sexta-feira, 30 de maio de 2008

"A economia portuguesa não é amiga das crianças e das famílias"


Desde 1918 que Portugal não registava um saldo natural negativo. É uma tendência do século XXI?


E em 1918 morreram 135 mil pessoas devido à pneumónica. É verdade que estamos num processo de declínio demográfico, inevitável desde 1982, ano em que a substituição de gerações deixou de ser assegurada em Portugal. Entre 2000 e 2005, parecia que o índice de fecundidade iria estabilizar-se nos 1,5 filhos por mulher em idade fértil, mas a partir de 2006 as coisas começaram a piorar. E temos a taxa de natalidade mais baixa da UE...


O ano passado, pela primeira vez, passámos a pertencer ao grupo dos países que tem um índice de fecundidade de 1,3, que é o clube a que pertencem os países da Europa do Sul (Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e da Europa de leste. E a situação demográfica portuguesa não vai melhorar nos próximos tempos.


Como é que tem tantas certezas?


As mulheres têm menos filhos e cada vez mais tarde. Houve uma evolução muito rápida nos últimos anos ao nível do aumento da idade em que se tem o primeiro filho, agora situado nos 28 anos. E esta é uma situação absurda em relação à prática habitual no País. E uma mulher que tem o primeiro filho aos 28 anos tem menor probabilidade de ter um segundo filho.


Mas quais são as razões para que isso aconteça?


As razões são sobretudo económicas, mas também existem causas sociais e culturais. São cada vez mais difíceis as condições para que os jovens obtenham uma maior estabilidade económica. E isso tem consequências ao nível da nupcialidade e da natalidade. As pessoas também se casam menos e cada vez mais tarde.


Essa é outra tendência da actualidade. E, pela primeira vez, há uma minoria de primeiros casamentos comparativamente aos segundos e terceiros casamentos. Isto remete para uma questão fulcral que é a dificuldade que os jovens têm em constituir família. E o facto de não haver mais casamentos não é compensado pelas uniões de facto. Não é como acontece na Suécia, onde há um maior número de nascimentos fora do casamento. O que quer dizer que em Portugal há uma crise das condições de vida, de que possam resultar nascimentos de crianças.


Como é que se pode inverter estas tendências demográficas negativas?


É muito complicado. Os subsídios de natalidade podem ter alguns efeitos marginais, nomeadamente nos grupos sociais mais desfavorecidos, mas não resolvem. Vivemos numa sociedade que não é muito favorável à procriação. Os salários são baixos, as condições de vida são difíceis. A economia portuguesa não é amiga das famílias e das crianças.


Como é que se pode actuar nessa área?


O Governo devia ser mais exigente na aplicação das disposições legais que impedem a discriminação das mulheres grávidas, por exemplo. Em Portugal, há empresas que continuam a despedir grávidas e a penalizar as mulheres que têm filhos.


Como é que isso pode acontecer? Os portugueses têm que passar a reivindicar o direito à procriação?


A questão é que os casais são livres de decidir se querem ou não ter filhos, mas não têm condições para o poderem decidir sem limitações. Têm que ser criadas condições de vária ordem, económicas, sociais e políticas, que permitam que seja reconhecido na prática o direito à procriação.


Entrevista daqui.


Mário Leston Bandeira
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DEMOGRAFIA

Dia da Criança




Neste Dia Internacional da Criança,
quando alguns Pais percorrem, afadigadamente, catálogos, ruas e lojas, em busca de brinquedos novos, caros e originais para oferecerem aos seus filhos,
enquanto outros preparam para o seu filho único, aquela prometida e fantástica viagem à Disney,

muitos Pais - demasiados - sem trabalho, sem tecto e sem pão,
pouco mais terão para oferecer aos seus filhos, que um beijo e um abraço de ternura triste e sem esperança,

outros, ainda, de tão preocupados com as suas contendas conjugais, separações, divórcios e “namoros” serôdios,
esforçar-se-ão, apesar de tudo, por comparecer,
talvez já atrasados,
com um enorme embrulho do presente prometido,
para compensar a inevitável dor da ausência, do vazio, da separação e falta de atenção,

a APFN quer homenagear todas as crianças em geral,
porque elas são, de facto, “o melhor do mundo”,
mas, em particular,
quer recordar,
hoje e aqui,
todas as crianças mortas sem nascer, aquelas a quem é recusado o 1.º de todos os direitos:
O Direito à Vida!
e aquelas crianças a quem é negado o que deveria ser o seu 2.º direito:
o direito a nascerem e crescerem em paz e alegria, aconchegadas por uns pais que as amem e se amem, e se queiram amar para sempre, numa família com irmãos.


Fonte: APFN

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Bélgica e as subtilezas sobre a eutanásia

O partido liberal-democrático flamengo propõe na Bélgica ampliar a eutanasia não só –como agora- a quem a pede, mas também a quem não pode pedi-la por ser menor ou ter uma incapacidade mental. Trata-se duma proposta que procede do partido do ex primeiro ministro belga Guy Verhofstadt. Com esta proposta, os liberais flamengos querem também seguir as pisadas dos holandeses. Dizem que tudo isto não têm nada que ver com a ideologia eugenénica nazi. O que pretendem é combater o “sofrimento inútil”.


Naturalmente, são os outros quem decide o que isso significa.


Ainda que possa parecer absurdo, a proposta é mais um passo para tentar converter o recurso à eutanásia em algo que, no fim do percurso, se transformará em obrigatório: crescerá a pressão social para pedi-la (se estou consciente) ou para indicá-la para os outros (é o sentido desta proposta).


Segundo esta mentalidade, parecerá muito insolidário e egoísta que um candidato à eutanásia não queira morrer e, portanto, não deseje que o Estado economize. Para eles, pedi-la será quase um gesto de patriotismo.


Deixa-me perplexo e desconcertado o facto de que o Corriere della Sera dê à notícia este título, aparentemente inofensivo, mas profundamente ideológico: “Incapacitados mentais, direito à eutanásia”. Combinar eutanásia e direito é uma operação ideológica que não é casual nem inocente. Com esta combinação subtil transfere-se para a eutanásia o prestígio do que é um direito. E assim a custa de um pretenso direito impõe-se o dever de pedir ou indicá-la aos outros!!!


Texto daqui.

INE: número de idosos aumentará um milhão até 2050


Projecções do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o número de idosos (mais de 65 anos) atingirá, em Portugal, a marca de 2,95 milhões em 2050, mais um milhão do que em 2005 (1,78 milhão) e 2006 (1,82 milhão).


Segundo a edição desta quinta-feira do Jornal de Notícias, em 2046, haverá 238 idosos por cada 100 jovens, o dobro dos valores actuais (112 para 100), facto que leva especialistas a considerar que as escolas devem preparar os mais novos para a sua própria velhice.


Ainda de acordo com as projecções do INE, em 2046 a proporção de população jovem reduzir-se-á 13% e a população idosa aumentará dos actuais 17,2% para 31%.


Neste cenário, agravar-se-á o processo de envelhecimento da população portuguesa expresso no índice de envelhecimento, que é hoje de 112 idosos por cada 100 jovens e em 2046 será de 238 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 até aos 14 anos.


Perante estas projecções, uma docente e investigadora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (ISCSP/UTL) defende que as escolas deviam dar aulas de gerontologia (estudo do envelhecimento) aos jovens para lhes explicar que «ser idoso não tem de ser um fardo» e educá-los para uma velhice activa.


Num país em que a esperança de vida à nascença e aos 65 anos é cada vez maior, os mais velhos são considerados «um fardo e um custo em toda a ordem em termos de equipamentos sociais e dos hospitais», considera Stella António.


«O Envelhecimento e Políticas Sociais» e a «Solidariedade Geracional e Sustentabilidade da Segurança Social» são alguns dos temas que vão estar hoje em debate na «Conferência Demografia e Políticas Sociais», organizada pelo Centro de Administração e Políticas Sociais do ISCSP/UTL e Associação Portuguesa de Demografia (APD).


Os dados mais recentes do INE, relativos a 2006, indicam que o Alentejo é a região do país mais envelhecida, com 102.042 jovens (até aos 14 anos) contra 175.061 idosos (22,9% do total da população).


No lado oposto estão as regiões autónomas, onde há mais jovens que idosos nos Açores existem 46.904 jovens e 30.198 idosos (12,4% da população) e na Madeira há 44.283 crianças até aos 14 anos e 32.274 pessoas com mais de 65 anos, que perfazem 13,1% do total da população madeirense.


Notícia aqui.

As boas notas na escola


Bom texto do Paulo Geraldo, um professor e pedagogo com provas dadas e que sabe do que fala quer na teoria, quer pela prática.


quarta-feira, 28 de maio de 2008

Os Filhos e os Media

Como educar os filhos na era digital dos ipods, playstations, chats, dos 200 canais de tv ?

Como explicar e lidar com o mal e as tragédias que as crianças vêem na tv ?

Aqui ficam algumas sugestões made in usa

Eufemismos

Cartoon daqui

domingo, 25 de maio de 2008

Pensamento

«O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons...»

Martin Luther King

Horrores!

Espanha investiga clínicas de aborto acusadas de triturar fetos

Notícia daqui.

sábado, 24 de maio de 2008

Conjugar Família e Trabalho


A Escola de Direcção e Negócios AESE tem vindo a destacar a questão da compatibilização entre família e trabalho.


A família prejudica ou pode favorecer o rendimento no trabalho ?


O trabalho é prejudicado pelo tempo gasto com a família ?


Confesso que, a nível pessoal, este é um tema que me interpela e me desafia diariamente.


Aqui deixo 2 documentos que podem contribuir para enriquecer o debate:






P.S.- Já agora, numa altura de eleições internas para o PSD, onde se vai ouvindo sempre mais do mesmo e não surgem ideias novas e inovadoras, seria bom consultar os links deste post para refrescar ideias com propostas que efectivamente poderão contribuir para uma realização mais plena do homem e da sociedade.
Fonte foto: Evolution of dad blog

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Domus Justitiae ou casa dos horrores ?

É, igualmente, muito aconselhável ordenar as sociedades e os estados de forma a que as suas instituições promovam os comportamentos virtuosos e punam os desvios. As Leis, em particular, não devem servir para racionalizar e desculpar determinados comportamentos (i.e. leis 'fracturantes').
Dizia um aclamado académico que se alguém puder fazer uma determinada asneira sem que ninguém veja e/ou com reduzida probabilidade de ser apanhado e/ou com reduzida probabilidade de ser condenado de forma proporcionada, provavelmente esse alguém vai fazer asneira.
Via Fiat Lux
Pela minha experiência de mais de uma década como advogado e pelas denúncias que foram e são feitas por Bastonários como José Miguel Júdice que intitulou os tribunais de "Casas dos Horrores" ou actualmente por Marinho Pinto, estas palavras do João são muito oportunas

quinta-feira, 22 de maio de 2008

Protestos na Clínica dos Arcos

O grupo Veladas pela Vida, recém-criado em Portugal, marcou uma reunião para domingo, diante da Clínica dos Arcos, a fim de se manifestar contra a prática do aborto, que consideram «não ser uma solução» para a mulher
«O nosso objectivo é alertar a sociedade para o problema do aborto, que consideramos uma coisa má», afirmou ao SOL um dos elementos do grupo, que preferiu ser chamado Jaime.

O Veladas pela Vida tem o apoio de António Pinheiro Torres, ex-deputado do PSD e veterano activista anti-aborto.
Ver mais aqui.

Às 3ªs, na Luz


Testemunho espectacular de voluntariado num hospital com doentes terminais.




Vale a pena ler !

'Abortion is against every instinct of a woman'


(...)


'We see 30-40 women a week, aged from 15 to their forties, most of whom are pregnant. We do our best to dissuade them from having an abortion and try to give them an alternative and help with some of the practical problems they may face,' says the 33-year-old.


That can be helping a 15-year-old girl to tell her parents that she is expecting, or negotiating on her behalf with her school. Or helping a woman whose instinct is to have the child not to give in to pressure from friends, family or boyfriend to abort. It may be as simple as buying a woman a cot, pram and baby clothes or lobbying for a better flat on her behalf.


'People say that abortion is no big deal, but it is. Women feel devastated by it. It goes against every instinct of a woman and of a mother to destroy the life within her,' she says.


'It can be very detrimental to their mental state. Physically it could mean that in future if she wants to have a baby she will have difficulty conceiving. And she may have difficulty sustaining relationships and may turn to drink or drug abuse to help her cope.'


For Fraile, the fact that most abortions are carried out within 12 weeks means it would be much better to tighten the grounds on which a woman can have an abortion rather than cut the upper time-limit.


'Abortion is now a form of contraception. Ninety-nine per cent of abortions are carried out on social grounds, simply because the woman has said something like, "It would depress me to have the baby",' she says.


'That wasn't the plan with the 1967 act. I'd like to see the "two doctors' signatures" requirement remain and a much more thorough investigation of the woman's mental state before an abortion is approved.'


Ver mais aqui.

Maio, maduro Maio…


Estava sol. Uma rua banhada de sol, nos arredores de Paris. Mas estava deserta, não havia ninguém.
Faço anos em Maio, a minha mãe também. Eu tinha 7 anos, acabados de fazer, ela 33, acabados de fazer.
Ia pela mão dela rua fora, em direcção a casa. Ficou-me na memória esse momento, esse silêncio estranho na rua,
Pelas palavras enigmáticas da minha mãe, entendi que algo de peculiar se estava a passar. Não me lembro o que ela me disse, mas entendi que por qualquer razão insondável eu deveria reter aquela imagem, aquele momento. O meu pai tinha ido para o escritório, no centro de Paris, apesar da progressiva paralisação da França. Era Maio, Maio de 1968. A França estava paralisada, suspensa… Passados 20 dias de paragens laborais e distúrbios estudantis, o Presidente Charles de Gaulle ordenou aos franceses que retomassem o trabalho, que voltassem a por a França a funcionar.

Não vale a pena revisitar os acontecimentos. Quem quiser, facilmente acede à cronologia na net ou nos múltiplos artigos recém publicados na imprensa, assinalando os 40 anos da “revolta dos estudantes”. De facto vale a pena recordar a efeméride por ser tão significativa ainda hoje. Muito do que a sociedade actual faz e pensa vai beber ao novo paradigma saído do Maio de 68. Em particular, em matéria de costumes e de comportamentos morais. Em especial em matéria de comportamentos sexuais. A prosperidade dos anos 60, e a popularização da pílula contraceptiva, transformaram por completo a forma como a sociedade passou a olhar a família, a religião, a autoridade, a vida.
A geração “baby boom” do pós-guerra, ao atingir a maioridade, achou que podia desprender-se de todas essas amarras do passado: família, religião, autoridade, e rapidamente as pôs de lado. Os novos ideais passaram a ser a liberdade, o individualismo, mais tarde também o consumismo como alternativa ao comunismo. Se a guerra do Vietname foi de início uma fonte de inspiração para a indignação dos jovens, a ânsia de liberdade sexual constituíu uma motivação ainda mais forte. Se fosse 10 anos antes, os jovens nunca teriam conquistado essa liberdade, em Maio de 58... Nos anos 50, a sociedade estava mais apostada em reabilitar-se e em reconstruir países devastados pela guerra e genuinamente empenhada em refazer o bem-estar e a normalidade famíliar. Trabalho, esforço individual e colectivo, luta por uma Europa unida eram os ideais dos anos 50. Mas agora, em final dos anos 60, a prosperidade era cada vez maior, os progressos da técnica e da medicina proporcionavam benefícios antes inimagináveis, o homem chegara à Lua. Porquê manter os velhos princípios, as velhas regras, a antiga moral? Que sentido fazia agora a família tradicional, se o prazer estava completamente acessível sem quaisquer consequências? Diante deste admirável mundo novo a transbordar de inovações, oportunidades e progresso material, os jovens decidiram quebrar os tabus: exigir a liberdade total, sem regras, sem limitações, sem proibições. A liberalização sexual conquistada pelos jovens, afinal de contas uma mera réplica das infidelidades sexuais encobertas dos mais velhos. A falta de disciplina dos pais a traduzir-se na indisciplina dos filhos. A falta de coerência dos mais velhos a converter-se em mau exemplo para a vida dos mais novos.

Depois do Maio de 68, muitas coisas impensáveis sucederam: o primeiro choque petrolífero, a queda de Saigão, o Watergate e a queda de Nixon, o divórcio, o aborto. Salvador Allende versus Pinochet em 11 de Setembro de 1973. A droga e a SIDA. A quebra da natalidade e o envelhecimento da sociedade. O terrorismo e o 11 de Setembro de 2001. E o homem não voltou à Lua.

Quanto a nós, voltámos a Portugal em Junho de 68.

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Solidão agrava saúde dos idosos

Ver aqui.

Proposta abortada


O Parlamento britânico rejeitou esta noite uma proposta para reduzir o prazo em que se pode fazer um aborto no país.


Em causa estava uma proposta do partido conservador para baixar o limite máximo de tempo das 24 para as 20 semanas.


Depois de um debate de três horas, a proposta foi chumbada por uma maioria de 71 deputados.


Os que se opõem ao aborto sustentavam que os avanços da medicina faziam aumentar as hipóteses de sobrevivência dos bebés nascidos com 24 semanas, mas o Primeiro-ministro e alguns membros do seu governo sustentam que não há provas disso.


A legislação britânica continua assim a permitir uma das interrupções voluntárias da gravidez mais tardias. Em 2006 perto de 200 mil mulheres abortaram em Inglaterra e País de Gales.


Notícia daqui.

Também aqui.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Em Itália, nova ministra da família e da promoção da igualdade promete revolução


A nova ministra da família e da promoção da igualdade, Mara Carfagna, (ex-modelo e ex-apresentadora de televisão) já definiu como prioridades, entre outras, a defesa e promoção da família, na perspectiva da valorização do papel da mulher em face dos condicionalismos do mundo laboral e o combate ao aborto, através da promoção da vida e uma política de assistência social em favor da mulher.


Esta ministra promete, com ideias diferentes e contrárias às ideias promotoras de morte que têm vindo a caracterizar os governos socialistas por essa Europa fora, incluíndo Portugal.




Quem quiser, eis aqui o seu blog pessoal
FOTO: Fonte diario.iol.pt

Betinho é o que não se droga...

Espero que o presidente do IDT explique rapidamente isto:

O "site" do IDT destinado a crianças e jovens continha um dicionário de calão onde se podia ler que "betinho", "cocó" ou "careta" é "aquele que não consome droga e, por isso, é considerado conservador, desprezível e desinteressante".
Na sequência da polémica, o dicionário foi suspenso na quinta-feira e está a ser reformulado pela equipa que o criou, revelou João Goulão segunda-feira à Lusa.
Na semana passada, a deputada democrata-cristã já considerara a iniciativa do IDT "irresponsável", porque "passar a ideia que um betinho é alguém que não se droga e por isso desinteressante e conservador é uma brincadeira de muito mau gosto


E já agora se alguém mais responsável demitisse o sr. fazia-nos a todos um grande favor...

Aonde é que iremos parar ? Ao mundo-cão ?

Embriões humano-animais legalizados no Reino Unido

A Educação das crianças dos 0 aos 12 anos


Muito Importante, o estudo do Conselho Nacional de Educação divulgado hoje acerca da "Educação das crianças dos 0 aos 12 anos".


Destaque particular para a importância que é dada à necessidade de um aumento da rede de infantários cujos preços e escassez é, sem dúvida, a meu ver, um dos obstáculos a um maior aumento da natalidade em Portugal.


Embora eu pessoalmente não concorde com algumas sugestões feitas no estudo, tal como a unificação do 1º com o 2º Ciclo, vale a pena ler, estudar, reflectir e retirar as conclusões necessárias.


Seria bom que não ficasse só no papel.

Fonte foto: Rob Fuller, Channel 4

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Para uma Ética da Vida por Nascer

«A falta de humildade perante a natureza que presencio aqui (no «Parque Jurássico»), deixa-me deveras estupefacto. Não vês o perigo inerente àquilo que criaste? Usas o poder da genética como uma criança usaria a pistola do seu pai. Vou dizer-te qual é o problema de utilizar todo esse poder científico: não foi necessário qualquer tipo de disciplina para obtê-lo. Leram o que outros tinham escrito e deram o passo seguinte. O conhecimento não lhes custou nada, por isso não se consideram responsáveis. Treparam para os ombros de génios, para depois conseguir qualquer coisa. Antes de saberem o que tinham obtido, tiraram-lhe a patente, embalaram-no, fabricaram 'souvenirs', e agora andam a vendê-lo... A sua preocupação era se poderiam obtê-lo, e não se deviam obtê-lo.»
A partir do momento em que li e escutei estas palavras no filme «Jurassic Park» (S. Spielberg, EUA, 1993), fiquei assombrado pela forma precisa com que exprimem a situação que se verifica atualmente em numerosos laboratórios e clínicas de todo o mundo, no que se refere à vida humana por nascer.
In "Para uma Ética da Vida por Nascer - Ética e Manipulação da Vida Humana por Nascer no Começo do Século XXI", de Alejandro D. Bolzan

Famílias numerosas



A família Duggar espera o seu 18º filho...

http://health.discovery.com/convergence/duggars/duggarfamily.html


Aqui ficam alguns factos sobre eles:
· Michelle esteve grávida durante 135 meses da sua vida.
· O intervalo médio entre nascimentos na família Duggar é de 18 meses.
· O número estimado de fraldas utilizadas até hoje é 90000.
· Os Duggar lavam cerca de 200 máquinas de roupa por mês.
· Os Duggar alimentam a sua prole inteira por menos de $2,000 por mês.
· A única pessoa na família cujo nome não começa por "J" é a Mãe — Michelle.
· Todas as crianças Duggar aprendem a tocar violino e piano.
· A família organiza a casa atribuindo "jurisdições", para que todos saibam exactamente quais são as suas responsabilidades.
· Os Duggar estimam que todos os membros da família em conjunto trabalharam aproximadamente 39000 horas na construção da sua nova casa.
· Os Duggar não têm dívidas.

Aborto: sim ou não?

Se há um ponto na questão do aborto em que há acordo quase total é sobre a complexidade do tema. Filósofos e cientistas, crentes e ateus, ricos e pobres, todos reconhecem que a questão envolve demasiadas dimensões da vida humana, e imensões de tal forma delicadas, que muito dificilmente se poderá alguma vez chegar a acordo. O aborto é uma questão muito polémica, muito complea, e que suscita fracturas muito sérias na sociedade.


Com quanto se disse acima concordam certamente muitas pessoas. Não obstante todo aquele discursos vale nada. O aborto é uma questão polémica, e é uma questão complexa, mas esta complexidade é psicológica: não é uma complexidade real. Também a escravatura foi uam questão muito polémica, muitos argumentos se alinharam de ambas as partes, aqui e ali os confrontos entre os dois partidos causaram mortes e guerra, e nem por isso a questão era realmente complexa. A escravatura foi possível porque muitas pessoas sucumbiram a uma complexidade artificial que levantou uma cortina de fumo por trás da qual os esclavagistas manobravam eficazmente.


No caso do aborto passa-se exactamente o mesmo. A questão do aborto é uma questão essencialmente técnica e nesses termos teria de ser vista. Mas o que haveria de ser simples e claro, ficou profundamente turvo e obscurecido por argumentos sem valor nenhum e que confundem sem levar a nada. O objectivo deste livro é tentar separar as águas. Talvez no final o leitor também fique pasmado com a falta de relação entre o que se diz do aborto e o que ele de facto é.
Este livro não pretendia ter ideias originais e, de facto, só por lapso as terá. Contudo, isso não quer dizer que as ideias não sjam novas para a esmagadora maioria dos portugueses. O processo de diversão, de confusionismo, já de tal forma ganhou o terreno que aquilo que deveria ser conhecido de todos é afinal ignorado pela maior parte. É muito provável que da primeira até à última página o leitor encontre aspectos e ângulos da questão tão desconhecidos e supreendentes que dificilmente poderá compreender os termos em que a discussão está neste momento a decorrer em Portugal.
O livro divide-se em quatro partes. Na primeira analisam-se as grandes ideias que estão subjacentes ao aborto. A questão é estudada, ensinada e debatida nas mais prestigiadas universidades do mundo, existem já dezenas de teses de doutoramente sobre o assunto, alguns dos maiores especialistas na respectiva área escrevem sobre o aborto, pelo que é natural pensar que na questão haja ideias. Há que as expor.
Na segunda parte trata-se a realidade do aborto. Abortar é fazer algo, não é discutir ou discorrer em abstracto. Seria no mínimo estranho que quem aceita as ideias ignorasse ou rejeitasse a realidade.
Na terceira parte reúnem-se e analisam-se aqueles slogans que foram julgados mais representativos. Já não se discutem ideias, nem a realidade, mas simples estribilhos que as pessoas lançam a esmo na defesa da sua posição. Embora os slogans não envolvam dados de valor, discuti-los tornou-se fulcral num país onde a discussão do problema praticamente esqueceu as ideias, esqueceu a realidade, e se limita a um punhado de estribilhos repetidos até à saciedade.
Na última parte apreciam-se alguns textos institucionais. Uns pareceres sobre diagnóstico pré-natal, dois acórdãos sobre o aborto e, por fim, a pergunta colocada aos portugueses no referendo de 28 de Junho de 1998.
Sem embargo da complexidade com que se amaldiçoou o tema, todos os aspectos serão tratados com a simplicidade do senso comum: a única fonte de boa Filosofia, de bom Direito e de boa Ética.
In "Aborto: Sim ou Não?", de João Araújo (ISBN: 9722218883)

Daqui.


Textos do livro:
- "Feto e Aborto - Que Diz a Ciência?"
- "Breve história do aborto"
- "Slogans pró-aborto"
- "Que diz a ciência"
- "Falácias dos Slogans Pró-Aborto"

Instituições de solidariedade obrigadas a deitar comida fora

Ver aqui.

domingo, 18 de maio de 2008

Um grupo de cristãos recorda as vidas perdidas..


Em Braga...

...Ousa-se falar de métodos naturais de planeamento familiar:

Testemunho impressionante de vida: Mafalda Veiga

Nasci há quase 23 anos, na Maternidade Alfredo da Costa (Lisboa), e só no dia do meu nascimento é que me detectaram Osteogénese Imperfeita, o que por outras palavras quer dizer falta de cálcio nos ossos. Era uma bebé diferente porque era frágil, pequenina, sem defesas e a esperança média de vida resumia-se a semanas ou, com um pouco de sorte, alguns meses!
Durante semanas lutei incessantemente entre a vida e a morte numa encubadora de hospital.
Após um parto complicado, quando vi pela primeira vez a luz do dia... o meu choro foi um misto de alegria e dor: alegria porque finalmente saía cá para fora e estava pronta a enfrentar o mundo que me rodeava e, ao mesmo tempo, tristeza porque já trazia os membros inferiores fracturados e as dores físicas eram enormes. Ninguém sabia explicar aos meus pais porque é que eu tinha nascido assim... Não era um caso genético nem tão pouco comum naquela altura. Deram o exemplo da célebre história da moeda ao ar: em mil lançamentos ou saí cara ou coroa, mas há um lançamento em que a moeda fica em pé... essa excepção sou eu! Ainda que nunca na minha vida pudesse ficar de pé sozinha, muito menos vir a andar... E ninguém sabia como haveria de cuidar de mim nem ousavam adivinhar quanto tempo estaria cá a “sofrer”, como diziam muitos.
Fui amada desde o princípio de minha gestação e quando nasci fui a desilusão, ainda que inconsciente, ninguém sabia porquê nem como aconteceu, a verdade é que eu estava cá... e nem os meus pais sabiam como lidar comigo! À partida, não passava de uma bébé indefesa e desprotegida, votada ao abandono de médicos e enfermeiros – “Já não há nada a fazer, ela dura pouco” – que nem uma palavra de esperança conseguiam dar àqueles que acreditavam em mim... os meus pais!
Mandaram a minha mãe embora da maternidade sem mim e “esqueciam-se” de me alimentar porque para quem um simples suspiro poderia vir a ser o último não valia a pena a preocupação. O meu pai colocava o dedo no orificio da encubadora para me tocar e eu chupava sofregamente o dedo dele porque tinha fome! Aconselharam os meus pais a adoptar uma criança que tinha sido abandonada na maternidade pouco depois do seu nascimento, por cima do berço dizia: "Chamo-me Marta provisoriamente". A "Marta" era saudável e não tinha ninguém, eu tinha uma familia, um lar e uma vida à minha espera, mas já estava condenada a morrer... Ao invés de se resignarem, os meus pais, não só, não adoptaram a "Marta", como assinaram um termo de responsabilidade para eu "vir morrer a casa". Trouxeram-me com eles sem o apoio de unidades clínicas nem médicos ou enfermeiros especializados na minha doença.
A passividade face aos factos era unânime para quase todos, menos para eles, e a prova disso foi o meu baptismo urgente na maternidade, só um milagre me poderia salvar... Milagre? Só sei que me salvei, fui teimosa o suficiente e resolvi ficar! Contrariei os médicos e a realidade, até a minha condição frágil e fui forte para lutar a favor da vida. Escolhi viver porque fui escolhida. Hoje não tenho dúvidas de que nada acontece por acaso. Foi assim que começou a minha história. Surpreendi tudo e todos, com a ajuda d’Ele, superei as dores físicas e resisti. Hoje, encaro tudo como se já soubesse que precisava de viver para fazer os outros felizes, dar-lhes o meu SORRISO e a chance aos que me geraram de me amarem durante muitos anos.
Valeu a pena, eu fui teimosa e passei cada obstáculo do meu crescimento com uma fé inabalável em mim e em quem acreditava que eu era capaz. Quem me conhece sabe que sempre me aceitei tal qual sou e gosto muito de mim assim... quando soube quem era e o que estava cá a fazer neste mundo, percebi que Deus tinha-me dado a chance de mostrar aos outros que valia a pena viver sob todas as circunstâncias e por isso aceitei o meu existir quase como uma missão. Conheço bem o plano que está escrito para mim e todos os dias faço para o cumprir sendo eu própria. A infância foi a melhor possível e logo a partir do momento em que me conheci, encarei-me sem vergonha, o meu pensamento regia-se nisto: se cá estava era por algum motivo. Assim, independentemente da minha condição de vida, o importante é viver cada dia como se fosse o último e aproveitar a oportunidade que Alguém me ofereceu de partilhar as linhas da minha existência com quem continua a acreditar no meu viver. Os anos passavam e as experiências iam sendo adaptadas ao quotidiano de qualquer criança comum: o deixar a fralda e a chucha, a primeira visita ao pediatra, a primeira refeição, o primeiro dia de escola, as primeiras férias, os primeiros contactos com os outros meninos, etc. As coisas boas conseguiam atenuar as faltas pouco a pouco mas... só há algo que tenho pena de não ter feito: gostava de ter mamado pelo peito da minha mãe, não pelo sabor do leite, afinal nunca o provei, mas porque se tal acontecesse era sinal que não tinham cortado a minha mais pura fonte de sobrevivência logo nas minhas primeiras horas de vida... mais um sinal da pouca fé de todos na minha sobrevivência (secaram o leite à minha mãe com a justificação de que já não valia a pena).
No entanto, houve algo que por mais estranho que possa parecer eu não sinto falta nem nunca senti, o dia em que dei os meus primeiros passos... unicamente porque não os dei e porque jamais poderei dá-los! Fiz tudo aquilo que as crianças da minha idade fizeram na altura devida, nunca me escondi de nada nem ninguém e desde muito cedo habituei-me a ouvir os comentários infelizes e desnecessários por parte dos mais intrometidos, convivi com todo o tipo de questões e dúvidas dos mais curiosos, engoli os olhares de pena e caridade dos mais ignorantes. Por um lado, se calhar não era completamente indiferente ao que se passava (e ainda hoje não sou), mas por outro lado era desligada o suficiente para tudo isso me passar ao lado e não me ofender, revoltar, desmoralizar, isolar ou sentir pena da mim.
Eu não sou uma “coitadinha” e aqueles que não conseguem olhar-me para além das aparências é porque ou não têm a capacidade para o fazer ou então é porque a ignorância supera a vontade. Os meus familiares e os meus amigos, esses, têm sido toda a minha vida cegos, são os maiores cegos que conheço pois dão-me valor, orgulham-se das minhas vitórias, apoiam-me nos meus fracassos e cegam às diferenças.
Hoje, eu percebo que SER DIFERENTE não significa ser pior, todos os dias faço por continuar a ter fé na máxima e que "SER DIFERENTE pode significar SER ALGUÉM MELHOR".

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Governadora do Alaska dá à luz filho com Trissomia 21


Fonte Foto: JIM LAVRAKAS / Anchorage Daily News

PSD propõe medidas de apoio à família

PSD apresentou 6 projectos de lei de apoio à família.

PS é contra por que considera "família" algo de ultrapassado.

PCP é a favor de 2 dos projectos apresentados pelo PSD.

Aqui

Liberdade de Educação

Excelente artigo do Pedro Picoito sobre a recente iniciativa do PP.

Aqui

Este projecto conseguiria, se levado à prática, que a escola privada não fosse só para os ricos. Mas a verdadeira questão não está aí. A verdadeira questão é que a esquerda teme a concorrência do ensino privado, geralmente melhor, à escola pública. E teme-a porque a escola representa o instrumento de engenharia social com que a esquerda sempre sonhou, quantas vezes contra a liberdade dos pais e dos alunos. Em nome da igualdade de oportunidades para todos, o que defende é uma igualdade na mediocridade a que só alguns podem escapar. Segundo li no Meia Hora, o PS quer "que o filho da família mais rica possa ter confiança na escola pública". Mas não vêem os socialistas que as famílias pobres que não confiam na escola pública, e são muitas, não têm qualquer alternativa? Chamam a isto igualdade de oportunidades?

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Portugal em crescimento natural negativo


Em Portugal, em 2007, o número de mortos foi superior ao número de nascimentos.


Os especialistas em demografia consideram que as medidas de incentivo à natalidade são insuficientes.


No Algarve, o maior número de nascimentos deve-se aos imigrantes.


Está tudo aqui (Fonte:Público)

Em Espanha, iniciativa original a favor da vida

Me permito adjuntarle parte de la campaña "Taxis contra el aborto" que la Asociación Pro-Vida de Mairena del Alcor (Sevilla) esta llevando a cabo a través de 30 taxis, todos ellos en la ciudad de Sevilla. La campaña se llevará a cabo durante 5 meses. Desde finales de enero hasta finales de junio del año 2008.
Esta es una nueva Campaña de Taxis contra el aborto que la Asociación Pro-Vida de Mairena del Alcor realiza, después de la anterior campaña de hace 2 años en la que 22 taxis anunciaban el mensaje Pro-Vida durante un año completo.
La publicidad de todos estos taxis está siendo costeada íntegramente por nuestra asociación. Los resultados están siendo muy interesantes, ya que los taxistas están bastante contentos con la respuesta mayoritaria del público y de sus clientes. Nos indican los Sres. Taxistas que la inmensa mayoría de las personas los felicitan y que son realmente pocas las que muestran su desagrado con la idea de una publicidad tan clara en contra del aborto, consistente en 3 soportes publicitarios en cada taxi. Dos en las puertas laterales delanteras y uno en la parte superior del vehículo.

http://www.providamairena.org/

(Recebido por mail)

Petição contra o projecto lei do PS que liberaliza e desresponsabiliza o divórcio

Para assinar e divulgar, aqui

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Nova lei do divórcio- Colóquio na UCP


segunda-feira, 12 de maio de 2008

Feticídio e infanticídio feminino

Relatório para ler aqui.


"whitout girls - no society"

Relatório da evolução da família na Europa - 2008

Para ler aqui.

Alguns títulos:

1) In Europe (EU-27) there is one abortion every 27 seconds…

2) 6 countries alone account for more than 900,000 abortions annually

3) Dramatic fall in marriage rate in Europe…

Instituto de Política Familiar

O Instituto de Política Familiar (IPF) é uma entidade civil independente, não vinculada às Administrações Públicas, partido político ou organização religiosa.
O IPF nasceu a partir da iniciativa de um grupo de pessoas que tomam consciência de que a preocupação pela família já está presente no seu aspecto assistencial (afortunadamente, são cada vez mais e mais eficazes as ONG focadas para a paliação da marginação dos componentes mais débeis da família) e científico (através de institutos universitários, fundações para a investigação, etc.), mas que, pelo contrário, existe um grande vazio no campo da promoção e defesa da família perante a opinião pública e os poderes públicos, para o qual consideram especialmente importante a criação de sinergias entre diferentes entidades familiares, tanto ao nível nacional como internacional.
Para preencher esse vazio nasceu no ano 2000 o Instituto de Política Familiar (IPF).
Portanto, a nossa missão é a promoção e defesa da instituição familiar, bem como dos seus componentes, mediante a sensibilização da sociedade e os poderes públicos, a criação de propostas e projectos de cooperação e o fomento da coordenação para estes fins entre instituições e associações familiares de âmbito nacional e internacional.
O Instituto possui um âmbito de actuação internacional implementando a sua actuação na União Europeia e Iberoamérica, para o que mantém contactos com entidades similares em diferentes países europeus e hispano-americanos.
O Instituto procura ser um catalizador para a adopção de uma autêntica política familiar em todos os âmbitos políticos (local, autonómico, nacional e supranacional). Para esse fim efectua um trabalho de análise sobre a situação da família, nas suas diversas dimensões, procurando pôr de manifesto os seus principais problemas actuais ou futuros. Do mesmo modo, apresenta alternativas ou soluções para estes problemas.
O IPF aspira também apoiar outras entidades familiares, para facilitar a elaboração e viabilidade das suas procuras junto das autoridades correspondentes. O objectivo não é suplantar o protagonismo que corresponde às diferentes organizações nos seus respectivos âmbitos (educação, protecção das famílias numerosas, conciliação da vida familiar e o trabalho, etc.), senão propiciar uma colaboração que ajude a que essas outras organizações possam exercer uma maior pressão em favor de uma política familiar eficiente. O Instituto pretende implementar a sua missão através de actividades muito diversas: elaboração de estudos e análises, prestação de serviços de assessoria através da internet, organização de seminários e fóruns, intercâmbio de experiências e divulgação de "boas práticas", etc.
QUADRO DE REFERÊNCIA
I. A FAMÍLIA
A família é uma sociedade natural, que existe antes que o Estado ou qualquer outra comunidade, e que possui direitos próprios e inalienáveis. Por este motivo, constitui a célula básica da sociedade e representa o fulcro do desenvolvimento social. A família é baseada no casal, união complementar entre um homem e uma mulher, constituído por um vínculo formal e estável, livremente contraído, publicamente afirmado e aberto à transmissão da vida. A família, como síntese dos impulsos humanos mais profundos (sociabilidade, afectividade, etc.), não é uma criação de uma determinada época humana, mas património de todas as idades e civilizações.
A família é muito mais que uma unidade jurídica, social e económica, já que, falar de família, é falar de vida, de transmissão de valores, de educação, de solidariedade, de estabilidade, de futuro, em definitivo, de amor. De facto:
DIZER FAMÍLIA É DIZER VIDA
A família é o âmbito natural onde se transmite, cuida e valora a vida de cada ser humano. Neste âmbito podemos ver muito claramente o carácter insubstituível de cada pessoa, pois na família a mesma não é identificada com um número, posto que é conhecida pelo seu nome.
DIZER FAMÍLIA É DIZER TRANSMISSÃO DE VALORES
É na família onde cada pessoa aprende a dar sentido à sua existência, ao mesmo tempo que vai aprendendo e levando à prática as virtudes morais, pois a família constitui o âmbito humano onde a pessoa se desenvolve melhor. Na família aprendem-se os critérios, os valores e as normas de convivência essenciais para o desenvolvimento e bem-estar dos seus próprios membros e para a construção da sociedade: liberdade, respeito, sacrifício, generosidade, solidariedade.
DIZER FAMÍLIA É DIZER EDUCAÇÃO
A família é a primeira educadora. É no seio da família onde se transmite a vida cultural e o modo de ser de um povo. Sem as famílias todo o sistema educativo careceria de cimentos. A família é vital para as crianças. É a sua primeira referência e, portanto, o seu primeiro espaço educativo. As crianças necessitam referências para viver, e é a família o lugar onde se formará a sua personalidade: Imitando os seus pais. É uma referência estável baseada no amor recíproco.
DIZER FAMÍLIA É DIZER SOLIDARIEDADE INTERGENERACIONAL
A família é o lugar de encontro das diferentes gerações e onde são ajudadas a crescer na solidariedade e no compromisso, e onde se aprende a harmonizar os direitos individuais com o resto dos requisitos da vida social. É o âmbito humano onde se vive com maior intensidade a entrega desinteressada do próprio indivíduo para com os que, pela sua condição, esperamos menos compensações: as crianças e os idosos. Esta entrega aos mais débeis é, alias, um factor de humanização e solidariedade imprescindível para a própria vida social.
DIZER FAMÍLIA É DIZER ESTABILIDADE
Presentemente, a família passou a ser o núcleo de estabilidade para os seus membros com problemas de desemprego, doença, marginalidade ou dependência, amortecendo os efeitos dramáticos que esses problemas ocasionam. A família é hoje em dia o primeiro núcleo de solidariedade dentro da sociedade.
DIZER FAMÍLIA É DIZER FUTURO
A família é garantia de futuro, é uma comunidade que, ao mesmo tempo, é estável e dinâmica, que assume e transmite os valores de uma sociedade civil determinada. É no seio da família onde se começa a forjar a integração de cada indivíduo na sua comunidade nacional, assegurando a subsistência do povo ao que o indivíduo pertence. Na mesma, vai-se conhecendo a história através do diálogo com os pais e os avôs, o diálogo intergeneracional, de singular importância.A família, em definitivo, é a primeira sociedade humana, é o sujeito comunitário que ultrapassa o resto das instituições sociais, e possui um carácter insubstituível, porque é o crisol dos valores e o santuário da vida.
DIZER FAMÍLIA É, EM DEFINITIVO, DIZER AMOR
Porque, em definitivo, a família é, antes do mais, uma comunidade de amor e de solidariedade, insubstituível para o ensino e transmissão dos valores (culturais, éticos, sociais, espirituais) essenciais para o desenvolvimento e bem-estar dos seus próprios membros e da sociedade no seu conjunto.
II. POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVA DE FAMÍLIA
Hoje mais do que nunca é necessário apostar pela família. Apostar pela família é semear contra o individualismo e a solidão crónica que o ser humano nos nossos dias vive. Apostar pela família é construir o espaço mais adequado de encontro e comunhão para a pessoa. Apostar pela família é acreditar, em definitivo, que a vida é, antes do mais, uma vocação para o amor e a felicidade.
É necessário, desde todos os níveis (individual, associativo, administrativo, político, etc.) uma aposta decidida pela família. E, subsequentemente, é necessário reorientar as políticas familiares que estão a ser desenvolvidas pelas distintas administrações, de forma que, as políticas públicas tenham em linha de conta a família como grupo social, com o intuito de facilitar o cumprimento correcto dos seus fins específicos. Uma política de família limitada exclusivamente às políticas sectoriais ou aos planos integrais para os membros da família no que se refere aos indivíduos, resulta sempre uma política familiar incompleta. A melhor ajuda que se pode dar às famílias é ajudar a família como instituição. Isto exige a elaboração de uma política familiar que tenha como foco a família como sujeito social, e não os indivíduos que a constituem. Uma política de família que aponte expressamente tudo o relacionado com o grupo familiar como meio afectivo, educativo, económico e social, supõe que não se legisle apenas em termos de indivíduos, mas em termos e em função de pessoas que vivem numa família, supõe que se legisle com “perspectiva de família”.Não se pode pedir que a família seja uma instância responsável e confiar-lhe deveres concretos face aos filhos, os doentes, os jovens, os idosos ou os deficientes, e, ao mesmo tempo, negar-lhe a dignidade, os direitos e o reconhecimento público como tal. É preciso incluir nas políticas de família que esta seja defendida como uma instituição privilegiada. Como consequência de tudo isto, as políticas públicas com perspectiva de família deverão:
- Ter um carácter universal (dirigidas a todas as famílias sem exclusões nem restrições já que o Estado as reconhece e propõe como um bem para todos e, por isso, as apoia em todos os seus aspectos) e não exclusivamente assistencial (destinadas às famílias com dificuldades e que têm como alvo corrigir desigualdades).
- Promover a família como instituição,
- Fomentar a ideia em si própria da família, promovendo uma cultura e um ambiente favorável
- Permitir à família defrontar o dia a dia,
- Ajudar os pais a terem os filhos que quiserem,
- Integrar de um modo verdadeiramente humano e construtivo os seus distintos âmbitos de desenvolvimento laboral, familiar e pessoal,
- Ajudar a superar as crises familiares,
- Reconhecer o direito dos pais a educar os seus filhos,
- Promover a participação activa dos pais e das associações.
- E, ter em linha de conta, com medidas específicas, as famílias com determinadas necessidades.

Distribuir preservativos é educar para a sexualidade?

A propósito desta notícia, refere-se aí que o Conselho Executivo da Escola E.B. de Almancil continua a enaltecer a iniciativa de distribuição de preservativos a jovens de 11 e 12 anos, invocando a suposta legalidade da acção.

Curiosamente, consultando o Programa Nacional de Saúde Escolar, aqui e aqui ou o relatório do Grupo de Trabalho de Educação Sexual patrocinado pelo Ministério da Educação por mais que procure não encontro qualquer referência à distribuição de preservativos como meio por excelência na educação para a sexualidade.

domingo, 11 de maio de 2008

Em Itália...

..uma mulher que escreveu ao Presidente da República, dizendo que ía abortar, após ter tornado o seu caso público, decidiu, afinal, levar a gravidez até ao fim !

Banalização da vida

O assassinato da pequena Isabella, que há duas semanas comentei sob o prisma da ética jornalística em face do festival da informação televisiva (Assassinato como espetáculo, 21/4), suscita-me agora outra consideração ética sobre um tema de vital atualidade.
É fácil verificar que está sendo armada uma nova investida governamental visando a uma ampla aprovação do aborto legal. Pois bem, para a lógica pró-aborto, Isabella pode ser morta e jogada fora com as bênçãos do Estado, desde que esteja ainda no ventre materno. Explico-me. Isabella é uma pessoa. Um embrião e um feto são também uma pessoa, tanto do ponto de vista científico como filosófico. Não ver isso é pôr lacre nos olhos.
É falsa a afirmação de que o feto faz parte do corpo da mãe, e de que a mãe pode abortar por ter direito sobre o seu próprio corpo. Na verdade, a mãe é a hospedeira, protetora e nutriz de um novo ser diferente dela, um outro indivíduo. Biologicamente, o ser que está aconchegado dentro do seio da mãe é idêntico ao que estará sentado no seu colo com 3 meses ou à mesa com ela quando tiver 15, 20 ou 50 anos de idade. O embrião é distinto de qualquer célula do pai ou da mãe; em sua estrutura genética, é ''humano'', não um simples amontoado de células caóticas; e é um organismo completo, ainda que imaturo, que - se for protegido maternalmente de doenças e violência - se vai desenvolver até o estágio maduro de um ser humano.
Aprovar a autorização legal para abortar, como bem comentam os filósofos Robert P. George e Christopher Tollefsen em seu recente livro Embryo: A Defense of Human Life (Doubleday, 2008), é dar licença para matar uma certa classe de seres humanos como meio de beneficiar outros. Defender os direitos de um feto é a mesma coisa que defender uma pessoa contra uma injusta discriminação, a discriminação dos que pensam que existem alguns seres humanos que devem ser sacrificados por um bem maior. Aí está exatamente o cerne da questão, que nada tem que ver com princípios religiosos nem com a eventual crença na existência da alma.
Hoje, o que está sendo questionado não é tanto a realidade biológica, inegável, a que acabo de me referir; é coisa muito diferente: o próprio conceito de ''humano'' ou de ''pessoa''. Trata-se, portanto, de uma pergunta de caráter filosófico e jurídico: quando se pode afirmar de um embrião ou de um feto que é propriamente humano e, portanto, detentor de direitos, a começar pelo direito à vida?
O desencontro das respostas científicas - evidente - acaba deixando a questão sem um inequívoco suporte da ciência. Fala-se de tantos dias, de tantos meses de gravidez... E se chega até a afirmar, como foi feito recentemente entre nós, que só somos seres humanos quando temos autoconsciência. Antes disso, só material descartável ou útil para laboratório. Mas será que um bebê de 2 meses ou de 2 anos tem ''autoconsciência''?
Perante essa perplexidade, é lógico que se acabe optando pelo juridicismo. Cada vez mais, cientistas e juristas vêm afirmando que quem deve decidir o momento em que começamos a ser humanos e, em conseqüência, a termos direito inviolável à vida, é a lei de cada país. Ora, essas leis, por pouca informação que se tenha, variam de um país para outro e dependem apenas - única e exclusivamente - de acordos, do consenso a que chegarem os legisladores. Em muitos casos, mais do que uma questão de princípios, decidir-se-á por uma questão de pressões, ou por complexos comparativos, isto é, pelo argumento de que não podemos ficar atrás dos critérios legais seguidos pelos países desenvolvidos. Mas nem pressões nem complexos parecem valores válidos para decidir sobre vidas humanas.
Quanto ao ''consenso por interesse'', é útil recordar que fruto dele foi a legislação que, durante séculos, definiu que uma raça ou um povo são legalmente infra-humanos e que, portanto, podem ser espoliados de direitos e tratados como ''coisas'', também para benéficas experiências científicas: é o caso do apartheid dos negros na África do Sul e dos judeus aviltados e trucidados pela soberania ''democrática'' nazista.
O juridicismo, hoje prevalente, equivale a prescindir de qualquer enfoque filosófico e naufragar nas águas sempre mutáveis do relativismo. Nada tem um valor consistente, tudo depende do ''consenso'' dos detentores do poder, movidos a pressões de interesses.
É óbvio que, por esse caminho, ficam abertas as portas para as maiores aberrações. Que argumento válido se poderá opor, então, a um projeto de lei que aprove a eutanásia compulsória dos anciãos gravosos ao erário, ou a eliminação de doentes incapacitados para o trabalho, na mais alegre imitação da eugenia nazista? Será que o juridicismo tem resposta ''válida'' para isso?Quanto à falácia da ''modernidade'', que acovarda Legislativos e Judiciários de países com complexo de subdesenvolvidos, bastaria evocar a história da decadência do Império Romano. Também então, quando a grande Roma se decompunha como um cadáver, vigorava uma ''modernidade'' que abraçava as conquistas do aborto, do infanticídio, da eliminação de escravos e outros infra-humanos, da supressão acelerada da paternidade e da maternidade... Basta ler o Satiricon, de Petrônio, ou o áspero confronto que o historiador Tácito faz, em sua Germania, entre os sólidos e sadios costumes das tribos germânicas e a desintegração moral da sociedade romana.
Por isso me parece inevitável uma pergunta: uma legislação sobre a vida humana e seus direitos, que prescinda de dados científicos inatacáveis e dos princípios básicos da milenar ética filosófica, conseguirá ser algo mais que uma arbitrariedade iníqua?
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia E-mail: difranco@ceu.org.br

Combate à S.I.D.A.

Aqui e aqui.

Faz-se um aborto a cada 27 segundos na Europa, diz estudo


Nos 27 países da União Europeia é feito um aborto em cada 27 segundos o que representa um milhão e duzentos mil abortos anuais, segundo um estudo sobre a evolução da família na Europa em 2008.


O documento, apresentado hoje no Parlamento Europeu, foi elaborado pelo Instituto de Política Familiar (IPF), uma entidade civil que se define como independente, não vinculada às administrações públicas, partidos políticos ou organizações religiosas.


Segundo o relatório - realizado por uma equipa multidisciplinar composta por psicólogos, demógrafos, sexólogos e peritos em conciliação entre trabalho e família -, a Europa é um continente velho, «imerso num Inverno demográfico» com a natalidade em crise.


Os maiores de 65 anos já superaram em mais de seis milhões os jovens de 14 anos e cada vez nascem menos crianças (quase um milhão de nascimentos menos do que em 1980).


Dois em cada três lares europeus não têm nenhuma criança e apenas 17 por cento têm dois ou mais filhos.


De acordo com o relatório, Polónia, Roménia e Alemanha são os países da Europa dos 27 com um índice de natalidade mais crítico.


Por outro lado, adianta, são praticados por ano mais de um milhão e 200 mil abortos «o que equivale a um aborto em cada 27 segundos».


«O aborto, juntamente com o cancro, é a primeira causa de mortalidade na Europa», refere o documento acrescentando que cada dia deixam de nascer na Europa 3.199 crianças.


Esta análise é criticada pelo Director Executivo da Associação portuguesa de Planeamento Familiar que em declarações à Lusa considerou «uma aberração científica classificar o aborto como uma causa de morte».


«Isso é um discurso ideológico. Nunca vi nem nunca ouvi qualquer organismo a considerar o aborto como uma causa de mortalidade», disse Duarte Vilar, uma das caras do «Sim» no último Referendo em Portugal sobre a Despenalização do aborto.


Segundo Duarte Vilar, querer convencer os europeus que o aborto é uma das causas da baixa de natalidade europeia é o mesmo que dizer que a toma da Pílula é responsável pela quebra de natalidade.


«Não é por causa da despenalização que o aborto se pratica mais. Antes já se fazia mas em clandestinidade. Sempre se fez durante séculos», disse.


Por outro lado, Catarina Almeida, da Associação Juntos pela Vida (defensora do «Não» no referendo), disse à Lusa que o relatório constata uma conclusão para qual a associação tem vindo a chamar a atenção.


«É obvio que se forem criados quadros favoráveis para a prática do aborto e se este é um acto contra a família quem fica prejudicado é a família, onde nascem as crianças», disse.


Segundo Catarina Almeida, a partir do momento em que o aborto é despenalizado «a família perde e muito».


De acordo com o relatório, devido ao aborto a Europa perde todos os anos o equivalente á soma da população de Malta e Luxemburgo ou da população da Eslovénia e do Chipre.


França, Reino Unido, Roménia, Itália, Alemanha e Espanha são os seis países da União Europeia com mais abortos, representando 77 por cento de todos os abortos de todos os abortos da UE27.


Por outro lado, adianta o estudo do IPF, as mulheres europeias têm filhos cada vez mais tarde (aos 30 anos), principalmente as espanholas e as italianas.


O mesmo relatório refere que os divórcios estão a aumentar na Europa registando-se mais de um milhão por ano.


Bélgica, Luxemburgo e Espanha são os países da EU27 com a maior taxa de rupturas matrimoniais.


No texto hoje entregue o Instituto de Política Familiar defende que devem ser estimuladas medidas de apoio a mulheres grávidas e à maternidade como por exemplo a redução de 50 por cento do IVA numa série de produtos básicos infantis e a criação de centros de apoio às mulheres grávidas.


Texto daqui.

7 de Maio de 2008

Demografia, família e poder local


Por ocasião do Dia Internacional da Família, que se celebra no dia 15 de Maio, a APFN vai realizar a conferência "Demografia, Família e Poder Local" no próximo dia 21 de Maio, pelas 18:30, na Sala 1 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, presidida pela Dra. Paula Meira Lourenço, em representação do Secretário de Estado da Administração Local, e com a participação da ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses.


Nesta conferência, vai ser divulgado o estudo feito pela APFN das boas práticas em termos de Política de Família em vigor nos municípios, na sequência do trabalho que temos vindo a realizar neste domínio desde 2002.


Recorde-se que foi lançado em Janeiro de 2002 o Caderno 4 - Família e Poder Local, em que eram enumeradas medidas sugeridas às autarquias dentro de uma Política de Família a nível local, tendo-se realizado conferências em todas as capitais de distrito e regiões autónomas na sua promoção.


Este trabalho foi recompensado de imediato, com a adopção da Tarifa Familiar da Água em Sintra e do Cartão de Família Numerosa em Coimbra, no mês seguinte, municípios pioneiros, que abriram o caminho que passou a ser seguido por um cada vez maior número e entusiasmado grupo de municípios, presentemente liderado pela Câmara de Vila Real, como é do público conhecimento e reconhecimento.


Na sequência deste trabalho, a APFN decidiu alargar o anterior conceito de "Autarquias Amigas da Família", onde eram englobadas as autarquias que iam aderindo às nossas propostas, designadamente na despenalização no consumo da água através da adopção da Tarifa Familiar da Água, para o novo conceito de "AFR - Autarquias Familiarmente Responsáveis", um conceito bastante mais amplo, e em que são contempladas as seguintes vertentes:


Autarquia "Familiarmente Responsável" enquanto entidade empregadora, isto é, que adopta medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas no seu município.


Autarquia "Familiarmente Responsável" para os munícipes, adoptando medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias que, desejando ter tês ou mais filhos, são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao crescente envelhecimento e desertificação, como são fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento do espírito de iniciativa e estabilidade social.


Nesta sessão, a Dra. Ana Cid Gonçalves, secretária-geral da APFN, irá apresentar o resultado do inquérito feito junto dos 308 municípios, assim como, a "Autarquia Familiarmente Responsável", isto é, medidas que propomos nas diversas vertentes, e as autarquias que podem ser consideradas como modelos em cada uma delas.


Como resultado deste trabalho, a APFN irá criar o OAFR - Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que irá desenvolver um trabalho contínuo de divulgação das boas práticas municipais, município a município, em área específica no nosso site. Estão previstas mais iniciativas que, oportunamente, serão divulgadas, de modo a, município a município, empresa a empresa, colaborarmos no sentido de irmos fazendo com que Portugal se torne familiarmente responsável.


Neste evento, também iremos sortear os fins-de-semana em casal entre os sócios que receberam os prémios Bebé APFN (tiveram filhos em 2007) e Bodas APFN (celebraram as bodas de prata ou de ouro no ano passado).


A entrada é livre. Agradece-se a sua divulgação.

11 de Maio de 2008

sexta-feira, 9 de maio de 2008

15 de Maio: Dia Internacional da Família


Se a APFN afirmar, com total conhecimento de causa, que a Família – célula vital da sociedade – ainda continua a ser o melhor e o mais desejável local para se nascer, crescer e morrer, ninguém certamente porá em dúvida, por mais excepções à regra que conheça.

Se a APFN declarar, com não menos segurança, que toda a Família, mais tarde ou mais cedo, se tem de enfrentar com problemas reais, frequentemente de grande dificuldade, também ninguém duvidará.

Mas se a APFN, recorrendo a um estudo realizado há algum tempo por uma jornalista canadiana, disser que a grande diferença entre “família saudável”, ou funcional, e família disfuncional, começa exactamente na forma como ambas enfrentam os seus problemas, aí talvez nem todos concordem. E contudo, o estudo comparativo sobre “as boas práticas” das famílias saudáveis, a que a APFN teve acesso há algum tempo, revela exactamente que, não havendo famílias sem problemas, pois eles surgem inevitavelmente por diferentes causas ao longo do chamado “ciclo de vida da família”, a família saudável distingue-se pelas seguintes “boas práticas”:

Pede ajuda quando tem problemas, não desistindo do seu projecto às primeiras dificuldades e com vontade de ultrapassar as crises, donde retira novas energias;

Procura manter sempre o diálogo e a escuta – a comunicação – entre os seus membros;
Não deixa nenhum elemento de fora, pois tem espírito de grupo e vê-se como um todo, em que todos se ajudam segundo as necessidades e capacidades de cada um;

Respeitam-se uns aos outros;
Respeitam o direito de cada um ao seu espaço e intimidade;

Têm prazer em estar juntos, brincar ou jogar em família, em passar os seus tempos livres juntos, em celebrar datas marcantes e aniversários, e fazerem festas;

Fazem regularmente refeições à mesa em família e conversam com televisão desligada;
Contam histórias e tradições de família e partilham segredos do passado familiar;

Orgulham-se do nome de família, das suas origens e raízes, bem como das dificuldades ultrapassadas pelos seus avós e antepassados;

Têm sentido de espiritualidade, mesmo quando nem todos praticam uma religião;

Partilham dinheiro e poder, funções e responsabilidades, entreajudando-se sem cobrar por isso;

Revelam coesão, lealdade, tolerância, flexibilidade, perseverança, optimismo e empatia – sinais de Inteligência Emocional.

Neste DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, num tempo em que no mundo ocidental onde vivemos, tantos já não parecem acreditar na Família, confundindo-a, descaracterizando-a e fragilizando-a cada vez mais, até do ponto de vista legal e fiscal, a APFN envia a todos estas palavras de ânimo e esperança, convidando as famílias, felizes ou em dificuldades, a reflectirem um pouco sobre estas “boas práticas”, com a profunda convicção de que um país saudável, feliz e produtivo só existe quando a sociedade que o compõe é igualmente saudável, feliz e empenhada no seu trabalho, o que só se consegue se as famílias que educam as novas gerações forem saudavelmente coesas, responsáveis, alegres e lutadoras.


Fonte: A.P.F.N.

Cuidados Paliativos

Sites com informação vária: aqui (International Association for Hospice & Palliative Care ), e aqui (Get Paliative Care).

quinta-feira, 8 de maio de 2008

2 pesos e 2 medidas

O Tribunal de Albufeira condenou ontem uma cidadã francesa a 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado da filha recém-nascida, que atirou ao mar em Agosto de 2007.
Não é posssível deixar de comparar a severidade da condenação com a indulgência do legislador para com o aborto. Alguém mais dado à ironia poderia observar que a arguida cometeu um erro fatal em atrasar a execução do crime.
Alguém mais dado à reflexão ficaria a matutar na desarmonia de um sistema jurídico que trata de forma tão chocantemente desigual a violação do mesmo bem jurídico, conforme o momento da ofensa.
Outro alguém mais desiludido com os tempos que correm diria simplesmente que tudo está de acordo com as regras de funcionamento das actuais sociedades mediatizadas: o grau de censura depende no fim de contas da visibilidade da vítima.

Vitória no Brasil na Câmara dos Deputados contra o aborto


33-0 !
UNANIMIDADE com os votos contra de deputados que eram, no início, a favor da liberalização do aborto !


quarta-feira, 7 de maio de 2008

A família nas recentes alterações ao Código do Trabalho

É preciso ir mais longe: mais tempo para a família, melhores condições de trabalho, mais estabilidade, mais motivação

O Governo apresentou há dias, alterações ao Código do Trabalho, que queremos saudar como positivas. Essas alterações vão permitir uma melhor conciliação entre a vida familiar e o trabalho. Referimo-nos às alterações da licença de maternidade e paternidade, ao incentivo à presença do pai em casa, à flexibilização do horário de trabalho, ao registo como trabalho a tempo completo, para efeitos da Segurança Social, do trabalho a tempo parcial para acompanhamento de filhos menores.
Acreditamos e defendemos a prioridade da conciliação família-trabalho. Um grande desafio para a sociedade mais humana e equilibrada que queremos construir. Mais tempo para a família, melhores condições de trabalho, mais estabilidade, mais motivação. A legislação e as empresas precisam de ousar ir mais longe. O Movimento Esperança Portugal quer colaborar e incentivar este caminho. Cada trabalhador, cada profissional é simultaneamente cidadão, pai, mãe, filho, avô, avó, etc. São estas múltiplas dimensões que enriquecem a empresa e a sociedade. Necessitamos de uma cultura empresarial, que fomente nos seus trabalhadores responsabilidade, objectivos, formação, autonomia, harmonia e equilíbrio. Eis a chave da eficácia, da produtividade, da progressão, do rendimento e da humanização do trabalho.
Voltando às alterações agora propostas, apenas alguns reparos. Muito positivo o aumento dos dias obrigatórios para o pai. Passam de 5 para 10. A lei já previa a chamada licença parental de 15 dias, paga a 100%. Infelizmente pouco utilizada. Em 2006, apenas 33% dos pais a utilizaram. É preciso saber as razões da sua pouca utilização, que agora passa a 10 dias (10 obrigatórios + 10 facultativos - antes 5 obrigatórios + 15 facultativos) e aumentar a fiscalização nas empresas. Pensamos que os pais ainda têm dificuldade em utilizar este direito, por falta de informação ou impedimento nos locais de trabalho.
Por outro lado, a licença parental podia ser usada a seguir à licença de maternidade. Agora, prevê-se que só possa ser utilizada em simultâneo com a mãe. Propomos que a regulamentação preveja flexibilidade na utilização dos dias facultativos, em simultâneo ou não, de acordo com as necessidades de cada família. Reconhecemos a necessidade de incentivar e "bonificar" a presença do pai em casa, partilhando as responsabilidades domésticas e os cuidados para com os filhos. Oxalá a sociedade e as empresas o reconheçam também.
O segundo reparo vai para os 25% de salário, na escolha de mais 6 meses (12 meses em casa). Reconhecemos o esforço. Assim nos aproximamos dos outros países europeus. Se há esforços sociais e financeiros necessários, este será um deles. Mas com os baixos salários que temos, quem poderá ficar em casa nestas condições? Não seria mais justo olhar a realidade de cada família de outra maneira? O salário real de que dispõe? A existência de outros filhos? De ascendentes em casa? E prever percentagens diferentes? Em escalões? Ou um tecto máximo? Para que a liberdade de poder escolher seja real?
Por último, uma enorme lacuna nas alterações agora propostas.A vida familiar comporta igualmente o cuidado para com os mais velhos.As alterações demográficas em curso farão com que uma das maiores preocupações das famílias passe a ser o apoio aos ascendentes idosos.Por isso propomos que o regime de faltas para assistência à família e o direito a trabalhar em tempo parcial para quem tenha idosos a cargo seja também revisto e legislado. Por outro lado, os mais velhos, os avós, na condição de trabalhadores activos, poderiam vir a dispor, em partilha com os pais, de tempos para assistência aos netos.Esta é a orientação que o MEP quer seguir e propor aos portugueses. Há muito caminho a fazer.
Margarida Gonçalves Neto, Movimento Esperança Portugal
Fonte: Público, 02.05.2008

Camisinhas à discrição


A propósito deste post e desta notícia que fala da intenção dos Centros de Saúde começarem a distribuir preservativos a torto e a direito, achei curiosas estas declarações:

A Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida (CNIS) negou ao CM a aquisição de preservativos sem qualidade e lembra que o rompimento pode ocorrer sempre.




Sobre a atitude redutora de mera distribuição de preservativos nas escolas, apesar de acompanhada de uma explicação sobre a contextualização do seu uso, ver ainda aqui, aqui , aqui e aqui.

Cada vez há mais idosos vítimas de maus-tratos

Pelo menos uma criança e um idoso foram vítimas de violência em cada dia de 2007, ano em que recorreram à Associação de Apoio à Vítima (APAV) 6.130 mulheres e 858 homens, segundo dados da instituição. Das 7.041 pessoas que recorreram à instituição em 2007, a maioria eram mulheres (87 por cento), que continuam a ser as mais visadas em termos de vitimação, apesar de estar a aumentar a percentagem de homens vítimas de crime.

O secretário-geral da Associação de Apoio à Vítima, João Lázaro, adiantou que o número de homens vítimas de violência doméstica tem "vindo a aumentar de ano para ano". Em 2005, os homens representavam 10 por cento das vítimas, número que subiu para 11 por cento em 2006 e 12 por cento em 2007. As crianças representam 7,2 por cento do total das vítimas e os idosos 7,6 por cento, refere a APAV, acrescentando que, entre 2000 e 2007, a instituição recebeu 3.459 pessoas idosas vítimas de crime. Segundo a instituição, 506 crianças com menos de 17 anos foram vítimas de crime durante o ano passado, mais 44 que em 2005 (9,6 por cento).

No que respeita aos idosos, a APAV registou um aumento de 20,4 por cento num ano, tendo passado de 545 vítimas de crime em 2006 para 656 em 2007. A maioria das vítimas (417) tinha idades compreendidas entre os 65 e 75 anos, seguindo-se a faixa etária dos 76-85 anos, com 193 casos, e a dos mais de 86 anos (46 casos). Relativamente ao total de crimes assinalados, entre 2006 e 2007 também se verificou um aumento, tendo passado de 1.077 para 1.245 crimes (mais 15,6 por cento). Os dados indicam que os maus-tratos psíquicos lideram o número de crimes (340), seguindo-se os maus-tratos físicos, as ameaças/coacção (177) e difamação/injúrias (155). João Lázaro explicou que estes números mantêm a tendência de aumento de violência contra idosos, uma população "particularmente vulnerável".

"Os idosos são a população mais difícil de fazer intervenção devido às leis", justificou, adiantando que a violência sobre os mais velhos é, muitas vezes, cometida nas instituições ou na família, sendo muito difícil chegar à vítima e obter a confirmação do pedido. O responsável adiantou que as vítimas chegam à APAV através de familiares, amigos ou através da sinalização feita por instituições, como as forças policiais ou a Segurança Social. "Muitas vítimas vêm com sinais de violência e de risco", afirmou João Lázaro. Para o vice-presidente da APAV, esta é uma área em que existe uma "enorme necessidade de mais meios legais, de formação e sensibilização dos profissionais, nomeadamente os de saúde, que são peças fundamentais para diagnosticar estes casos".

Apesar do aumento da violência sobre os idosos, João Lázaro afirmou que as mulheres continuam a ser as maiores vítimas de agressão, registando-se o maior número de casos na faixa etária entre os 26 e os 55 anos (47,9 por cento). Mais de metade (51,5 por cento) das vítimas são casadas, seguindo-se as que vivem em união de facto e as solteiras, com cerca de 15 por cento cada. Mais de 90 por cento das situações de violência doméstica registadas pela APAV em 2007, foram praticadas por homens com idades compreendidas entre os 26 e os 55 anos de idade (41,5 por cento). Tal como as vítimas, a maioria dos autores do crime (55 por cento) era casada, 16,5 por cento vivia em união de facto e 8,4 por cento eram solteiros.

O contacto telefónico continua a ser o método mais escolhido para a denúncia de crimes pelas vítimas de violência (50,1 por cento). Habitualmente, é o próprio lesado que estabelece o contacto (67,8 por cento), mas os contactos estabelecidos por familiares (14 por cento) são de grande importância, uma vez que muitas vezes são estes que conseguem incentivar o utente a procurar ajuda junto das instituições de apoio, refere a APAV. A GNR e a PSP contribuíram com cerca de 10 por cento para os encaminhamentos dos utentes, tendência que se tem mantido nos últimos anos. Os crimes de violência doméstica perfazem 87,2 por cento dos crimes assinalados, correspondente a 14.534 crimes, dos quais 32 por cento dizem respeito a maus-tratos psíquicos, 30 por cento a maus-tratos físicos e 17,3 por cento a ameaças ou coacção. Dos 7.041 casos de vitimação detectados em 2007, 4.128 (38 por cento) resultaram em queixas na PSP e na GNR. Dos 4.128 processos judiciais, 1.809 estão a decorrer, 276 as vítimas desistiram da queixa, 163 foram arquivados. Em 46 processos os autores do crime foram condenados e em 27 foram absolvidos.

Em 2007, a PSP e a GNR registaram quase 22 mil crimes de violência doméstica.

Notícia daqui.