terça-feira, 30 de setembro de 2008

Apresentação do vídeo Inverno demográfico: o declínio da família humana" na Universidade do Algarve


UNIVERSIDADE DO ALGARVE
ANFITEATRO AZUL



A APFN tem a honra de convidar V. Exa para a conferência "Inverno demográfico: o problema. Que respostas?", no próximo dia 4 de Outubro, no Anfiteatro Azul da Universidade do Algarve (Gambelas), com o programa abaixo indicado.

Nesta conferência, será realizada a apresentação do documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana", legendado em português, em que especialistas mundiais debatem esta questão nas diversas vertentes, quer quanto às causas, quer quanto às consequências, muitas vezes menosprezadas.
Sem se conhecer bem as consequências nem as distintas causas, nunca se poderá encontrar as soluções para minorar os efeitos.

Serão ainda apresentadas as projecções para a população residente em Portugal nos próximos anos, contemplando já os valores observados até 2007.

A entrada é livre, não sendo necessário efectuar-se inscrição.

O documentário "Inverno demográfico: o declínio da família humana" estará, em breve, disponível para venda ao público através da internet, podendo a sua apresentação ser visualizada em http://www.invernodemografico.org/. Estará, ainda, disponível para venda, em todos os próximos eventos promovidos pela APFN.


0:00 - 10:30
Acolhimento
10:30 - 11:30
Apresentação do vídeo "Inverno demográfico: o declínio da família humana"
11:30 - 12:30
Apresentação das projecções da população residente em Portugal nas próximas dezenas de anos por Fernando Castro – Presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

Debate moderado por Professora Doutora Maria Mercês Covas

Ajuda de Mãe necessita biberões


A Ajuda de Mãe neste momento está com uma enorme necessidade de biberões, por isso solicitamos o apoio de todos os que possam colaborar connosco através da doação de biberões para os bebés das nossas mães.

Agradecemos todas as ajudas!

Câmara de Melgaço incentiva natalidade e adopção para inverter diminuição da população

Aqui

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Adopção por pessoas do mesmo sexo


Agora que a maioria parlamentar discute a questão do casamento entre homossexuais e lésbicas e o respectivo direito à adopção de crianças relembro aqui um comentário do professor Daniel Sampaio.


Na última edição do programa esfera familiar, do Rádio Clube Português, destacou aquele professor, normalmente tido em conta pelos liberais e progressistas deste país, a importância do papel do pai nas primeiras semanas, meses e anos de vida da criança.


Citou uma autora francesa, investigadora nessa área, e referiu ser de extrema importância para o menor que, para além da mãe, o pai também tenha uma participação activa.


Gostaria de saber como é que se compagina essa posição, com a defesa do direito à adopção por parte de um casal de lésbicas....

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Juiz arrasa diploma do PS sobre o divórcio

O juiz de Direito Rui Moreira, membro do Conselho Superior de Magistratura, arrasou o diploma do PS sobre a nova lei do divórcio, aprovado a 18 de Setembro passado. As críticas foram manifestadas numa conferência parlamentar dos socialistas subordinada à lei do divórcio, em que o magistrado participou como convidado.

Rui Moreira apontou o dedo ao fim do divórcio culposo – um dos pontos consagrados no diploma que foi alvo do veto presidencial –, pelo facto de o cônjuge responsável pelo divórcio, que o obtém por sua vontade e contra a vontade do outro, poder, ainda assim, "vincular este à obrigação de o alojar, alimentar, vestir, calçar e assistir em qualquer circunstância de necessidade".

O magistrado levantou ainda interrogações em relação à forma como se fará prova na questão do "crédito de compensação". A lei refere que se "um cônjuge contribuir consideravelmente mais [na vida familiar], fica credor do outro, podendo exercer esse crédito no momento de partilha". Rui Moreira antevê para as partes e para os tribunais uma "difícil missão" na avaliação do conceito "consideravelmente". O magistrado prevê que o novo diploma implique "um aumento de litigiosidade", ao atribuir a competência para resolução de conflitos familiares a tribunais comuns.

O embrião: muito mais do que um punhado de células

Continua o debate sobre a utilização de material retirado de embriões humanos para investigação: os defensores do seu uso mantêm que, nestas primeiras etapas, as células não podem ser consideradas uma pessoa humana; por outro lado, um livro recente de dois filósofos defende o contrário - John Flynn comenta-o, num serviço para a Zenit.
Assinado por John Flynn Data: 4 Outubro 2008


Robert P. George, membro do Conselho de Bioética do presidente dos Estados Unidos, e Christopher Tollefsen, evitando os argumentos de fundo religioso e baseando-se numa série de princípios científicos e filosóficos a favor do estatuto humano do embrião, sustentam, no livro Embryo: A Defense of Human Life (Embrião: uma defesa da via humana) (1), que o estatuto de ser humano tem o seu início no momento da concepção.
O livro começa por relatar a história de um rapaz chamado Noah que, quando embrião, foi resgatado, juntamente com outros embriões congelados, do desastre que abalou Nova Orleães em 2005, tendo sido, posteriormente, implantado num útero, acabando por nascer em Janeiro de 2007. Salvou-se a vida de Noah - uma vida humana -, afirmam George e Tollefsen.
Um embrião humano, prosseguem, é um membro vivo da espécie humana, inclusive nos seus primeiros momentos de desenvolvimento. Não é nenhum outro tipo de organismo animal, nem um conjunto de células que mais tarde sofrerá uma transformação radical. A menos que aconteça um acidente trágico, o ser na fase embrionária evoluirá até à etapa fetal e continuará a desenvolver-se.

A questão em debate centra-se em determinar desde que momento é possível identificar um sistema biológico único, que começou o processo tendente a tornar-se um ser humano maduro. Este momento decisivo, defendem os autores, tem lugar na concepção. Alguns médicos especialistas pensam que isso acontece um pouco depois, com a formação dos cromossomas do esperma e do óvulo juntos. Em todo caso, afirmam George e Tollefsen, existe um amplo acordo entre os embriologistas de que um novo indivíduo humano começa a existir assim que se forma a estrutura cromossómica.

Os autores sustentam que há três pontos-chave a ter em conta, quando se considera o estatuto humano do embrião:
- É distinto de qualquer outra célula da mãe ou do pai;
- Na sua componente genética, é humano;
- É um organismo completo, ainda que imaturo, e que, a não ser que a doença ou a violência o impeça, se desenvolverá até à sua etapa madura: de ser humano.
Por conseguinte, destruir embriões humanos, mesmo na sua fase inicial, para obter «células--mãe» para investigação, é admitir a legitimidade moral da possibilidade de se matar certa classe de seres humanos em benefício de outros.


Não se trata apenas de ciência

Opor-se à destruição da vida humana, nas suas etapas iniciais, não tem a ver com princípios religiosos, nem com a crença que a vida está revestida de uma alma, acrescenta o livro.
A razão filosófica é suficiente para nos guiar no esclarecimento do que é lícito fazer com os embriões humanos. Neste sentido, defender os direitos do embrião é similar à defesa da pessoa humana contra qualquer forma de discriminação injusta, sustentam George e Tollefsen. Admitem que há filosofias morais diferentes, sendo de repudiar liminarmente a teoria do consequencialismo, que defende a admissibilidade do sacrifício de seres humanos em prol de um bem maior.

George e Tollefsen consideram que a posição justa é a da lei natural, segundo a qual é moralmente mau ferir ou destruir um direito humano básico. Assim, de acordo com aquela lei, se um cientista procura a cura para alguma enfermidade, mas o método utilizado destrói deliberadamente uma vida humana, a sua acção não é lícita.
O direito humano básico, segundo defendem todos os teóricos da lei natural, é que uma pessoa inocente não deve ser morta ou mutilada de modo intencional. A capacidade do ser humano de raciocinar e de escolher livremente confere-lhe uma dignidade superior à dos outros seres vivos. Logo, um ataque à vida humana é um ataque à dignidade humana, independentemente da idade ou etapa de desenvolvimento da vítima, concluem os autores.


É pessoa?

Um dos capítulos do livro aborda a objecção a que um embrião possa ser humano, pelo que não é uma pessoa e não tem a mesma dignidade e direitos. George e Tollefsen replicam que tal ponto de vista cai no erro de admitir que há seres humanos inferiores a outros, com base nas suas características acidentais.
De facto, continuam, negar o estatuto de pessoa baseando-se na capacidade mental ou em outros parâmetros de funcionalidade acarreta múltiplas questões de enorme delicadeza. Por exemplo, ser-nos-á permitido matar bebés recém-nascidos, porque não são capazes de realizar funções humanas básicas?
Por isso, segundo os autores, devemos dar-nos conta de que uma diferença quantitativa de capacidades não é o critério certo para determinar direitos, porque é só uma diferença de grau. A verdadeira diferença, e radical, está entre os seres humanos e os outros animais. Assim, o embrião é um ser humano adulto em potência no mesmo sentido em que o são os bebés, as crianças e os adolescentes.
Os embriões já são, insistem, seres humanos, e não apenas potencialmente humanos. Além disso, o direito do ser humano à vida não varia segundo a sua etapa de desenvolvimento porque é o direito fundacional para a pessoa. "É o direito do qual se predicam todos os outros direitos e determina se um ser tem capacidade moral", continuam George e Tollefsen.


Não é só material biológico

Outro argumento falacioso é o que defende que os embriões não merecem um estatuto moral pleno por que uma grande percentagem não consegue implantar-se no ventre materno ou morre de aborto espontâneo. Os autores afirmam que é uma falácia naturalista considerar que o que acontece na natureza deve ser moralmente aceitável se causado por acção humana.A falsidade deste raciocínio também é evidente, dizem George e Tollefsen, quando se considera que, historicamente, a mortalidade infantil tem sido muito alta. Em tal situação, o facto de muitos bebés morrerem não torna ético que se lhes tire a vida em benefício de outros.
Outra linha de raciocínio, utilizada para defender a investigação com células embrionárias, é que há muitos milhares de embriões congelados, os quais, excluídos após tratamentos de fecundação artificial, nunca terão oportunidade de ser implantados e de crescer até à maturidade. Neste sentido, segundo este argumento, um cientista poderia, assim, usar estas células em benefício da investigação.

George e Tollefsen respondem que é manifestamente injusto pedir que uma pessoa - neste caso um embrião - sacrifique a sua vida desta forma. "Os seres humanos têm um direito moral a que não se lhes dê a morte de forma intencional em benefício de outros", declaram.
Perante o processo de criação e congelação de embriões, os autores defendem que é um erro condenar centenas de milhares de vidas humanas a uma espécie de "limbo congelado". Temos que prestar atenção ao seu destino, recomendam George e Tollefsen, não utilizando os embriões como se fossem um tipo de material biológico mas reconhecendo a sua humanidade.
Estes e outros argumentos convincentes do livro tornam-no uma leitura valiosa, num momento em que a ciência corre o perigo de ultrapassar o nosso raciocínio ético.

John Flynn

A importância de saber chegar a casa









Mário Cordeiro, pediatra, disse na semana passada numa conferência organizada pelo Departamento de Assuntos Sociais e Culturais da Câmara Municipal de Oeiras, que muitas birras e até problemas mais graves poderiam ser evitados se os pais conseguissem largar tudo quando chegam a casa para se dedicareminteiramente aos seus filhos durante dez minutos.
Ao fim do dia os filhos têm tantas saudades dos pais e têm uma expectativa tão grande em relação ao momento da sua chegada a casa que bastava chegar, largar a pasta e o telemóvel e ficar exclusivamente disponível para eles,para os saciar. Passados dez minutos eles próprios deixam os pais naturalmentee voltam para as suas brincadeiras. Estes dez minutos de atenção exclusiva servem para os tranquilizar, para elessentirem que os pais também morrem de saudades deles e que são umaprioridade absoluta na sua vida. Claro que os dez minutos podem ser estendidosou até encurtados conforme as circunstância do momento ou de cada dia. A ideia é que haja um tempo suficiente e de grande qualidade para estar com osfilhos e dedicar-lhes toda a atenção.
Por incrível que pareça, esta atitude de largar tudo e desligar o telemóvel tem efeitos imediatos e facilmente verificáveis no dia-a-dia.
Todos os pais sabem por experiência própria que o cansaço do fim de dia, osnervos e stress acumulados, e ainda a falta de atenção ou disponibilidade para estar com os filhos, dá origem a uma espiral negativa de sentimentos, impaciências e birras.
Por outras palavras, uma criança que espera pelos pais o dia inteiro e, quando os vê chegar, não os sente disponíveis para ela, acaba fatalmente por chamar a sua atenção da pior forma. Por tudo isto e pelo que fica dito no início sobre a importância fundamental que os pais-homem têm no desenvolvimento dos seus filhos, é bom não perder de vista os timings e perceber que está nasnossas mãos fazer o tempo correr a nosso favor.


in Boletim de Julho da Acreditar

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Fireproof ou o fim dos afectos do PS

Via Wagner Moura, cheguei ao conhecimento de mais um filme que contraria a ideia de casamento como mero acasalamento precário sujeito à mudança de afectos e à gestão dos interesses egoístas de cada um dos cônjuges.

Fireproof, tem estreia mundial para amanhã.

Aqui fica o trailer

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Seminário sábado "Inverno Demográfico"


Na sequência do nosso convite para este importante evento enviado no passado dia 16 de Setembro (http://www.apfn.com.pt/Actividades/proximas.htm) que se vai realizar no próximo sábado, 27 de Setembro, a partir das 10:00, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, informa-se o seguinte:

1 - A entrada é livre, não sendo necessária inscrição prévia. No entanto, devido à necessária segurança, é necessário imprimir e levar o convite que se anexa, assim como o Bilhete de Identidade. Caso seja sócio da APFN, recomenda-se que leve o cartão de sócio.

2 - Também, devido ao sistema de segurança, sugere-se que chegue com antecedência, cerca de meia-hora.

3 - Em http://www.apfn.com.pt/Actividades/2008/seminario/index.htm, poderá consultar:
Programa actualizado
Biografia dos intervenientes
Bibliografia com documentação recomendada sobre o assunto
3 - Em http://www.invernodemografico.org/, pode ficar a conhecer melhor o documentário "Inverno Demográfico: o declínio da família humana" que será apresentado, em estreia em Portugal, na sessão de abertura. Poderá, inclusivamente, visualizar o "trailer".

Este DVD, legendado em português, poderá ser adquirido no Seminário por 15 Eur.

Cumprimentos

Fernando Castro
Presidente da Direcção

Petição internacional sobre defesa da vida no caso de fetos e embriões doentes


Mulheres contagiadas com SIDA ao fazer aborto

Em Barcelona, aqui.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Reformas educativas de sucesso


Organizador: Fórum para a Liberdade da Educação

26 de Setembro, 20h30, jantar de angariação de fundos da "Ajuda de Berço"


Caros amigos

O orçamento anual da Ajuda de Berço é assegurado a 25% pela Segurança Social e a 75% pela angariação privada de fundos na comunidade.
Essa angariação privada (em géneros ou espécie) decorre de muitas formas: quotas, venda de produtos comerciais cuja receita reverte em parte para nós, venda de merchandising em lugares de comércio, apadrinhamento (por pessoas ou organizações), colectas (em dinheiro ou espécie) em muitos locais e acontecimentos “sociais” cujo produto reverte para nós.

Trata-se de um evento desta última espécie aquele para o qual segue o convite junto. Trata-se de um jantar no Hotel Palácio do Estoril em que a refeição custa 80 Euros e tem normalmente como público-alvo aqueles que além daquela possibilidade financeira são sensibilizados por este género de eventos através dos quais a sua generosidade reverte para os mais necessitados (neste caso as nossas 40 crianças dos dois centros que temos abertos em Lisboa).

O facto de se celebrarem simultaneamente os nossos 10 anos e de termos gosto em ter connosco aqueles que nos tem acompanhado ao longo deste tempo, vivendo em comunhão connosco na ampla movimentação cívica de que fazemos parte, leva-nos a alargar o convite a todos, convidando aqueles que não possam despender essa quantia a um esforço de nos seus âmbitos familiares e profissionais encontrarem pessoas que tivessem gosto e pudessem participar neste jantar. Será certamente uma belíssima ocasião de encontro, festa e uma noite muito bem passada!

Inscrições: lopes137df@mail.telepac.pt ou 213628276.

Em http://www.ajudadeberco.pt/ encontrarão informação completa sobre a nossa Associação. Temos 4 dias completos para esse efeito e neste momento apenas parte dos lugares ocupados.

Em nome das nossas crianças e deste lugar em que a Vida cresce e se experimenta possível e boa, obrigado e um abraço do

Antonio Pinheiro Torres
Presidente do Conselho Fiscal da Ajuda de Berço

domingo, 21 de setembro de 2008

Moral de uma história imoral

Moral de uma história imoral
Gonçalo Portocarrero de Almada - Público, 20080920

Quer uma relação para toda a vida? Faça um contrato de trabalho, mas não case! A disparatada ideia de um matrimónio indissolúvel esteve em voga nos últimos dois mil anos. Modernamente, achou-se que era muito monótono um casamento para sempre e, por isso, inventou-se o casamento a prazo, ou seja, precário.Ao princípio, a lei entendia dever proteger os interesses dos filhos e do cônjuge contra os quais era pedido o divórcio. Mas como um tal conceito de culpa ou de responsabilidade parecia contrário à moralidade laica, entenderam agora os deputados que o matrimónio deve ser revogável em qualquer caso, mesmo a pedido do cônjuge faltoso. Esta moderna liberdade democrática mais não é, portanto, do que uma nova versão do antigo repúdio.A possibilidade do despedimento do cônjuge, sem necessidade de nenhuma razão, não tem contudo paralelo na legislação laboral, onde se exige que a entidade patronal seja mais respeitosa dos direitos dos seus assalariados. Quer isto dizer, em poucas palavras, que o patrão pode agora mandar bugiar a sua patroa sem necessidade de se justificar e até mesmo depois de a ter sovado, mas já não pode despedir com a mesma liberalidade a sua secretária, pois, para um tal desatino, a lei exige-lhe uma justa causa. A incongruência entre os dois regimes legais é de feição a concluir que o Estado prefere as empresas às famílias; ama mais o lucro do que a moral. Mas também ensina que quem quiser uma duradoira relação pessoal deve optar pelo contrato de trabalho e nunca pelo matrimónio, do mesmo modo como quem pretenda um vínculo contratual facilmente rescindível deve casar-se e nunca enveredar por um contrato laboral. Quer estabelecer uma relação estável, com uma pessoa do outro sexo, contando para o efeito com todas as garantias legais? Pois bem, estabeleça com essa pessoa um contrato de trabalho e fique descansado, porque o Estado vai assegurar o fiel cumprimento desse pacto, ao contrário do que aconteceria se com ela casasse, porque o matrimónio é um vínculo tão precário que nem sequer se necessita nenhuma razão para proceder à sua extinção. Se o problema é, pelo contrário, conseguir uma pessoa que assegure o serviço doméstico, sem perder a possibilidade legal de a despedir se a sua prestação não for satisfatória, mesmo que a lei não contemple esse caso para a rescisão do respectivo contrato laboral, a solução é simples: recorra a uma pessoa do outro sexo e case-se com ela, pois mesmo que não tenha qualquer razão que justifique legalmente o seu despedimento, o Estado garantirá a possibilidade de dela se divorciar quando e como quiser. Quer uma relação para toda a vida? Faça um contrato de trabalho, mas não case! Quer uma relação precária, de que se possa desembaraçar quando quiser e sem necessidade de nenhuma causa justa? Case, pois não há vínculo jurídico mais instável no sistema jurídico português! Moral desta história imoral: empregue a pessoa que escolheu para parceiro de toda a sua vida e case com a sua mulher-a-dias!
Sacerdote, licenciado em Direito e doutorado em Filosofia

E agora uma mensagem aos senhores deputados que aprovaram a nova lei do divórcio

sábado, 20 de setembro de 2008

Mais de 11 mil crianças em situação de acolhimento


Mais de onze mil crianças e jovens estavam em 2007 em instituições de acolhimento, segundo um relatório do Instituto de Segurança Social.


A maioria não tinha qualquer projecto de vida delineado. O relatório do Instituto de Segurança Social revela que 11362 crianças estavam em instituições de acolhimento em 2007, menos 883 em relação ao ano anterior. A maioria destas crianças e jovens estava nesta situação há mais de um ano e 35 por cento têm um tempo de permanência entre um e três anos, quando não deveria ultrapassar os seis meses. Os dados revelam ainda que para 2520 crianças o tempo de permanência nas instituições é de mais de seis anos e para 2003 entre os quatro e seis anos.


A secretária de Estado adjunta e da Reabilitação salientou que os dados revelam também que há cada vez mais crianças a cessarem o acolhimento no mesmo ano em que o iniciam, um indicador de que está a ser percorrido um caminho para diminuir o tempo de permanência nas instituições de acolhimento.


"Trabalhar estas crianças e jovens não nos traz resultados imediatos. É um trabalho de muita minúcia e persistência", disse Idália Moniz. Negligência, abandono, maus-tratos físicos e carência sócio-económica são os principais motivos de acolhimento. A situação de negligência assume uma preponderância significativa com 6.137 crianças, a ausência de acompanhamento ao nível da educação em 5.388 crianças e os maus-tratos físicos para 1758 crianças e jovens. A tendência de ligeiro predomínio feminino entre as crianças e jovens em situação de acolhimento registada em anos anteriores mantém-se em 2007: verifica-se a existência de 5.954 raparigas e 5.406 rapazes neste universo. A população acolhida é maioritariamente adolescente, sendo que mais de metade tinha mais de 12 anos. A maioria das crianças e jovens que se encontravam em instituições de acolhimento em 2007 não tinha qualquer projecto de vida delineado. A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação defende que a definição do projecto de vida não é uma mera formalidade administrativa e o objectivo definido pelo Governo de até 2009 diminui o número de crianças institucionalizadas em 25 por cento não pode ser um mero número. Em 2007 essa percentagem era de 21 por cento.


A adopção é um caminho essencialmente delineado para crianças até aos nove anos. No caso de crianças entre os zero e os três anos, a adopção é o principal projecto de vida para 62 por cento desses bebés, registando-se uma baixa taxa de retorno à família biológica. O mesmo acontece com as crianças entre os quatro e os cinco anos. Nesta faixa etária 54 por cento são encaminhadas para adopção. A partir dos nove anos, o acolhimento permanente passa a ser o projecto de vida mais comum. A reintegração na família nuclear foi determinada a 18 por cento das crianças e a autonomização a 12 por cento.


Notícia daqui.

Testemunho impressionante de vida: Aristides Santos


Tornou-se na última década na maior referência nacional a nível de inserção de deficientes na vida activa. A Deficiprodut Artesanato, Produção e Comércio por Deficientes abriu as portas há 12 anos numa antiga oficina de reparação de automóveis, na freguesia de Maceda, concelho de Ovar, e, desde então, nunca mais parou. (Ver mais aqui e aqui.)

Movimento Pijaminha


São necessários (principalmente) pijamas para as crianças que estão no IPO a fazer tratamentos de quimioterapia. Após os tratamentos, os pijamas ficam muito sujos e gastam-se rapidamente.
Esta ideia surgiu há dois anos e hoje já é apelidada de *Movimento Pijaminha* pelo sucesso que têm tido os esforços conseguidos!


As necessidades existentes passam pela falta de pijamas, pantufas, chinelos, meias, robes e fatos de treino.

Para todos a vida não está fácil, mas dentro das possibilidades de cada um há sempre espaço para participar, comprando ou obtendo junto de amigos e familiares agasalhos que já não sirvam.

No ano passado foram entregues 76 pijamas e o IPO ficou muito satisfeito com esta dádiva.Este ano vamos repetir a façanha, e se possível ultrapassar este número.

Se divulgarem já estão a ajudar!!!


contacto: 96 247 26 88



(Recebido por mail)

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Uma grande mulher




Sarah Palin foi mayor de Wasilla e governadora do Alaska. Está casada e tem cinco filhos.

Se tivermos em consideração o discurso habitual sobre as dificuldades que as mulheres sentem em conciliar a carreira profissional e a vida familiar, Sarah Palin pode muito bem ser admirada por todas as mulheres como uma mulher modelo.

Curiosamente, a nomeação de Sarah Palin como candidata à vice-presidência não foi bem recebida pelas feministas. E percebe-se porquê. Nas felizes expressões de Harvey Mansfield, Sarah Palin conduziu a sua vida profissional with the force of a man e a sua vida familiar with the grace of a woman.

Sarah Palin está muito próxima de se tornar vice-Presidente dos Estados Unidos da América sem que para isso tenha abdicado da sua condição natural de mulher. Em vez da liberdade sexual, Sarah Palin escolheu um só homem. Em vez do divórcio, Sarah Palin está casada há cerca de duas décadas. Em vez do aborto, Sarah Palin tem 5 filhos (o mais novo com síndrome de Down).

A vida de Sarah Palin revela que é possível a uma mulher ser igual aos homens sem ela mesma se tornar num homem. Poderia e deveria ser um motivo de contentamento para todas as mulheres. Mas para as feministas não é.


(Ver Harvey Mansfield Was Feminism Necessary? Forbes.com)
Publicada por Nuno Lobo em 1:28 AM

terça-feira, 16 de setembro de 2008

O Inverno Demográfico




Adopção de emergência


A propósito da denúncia feita pelo Rádio Clube Português a que me reportei no meu post anterior, a mesma rádio organizou ontem um debate sobre esta problemática que contou com a presença do Dr. Luis Villas Boas, director do Refúgio Aboím Ascensão e o Juíz Armando Leandro, Presidente da Comissão de Protecção de Menores.


De acordo com o Dr. Villas Boas, uma criança que é abandonada ou rejeitada pela mãe nunca deverá estar no hospital mais do que os 3 dias habituais.

A mãe que não pretende ter o filho deveria logo nessa altura assinar o respectivo documento que autoriza o início do processo de adopção e, enquanto o processo não se desenvolve em tribunal, a criança deveria ser logo acolhida numa instituição preparada para o efeito.

Entretanto, os candidatos a pais adoptivos deveriam estar já plenamente identificados e avaliados de forma a proceder à entrega da criança a quem lhe possa dar uma casa com carinho, alimentação e roupa.

Não se percebe como é que existem tantos casais a querer adoptar crianças recém-nascidas e tantas crianças recém-nascidas deixadas em hospitais à espera de serem entregues ????



Por outro lado,

de acordo com o Juíz Armando Leandro, há que fomentar na sociedade e, em particular, nas escolas e nas famílias a educação e preparação das crianças e adolescentes para uma futura parentalidade e maternidade positivas.



Não posso estar mais de acordo (digo eu):
Há que fomentar, de forma positiva, na sociedade e nos media (veja-se o que se passa na alemanha) o gosto pela parentalidade e pela maternidade e manifestar que, não obstante todos os inconvenientes de perda de tempo e dinheiro que ter um filho implica, o que se ganha é muito mais e melhor.

Crianças por adoptar passam primeiro ano no hospital


Devido ao excessivo tempo que demora o reencaminhamento dos processos de adopção, para instituições de acolhimento, existem crianças que passam o primeiro ano de vida nos hospitais.

O Hospital Amadora-Sintra é um desses casos. Desde o início do ano, os serviços sociais do hospital já tiveram em mãos cerca de quinhentas situações de crianças em risco, que foram rejeitadas pelos pais ou retiradas às famílias devido a carências económicas, negligencia ou problemas sociais. Entre estas crianças, muitas passam meses a fio no hospital sem uma família ou uma instituição para os receber.

Helena Carreiro, directora do serviço de pediatria do Amadora-Sintra lamenta que "enquanto os processos se arrastam sejam as crianças as mais prejudicadas, uma vez que não têm um projecto de vida". Actualmente, existem cerca de 16 mil crianças em instituições, em Portugal.

Noticia: Rádio Clube

Para ouvir aqui

domingo, 14 de setembro de 2008

Seminário "O Inverno Demográfico"


No próximo dia 27 de Setembro, sábado, entre as 10:00 e as 18:00, na Assembleia da República, no auditório do edifício novo, terá lugar um seminário com o tema "Inverno demográfico. O problema. Que respostas?", organizado pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.


A entrada é gratuita e não está sujeita a pré-inscrição

Associação "Passo a Passo"


Associação "Passo a Passo" de apoio a famílias em risco e respectivas crianças
A "Associação Passo a Passo” tem como principais objectivos:

- Prevenir a institucionalização infantil.
- Estabelecer de imediato uma relação criança/família, nas situações consideradas em risco psicossocial.
- Promover e defender a dignificação da maternidade e paternidade.
- Proteger a criança e o jovem com vista ao seu desenvolvimento integral.
- Proteger a família tendo em vista a efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal de todos os seus membros.
- Colaborar com os pais e as mães, promovendo a realização da relação de vinculação

sábado, 13 de setembro de 2008

As vantagens dos filhos e do marido lavaram pratos

Interessante artigo do Wall Street Journal

Lobby Gay: Em nome da tolerância promove-se a intolerância

A proibição de discriminar com base na orientação sexual parece suscitar
uma atitude intolerante:

1.O "casamento" de Del Martin com Phylis Lyon, duas senhoras de 87 e 83
anos, respectivamente, provocou grande comoção mediática, bem como a
sentença do Supremo Tribunal da Califórnia que o viabilizou. Em
contrapartida, foi menos badalada a rejeição, pelo Tribunal Europeu de
Direitos Humanos de Estrasburgo, do recurso apresentado por Joyce e Sybill
Burden, duas irmãs britânicas de 90 e 82 anos: pretendiam beneficiar da
isenção do imposto de sucessões que é também concedida aos "casais"
homossexuais registados. Viveram juntas toda a vida, optando por ficar
solteiras para cuidar dos seus pais e tios e reclamavam os mesmos direitos
que são reconhecidos às Uniões Civis. Em vão: quando morrer uma delas, a
outra terá de vender a sua casa para pagar 40 por cento do seu valor em
sede de imposto de sucessões. Joyce desabafou com razão: "Se fôssemos
lésbicas, teríamos todos os direitos do mundo. Mas, como somos irmãs,
parece que não temos direito nenhum".
2. Não são casos isolados de "activismo judicial". São exemplos de uma tendência ou padrão
que é possível reconhecer em episódios repetidos mais ou menos recentes.
Em Boston, as charities católicas foram forçadas a abandonar o seu programa
de adopção porque o Estado de Massachusetts exige que todas as agências
devem admitir adoptantes homossexuais.
Em New Jersey, uma organização metodista viu degradado o seu estatuto fiscal
por ter recusado ceder as suas instalações para a cerimónia de união civil de
uma dupla de lésbicas.
No Quebeque, uma escola menonita foi advertida de que deveria conformar-se
ao currículo oficial, ensinando que a homossexualidade é um estilo de vida
moralmente irrepreensível. Uma fotógrafa foi interrogada na Comissão de
Direitos Humanos do Estado do Novo México porque tinha declinado a
cobertura fotográfica do enlace entre duas lésbicas.
Aqui e acolá, surgem
tentativas mais ou menos conseguidas de assimilar qualquer juízo negativo
sobre a moralidade da conduta homossexual ao "delito de incitação ao ódio"
ou à homofobia, com a sanção penal correspondente. Enfim, a proibição de
discriminar com base na orientação sexual parece suscitar uma atitude
intolerante e censória contra a expressão de convicções morais legítimas e
razoáveis - que não ferem o igual respeito devido a todas as pessoas,
enquanto tal - e que são partilhadas por grandes tradições antropológicas.
Porque será?
3. O casamento é uma instituição social pré-política,
solidamente fundada na razão e natureza humanas: homens e mulheres
partilham as suas vidas, geram filhos e cuidam deles, independentemente de
qualquer governo ou ordem política. A união conjugal é suficientemente
funcional para se constituir a si própria e subsistir, com assistência
mínima, apenas subsidiária, do Estado.
Ao contrário, o "casamento"
homossexual é inteiramente uma criação do Estado. Sendo estéril e
carecendo de metade do material genético necessário, tem que ser o Estado
a tratar da sua "descendência": destacando e atribuindo direitos de
parentalidade, facilitando a adopção e subsidiando as formas de procriação
assistida que forem precisas, para satisfazer o "direito à família"
integrante da actual agenda homossexual. De outro ponto de vista, o
casamento é, em sentido físico, a fonte da sociedade e do seu futuro, o
que não se pode dizer da união homossexual.
Ora, precisamente porque os dois tipos de união não são objectivamente equivalentes,
o Estado tem de intervir intensiva e vigorosamente para persuadir as pessoas a acreditar
nessa igualdade (ou a representar que acreditam): tem que "reformar
mentalidades" e educar o povo sobre o que é "correcto", através da
propaganda e, sendo preciso, do poder de coerção. Ao decretar essa
equivalência como doutrina dogmática, o Estado subverte o princípio da
não-discriminação, transformando-o numa limitação da liberdade de
expressão e da liberdade religiosa inimagináveis até há pouco tempo.
Ao menos, um pouco mais de relativismo, por favor!
Pedro da Rosa Ferro
In Jornal "O Público" de 12 de Setembro de 2008

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Reunião do núcleo do Algarve do nosso blog

Dia 13 de Setembro, sábado, pelas 14.30, em Faro

http://www.youtube.com/watch?v=tGcwG-2owow

Acabar com tráfico de mulheres é combater pobreza

A pobreza extrema e o sonho de uma vida melhor em um país diferente: estes são quase sempre os elementos que levam milhares de mulheres, freqüentemente quase crianças, à angústia do tráfico e da prostituição nas ruas do Ocidente.

Segundo os dados dos organismos internacionais, pelo menos 12,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico no mundo, das quais ao menos meio milhão está na Europa, com um lucro para o crime organizado estimado em cerca de 10 bilhões de euros por ano.


Estes temas foram tratados na Conferência Européia «Libertemos as mulheres da prostituição», que se realizou em Verona entre 3 e 7 de setembro passados, no Centro unitário para a Cooperação Missionária (CUM), por iniciativa da União Mundial das Organizações Feministas Católicas (WUCWO/UMOF).


A WUCWO/UMOF é uma associação internacional que reúne organizações feministas, assim como a parte feminina de associações e movimentos de leigos, que trabalham nas comunidades eclesiais do mundo inteiro. (...)


Cerca de 100 associações de todos os continentes pertencem a este organismo. Na Europa fazem parte dele associações da Espanha, França, Suíça, Alemanha, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Grã-Bretanha, Polônia, Lituânia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Itália, Austrália, Malta e Grécia.


As associações européias decidiram desenvolver o tema das novas pobrezas escolhido na assembléia mundial de 2006, dedicando uma atenção particular ao tema do tráfico de mulheres.


«Nesta praga de nosso tempo – afirma Maria Giovanna Ruggieri, vice-presidente de Umofc Europa – entrecruzam-se duas grandes novas formas de pobreza: a material, de quem se vê obrigado a usar seu próprio corpo para sobreviver, e a moral, de quem está convencido de que tudo pode ser comprado, inclusive as mulheres e, com freqüência, também as crianças.»


«Trata-se de um fenômeno planetário», explica Paola Degani, professora no Centro Interdepartamental de Pesquisa e Serviços sobre os Direitos das Pessoas e dos Povos, da Universidade de Pádua.


«Para enfrentá-lo, é necessária uma coordenação entre os instrumentos legislativos e também métodos de monitoramento para poder confrontar os dados», acrescenta.


É muito importante, sublinha a pesquisadora, «distinguir a noção de tráfico da de imigração clandestina. Nesta última «se estabelece um acordo entre quem não dispõe de meios lícitos para migrar e os traficantes, que se extingue com o pagamento do preço. Trata-se de um delito contra a lei de imigração dos Estados».


Ao contrário, no tráfico de mulheres, «as pessoas são levadas de um país para outro com o propósito de serem utilizadas para trabalho, casamentos forçados ou prostituição. Há uma grave violação dos direitos fundamentais da pessoa e de seu direito à segurança e à proteção».


Neste sentido, a União Européia adotou em 2002 uma decisão na qual motivava os governos a considerarem o tráfico como crime, e depois, em 2004, a diretiva 81 previa uma permissão de residência temporária para as vítimas que colaborassem com as autoridades.


«Deve-se ter presente, contudo – acrescenta a professora – que as leis não são suficientes se não forem atacados os mecanismos que estão na base do fenômeno: por um lado, a persistência, nos países de origem, de situações estruturais de pobreza e a dificuldade legal para migrar.»


Por outro lado, é necessário, acrescentou, «combater a forte demanda de trabalho a baixo custo e a ampla demanda de prestações sexuais» nos países de destino.


Notícia daqui.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

A proibição do aborto e o bem comum andam de mãos dadas


A propósito da posição de Joseph Biden, um católico pró-aborto e candidato a vice-presidente dos EUA, diz o Arcebispo de Chicago


"The unborn child, who is alive and is a member of the human family, cannot defend himself or herself. Good law defends the defenseless. Our present laws permit unborn children to be privately killed. Laws that place unborn children outside the protection of law destroy both the children killed and the common good... One cannot favor the legal status quo on abortion and also be working for the common good."


Cardeal Francis George, OMIArcebispo de Chicago02/09/2008


quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Cavaco pede que portugueses leiam a sua mensagem sobre a Lei do Divórcio

O Presidente da República pediu hoje a "quem quiser conhecer as verdadeiras razões" do veto à Lei do Divórcio e não ficar por "deturpações" que tenham sido ditas ou escritas, para consultar a mensagem que foi enviada ao Parlamento. "Peço aos portugueses que leiam na íntegra o que escrevi e enviei à Assembleia da República", afirmou o chefe de Estado, Cavaco Silva, quando questionado pelos jornalistas sobre as alterações que o PS anunciou que irá introduzir à nova lei.


Notícia daqui.

Governo continua onda de facilitismo


O Governo PS continua a sua onda de facilitismo.


Depois do aborto livre e depois do esvaziamento do Código Penal (com fixação de multas em troca da pena de prisão e com a redução do âmbito da aplicação da prisão preventiva) e da tentativa de esvaziamento do casamento enquanto instituição, agora a Educação.


Em entrevista que ouvi na rádio no outro dia, a Ministra da Educação considera retrógrada e anti-pedagógica a retenção dos alunos por falta de aproveitamento e acrescenta, chamando à atenção, que a retenção de um aluno no mesmo ano custa ao Estado muito dinheiro.


Entretanto, se um professor quiser "reter" um aluno, além disso significar um contributo negativo na avaliação da sua carreira, terá que preencher 1001 impressos e ainda elaborar uma proposta de recuperação do aluno.


Tudo em nome da estatística, do corte de despesas e da propaganda.


Tal como o que aconteceu com as outras situações a que me referi no 1º parágrafo deste post, a técnica é se não consegues saltar, baixa a fasquia

terça-feira, 9 de setembro de 2008

O aumento do crime e a derrota da Democracia


O sistema Democrático, tal como está actualmente configurado está esgotado.


A ética república é amorfa, oca e vazia.


O sistema de ensino não forma, as desigualdades sociais não são devidamente combatidas e as receitas dos impostos são mal distribuídas.


Em suma, uma parte marginal dos cidadãos não se sente motivada para respeitar a vida alheia, a integridade física alheia e, ainda muito menos, o património alheio.


É impressionante como vemos pessoas dispararem armas de fogo contra outras mesmo no interior de uma esquadra da polícia ou a matarem um taxista à queima roupa por meia dúzia de tostões ou a assaltarem uma bomba da gasolina para ganharem 150,00 €.


O fénomeno é mundial. Basta lembrar a já habitual criminalidade nos bairros mais problemáticos do Rio de Janeiro ou de São Paulo ou da Bronx de Nova York.


Mais recentemente, no México as coisas pioraram e o povo já saíu em massa à rua; em Londres, há assaltos diários, por vezes, envolvendo facadas e homícidios.


Em Portugal, é o que se sabe. As instituições falham.

Não existem modelos na sociedade a seguir.

Os jovens não estão motivados pelo exemplo dos adultos.

Crescer e estudar, para quê ? Dizem muitos.

Cada carro que passa na rua é conduzido por pessoas que apenas estão preocupados com os seus umbigos.

Não somos uma comunidade, somos um conjunto de pessoas egoístas que apenas vivem em comunidade de forma a facilitar a satisfação dos seus interesses egocêntricos.


Está a faltar uma revolução ou, então, um regresso às catacumbas.

Com humor


sábado, 6 de setembro de 2008

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Sociedade que criamos não gera pessoas felizes


Grande conferência de Maria José Nogueira Pinto, numa altura em que todos se espantam pelo aumento da criminalidade no âmbito de uma sociedade que fomenta o facilitismo e umaa cultura de morte:


Vive-se numa sociedade com novas ditaduras, “subtis, mas existem”. A cultura dominante é uma ditadura. Domina um discurso bonito, “espalham-se interpretações manipuladas e no dia-a-dia, as pessoas não mastigam o que as rodeia”. As primeiras interpretações geram a falsidade dos factos.


O paradigma de sucesso “impôs-se ao paradigma da felicidade”. O dinheiro, o êxito profissional, ser conhecido, ser jovem, ser saudável são “paradigmas que fizeram com que os valores deixassem de importar e se tornassem numa barreira”. Nos países desenvolvidos acresce ainda o mito da ciência e da tecnologia, onde as pessoas afastaram a ideia de sofrimento, onde não se morre. “A ideia de morte é cada vez mais afastada”. O sofrimento deixou de ser visto como “um factor de crescimento”, aponta Nogueira Pinto.
“O relativismo moral sobrepôs-se à hierarquia de valores”.
Este contexto cria um novo «homo». “Um homem que participa virtualmente, é fracturado, vive de acordo com a imagem”. Maria José Nogueira Pinto acredita que “Portugal precisa de ser libertado e precisa de um sinal de esperança”.


A ex deputada afirma que se confunde tolerância com a permissividade, igualitarismo com a igualdade de oportunidades


Esta sociedade que “atira para fora os valores” seria, supostamente mais feliz, “mas tal não acontece”.
“Percebemos uma sociedade inquieta, desorientada, aumenta a violência familiar, a violência em velhos e crianças, os indicadores de álcool aumentam, assim como aumentam os pedidos de ajuda para apoio psicológico”, mostram que “não vivemos numa sociedade feliz”.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

PARABÉNS !!!!!!!!!!!!!

Parabéns à Margarida, ao Simão e ao PAV pelo "resgate" bem sucedido da jovem grávida que, no nosso distrito do Algarve, se encontrava em graves dificuldades.
Numa altura onde se continua a fomentar uma cultura de morte, onde os roubos e homicidios começam a ser o dia a dia, é compensador saber que a brutalidade, a violência e a maldade de uns podem dar lugar à generosidade, à dádiva e ao amor de outros.

Começou a escola...


Segunda feira iniciámos uma nova fase da vida da criançada...escolinha!!! Até fomos comprar mochilas do noddy! Cada um escolheu a sua e como "bons manos" que são acabaram por escolher iguais (para mim foi melhor assim... não vá o mano querer a da mana e vice-versa!)Tinha o cuidado de nos ultimos meses passar com eles com muita frequência à porta da escola, dizia-lhes sempre "aqui é a escolinha, depois vocês também vêm para a escolinha brincar com os meninos!!!" ou qualquer coisa do género. Eles próprios já sabiam que era a escola, mas de facto não percebiam o que era "a escola" propriamente dita...

Posto isto, nunca pensei que fosse tão difícil deixar os miúdos na escola... Bolas, a escola é uma coisa normal, todos os meninos vão para a escola, mais cedo ou mais tarde... Faz bem à saude:) aprendem, brincam! Então... porque é que custa tanto lá deixar os piruças? Porque choram tanto e chamam insistentemente "MAMÃ" "MAMÃ" MAMÃAAAAAAAAAAA" Deixam-nos com uma miscelânia de sentimentos e os mais variados (e tontos também!) pensamentos assombram o nosso cerebro "Será que estou a fazer a coisa certa?" "Será que a escola é uma coisa boa" "Não era melhor ficarem em casa?" "Vão chorar todo o dia?" "Será que vão comer?"

Será que...

Erro grosseiro do Eurostat

Conforme amplamente divulgado pela comunicação social, o Eurostat publicou, na semana passada, as projecções demográficas para os próximos 50 anos, até 2060. Este estudo pode ser consultado no site do Eurostat em http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1073,46587259&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_product_code=KS-SF-08-072.
Olhando apenas para os números respeitantes a Portugal, verificamos, na página 11, que foi assumido um índice sintético de fertilidade de 1.54!!! Se observarmos a evolução do índice sintético de fertilidade nos últimos 25 anos, como é que alguém, de forma séria, pode assumir que este vai para 1,54?





Pelo contrário, como qualquer pessoa vê, a tendência é de continuação da queda! É pelo facto de as projecções demográficas do EUROSTAT (assim como da UNFPA, a nível mundial, e do INE a nível nacional) partirem de pressupostos errados que os diversos governos têm tardado a tomar as medidas adequadas levando a um cada vez mais rigoroso Inverno demográfico, assim como a estas projecções terem que ser periodicamente revistas em baixa, como a APFN tem vindo a denunciar.
Por este motivo, a APFN recomenda ao Governo que não acredite nos números aí apresentados. Apenas a título de exemplo, basta olhar para a tabela 2, que dá um crescimento da população portuguesa até 2010, quando em 2008 já vai haver uma redução. Em 2007, o saldo natural já foi negativo. Por estas e por outras, a APFN desenvolveu no início do ano passado o seu próprio programa para efectuar projecções de população residente, e que pode ser descarregado a partir do seu site.
No próximo dia 27 de Setembro, no seminário que irá realizar na Assembleia da República com o programa que será divulgado na próxima semana, a APFN apresentará a actualização do Caderno 16 com os dados obtidos em 2007 e que, desde já informamos, irá apontar, de forma realista, para números muitíssimo piores do que os projectados, de forma irrealista, pelo Eurostat.
A APFN apela aos eurodeputados portugueses para denunciarem, no Parlamento Europeu, a falta de seriedade deste estudo, e fazerem a necessária pressão para que o Eurostat seja mais rigoroso e cuidadoso nos trabalhos que efectua.
A APFN aproveita a oportunidade para chamar a atenção de que, enquanto pouco se poderá fazer para se melhorar o panorama nos próximos dez anos (a não ser um inevitável forte corte nas pensões de reforma), o mesmo já não é verdade no que diz respeito aos números para 2040 e 2060. Com efeito, é agora que irão nascer ou não os activos em 2040. Se os actuais casais jovens tiverem filhos em número suficiente, o terrível cenário para 2040 a 2060 não ocorrerá! Obviamente que, se em Portugal, Governo e Parlamento prosseguirem nas políticas crescentemente anti-família e anti-natalistas das últimas dezenas de anos, particularmente agravadas na actual legislatura, o cenário será bem pior que o previsto!

Fonte: A.P.F.N. (Comunicado)

Conciliando filhos e trabalho

A responsabilidade de criar filhos e educá-los é exclusivamente da família. A sociedade, em geral, e os poderes públicos devem colaborar para que a família tenha condições de cumprir as suas funções, porém nem a eles, nem a ninguém mais compete arbitrar políticas que substituam o próprio núcleo familiar.
Não se trata de estender os horários dos colégios até as dez da noite para que as crianças "não incomodem", ou sobrecarregá-las de atividades extra-curriculares a fim de que, deste modo, mães e pais possam trabalhar sem ter que ocupar-se delas.
Existe uma absoluta desconexão entre os horários de nossos filhos e os de nossos trabalhos. Não faz sentido que os horários irracionais de trabalho obriguem a prolongar a permanência das crianças fora do lar. O que é preciso é defender e respaldar uma mudança em nossa cultura, no que se refere ao emprego do tempo.

Aqui

Prevenção do divórcio




Vejo muita gente a discutir a forma, o meio e os efeitos do divórcio, mas não oiço ninguém falar da prevenção do divórcio.


A forma como se vai para o casamento depende muito da forma como se viveu o casamento dos pais, a educação que se teve e os princípios que se tem, mas depende muito da forma como cada um vê o casamento.


A necessidade de formação antes e durante o casamento implica o reconhecimento humilde da nossa fragilidade.


E nesse sentido, há que fomentar a ideia de que o casamento mais do que um lugar de conflito, violência doméstica fisica e verbal, mais do que uma fonte de problemas, deve ser uma ocasião de aperfeiçoamento recíproco ao longo da vida.


Não são só os filhos que devem ser bem educados pelos pais, mas os próprios pais devem continuar a se auto-educar e inclusivamente a aprender com as interrogações e bons comportamentos dos próprios filhos.


Estas e outras reflexões deveriam ser incluídas num breve curso de formação que deveria ser obrigatório para todos quantos desejam casar e que tanto poderia ser ministrado por quaisquer cultos religiosos, como por associações civis ou organismos públicos, de acordo com as opções dos candidatos ao casamento.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

A exploração continua! Quase tudo na mesma com os manuais escolares


Apesar das promessas efectuadas pelo Ministério da Educação, quase tudo continua na mesma no que diz respeito aos manuais escolares, fazendo com que os pais continuem a ser explorados pela "indústria educativa".


Com efeito, o Governo é o primeiro a não cumprir a lei que, com toda a propaganda a que nos tem habituado, anunciava há quase dois anos que os manuais escolares teriam que ser todos qualificados pelo Ministério da Educação e reutilizáveis!


Ora, até as crianças do 1º ano são "educadas" a inutilizar os manuais, não só escrevendo neles como até a rasgar folhas (subtilmente designadas como "fichas")! A anunciada distribuição "gratuita" aos alunos mais necessitados acaba por ser um total desperdício de dinheiros públicos, dinheiro de todos nós, para cobrir a incapacidade do Governo de pôr em prática uma medida da maior importância para os pais e que é há imensos anos seguida nos chamados "países ricos", que assim o são por não pactuarem com o desperdício!


Deste modo, os pais "não carenciados" acabam por ser expoliados em duplicado, pagando os livros dos seus filhos e, através dos impostos, os manuais "gratuitos" (em parceria com os contribuintes sem filhos).


A APFN apela ao Parlamento, o órgão de soberania responsável pela fiscalização do Governo, para que o leve a pôr em prática aquilo que há anos reclamamos por a isso termos direito: deixarmos de ser objecto de exploração por parte da indústria educativa com a cumplicidade do Governo!


É assim tão difícil fazer com que o material escolar (TODO!) possa passar de alunos para alunos de um ano para outro, sem truques nem demagogias? Deixem de falar na criação de bancos de livros! Limitem-se a fazer com que sejam, de facto, reutilizáveis! A sociedade civil logo arranjará soluções para a sua redistribuição, como tem procurado fazer, desde que sejam "redistribuíveis"! E, já agora, acabem de vez com a publicação de leis que nem sequer sejam para ser cumpridas pelo próprio Governo.


Fonte: APFN (Comunicado)

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Esvaziar o casamento


Volta a estar na ordem do dia a polémica da redefinição do conceito jurídico do casamento e da admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Parece que a polémica perdurará até à próxima legislatura...


Ao contrário do que, muitas vezes, se pretende fazer crer, não está em causa o reconhecimento público de desejos ou preferências individuais, mas o relevo social da instituição familiar, a sua importância na perspectiva do bem comum e da harmonia social.


Quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos se refere à família como "núcleo natural e fundamental da sociedade", é esse relevo social que tem em consideração. Quando Tony Blair afirmou, numa conferência do Labour Party, que "uma nação que pretende ser forte não pode ser neutral em relação à família", também era esse relevo social que tinha em conta. E isso significará que a família deve ser promovida, porque das diferentes formas de convivência só ela estrutura a sociedade como seu alicerce e núcleo fundamental.


É claro que a família não pode ser promovida quando começa por ser descaracterizada, concebida como um conceito vazio onde cabe tudo. A primeira forma de promoção da família é o reconhecimento público da sua identidade própria e, consequentemente, do seu imprescindível papel social.


Este reconhecimento fica comprometido com a equiparação das uniões homossexuais à família. Só a união estável entre homem e mulher pode estruturar a vida social como seu alicerce fundamental, pois só ela garante a renovação das gerações e um ambiente onde a formação destas se dá de um modo completo e harmonioso, com o contributo insubstituível das dimensões masculina e feminina, as quais só em conjunto compõem a riqueza integral do humano.


Já se adivinha a contra-argumentação recorrente: nunca ninguém discutiu a admissibilidade do casamento de casais estéreis.


Há que dizer, por um lado, que estas uniões são acidentalmente estéreis, quando a união entre pessoas do mesmo sexo é estruturalmente estéril (é estéril por definição, precisamente por ser uma união entre pessoas do mesmo sexo, não por outros motivos).


De qualquer modo, mesmo nos casos de casais sem filhos o reconhecimento social do casamento desempenha uma função social que não pode ser desempenhada por uniões entre pessoas do mesmo sexo. Esse reconhecimento não diz respeito, primordialmente, à atribuição de um conjunto de direitos e deveres, mas ao quadro simbólico de referência da sociedade; a ele está associada uma mensagem cultural. Através desse reconhecimento, de algum modo se "presta homenagem" à riqueza da dualidade sexual na perspectiva social do bem comum.


A sociedade estrutura-se a partir dessa dualidade, como salientou o político socialista francês Lionel Jospin quando afirmou a evidência de que a sociedade "se divide entre homens e mulheres, não entre homossexuais e heterossexuais". Muito antes, já o tinha afirmado o Génesis ("Deus os criou Homem e Mulher"), evidenciando não só uma intuição característica da cultura judaico-cristã onde nos integramos, mas uma realidade natural que também está presente nos relatos fundadores das culturas mais diversificadas. A diferença estrutural entre homem e mulher corresponde a um desígnio natural que faz dessa diferença uma ocasião de enriquecimento recíproco, que apela à unidade e comunhão a partir da diversidade. É isto mesmo que exprime a instituição do casamento, que as diferenças entre homem e mulher não são uma ocasião de conflito, mas de colaboração e enriquecimento recíprocos. E é assim em todos os domínios da vida social, onde a dualidade sexual deve ser sempre encarada como uma riqueza, uma ocasião não de conflito, mas de colaboração. É esta "unidade na diversidade" que a instituição do casamento, pelo simples facto de existir, "proclama".


E não é assim por opção do Estado. O casamento não é uma criação do Estado. Este limita-se a reconhecer uma instituição que lhe é anterior, que alguém correctamente qualificou como a mais perene das instituições. E não pode deixar de revelar um pendor totalitário a pretensão do Estado de (numa operação ideológica de "engenharia social") redefinir em dois tempos essa instituição. Jurista


Pedro Vaz Patto, in "Público" (08-08-15)