O Tribunal Constitucional decidiu que a proposta de lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo não tem vício de constitucionalidade quanto aos artigos do casamento.
A Plataforma Cidadania Casamento não está surpresa com esta decisão constitucional, mas antes considera que foi agora aberto caminho, mais do que nunca, para a realização do Referendo.
Neste sentido, louvamos a decisão do Presidente da República porque o envio ao TC foi um passo dado no sentido de devolver ao Povo o direito a decidir sobre os destinos desta sociedade.
Cabe aqui recordar:
- as mais de 92 000 pessoas que em menos de 3 semanas se uniram para pedir o referendo,
- as dezenas de Presidentes de Câmara de todos os quadrantes políticos que pediram o referendo; o vasto movimento de Militares de Abril que apela à Liberdade deste povo para decidir sobre o seu destino e,
- as dezenas de personalidades de vários credos e orientações que publicamente defenderam o referendo,
- os vastos milhares de pessoas que na Avenida da Liberdade pediram a dignificação da Família.
Por isso, mais do que nunca, estão criadas as condições para que todos os intervenientes no processo legislativo cumpram com a vontade popular e respeitem a democracia.
Uma rede Nacional de comités tem vindo a trabalhar no sentido de esclarecer as populações das várias regiões sobre as consequências desta lei.
Consideramos que a sociedade só pode e deve legislar quanto ao casamento entre homem e mulher.
Consideramos que a Liberdade de definir o futuro tem que ser defendida.
Consideramos que nenhum eleito tem legitimidade para, em nome do Povo provocar tão profunda alteração legislativa.
Estamos perante um momento muito grave na vida do nosso país; o "casamento" homosexual é uma abominação para a lei de Deus e dos homens. Nós, os Portugueses não podemos deixar que esta lei pase pois vai ter repercussões gravíssimas na nossa juventude que é o futuro do nosso país. Sugiro que se faça uma petição ao Exmo Sr Presidente da República para que ele vete esta lei. Outras acções seriam necessárias tais como enviar e-mails a todos os deputados da Assembleia de República Portuguesa. Como obter esses e-mails é um problema a resolver. Temos que agir antes que seja tarde demais. Estou pronta para ajudar naquilo que for preciso, para o bem de Portugal e de todos os Portugueses incluindo0 os homosexuais que precisam de ajuda para superar o seu estilo de vida. Bem haja.
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