Mário Crespo
Aqui
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Semana da Vida em Sevilha
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Labels: Aborto no Mundo, Apoio à vida
França defende protecção das crianças mais novas em relação à TV
Aqui o texto completo.
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Labels: Apoio à infância, Educação dos Filhos
Síndrome do pós-aborto: Na Holanda
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Labels: Efeitos do aborto
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
Família: instituição mais valorizada da Europa
Carlos Pérez Testor é Doutor em Medicina, especialista em psiquiatria e atualmente é o diretor do Instituto Universitário de Saúde Mental Vidal i Barraquer da Universidade Ramon Llull.
Sobre como é possível criar correntes de opinião e de esperança sobre a família, Pérez afirma que "na maior parte de pesquisas européias sobre avaliação das instituições, a família é a instituição mais valorizada pelas pessoas, sem que apareçam diferenças significativas comparando as diversas faixas etárias".
"Dos mais jovens aos mais adultos, uma grande maioria valoriza a família como núcleo de coesão e espaço de crescimento. Poderíamos afirmar que atualmente a família goza de boa saúde."
"Eu comentava antes que a família é a instituição mais valorizada em geral em toda a Europa, mas existe uma grande diferença em como cada administração, cada Estado cuida da família e a protege", destaca.
"As políticas de proteção da família dos países do norte da Europa estão a anos-luz das políticas de proteção dos países do sul, onde as famílias recebem muito menos ajuda. Uma preocupação seria esta: insuficiência de políticas de proteção."
"Mas certamente teríamos de distinguir as nossas preocupações como profissionais que se dedicam à família, como a baixa natalidade, a vulnerabilidade do grupo familiar, o aumento do número de divórcios com o impacto psicossocial que provoca, etc., das preocupações do dia-a-dia das famílias: a conciliação trabalho-família, a educação dos filhos, o cuidado dos idosos e dependentes dentro do núcleo familiar, etc."
Segundo Pérez, "a evidente secularização da sociedade dificulta a visualização da dimensão espiritual do «dom» em grande parte das famílias européias, mas a dimensão de «gratidão» e de «generosidade», de «entrega» sem esperar receber nada em troca, aparece constantemente nas relações familiares".
Questionado sobre se corremos o risco de ser uma sociedade de indivíduos que não atendem seus semelhantes, Pérez responde acreditar que não. "E os atos de generosidade heróica que vemos ao nosso redor a cada dia nos levam a acreditar que não. O valor da solidariedade faz parte da nossa sociedade. Mas muitas vezes, lamentavelmente, esquecemos disso, sendo egoístas com nossos semelhantes".
"Por este motivo, a sociedade em geral e os responsáveis políticos em particular, têm o dever de trabalhar para o bem da família. Em maio de 2007, no Brasil, o Santo Padre dizia: «A família é insubstituível para a serenidade pessoal e para a educação dos filhos. As mães que querem dedicar-se plenamente à educação de seus filhos e ao serviço da família devem gozar das condições necessárias para poder fazê-lo, e para isso têm direito de contar com o apoio do Estado. (...) É indispensável também promover políticas familiares autênticas, que respondam aos direitos da família como sujeito social imprescindível. A família faz parte do bem dos povos e da humanidade inteira»."
"Se formos capazes de trabalhar em políticas universais de proteção da família, estaremos investindo no futuro da humanidade", afirma.
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Liliana F. Verde
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Labels: Apoio à família
domingo, 5 de outubro de 2008
Campanha: telemóveis velhos, tinteiros e toners usados
A reutilização destes equipamentos permite poupar matérias-primas e energia, ao mesmo tempo que reduz o volume de resíduos produzido
A actual produção de resíduos e o consumo de matérias-primas e de energia não são comportáveis com as capacidades do planeta para os regenerar, e este problema torna-se ainda mais insustentável à medida que novos países se juntam ao grupo dos industrializados e consumistas, como é o caso actual da China e da Índia.
A solução para este problema pode passar por acções tão simples como reencher os seus tinteiros e toners vazios ou como enviar o seu telemóvel velho para países menos desenvolvidos, onde este será reutilizado.
A AMI desenvolveu um projecto que serve de exemplo àquilo que pode ser feito. O encaminhamento de 440 mil consumíveis informáticos e telemóveis para reutilização permitiu angariar 220 mil euros, mostrando assim que este problema pode ao mesmo tempo ser uma oportunidade. Estes fundos foram utilizados no financiamento das Equipas de Rua da AMI, que prestam apoio social e psicológico aos sem-abrigo com o objectivo de melhorar a sua qualidade de vida.
Para além de 6.000 empresas que participam neste projecto através dos seus escritórios, vários estabelecimentos e juntas de freguesia já se disponibilizaram para ajudar a AMI na recolha dos equipamentos.
Encaminhe este e-mail, divulgue no seu site ou blog, distribua os nossos folhetos e cartazes.
Para saber como reutilizar os seus consumíveis informáticos e telemóveis, contacte: reciclagem@ami.org.pt.
Fundação AMI
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Liliana F. Verde
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Labels: Voluntariado
sábado, 4 de outubro de 2008
Rússia: 250 000 mulherem/por ano ficam inférteis devido a complicações de aborto
Alarmingly high abortion rates in Russia are leaving an increasing number of women infertile, said Marina Tarasova, deputy head of the St. Petersburg Research Institute For Gynecology and Obstetrics of the Russian Academy of Sciences, at an international conference on Monday.The St. Petersburg Times reported that with 64 percent of Russian women procuring abortions, 200,000 to 250,000 women each year are stripped of their biological ability to procreate because of permanent effects from the procedure.
"Over the past five years, female infertility in Russia has increased by 14 percent, and over 1.5 million Russians need advanced medical technology to become pregnant and maintain a healthy pregnancy," Tarasova said.
She also mentioned that by the end of last year, there were 5.5 million infertile couples in the country.
In the teenage population, one in four women have a gynecological ailment or reproductive disorder. Furthermore, over the last five years, there has been a 30 percent increase in the number of women aged 15-17 who have experienced these health problems. The Russian government is attempting to promote family values within the country, naming 2008, "The Year of the Family." Abortions, however, are still offered free of charge at all state clinics.
Notícia daqui.
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Liliana F. Verde
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Labels: Aborto no Mundo, Efeitos do aborto
Lutando pela Vida
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Liliana F. Verde
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Labels: Apoio à vida, Publicidade ao apoio à vida
«Bella Star Eduardo Saves Five Unborn Babies' Lives»
Participants in a 40 Days for Life vigil held on Saturday outside the Family Planning Associates abortuary in Los Angeles were given a massive boost of inspiration when Bella star Eduardo Verastegui arrived unannounced to take action in spreading the pro-life message.40 days for life
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Liliana F. Verde
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Labels: Apoio à vida, Cultura e Vida
Licença de maternidade vai aumentar: Proposta da Comissão Europeia
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MRC
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Labels: Apoio à mulher, Apoio à vida
Diferenças entre uma família portuguesa e uma família francesa
Em reportagem do Expresso, aqui.
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Labels: Apoio à família
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Apoio às famílias pode inverter "Inverno Demográfico"
O estudo vai ser apresentado este sábado no seminário "O Inverno demográfico: o problema, que respostas?”.
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Liliana F. Verde
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Labels: Apoio à família, Demografia
Porque desce a natalidade em Portugal?
Do Notícias da Manhã, para ler aqui.
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Liliana F. Verde
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Labels: Demografia
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Movimento ao Serviço da Vida
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Labels: Apoio à infância, Solidariedade Social
Adaptação à escola
O meu filho mais velho está a sofrer as consequências da adaptação a uma nova escola, com a agravante de ter começado 15 dias mais tarde que os restantes colegas.
A existência de grupos já formados no recreio, o entrar no circulo de amizades é complicado sobretudo no caso dele que é um pouco introvertido.
Nas microsociedades, tal como no mundo, a falta de solidariedade e companheirismo são um facto inelutável.
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MRC
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Labels: escola
Há 11 mil crianças em instituições de acolhimento
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PLATAFORMA ALGARVE PELA VIDA
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Labels: Adopção, Apoio à infância









